Fatos e falácias masculinos e femininos é o título do terceiro capítulo da obra “Fatos e Falácias da Economia” [1], do professor Thomas Sowell, publicada originalmente em inglês (2007), sob o título “Economics facts and fallacies”. É a leitura-base que recomendo, inclusive com boas referências bibliográficas e de pesquisas, para um início de reflexão acerca do tema da desigualdade salarial entre homens e mulheres, algo que aflorou em rede nacional na entrevista de Bolsonaro a William Bonner e Renata Vasconcellos.

Sowell abre um leque bastante diversificado de possibilidades para se estudar um fenômeno que a mentalidade socialista encerra sob a tese reducionista da discriminação sexual de empregadores. Entre inúmeras causas identificadas, não será difícil perceber, após a leitura, que a agenda socialista que se ancora na isonomia, fere elementos básicos de economia, implicando em custos que ficam negligenciados na cadeia produtiva e podem resultar em consequências danosas à sociedade, sobretudo ás mulheres, encarecendo bens e serviços, além de provocar desemprego.

Muito interessante ver esquerdosos explicando  diferenças de salário entre Bonner e Vasconcellos com base em acúmulos de funções e responsabilidades, sem ponderar o fator sexual, isso me parece ser um (pequeno) avanço. Sem querer, estão aplicando entendimentos um tanto economicamente liberais… Estou aqui na torcida para que isso evolua.

Voltando à obra de Sowell, uma das constatações no referido capítulo é a de que “a história mostra que a trajetória profissional das mulheres ao longo do século XX, se parece pouco com um cenário em que seus progressos se explicariam pelas variações de discriminação exercida pelo empregador” [2]. O autor argumenta que a proporção de mulheres em profissões e cargos de alto nível (EUA) se deu com maior intensidade nas primeiras décadas do século XX, em comparação com o meio do mesmo século, antes do crescimento do movimento feminista e do surgimento de leis contra a discriminação, o que pode surpreender muitos que associam, a priori, legislações protetivas e punitivas aos avanços das mulheres, em termos de remuneração, no mercado de trabalho, tendo em vista que a participação feminina aumentou desde meados do mesmo século levando a uma conclusão precipitada, fato que se deu por diferentes causas envolvendo crescimento da participação feminina em ocupações de nível superior, mudanças nos parâmetros de casamento e concepção de filhos.

Sowell não nega que exista categoricamente a discriminação por sexo entre empregadores; o que o professor suscita é o enorme desafio de identificar o problema quando se tem variáveis complexas envolvendo educação, habilidades, experiência, tempo de permanência em emprego e trabalho em tempo integral ou reduzido. A falta de compreensão desses fenômenos gera equívocos que se evidenciam em não levar em consideração que mulheres, muitas vezes, optam por empregos mais estáveis, onde salários de mercado tendem a ser menores com jornadas semanais mais limitadas ou reduzidas, por diversas causas, produzindo assim menos que homens e/ou percebendo salários unitários em níveis mais baixos, o que, consequentemente, resultará em rendimentos inferiores. Ou seja, a discriminação em si é inerente às relações econômicas onde não há planejamento central que resolva.

Se alguém recebe maior salário porque trabalhou mais, em comparação com alguém que tem a mesma unidade salarial e trabalhou menos, isso é discriminação por tempo de serviço.

Se alguém recebe mais porque foi mais produtivo, cumpriu metas, acertou ou vendeu mais, se trata de uma discriminação por produtividade.

Se alguém percebe maior salário porque dá mais retorno ao empregador, gerando mais lucro para o negócio, se trata de uma discriminação por valor.

Discriminação por sexo é outra coisa, e claro, deve ser considerada.

No entanto, discriminação serve para promover a eficiência no processo de avaliação e depuração de recursos. Isso vai além do que se observa em empresas. Certa vez, um professor de história estava a dar um discurso inflamado sobre discriminação salarial praticada em empresas. Pagar as pessoas pelo que produzem não agradava o professor e então sugeri ao mesmo que parasse de dar notas individuais às avaliações de seus alunos, pois se trata de uma “discriminação” mediante critério de verificação de aprendizagem. Se alguém receber uma nota maior e se destacar na turma, será porque certamente produziu mais na avaliação e a nota será a quantificação para externar a discriminação do professor, afetando quem estudou e não estudou. Recomendei ao acadêmico, para evitar a discriminação, que adotasse sua visão de mundo na avaliação de alunos e somasse todas as notas, dividindo o total pelo número de alunos avaliados; assim, todos teriam a mesma nota final, o que acabaria com a discriminação, enquanto estimularia a vagabundagem. O professor, claro, reprovou minha (inconveniente) intervenção.

No meio produtivo, sem discriminação não há como falar em economia, entenda-se “economia”, o estudo da escassez e da aplicação de recursos, então, o que as intervenções legislativas estatais costumam fazer é direcionar o problema da discriminação, entre sexos em função de rendimentos, para uma coisa unificada sob uma narrativa vitimista que abre uma via onde transitam custos incorridos no setor produtivo e mais restrições para contratação de mulheres, sob a ótica dos empregadores que vivem em um ambiente de mercado.

Uma das lições básicas do capítulo está em observar estatísticas que mostram a média de rendimentos de homens sempre superior às de mulheres [3], algo que é bastante difundido para alimentar falácias. Será preciso então, expurgar fatores que alimentam falácias em torno dos resultados, entre os quais envolvem dados de quem trabalha menos, sob o mesmo salário/hora, e terá discriminado no holerite um rendimento total menor, mas, não raramente, tamanha obviedade costuma ser subestimada ou até mesmo “esquecida” em muitas análises feitas por entusiastas de direitos positivos elencados a pautas feministas, claro, para satisfazer um viés exclusivamente político.

Outro problema está em variações de salário por fatores de oferta e procura onde empregos com meio expediente, ou seja, carga horária reduzida, tendem a ser menos ofertados e assim, sujeitos a vieses salariais inferiores; tais coisas correm alheias à discriminação sexual. Quando a mulher precisa exercer uma jornada reduzida e opta por atividades menos instáveis, muitas vezes se programando para a maternidade, sobretudo nas tarefas dos primeiros meses após o parto, ou quando opta em investir mais na carreira do marido e na supervisão do lar, mesmo que atividades domésticas sejam bem divididas, são decisões que não são incomuns e refletirão em estatísticas que indicarão resultados de rendimento médio inferior como consequência de jornadas reduzidas e não um fenômeno de discriminação por sexo que seja, per si, associado a empregadores.

Ao se determinar legislação que remunere a mulher no mesmo patamar de jornada enquanto não estiver produzindo, tal imposição legal implicará em dispêndios com potencial de afetar decisões dos tomadores de recursos humanos na contratação e na cadeia de produção, e isso pode refletir em menos contratações de mulheres, inclusive para ocupar funções sob menos instabilidade e obsolescência, afetando assim, de forma mais específica, as que estejam na fase mais provável da fertilidade. É o que se verifica, tomando como exemplo, no Brasil (não citado pelo autor) onde há um período de 120 dias de licença maternidade e estabilidade de cinco meses contando da data do parto, como reza a CF/88.

O autor discorre que “existem incentivos econômicos tanto a favor, quanto contra a discriminação, e o saldo das suas implicações é uma questão empírica” [4]. A opinião de consumidores (clientes) sobre a ocupação de mulheres em determinadas funções historicamente mais exercidas por homens, pode influenciar o processo de tomada de decisões dos empregadores, quanto à contratação e/ou oferta salarial às mulheres. Até que ponto o empresário estaria disposto a bancar a conta de combater o preconceito de seus clientes?  O que leis civis podem fazer, além de impactar custos e comprometer a eficiência de negócios?

Quanto à maternidade, a interrupção na carreira tem efeitos de custos na recuperação quando alguns meses de ausência implica em sérias dificuldades para retomar o ritmo e se atualizar em funções que são mais sensíveis às variações tecnológicas. Este problema é inevitável, independente de visão ideológica, no entanto, a decisão de contratar mais homens porque não engravidam e não amamentam, além de que estão mais disponíveis (não quer dizer que não haja mulheres interessadas a uma carga mais exaustiva) para horas extraordinárias e trabalhos mais perigosos e insalubres, pode parecer “fria e calculista”, mas reflete a necessidade de lidar com uma complexa demanda de capital humano e custos financeiros tangíveis e intangíveis no comprometimento de equipes de trabalho.

Até parece que a maternidade é um mal. Feministas ao tratarem com um certo desprezo essa nobre missão que cabe às mulheres, costumam deixar isso nas entrelinhas, talvez esquecendo que um dia tiveram que nascer; alguém teve que carrega-las no ventre por nove meses. Uma conclusão pessoal: a maternidade, dentro da estrutura familiar tradicional, costuma ser a ocorrência de maior relevância e os custos ficam sempre sob uma partilha comum, esteja a mulher trabalhando fora do lar ou não. O que seria “remuneração” da mulher pela atividade materna, está no orçamento familiar e transferi-lo como se fosse uma conta a ser coberta além do ambiente familiar, aos empregadores, se trata de uma partilha de custos que afetará o meio produtivo. Por sinal, no mesmo capítulo, Sowell destaca que mulheres, segundo pesquisa (The Economist) que menciona, costumam ter mais influência nas decisões de consumo [5], o que, definitivamente, não é por acaso.

Ponderando estes e outros fatores que podem ser identificados na vasta lista de pesquisas nas referências da obra, mulheres que não têm mais a expectativa da maternidade e possuem uma estrutura doméstica mais favorável às ausências mais prolongadas do lar, estarão sujeitas, assim como os homens, de forma mais isonômica, face às leis de mercado, onde objetividades e subjetividades de tomadores de recursos formam uma teia de difícil compreensão e estatísticas costumam servir mais a falácias que a qualquer outra coisa.

No caso de Bonner e Vasconcellos, mesmo considerando que exercessem exatamente as mesmas funções (o que não é o caso real) e estivessem sob a mesma jornada (o que seria incomum), a função da remuneração isonômica ainda seria questionável quando se está diante de um negócio onde a percepção de retorno de um empregado ao negócio pode não ser exatamente a mesma do outro na mesma função e com jornada idêntica, inclusive mensurado por produtividade. O que quero dizer é que Bonner tendo o salário de 800k, ainda que diante das mesmas funções e de idêntica jornada de trabalho de Vasconcellos (cujo salário seria de 200k), pode ser visto como um colaborador que dá mais retorno nos critérios de seu empregador e Bonner, percebendo isso, barganhará por um salário maior, o que não implicaria em uma discriminação por sexo, e sim por valor dentro de uma estrutura de atividade econômica.

E como já mencionei, a discriminação é inerente às relações econômicas, sendo a de sexo, um reflexo de implicações da natureza humana afetando a participação de mulheres no mercado de trabalho, fatores que devem ser considerados, no entanto, não justificam de forma alguma que exista alguma discriminação restrita ao fator “sexo”, o que, tirando elementos atrelados à busca da eficiência produtiva e o reconhecimento de mais capacidade de retorno do ofertante do recurso humano, não passaria de incompetência ou disposição para satisfazer preconceitos dos tomadores com base em uma visão machista sobre o mundo.

 

 

 

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Notas:
  1. Ed. Record, 2017;
  2. Página 81;
  3. Sowell não menciona na obra, falácias deste tipo no Brasil, mas cabe considerar uma publicação de março deste ano, do IBGE, que tenta induzir leitores ao entendimento equivocado de que mulheres estudam mais, trabalham mais e recebem menos que os homens (76,5% do rendimento medio), no entanto, o instituto brasileiro joga a conta dos afazeres domésticos de forma coletivizada para o setor produtivo, o que é uma manobra ideológica. Ver matéria do IBGE;
  4. Página 101;
  5. Página 98.

 

 

 

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