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O tema deste post pode ser ridículo em visão austro-libertária, mas o mundo não é feito por tais ideólogos (considero-me um deles), muito pelo contrário, são quase alienígenas, então, vejamos…

Quando elementos naturais da livre competição, tão comuns no que defendem o Liberalismo Clássico, a Escola Austríaca e a Escola de Chicago, trazem complicações para agentes econômicos, basicamente, duas atitudes são observadas. A primeira seria “quase utópica”, na atual mentalidade “capitalista”, especialmente aqui no Brasil: Repensar a gestão do negócio em crise, intencionando promover processos que possam resultar em inovações para  aliviar o desconforto com as competições do mercado, procurando satisfazer melhor os consumidores, o que seria um esforço de via tipicamente cataláctica, competitiva, dependente da existência de mercado relativamente livre. Já a segunda atitude está mais para o “status quo”: Buscar, através de influências políticas com o poder público, este munido do aparato de compulsão e coerção chamado “estado”, a promoção de regulamentações que possam beneficiar o próprio negócio e prejudicar os concorrentes, deixando de priorizar a eficiência econômica.

Enquanto posso imaginar muitos entendendo que o socialismo “morreu” na queda do Muro de Berlim e na falência da URSS, por se resumir o conceito (de socialismo) à propriedade coletiva (pelo estado, habitualmente) de meios de produção, a questão do “planejamento central” que caracteriza a base do modo socialista de pensar a sociedade e a economia, é colocada em segundo plano, como se fosse coisa menos importante, quando na verdade é a essência do “fazer socialismo”. Tal omissão (proposital) não me causa surpresa, pois é conveniente tanto a socialistas quanto a direitistas que vivem explorando o aparato estatal na viabilização do seus projetos de poder.

Isto posto, afirmo que o socialismo moderno está ancorado no controle da propriedade privada através de regulações do estado; neste aspecto, “socialismo”, “estatismo” e “capitalismo” representam uma trindade,  estão amalgamados, agindo em plena identidade unificada, embora sejam funcionalmente distintos.

Trata-se de uma trindade que serve muito bem a socialistas pós URSS e “capitalistas” que aprenderam que anular a concorrência pelo estado é uma estratégia muito mais eficiente e eficaz.

Que heresia deste pequeno ancap!

Essa visão de socialismo não surgiu na queda do regime soviético, no início dos anos 1990. Foi intensa na Alemanha nazista e na Itália fascista. Voltando um pouco, a vertente “Fabiana” a representou. Foi protagonista com a expansão de crédito sem lastro na crise de 1929. No Brasil foi desenvolvida nos tempos imperiais e sacramentada na ditadura Vargas. O que ocorreu no fim do bloco socialista do Leste Europeu, foi a derrocada de um velho socialismo marx-leninista, onde a “social democracia” virou refúgio para os que viram no “estado democrático de direito”, um caminho para adaptação.

O socialismo que muitos liberais combatem no Brasil, caducou. Enquanto ainda resiste em alguns lugares como Venezuela, Cuba, Coreia do Norte, com sombras em empresas estatais pelo mundo, pulsa fortemente pelas veias do estado com seus comitês disfarçados de “agências reguladoras”, para não mais priorizar a  propriedade coletiva (pública) dos meios de produção, e sim para promover profundos controles indiretos sobre organizações privadas através de legislações e normas dos seus respectivos fiscos.

Quando liberais brasileiros falam em “privatizar”, parecem “esquecer” que privatização mantendo regulações estatais, ou seja, a essência do modo socialista sobre a economia, significa conservar o instrumental do planejamento central, dando uma nova dinâmica ao socialismo. Defender a preservação de agências estatais reguladoras em um processo de privatização, é tratar de um problema crônico com os remédios paliativos do espírito socialista, fomentando inclusive o chamado “capitalismo de compadrio”, cuja característica principal está em grandes corporações privadas gozando de privilégios entre “lawmakers” que trabalham para criar leis e formas de protecionismo, além de organizar instituições para ordenamentos infralegais que lhes favoreçam, em detrimento de uma livre concorrência.

As “instituições para ordenamentos infralegais” que me refiro, atendem no Brasil pelo nome de CVM, Anatel, Aneel, ANS, Denatran, Contran, entre outras. Mas tais instituições existem não apenas por causa de interesses de socialistas. “Capitalistas” que não querem enfrentar a cataláxia têm todos os motivos para se aliarem a socialistas em busca de uma auto preservação no mercado, principalmente para explorar tais monopólios de agências para forçar demandas por bens e serviços não necessariamente vistos como de interesse de consumidores e sim dos que ofertarão as “soluções” para problemas inventados pelo estado através de tais instituições. Por sinal, um post do Adolfo Sachsida pode ilustrar o que estou aqui tratando [2].

No entanto, agentes econômicos que trabalham para manipular o principal elemento coercitivo (instituições do estado) para anular a concorrência, podem ser chamados de “capitalistas”? Eis um imbróglio semântico que vale a pena debater. Não no sentido do “laissez-faire” e da mentalidade clássica, mas no mundo da pós-verdade, essa brincadeira linguística tem um futuro promissor.

É evidente que agências estatais de classificação (que seriam equivocadamente chamadas de “reguladoras”) podem ser importantes na ótica de consumidores; o problema está no monopólio regulatório que possuem. Uma ISO9000 seria uma versão não monopolista de uma Anatel. Quando se há  mais de uma agência para avaliar critérios de qualidade de bens e serviços, quem sai ganhando é o consumidor, que pode ter a chance de exercer juízo diante de pareceres continuamente oferecidos por agentes que, pela concorrência no que se dispõem a fazer, dificilmente cairão no velho comodismo das agências estatais.

Porém, quando se tem monopólio estatal para se fazer regras e avaliações de bens e serviços, então, se abre o caminho para a  base do compadrio no estado: uma prática que, além de ser interessante a movimentos de esquerda (além dos demais, pois é uma ética ambidestra) como evidência de poder regulatório, enquanto se vende politicamente em favor de corporações privadas para legislar e governar com base na concessão de favores e privilégios, também serve como moeda para se obter financiamentos de campanha e apoio a todo tipo de projeto político baseado em planejamento central, em um sistema de retroalimentação.

Seria então o socialismo pós URSS, um produto de capitalistas?

Vejo total sentido na pergunta quando se juntam uma política ambidestra em busca de um “poder puro”, obviamente carregada de uma mentalidade socialista, sempre ávida por  planejamento central e que aprendeu que controlar empresas privadas é mais interessante que administra-las diretamente, unida com a mentalidade capitalista que se recusa a enfrentar o mercado livre, ou seja, com um tipo de capitalista que quer anular a concorrência na base da malandragem de planejamentos centrais e protecionismos que só lhes favorecem, dificultando a vida de quem queira entrar na concorrência, “criando demanda” em benefício próprio, forçando reservas de mercado e, em última instância, golpeando duramente o consumidor.

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Notas:
  1. Em um louco exercício de imaginação, pensei que o professor Hayek reagiria assim, com este sorriso, se alguém lhe tivesse indagado algo nesse sentido. Hayek não foi ancap ou “austro-libertário”, como prefiro chamar.
  2. Até Quando o CONTRAN vai continuar ferrando impunemente a vida do Brasileiro? Nova exigência para carteira de motorista é ABSURDA!
  3. Indicações de leitura sobre o post: Hayek, F.A. Os Erros Fatais do Socialismo. – Garschagen, Bruno. Pare de Acreditar no Governo. – Mises, Ludwig von. Ação Humana. – Rothbard. Murray. N. Anatomia do Estado – Hoppe, Hans-Herman. Democracia, o Deus que falhou. – Hayek, F.A. O Caminho da Servidão.

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