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O sentido dado ao termo “socialismo” neste texto pode ser ridículo em uma visão liberal, misesiana ou hayekiana [1], talvez seja compreensível por um viés austro-libertário, mas o mundo não se apetece por tal linha de pensamento, muito pelo contrário, é quase coisa de alienígena, quando não amaldiçoada, então, vejamos…

No último ciclo recessivo brasileiro (2015-2017), o Liberalismo Clássico, a Escola Austríaca e a Escola de Chicago “saíram do armário” e agora batem de frente com a mentalidade “capitalista” tupiniquim que não se apetece por um livre mercado.

Se para muitos o socialismo morreu na queda do Muro de Berlim e na falência da URSS, resumindo o conceito (de socialismo) à propriedade coletiva (pelo estado) ou pelos proletas,  dos meios de produção, quando não há economia de mercado, como define Mises [1], outros um tanto inconvenientes, para muitos, “lunáticos”, veem na cultura do imposto e no planejamento central do governo, bases de um modo socialista.

Nesse linha “insana”, penso que a Constituição de 1988 consolidou o Brasil na condição de ser um dos melhores exemplos no mundo de um socialismo pós-URSS fortemente camuflado no conceito de “bem-estar social” e no intervencionismo do estado sobre a economia, preservando a propriedade privada dos meios de produção. Na cultura política brasileira, socialismo (para muitos “apenas” intervencionismo, dada a existência de mercado), estatismo e “capitalismo” formam uma trindade profana; estão amalgamados, agindo em plena identidade sob funcionalidades interdependentes, em operações simbióticas.

As aspas do “capitalismo” no Brasil podem ser explicadas através de uma das mais graves consequências de intervencionismos derivados na dita “Constituição Cidadã”, mediante os processos da Operação Lava Jato, que desnudam como a tal trindade é eficaz como esquema elitista de aversão a riscos [2], fatores naturais do capitalismo. O “socialismo” (aspas porque respeito as divergências) brasileiro serve de instrumento escabroso para transferência de riqueza dos mais pobres, que fomentam o estado através do sistema tributário, para os mais ricos, a elite que governa ou influencia os que governam (e não poderia ser diferente) através de instituições como a Previdência Social e métodos de concentração do crédito, mediante o FGTS, o FAT e, sobretudo, o BNDES.

Interessante que muitos justificam o endividamento do estado em função da “agenda social”, enquanto reclamam que a dívida pública consume cerca de metade do orçamento [3], talvez achando que emprestar recursos ao estado deveria ser uma obra de caridade, “esquecendo” que é o poder coercitivo estatal que se “empodera” no processo, assim como é o “socialismo” que se evidencia como um negócio altamente lucrativo, tanto a políticos que se preservam no poder, comprando o apoio de empresários através de subsídios e demais arranjos tenebrosos que alimentam os “propinodutos”, quanto para empresários “amigos do rei”, assim como para os assim chamados de “rentistas”, que financiam o estado inflacionista.

No “capitalismo” brasileiro (e no mundo), o “socialismo” até pode ser um fetiche de todo sujeito bon vivant preocupado com as “desigualdades sociais” e o “aquecimento global”, mas na prática, é um mecanismo diabólico onde as elites políticas e econômicas saem galopando sobre as regalias que o endividamento púbico proporciona, enquanto os pobres, os supostos mais beneficiados com a coisa caridosa, mendigam “benefícios sociais” que ajudam a mantê-los  cada vez mais dependentes do estado democrático putrefato de direito. Diria que é um golpe (maligno) de mestre.

Essa visão demagógica do “socialismo” operante no Brasil é típica no pensamento econômico mundial e, obviamente, não surgiu a partir da queda do regime soviético, no início dos anos 1990. É resultado de uma longa jornada que passou pela Alemanha nazista e a Itália fascista. Voltando um pouco, fez parte da vertente “Fabiana” (Fabian Society) no século XIX. No Brasil foi embrionária nos tempos imperiais, ampliada na ditadura Vargas e consolidada durante o regime militar de 1964-1985 [4]. O que ocorreu no fim do bloco socialista do Leste Europeu, foi a derrocada do velho socialismo marx-leninista, e desde então o que chamam de “social democracia”, virou a principal estratégia de ocupação política para os que viram no “estado democrático de direito”, uma maneira subliminar de retomar o sonho gramcista.

O curioso é que o marx-leninismo e suas variantes estatistas ainda formam a história do socialismo que muitos liberais combatem ou fingem combater no Brasil; uma coisa caduca que muitos socialistas profissionais da atualidade descartaram e fazem de conta que acreditam. Enquanto ainda resiste em alguns lugares como Venezuela, Cuba, Coreia do Norte, com sombras em empresas estatais pelo mundo, pulsa fortemente pelas veias do estado com seus comitês disfarçados de “agências reguladoras”, para não mais priorizar a  propriedade coletiva (pública) dos meios de produção, e sim para promover profundos controles indiretos sobre organizações privadas, através de legislações e, claro, tributações.

Quando liberais em economia falam em “privatizar”, parecem “esquecer” que privatização mantendo coisas como o BNDES e o monopólio das agências “reguladoras” estatais, consistem na preservação da essência do modo socialista na economia brasileira. Liberais que defendem tais coisas não passam de socialistas com medo de “sair do armário”, laborando pelo instrumental do planejamento central enquanto dizem defender a liberdade econômica. Entendo que são piores que os comunistas ferrenhos. Então, levando em conta que o “liberalismo” econômico brasileiro está muito pautado na neura do que chamam de “externalidades de mercado”, e em coisas absurdas como o BNDES, penso que por muito tempo ainda o capitalismo no Brasil não passará jamais do estágio do compadrio devasso em favorecer grandes corporações privadas exploradoras de privilégios entre “lawmakers” que trabalham fazendo política no Palácio da Alvorada, no Congresso e nas agências “reguladoras”, marcando encontros secretos fora da agenda e criando leis e formas de protecionismo, afetando gravemente os processos diruptivos na sociedade, comprometendo a livre concorrência.

Em outras palavras, o “capitalismo” no Brasil continuará (por longo tempo) não passando de um produto de uma mentalidade anticapitalista e que só pode produzir coisas como CVM, Anatel, Aneel, ANS, Denatran, Contran, entre outras aberrações contra a natureza. Mas em se tratando de uma trindade, como mencionei, tais instituições existem não apenas por causa de espúrios interesses socialistas. “Capitalistas” que não querem enfrentar a cataláxia têm todos os motivos para se aliarem a práticas intervencionistas em busca de uma auto preservação no mercado, principalmente para explorar monopólios de agências para forçar demandas por bens e serviços não necessariamente vistos como de interesse de consumidores e sim dos que ofertarão as “soluções” para problemas inventados pelo aparato do estado através de tais instituições regulatórias. Por sinal, um post do liberal Adolfo Sachsida pode ilustrar o que estou aqui tratando [5].

É evidente que agências estatais de classificação (que seriam equivocadamente chamadas de “reguladoras”) podem ser importantes na ótica de consumidores; o problema está no monopólio regulatório que possuem. Uma ISO9000 seria uma versão não monopolista de uma CVM ou Anatel. Quando se há  mais de uma agência para avaliar critérios de qualidade de bens e serviços, quem sai ganhando é o consumidor, que pode ter a chance de exercer juízo diante de pareceres continuamente oferecidos por agentes que, pela concorrência no que se dispõem a fazer, dificilmente cairão no velho comodismo das agências estatais.

Porém, quando se tem monopólio estatal para se fazer regras e avaliações de bens e serviços, então, se abre o caminho para a  base do compadrio no estado: uma prática que, além de ser interessante a movimentos de esquerda (além dos demais, pois é uma ética ambidestra) como evidência de poder regulatório, enquanto se vende politicamente em favor de corporações privadas para legislar e governar com base na concessão de favores e privilégios, também serve como moeda para se obter financiamentos de campanha e apoio a todo tipo de projeto político baseado em planejamento central, em um sistema de retroalimentação.

No entanto, agentes econômicos que exploram as relações de poder com os monopólios do estado para anular a concorrência, podem ser chamados de “capitalistas”? Eis um imbróglio semântico que vale a pena debater. Não no sentido do “laissez-faire” e da mentalidade clássica, muito menos na visão austríaca, mas no mundo da pós-verdade, essa narrativa linguística tem um futuro promissor, especialmente, a meu ver, acerca daqueles que são chamados – entre os que estão militando ainda pelo velho socialismo marx-leninista –  de “neoliberais”.

De uma coisa tenho certeza: esse “socialismo” é ambidestro e sua razão de ser está na conquista de um “poder puro” baseado em exercício contínuo de planejamento central, voltado ao controle de empresas privadas pelo aparato coercitivo das legislações, cujo paradigma se deu na descoberta de que administra-las diretamente, como pensavam os “camaradas” soviéticos, é algo desnecessário. Então, prevalece um jeito socialista sob uma fantasia de capitalismo para golpear duramente a liberdade econômica, eis o socialismo que convém aos “capitalistas”.

[6]

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Notas:
  1. Em Ação Humana, Mises define eonomia como sendo socialista quando há ausência de mercado.
  2. O socialismo é uma política elitista de aversão a riscos. Este é o conceito na obra “O Livro Politicamente Incorreto da Esquerda e do Socialismo”, de Kevin D. Williamson, de viés libertário;
  3. Ver Explicação sobre o Gráfico do Orçamento elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida – Maria Lucia Fattorelli;
  4. O regime militar de 1964-1985 preparou o país para o socialismo da Constituição de 1988. Não me surpreende o socialismo dos militares, prioritariamente treinados para defender um território monopolizado pelo estado. Não há educação melhor para a mentalidade de planejamento central fluir no poder político e não foi por acaso que várias medidas executivas tomadas por líderes militares, contribuíram enormemente para o fortalecimento do controle federal e, de forma inevitável, para a sacralização da “cultura de estado paternalista”, que fomenta o socialismo no Brasil. Foram os militares que criaram o FGTS em 1966, como alternativa à estabilidade no emprego, prevista pelo art. 157, XII, da Constituição de 1946 e regulada pelos artigos 492 a 500 da CLT. Na prática, era uma forma de transferir para a gestão estatal, recursos que ficavam nas mãos de trabalhadores com base em um benefício de uma legislação fascista herdade da Era Vargas, ou seja, o que era ruim, ficaria pior como opção, e depois muito pior por obrigação quando foi inserida na Constituição de 1988. Militares avançaram com o BNDES saindo de autarquia para empresa pública [1], lançando as bases de dois grandes instrumentos (BNDES e FGTS) de planejamento central de crédito que são explorados até hoje pela política e representam uma importante base para qualquer regime socialista se manter no populismo por muito tempo no Brasil. Não foi por acaso que o FGTS e o BNDES foram usados, não apenas na era petista, como instrumentos para o capitalismo de compadrio sob o disfarce redistributivo socialista, que serve para governos comprarem o apoio de grandes empresários que retornam aos políticos na forma de financiamento de campanhas. O uso das estatais para endividamento também foi uma marca dos governos militares, sobretudo o de Geisel.”;
  5. Até Quando o CONTRAN vai continuar ferrando impunemente a vida do Brasileiro? Nova exigência para carteira de motorista é ABSURDA!;
  6. Indicações de leitura sobre o post: Hayek, F.A. Os Erros Fatais do Socialismo. – Garschagen, Bruno. Pare de Acreditar no Governo. – Mises, Ludwig von. Ação Humana. – Rothbard. Murray. N. Anatomia do Estado – Hoppe, Hans-Herman. Democracia, o Deus que falhou. – Hayek, F.A. O Caminho da Servidão.

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