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O que é a democracia? José e Maria saíram para um almoço no dia dos namorados com outros cinco casais. Chegaram a um restaurante e José resolveu fazer uma brincadeira: uma eleição para estabelecer o prato principal a ser consumido por todos.

Abriram a caixinha que serviu de urna:
3 votos para picanha
2 votos para carneiro ao molho
1 voto para estrogonofe de frango
1 voto em branco
5 votos para camarão ao sugo
Maria, que é alérgica a camarão, se entristeceu. “E agora, José?”, perguntou com ar de frustração. “Foi só uma brincadeira, minha querida Maria, para você entender o que é a democracia e a importância de respeitarmos as escolhas individuais, e como funciona uma ditadura da maioria”, respondeu José. Maria então, pode comemorar aliviada o dia dos namorados, escolhendo uma salada, pois tinha votado em branco

Um condomínio fechado é um espaço de maior abrangência onde surgem situações que podem envolver ambientes definidos contratualmente como de “uso compartilhado”. Novamente, são aplicados meios análogos aos “democráticos” para definições de regras de utilização e conduta.

Trata-se de uma forma de governo privado. Quem participa do processo decisório e perde pelo voto tem o dever de suportar o que uma maioria escolheu em assembleia. Bem, um condomínio fechado com espaços comuns pode servir para ilustração do que seria uma hipotética sociedade ancap, onde o econômico é exclusivamente propriedade separada (privada), assim como o sistema normativo de relações sociais entre indivíduos e instituições?

Em um clube ou uma associação também se pode ter um exemplo deste compartilhamento “por” e “para” indivíduos organizados em meios privados, sujeitos a processos decisórios análogos aos adotados no “governo público”, com “zeladores” dos elementos comuns, algo que me arrisco a chamar de “socialismo privado”. O termo deve ser uma aberração para quem raciocina apenas pelas dicotomias do tipo “capitalismo versus socialismo”, “anarquia versus governo”.

Em empresas privadas, de capital fechado ou aberto, envolvidos também utilizam processos democráticos, seja para definir o CEO e/ou deliberar sobre questões diversas.

Os membros de uma igreja, filiados de um partido, sócios de um clube, também praticam uma forma de “socialismo” privado e assim, espontâneo; são autênticos contribuintes que, via de regra, custeiam as entidades e exercem processos eletivos  semelhantes ao modo democrático (do governo público), inclusive passivos de sofrerem complicações com grupos de poder que se perpetuam, suscitando tensões análogas com as que ocorrem na esfera “pública”. A diferença é que na “esfera pública” há um super dimensionamento, pela socialização forçada dos custos, gerando grandes efeitos colaterais em função dos processos democráticos.

Muitos austrolibertários dirão, quase que por um mantra, que democracia não se compatibiliza com ideias de uma “sociedade” sem governo público, que esteja baseada em alguma forma de “auto governo”, o que a meu ver, esconde desnecessariamente uma questão importante: uma coisa é a democracia no sentido do “governo público”, outra é a necessidade de entidades baseadas nas livres trocas usar meios eletivos (similares aos democráticos) sobre várias demandas e circunstâncias. Uma empresa privada pode ser organizada por uma propriedade individual ou organização coletiva. A “sociedade empresarial” não deixa de ser uma forma de compartilhamento recursos e aceite a um determinado comando.

A diferença da democracia (governo público, representativo) da “democracia” ou do “socialismo privado” nos meios separados (propriedade privada) está nas livres trocas que formam e sustentam as organizações, enquanto que no segundo caso, a democracia  é financiada coercitivamente, através do estado público. Uma empresa privada assim foi organizada pela espontânea vontade direta de indivíduos que colocaram suas economias em aplicação sujeita a compartilhamento ou seja, em livre “cooperação econômica” para formar uma entidade que é uma coisa separada contabilmente e comum a todos proporcional e patrimonialmente. Já no estado, o governo público consome as supostas vontades dos assim chamados “cidadãos” que são obrigados a custeá-los (impostos) em modos exercidos por indivíduos que são submetidos a  “representação”  forjada por uma maioria qualificada, a democracia.

As práticas e os efeitos de demandas tidas como “democráticas” são inevitavelmente promotoras de tensões entre os que estão envolvidos nos processos decisórios, seja no âmbito privado ou no público. Até mesmo no ambiente familiar, decisões baseadas no voto denotam conflitos. Isto ocorre porque agentes humanos não sendo iguais, e sim semelhantes, sempre são capazes de pleitear visões de mundo e desejos dispersos. Ora, se o processo de escolhas por modos “democráticos” em um condomínio fechado ou em uma empresa privada já provoca tensão entre componentes que possam ficar insatisfeitos com um resultado baseado em modo eletivo, estes tendo alguma opção de não participar mais da organização podem encontrar outro caminho que se ajuste aos seus ideias de vida, o que estimar quando a prática de meios democráticos ocorre em um nível do aparato de compulsão e coerção – o estado –  em uma sociedade alocada por uma cidade, uma unidade estadual ou um país? Quanto maior for esta unidade de exercício público democrático, maiores serão as tensões, o distanciamento e os potenciais danos às liberdades.

Na figura abaixo, há três arranjos de organização estatal sob a base da democracia. O Brasil é o extremo concentrando enorme poder decisório no “hub” federal, com pouca flexibilidade para as unidades integrantes do sistema (estados e municípios). Apesar das estruturas legislativa e executiva locais, o “hub” concentrador que estabelece quase todas as mais importantes demandas parlamentares se situam no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, o que pode ajudar no entendimento sobre o distanciamento que os cidadãos têm do poder que, de fato, define a vida em sociedade. OS EUA representam um modelo um tanto descentralizado, com as unidades da federação tendo mais espaços para legislar e interagir com os “cidadãos” , porém,. nada se compara aos cantões da Suíça, com grande espaço decisório municipal frente ao estado nacional, dispensando o poder maior ao governo nacional.

Se no ambiente privado, modos “democráticos” são exercidos na exclusiva exposição a risco do patrimônio dos que estão qualificados como investidores,  na democracia do governo público, o voto de quem não tem nada a oferecer, e por isso nem a perder, tem o mesmo peso dos que bancam a estrutura estatal. Esta detalhe serve para uma reflexão sobre os diversos fins que desvirtuam intenções (admitindo hipoteticamente que existem) de justiça e igualdade do sistema representativo público estatal, seja pelos que têm poder econômico para manipular processos no ambiente político, tomando vantagens que anulam os fatores mais relevantes entre os eleitores, seja para fomentar clientelismos e demais fenômenos populistas que atraem os que querem viver e enriquecer à custa dos outros. Se modos operacionais encontrados na “democracia” (não no sentido aplicado ao governo público) enquanto processo entre indivíduos livres e comprometidos mutuamente é vista como extremamente necessária, me parece razoável o entendimento de que quanto maior for a unidade de centralização do poder democrático. através de mecanismos decisórios eletivos, maiores serão os conflitos e os problemas econômicos derivados entre seus componentes tão distanciados.

Por inevitavelmente impor uma “ditadura da maioria” em grandes arranjos geopolíticos, exigindo assim a submissão da minoria, a democracia (governo público representativo) se torna, de fato, potencialmente a mais degenerada forma sobre a condição humana, levando em conta o monopólio territorial que não dá a possibilidade de opção dos insatisfeitos em deixar de fazer parte da organização, como ocorre em instituições privadas.

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