Em setembro de 2018 a peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” que tem como personagem central um Jesus como uma transexual, foi impedida de ser apresentada no Sesc de Jundiaí (SP), por ordem judicial [1]. No ano passado, a peça voltou a ser objeto de polêmica com o veto do prefeito de Garanhus (PE), Izaías Régis, no tradicional Festival de Inverno que ocorre na cidade [2].

No desfile das escolas de samba de São Paulo do ano passado, a comissão de frente da Gaviões da Fiel foi apresentada com o que seria o Santo Antão do deserto, que mais parecia com os ícones atribuídos a Jesus Cristo, sendo espancado pelo diabo.

E, recentemente, um especial de Natal do Portal dos Fundos fez uma sátira com um Jesus gay [3]. Por sinal, o tema do Jesus com viés sexual e até homoafetivo é tão antigo quanto à formação do cânon. Antonio Piñero tem uma síntese interessante no capítulo VII de sua obra “O outro Jesus segundo os evangelhos apócrifos”.

Voltando ao caso da peça, uma coisa é um transexual representar a Cristo, em termos artísticos, pois se trata de um ator. Outra coisa é a obra ter uma mensagem de plano ideológico sexual, em favor de alguma militância política, evidenciando um outro Jesus, politizado, fora do Novo Testamento, embora faça referência ao mesmo. Talvez seja um pouco do Jesus da “Teologia da Libertação”, totalmente alheio ao compromisso com as raízes éticas e espirituais das Escrituras, em serviço no plano terreno, sem levar em conta o problema da santidade nas Escrituras. Pode ser chamado também de “Jesus do marxismo cultural”, um tipo sociológico em favor de uma crescente “religião” chamada “ideologia de gênero”.

A apresentação de um Jesus diferente do canônico me sugere a continuação de uma mentalidade alternativa comum aos apócrifos ao longo da história sob a influência cristã. No caso do especial do Porta dos Fundos, se trata de um estilo de humor, o qual minha concepção quanto à qualidade (gosto pessoal) não importa nesta análise e sim a questão da liberdade de expressão e seus possíveis limites em uma sociedade. Pode-se também suscitar interesses ideológicos na obra, mas esta também é uma questão secundária diante do tema da liberdade de expressão.

Vejo com normalidade muitos se sentindo com procuração para representar Deus na terra e tomar suas dores em nome do que consideram sagrado, intocável, inviolável. Nas Escrituras judaico-cristãs, a blasfêmia está no bojo do exercício das liberdades, e quem se vê no lado de Deus reage, até com violência, mas penso nos ditos de Jesus de Nazaré expondo uma visão diferente, sobretudo no Calvário, considerando a ignorância dos agressores em Lucas 23:34 quando é zombado ao extremo, no contexto de redenção da humanidade, no entanto, são as mesmas Escrituras que alertam quanto às consequências da blasfêmia, tanto no plano material, como no espiritual, até atingir o que seria uma vida pós terrena na indicação do inferno, sob um prisma de fé que desafia o racionalismo e o secularismo para uma abordagem filosófica. Eis o discurso de quem crê, com razoáveis discordâncias de interpretação, mas há o outro lado, o de quem não crê e/ou não vê autoridade no lado confidente e supostamente detentor de uma visão de fé e santidade, o que também deve ser ponderado e não me parece ser de simples conciliação, pois depende de uma enorme dose de bom senso entre as partes.

Em suma, olhando para o testemunho bíblico da fé, entendo, como cristão que sou, que o Criador não impossibilitou a criatura de ofendê-Lo ou negá-Lo; ninguém é obrigado a adorá-Lo, amá-Lo. A criatura não é uma mera coisa à mercê, robótica, programada para seguir cegamente ordens de quem a projetou, mas, está sujeita a consequências, que seriam naturais, por se voltar em caminhos afastados do Criador, sendo o ocorrido com o casal no Éden, com as gerações das narrativas do dilúvio, de Sodoma e Gomorra e a escatologia em torno da existência do já mencionado inferno, o que abre uma calorosa discussão sobre até que ponto há “livre-arbítrio”.

Saindo da teologia e olhando para a arte enquanto expressão, entendo que se trata do pleno exercício da liberdade. Evidentemente, não é preciso ser cristão para representar artisticamente Jesus Cristo. A arte pressupõe um pleno exercício livre e a fé religiosa é um objeto entre tantos outros. Mas isso não tira o peso do sagrado para quem o utiliza como elemento em uma construção artística. Se tenho liberdade para me expressar sobre elementos sagrados, devo entender também que minha atividade de liberdade pode gerar sérias consequências mediante reações na sociedade, organismo vivo, temperamental, assim como minha disposição diante da liberdade que entendo ter. Então, me parece inteligente se o artista também considerar a importância de avaliar riscos em abordar algo tão massivo e sentimental no seio popular. Isso não significa, de imediato, que estará refém de si mesmo em uma autocensura, mas um exercício de análise proativa envolvendo responsabilidades em coisas que possam soar como ofensivas. Decidir fazer ou não algo é tão somente de competência do artista, e ter alguma ciência dos possíveis desdobramentos, é outro problema que pode ser abordado com relevância.

Quem exerce liberdade de expressão, que a torne manifesta, sabendo que devo estar também disposto a aceitar as reações que são formas de liberdade de expressão. Acontece que, não raramente, muitos querem exercer liberdade de expressão sem observar tais consequências, quase sempre de maioria imprevisível.

Nenhuma dessas questões que brevemente suscitei anula a relevância do valor que há no sagrado e na liberdade de expressão; tudo deve ser posto em um debate franco, coisa raríssima de se ver na contemporaneidade.

Entre inúmeras formas de se analisar a polêmica em torno da peça, do desfile da escola de samba e do especial de Natal, entendo que duas questões precisam ser consideradas: O evento recebeu recurso ou incentivo público (estatal) para ser apresentado? O local onde se pretende apresentar o trabalho é estatal dito “público” (bancado via recursos de impostos), ou seja foi financiado por todos coercitivamente, os que são (jocosamente) chamados de “contribuintes”?

Caso uma das respostas seja “sim”, vejo uma grave violação da liberdade ironicamente em nome da liberdade de expressão, em função do uso do imposto, por recursos tomados à força de indivíduos para financiar atividades que possam atacar valores dos próprios financiadores. Trata-se de de uma dupla violação, cometida pelo estado. Qual direito mais qualificado teriam aqueles que querem a apresentação da arte com suporte através de recursos (financeiros e de infraestrutura) “públicos” mediante os mesmos “contribuintes” (do estado) que não a aprovam, e se sentem ofendidos com o trabalho e ao mesmo tempo, foram forçados a financiar a coisa?

Portanto, penso que quem quiser fazer arte, que faça com o próprio recurso ou a exerça pelo meio privado, à própria conta e risco. Poderia haver algo melhor?

Alegações em torno de que vivemos em um “estado democrático de direito” são precedentes para outros tipos de promoções compulsórias que invadem perigosamente o campo da ética sob quem é obrigado a bancar o estado e suas instituições compulsivas. Não tenho como não deixar de mencionar Hans-Herman Hoppe na argumentação sobre a degeneração provocada pelo “deus que falhou”, a democracia [4].

Caso as duas respostas envolvendo o financiamento via governo sejam “não”, penso que, a priori, a realização da peça, ou do desfile, ou do especial de Natal, é um problema que diz respeito tão-somente aos organizadores e ao público interessado nas obras, com meios privados, para ser apresentada em ambientes privados. Quem quiser “lacrar” com temas tão sensíveis que assim o faça com recursos voluntários e esteja disposto a enfrentar desdobramentos inestimáveis.

O acionamento judicial para impedir a apresentação das obras por meio de um aparato que tem monopólio para julgar não passa de CENSURA. Entendo qualquer tentativa de veto, neste caso, onde há apenas financiamento privado, seria proibicionismo, algo que me parece, de imediato aplicado à obra na Netflix.

O acionamento judicial para impedir a apresentação das obras por meio de um aparato que tem monopólio para julgar não passa de CENSURA. Entendo qualquer tentativa de veto, neste caso, onde há apenas financiamento privado, seria proibicionismo, algo que me parece, de imediato aplicado à obra na Netflix.

Preciso também pontuar que não estando na esfera “pública”, isso não significa que a liberdade de expressão, mediante custeio privado, deixará de ter um eventual alto custo para quem se dispõe a promovê-la. E esse “alto custo” vai além do aspecto financeiro. A sociedade, sendo um organismo vivo, um tecido de unidades privadas que cooperam entre si, insisto, pode reagir dentro de limites institucionais provendo atos por uma determinada visão comum moral do mundo, e quando tal visão é suficiente para afetar tais cooperações livres e sociais de quem exerce a liberdade de expressão, tal reação se torna decisiva para formar o custo da liberdade.

Limites para a liberdade de expressão predominam por um entendimento cultural de unidades sociais que operam nas tomadas de decisões dos que estão na iminência do exercício da liberdade de expressão.

Censura é uma violação do liberdade de expressão, mas isso não quer dizer que não existam limites e consequências graves, de naturezas moral e econômica sobre os envolvidos no exercício liberal. Refiro-me a algo muito além de boicote ou protesto, por sinal, ações normais dentro de espaços institucionais. Para quem se sente ofendido com a liberdade expressa como se verifica na peça, no desfile e no especial humorístico de Natal,  pode deixar claro tal sentimento em reações bem mais complexas, de cunhos sociais e econômicos, isto é, a parte que se considera ofendida, pode boicotar patrocinadores, financiadores, articulistas, formadores de opinião dos eventos e das instituições privadas envolvidas. Pode também boicotar proprietários de espaços privados (teatros, empresas de streaming) em negócios que porventura pudesse realizar em conjunto ou consumir. Tudo isso seria algo belo e moral do ponto de vista de pleno exercício da liberdade. Nada afeta mais que o bolso e o peso moral do social de reações comuns na hora de pagar a conta pela expressão. Discriminar econômica e moralmente algo ou alguém não viola a liberdade de expressão, apesar de ser uma situação onde “isentões” de plantão possam alegar “intolerância” ou até mesmo “censura” baseada em poder econômico, aqueles que estão dispostos a uma polêmica artística com o sentimento mais profundo das pessoas,  têm que estar dispostos também a arcar com as reações derivadas que envidam custos materiais e imateriais da aventura que se propuseram a fazer em nome da liberdade de expressão.

Quem faz arte em nome da liberdade de expressão tem que estar disposto a enfrentar as consequências da liberdade de expressão. A relação é de via dupla. Liberdade de expressão só tem sentido se estiver totalmente aberta ao juízo público, digo, a quem tem interesse em ver e emitir juízo de valor, que pode ter implicações diversas que não evidenciam em censura.  Se um teatro resolve, por exemplo, promover um ato de vilipêndio, é razoável imaginar que indivíduos e organizações podem reagir, cortar todo tipo de relação cooperativa econômica e moral que eventualmente tenham com os promotores do evento, além dos proprietários do estabelecimento, a ponto de fazer os investidores repensarem  se compensa manter a relação financiaria.

Se um grupo de nazistas resolve organizar um evento em um local fechado, e isso chega ao conhecimento público, a sociedade pode reagir de modo que os envolvidos fiquem sob intensa pressão com base em valores que predominam na sociedade. Não se trata de um “economicismo” ou um “sociologismo” e sim da condição humana de exercer juízo de valor, sendo capaz de ter raízes morais e de costumes, podendo assim se articular por interesses comuns, coisa onde socialistas, e outros tipos de extremistas contrários à individualidade e ao conservadorismo, até hoje lutam para tentar minar politicamente.

Impedir que artistas tenham suas obras exibidas em um espaço privado ou sujeito ao controle de acesso por parte do telespectador/ouvinte, é uma grave violação à liberdade de expressão, o que não torna os artistas imunes a desdobramentos do exercício dessa liberdade.

Levar a questão ao bojo coercitivo do estado, visando encerrá-la jurídica e definitivamente por meio de um aparato de imposição ou de novas interpretações de magistrados que possuem monopólio ou até mesmo “leis” (legislação), seria, a meu ver, cair em um campo de censura, sempre cheio de armadilhas fatais colocadas por quem usa o estado como a principal arma da mentalidade positivista de controle social: manipular a vida das pessoas, algo que vai muito além do que se pode entender por “poder econômico”. A mentalidade socialista tem como principal meta controlar a cultura, pois aprendeu que a economia é impossível de ser planificada de forma estatal (Mises deixou isso bem explicado e os comunistas modernos sabem muito bem do que estou falando). O uso do estado passa então a ser mais pautado por intervenções na moral que se associa a elementos culturais onde se tomam recursos da população para se financiar coisas que visam interesses de determinados grupos políticos, em detrimento dos que, podem não aprovar as determinadas “coisas” e, sempre bom frisar, são forçados a custeá-las, via tributação. Quando o poder do estado determina a legalidade de uma manifestação, bancada com recursos tomados por todos, então, ficam legalizadas por uma “liberdade” toda canalhice e a cretinice derivadas por aparatos legislativos, senão vejamos: Qual direito diferenciado  teria um ateu ou seguidor de outro credo diante de cristãos que se sentem ofendidos com o estado sendo usado para promover e garantir ideias que ofendem a concepção do sagrado na esfera cristã, quando cristãos também bancam o estado? Então, cabe aqui a ironia de que o estado deve ser mesmo “laico” para ter a chance de ser civilizatório e sendo assim, que não financie aqueles que querem abordar temas delicados em sentimentos para com  o sagrado, assim como não banque aqueles que buscam nos “cofres públicos” (desculpem-me a contradição!), custeio para projetos de natureza cultural que adentram na ofensiva religiosa.

Se alguém disposto a viver pela liberdade de expressão, então, que viva com a ousadia da arte bancada por si e/ou por quem está disposto a bancar e não por impostos. A censura de um “poder público” em um espaço privado sobre a liberdade de expressão pode ser usada para refutar com facilidade aqueles que alegam ser defensores da  liberdade de expressão, além de alimentar o vitimismo, como já mencionei, de quem iniciou a polêmica. Centralizar o dilema no estado significa reforçar uma cultura socialista em função do mesmo estado que monopoliza juízos sobre conflitos, veta, libera, regula, criminaliza, sob incontáveis pretextos tomados no oportunismo político. Toda demanda moral e/ou de conflitos de “visões de mundo”, levada ao bojo estatal, desencadeia um novo processo que expande mais escopo estatal monopolista e, consequentemente, o poder de controle social de seus agentes, na forma de executivos, legisladores e juristas que se sentirão ainda mais fortalecidos para se intrometerem na vida de todos os ditos “cidadãos”, determinando inclusive valores para o sagrado.

Tirando o parâmetro do estado, insisto: quem exerce liberdade de expressão (sendo a parte ativa do processo) tem que estar preparado para enfrentar consequências sempre imprevisíveis da liberdade de expressão (pela parte passiva). E nessa delicada e tensa relação de liberdades de expressão, residem os sinais que demarcam os limites que mencionei, iniciando uma resposta para a questão no titulo deste artigo, fenômeno que demanda contínua avaliação de riscos de quem se propõe a propagar mensagens e externar juízo de valor sobre pessoas ou elementos imateriais da sociedade. O que quero dizer é que um teatro privado é livre para hospedar o evento que quiser, mas precisa ter ciência de que existe uma sociedade que exerce juízo sobre as escolhas em torno da liberdade de expressão e pode retaliar moral e economicamente, algo que considero mais eficiente (e inteligente) que a censura. O mesmo vale para uma empresa como a Netflix.

Não me parece então, ser uma atitude prudente usar o estado para silenciar quem nos apresenta ideias que contrariam nossas convicções e valores. Também me soa igualmente não inteligente aceitar o estado como instrumental apriorístico para que agentes (estatais) imponham  qualquer legislação social que será, inevitavelmente, ideológica, quer seja do nosso agrado ou não, apesar de ser uma tentação para quem entende estar do lado “certo” de uma polêmica.  O estado é essencialmente o bojo da “política geral” canalizada a interesses monopolizadores e não passa de ingenuidade crer que a imposição de valores, por mais virtuosos que entendemos ser, seria algo imune a contrapartidas no tabuleiro de interesses políticos, quase sempre regidos por aparências enganosas e distorções de valores.

Não é por acaso que progressistas e conservadores estatistas costumam se digladiar pelo poder no intento de ter o controle do estado, ficando os libertários em um “fogo cruzado”, embora o discurso seja em favor da democracia (aquela forma degenerada que se impõe à sociedade, travestida de “justiça”), pois tamanha conquista significa ter o poder de manipular coisas que vão além da propriedade separada (privada); o estado é uma espada que vai até “juntas e medulas” da propriedade fundamental de todo ser humano; o intelecto para se expressar conforme uma livre consciência, assumindo as responsabilidades, que vão desde o repúdio à exclusão em alguma situação em que interesses diversos podem ser comprometidos, evidentemente. Se alguém me ofende, entendo que devo respeitar a livre manifestação, mas consequências podem ocorrer, não necessariamente de mim, mas de indivíduos que possam tomar atitudes em que a fonte da ofensa fique isolada ou tenha a imagem associada à truculência e coisas do tipo, tendo um prejuízo imaterial que pode ser maior que uma eventual reparação em via judicial, tendo o potencial de provocar prejuízos materiais.

Liberdade de expressão se resolve com liberdade de expressão e essa conclusão óbvia a que chego tem seríssimas implicações morais, sociais, políticas e econômicas. Fingir que tais coisas se resolvem por exclusivas regulações do estado, instituindo a censura, per si, em âmbito legislativo é aumentar o escopo do governo público na vida dos indivíduos, tudo sob a subjetividade de agentes e burocratas do estado que pode aumentar o patrulhamento do aparelhamento ideológico e reduzir a liberdade que é uma força individual. Moral e liberdade são forças simbióticas; não há liberdade sem moral, e não há moral sem liberdade. A política pelo estado entra nessa relação para destruir e se apoderar dos indivíduos.

A cultura está no centro da guerra de poder onde o estado é o principal instrumento para os que almejam fazer uso de censura e/ou doutrinação política para impor suas visões de mundo no repugnante pseudomoralismo de intervenções legislativas e judiciais. Há instituições na sociedade que podem e devem travar as discussões polêmicas, sem a coerção do estado, onde cada um tem que assumir as responsabilidade colocando a si mesmo no debate ético em torno da cultura e da moral, em favor dos valores que defendem.

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Notas:
  1. Sesc recorre de decisão que cancelou apresentação de peça com Jesus como uma transexual
  2. Ver matéria no JC (PE)
  3. Especial de Natal Porta dos Fundos, Se Beber Não Ceie
  4. Democracia, o deus que falhou.

 

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