Registros na história me remetem às causas da Revolução Francesa que apontam um ódio popular sobre privilégios dos nobres, do clero, da burguesia que priorizava a expansão dos negócios,  crises de escassez de insumos provocando altas nos preços de alimentos de primeira necessidade e, sobretudo, a fome e a miséria dos pobres. No entanto o que o professor Alessandro Barbero apresentou na lição de 21 de novembro de 2019, na Intesa Sanpaolo, deu destaque a uma causa pouco abordada, a partir do “colossal” déficit fiscal ou rombo nas contas de uma monarquia absolutista [1], iniciando de um período do rei Luís XIV  até Luís XVI, culminando na convocação dos “Estados Gerais” em maio de 1789.

A convocação dos “Estados Gerais” foi uma antiga prática medieval onde o rei colocava em discussão algumas questões, em especial, referentes a aumento de impostos, formando uma assembleia de nobres, membros do clero e produtores/comerciantes, visando obter o apoio político, porém, na França absolutista a partir da Luís XIV, este instrumento foi deixado de lado para dar lugar a um monarca que tomava decisões solitárias não admitindo discussão ou contestação. Quando estive no Palácio de Versalhes, no início deste ano, pude conferir toda a opulência da espoliação deste período.

Os que podiam contestar, príncipes e outros nobres como Sant-Simom,  alertavam sobre os gastos exorbitantes e concentração de poder do “rei Sol”,  Luís XIV, um soberano que posso definir como uma versão política protofascista, entre tantas desde a antiguidade passando pelo período medieval. “O Estado sou eu!” é uma síntese nazi-fascista antes de Mussolini e Hitler; Luís XIV foi mais um “homem forte” e solitário no comando, implacável com opositores, o “Grande Irmão” controlador da imprensa, formador de jornalistas temerosos de terminarem na Bastilha se publicassem algo que o desagradasse.

Barbero menciona os efeitos negativos na economia francesa, destacados por Saint-Simon, em função da expulsão do reino da cidade de Torino (Turim). Saint-Simon também  foi um dos críticos mais destacados sobre os gastos e as taxações; o rei extraía “sangue e pus” de todos os súditos, menciona o professor. Uma situação fiscal crítica, devendo equivalente a  dez anos de arrecadação (entradas) (lembrando, como comparação que na Itália de hoje, a dívida é de três vezes, ou seja, se devia mais que o triplo no contexto italiano atual). Fato é que a monarquia do “rei Sol” estava em estado de insolvência  e assim decretou moratória, enquanto a França enfrentava um inverno rigoroso que comprometeu a produção e gerou ainda mais escassez de insumos e produtos, aumentando a carestia e a fome A necessidade de um imposto sobre o patrimônio surge como uma das propostas em meio a um emaranhado de tributos que dificultavam a fiscalização e a arrecadação. Foi uma tentativa de “simplificação”; toda história de “reforma tributária” para “simplificar” a vida dos pagadores de impostos e resolver crises fiscais termina com mais impostos e foi assim que a comissão de parentes do rei aprovou um projeto que demonstra como esse drama também está longe de ser uma coisa do estado moderno.

Um socialista antes de Marx, dito “utópico” [2], Saint-Simon também se escandalizou com uma coisa do socialismo prático (dos estados modernos) em nossos dias: a confissão de bens por meio de uma declaração ou o que eu entendi como um “proto Big Brother Fiscal”, na reforma do “rei Sol”, e assim o nobre crítico Saint-Simon reagiu negativamente, prevendo conflitos diversos na sociedade, levando em conta que o aparato estatal bisbilhotaria a vida e os bens dos súditos. No meio da crise, surge o aparato religioso a serviço da reforma [3];  o “segundo estado geral” deu suporte à espoliação e a quebra da privacidade que o rei estava promovendo, dando parecer teológico de Sorbonne onde argumentava que os bens dos súditos em todo o território do reino, na verdade, pertenciam ao soberano que por, bondade, os consentia, não havendo assim qualquer constrangimento em toma-los de volta. Aqui faço um comentário pessoal: esta colaboração de alguns do clero sutilmente me remete, guardando as devidas proporções, a certas ligações comuns registradas na história entre déspotas, espoliadores, ditadores, monarcas e demais políticos em geral com  líderes “cristãos” [4] servindo de exemplos de como política e religião, quando combinadas, formam um poder ainda mais destrutivo para a civilizaçãoNo Império Romano e na Igreja Romana a teologia tida como “ortodoxa” foi determinada, em  aspectos elementares, como a natureza divina de Jesus, o Credo Niceno, a relação com Deus-Pai, em meio a influências políticas, em especial a do Imperador Constantino havia 1.604 anos [5] que se aproveitou do apoio cristão para ampliar valores que não condizem com a própria fé cristã, deixando inclusive fortes influências no que o catolicismo viria a ser como instituição intolerante na chamada Idade Média. Penso também na ligação controvertida do catolicismo italiano moderno com o fascismo em 1929, mediante o Tratado de Latrão que culminou na instituição do Estado do Vaticano enquanto deu capital político para o ditador Mussolini ser tolerado entre católicos à época, muito embora depois tenha ocorrido um reconhecimento dos males do fascismo, já tinha sido tarde demais dado um poder que foi consolidado e levou a Itália a um regime absolutista de idolatria (a Mussolini) e terror.

Ao ouvir Barbero, faço um paralelo do “rei Sol” com Mussolini, Stalin e Hitler que foram longe de serem originais olhando para o regime absolutista francês. De um certo ponto, Keynes não foi tão original assim também olhando para o século XX no pensamento econômico, levando em conta o que os keynesianos e neoliberais celebram quanto à heterodoxia, comparando com o que economistas do século XVIII desenvolveram a serviço da monarquia francesa décadas antes de estourar a Revolução.

Voltando á lição de Barbero, morre em 1 de setembro de 1715 o rei “Sol” caloteiro e assume um tutor,  Duque de Orleans Felipe II (1674-1723), mediante a idade insuficiente do sucessor; Luís XV, com cinco anos. Economistas então entram nessa história de golpes e choques de oferta com propostas de intervenções sob diversas visões, do que pode ser vista como liberal até as expansionistas para “estimular” a economia.. Nesse contexto chega a Paris John Law (1671-1729), fugido da Escócia, condenado por assassinato em um duelo típico envolvendo disputa por uma mulher. Law se tornou íntimo do “preguiçoso” e debochado ateu Duque de Orleans. Não demorou muito para convencer o regente devasso, que gostava de pagar a quem “invocasse o diabo”, dentro das provocações ao catolicismo que fazia, acerca de um projeto que viria a ser um ensaio para um sistema bancário que se tornaria uma bolha financeira usando uma massiva emissão de notas e ações, a primeira para substituir o uso de moedas em ouro nos negócios que funcionou como um “quantitative easing” da época de um “proto Federal Reserve” ou “proto Banco Central Europeu”. A segunda emissão funcionava como títulos para financiar o déficit do reino, além de ações no recém instituído banco privado que financiavam negócios nos colônias americanas, cuja especulação fez surgir os primeiros que enriqueceram rapidamente transacionando papéis debutando assim a palavra “milionário” no vocabulário francês. Tudo isso não daria em outra coisa a não ser em um estouro da bolha (chamada “do Mississipi”, por conta da companhia que recebia aportes por negócios na colônia inglesa na América que viria a ser os EUA), não antes do Luís III de Bourbon-Condé, em um clássico caso de insider trading, ir ao banco e sacar todas as notas que tinha, recebendo o equivalente em ouro, o que despertou o aumento da desconfiança nos investidores em geral e o que se seguiu foi o conhecimento público da insolvência do Banque Générale Privée com o esquema monetário inflacionista de Law, que fugiu para Venezia. ResultadoInvestidores arruinados,  a monarquia com déficit coberto com o golpe do calote e alguns gestores do banco presos na Bastilha.

Durante quase 50 anos, o sucessor do “rei Sol”, Luiz XV, se aproveitou de um quadro fiscal beneficiado pela “quitação” de boa parte das dívidas com o golpe da bolha de Law e o escândalo da companhia do Mississipi, porém, como todo soberano, continou produzindo déficits fiscais e deixou ao sucessor Luís XVI, em 1774, uma herança maldita remontando à época anterior ao esquema inflacionista de Law. O ministro Anne Robert Jacques Turgot, de visão não intervencionista que Barbero chama de “ultraliberal”, adotou então medidas de eliminação de impostos sobre o comércio e a produção, enquanto decidiu tributar sobre a posse da terra, seguindo a visão mercantilista do período. Contudo, um choque de oferta derruba Turgot com a alta nos preços dos grãos e derivados em 1778, onde a política liberal foi responsabilizada pela escassez, assumindo Clugny de Nuits  que sugere uma loteria para tentar pagar as dívidas em uma França “profundamente corrupta” e ao mesmo tempo “crítica”, segundo o professor. Com a morte de Nuits cinco meses depois, assume um suíço de Genebra, o protestante Jacques Necker, que precisou se converter ao catolicismo para ocupar o cargo. Necker é o que eu chamaria de “ultraintervencionista” (por analogia, usando a linguagem do professor aplicada ao liberal), adotando aumento de impostos enquanto o financiamento dos colonos no que viria a ser os EUA, para impor uma derrota a grande rival, Inglaterra. Necker combina a loteria com um esquema de premiação de renda vitalícia enquanto implanta uma “reforma da previdência” com base na expectativa de vida; o problema é que Necker não contava com o aumento da expectativa de vida em 3 anos por causa dos primeiros efeitos da recente vacina contra a varíola. Em uma monarquia absoluta com uma imprensa na cabresto do regime, Necker conseguiu  por um tempo esconder as dívidas que se acumulavam. No final, deixou o cargo desgastado com a previdência se revelando falha, sendo substituído por Charles Alexandre, visconde de Calonne (1734-1802) defendendo que a dívida pública é “indispensável” e incrementa mais gastos na agenda intervencionista, atingindo um déficit de 51% do balanço (professor mencionou 8% na Itália atualmente, por comparação). A ideia de Calonne consistiu em uso massivo de endividamento para aparentar prosperidade e promover otimismo em um estado à beira de nova insolvência, com dificuldades para pagar as forças armadas, justamente onde os regimes absolutistas costumam privilegiar para se preservarem no poder.

O desfecho fatal ao absolutismo monárquico veio pela convocação dos “Estados Gerais” em um contexto de vulnerabilidade fiscal que fez o rei aceitar o pleito dos nobres (ironicamente, os mesmos que iriam à guilhotina com o aprofundamento do processo). A dívida do reino ganhou destaque nas reuniões plenárias, e logo a então “esquecida” instituição medieval, que funcionava como contrapeso ao poder da monarquia, se converteu em Assembleia Nacional na ideia de que o rei não poderia continua a governar sozinho. O monarca se tornou uma figura decorativa com os membros da Assembleia estarrecidos com as dívidas e o peso que representava pelos impostos, com as ostentações da corte enquanto a miséria e a revolta popular aumentavam. Constrangido, o rei por um pouco hesita, salientou o professor, e depois aceita, mas não suportando a humilhação, trama a invasão da França com potencias estrangeiras e ao ser descoberto, acaba na guilhotina. Revolução!

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Notas:
  1. Crônica baseada na aula “La bancarotta dello stato: le cause della rivoluzione francese”;
  2. Como se o marxismo não fosse utópico, sendo apresentado como “científico”;
  3. François d’Aix, Père La Chaise (1624-1709), confessor do rei e mediador de um parecer a favor do direito divino atribuído ao rei;
  4. Verdadeiros cristãos não merecem ser associados a lideranças religiosas sem escrúpulos que misturam fé com política ao longo da história;
  5. Primeiro Concílio de Niceia em 325

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