Marco Úlpio Nerva Trajano

Do alto da montanha em uma linda tarde de leituras dominicais, com a primavera cada vez mais próxima, eis que meu amigo de infância me deixou aos cuidados deste distinto blog, para um merecido repouso, enquanto sua secretária particular, minha amiga medieval de Firenze, dona Gioconda, trabalha carimbando quem vive “sem dia, nem hora” no “zap”… entendedores entenderão.

Para quem pensa que o Bolsa-Família é uma ideia recente, uma “inovação”, cujo pai de “todas as coisas” (reza a cartilha populista canhota) teria sido o São Lula da Igreja dos Bestializados da Esquerda, cujo programa social o São Bolsonaro dos Aluados da Direita quer “aperfeiçoar” [1] (e bestializar ainda mais os eleitores), resultou de uma cópia de uma ideia do então governador do estado de Goiás, com base no Programa Renda Cidadã em 1999 [2], combinando uma unificação de programas federais que foram aplicados na segunda administração FHC (1999-2002) [3]. Isto posto, permitam-me dizer a obviedade de que transferir recursos em formato de bolsa se trata de algo tão antigo quanto a posição de evacuar nos manuais de demagogos, populistas, socialistas de direita, centro ou esquerda, não importa, especialmente os que acabam como ditadores, os tipos mais amados pela massa; ora ora, tem gente por aí que sai pedindo “estado de sítio” com um “homem forte” no poder acima de todos, exatamente como ocorreu na república romana que culminou em um regime onde só aumentou a mentalidade de ditadura, guerra, escravidão e autoritarismo que permeou ao Império, embora tenha sido vendido por seus entusiastas com o rótulo de “Pax Romana“.

Então darei um salto partindo de 49 anos antes de Cristo, onde meu infante amigo parou na obra de Montanelli [4], no alvorecer do ditador romano da transição, Júlio Cesar, até o período de 84 da era cristã,  para falar sucintamente do Alimenta, de formas mais rudimentares, passando ao modelo supervisionado pelo cônsul e senador Caio Cornélio Galicano, alcançando o curto tempo do imperador Nerva (96-98) até chegar no imperador Trajano (98-117) onde o programa se tornou, aparentemente, mais intenso.

O programa Alimenta (“alimentos”, alimenta no latim é plural de alimentus) foi um modelo de distribuição de dinheiro por criança onde uma agencia governamental do Império fixava o total de crianças beneficiárias a serem suportadas para uma determinada cidade. Foi, digamos assim, um benefício social “ancestral” do Bolsa-Família brasileiro, embora a percepção que se tinha á época não era exata e exclusivamente de “benefício social”, com base na literatura consultada [5]. O programa do império funcionou como uma bolsa  de 16 sestércios por menino e 12 por menina [6].  Um menino valia mais no programa Alimenta, sendo sempre oportuno lembrar Montanelli considerando que menino tinha mais valor desde que são, pois portador de deficiência acabava desprezado pela própria família. Neste aspecto, há registros de órfãos beneficiários. Um menino saudável então significava potencial recurso como soldado para um futuro não tão distante, dentro de uma sociedade onde a guerra era vista como uma atividade essencial seguida da pilhagem e submissão de povos.  Menina, neste contexto, então tinha um peso menor, embora importante como parte essencial no meio reprodutivo para quem almejava combatentes. Roma cresceu na base do militarismo e do utilitarismo; havia um pragmatismo na política que permeava a vida em sociedade em torno de uma visão “geopolítica”, digamos assim em tempos mais próximos, de “espaço vital”, que diz respeito a contínua percepção de que é necessária uma conquista de territórios e submissão de povos, praticas que seriam adotadas por tiranos séculos adiante, tentando reavivar a mentalidade de império na antiguidade por meio de “guerras de conquista”; Carlos Magno, Napoleão Bonaparte e Hitler, entre outros.

Em paralelo às “guerras de conquista”, de uma república que se tornou um império, ocorreu naturalmente o crescimento populacional na península itálica, em meio a incentivos das imigrações às cidades mais desenvolvidas, gerando assim uma pressão na economia com multidões que chegavam na miséria e assim permaneciam, exatamente como hoje acontece com os refugiados que chegam à Europa sonhando com uma vida melhor, oriundos de países devastados por conflitos. O programa Alimenta surgiu neste contexto como um uma bolsa para suprir famílias em extrema carência, que passavam fome na província onde o império começou: a italiana [7].

Outro aspecto importante do programa Alimenta é que se tratou de uma combinação de bolsa, pensada aos mais necessitados, com uma intenção de incentivar a produção agrícola mediante empréstimos do Império a donos de terras produtivas. Os juros recebidos pelo erário eram então direcionados para bancar o programa social. Neste aspecto, cabe considerar que os detentores das propriedades agrícolas envolvidas tinham isenção tributária, o que aliviava o impacto da carga dos juros. Considerando então a atual mentalidade progressista de programas sociais, o programa Alimenta parece ter sido bem menos comprometedor a uma economia de mercado, em comparação com o Bolsa-Família atual, que é um programa de distribuição direta de recursos advindos de impostos e não de juros, como no caso do Império Romano. O modelo romano era independente, o que dava certa proteção, aos dependentes do programa, de eventuais suspensões de pagamentos em anos de déficit do tesouro [8];

O incentivo às imigrações (lembrando de novo o que ocorre na Europa hoje) que não cessava de inchar em meio à inevitável corrupção do aparelhamento estatal que se agigantou e às intervenções mais frequentes na economia, para tentar controlar a carestia dos preços pelos estímulos de produção de mais moedas (inflação) como menos teor de metais preciosos (ouro e prata), são alguns dos fatores que ajudam a explicar como ruiu um vasto império no ocidente que se dividiu antes com o oriente, em uma tentativa de conservar a ideia imperialista à época, que não mudou muito em relação ao nosso tempo.

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Notas:
  1. Ver Programa Auxílio Brasil: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.061, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
  2. Ver LEI Nº 13.605, DE 29 DE MARÇO DE 2000, do estado de Goiás, Programa Renda Cidadã, governador MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR (PSDB). Ver também matéria do Diário de Goiás: Proponente do uso de cartão pela Bolsa Família, Marconi é convidado especial de Temer para lançamento do Plano Progredir
  3. Ver MP 132/2003. A gestão petista, no primeiro ano do governo Lula, unificou programas que vieram do governo FHC conforme Parágrafo único do artigo 1o: “O Programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei no 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei no 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela Medida Provisória no 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto no 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto no 3.877, de 24 de julho de 2001.”;
  4. História de Roma, do historiador e jornalista italiano  Indro Montanelli (Itália/Fucecchio (1909-2001), edição em espanhol;
  5. Paper de Duncan-Jones, Richard. “The Purpose and Organisation of the Alimenta.” <i>Papers of the British School at Rome</i>, vol. 32, 1964, pp. 123–146., www.jstor.org/stable/40310645. Accessed 12 Sept. 2021;
  6. Ver artigo do professor Rodrigo Penãlosa, “O BOLSA-FAMÍLIA DO IMPÉRIO ROMANO”.
  7. Na página 3 do paper mencionado na nota 5 é possível ver um mapeamento de menções que restaram onde o programa Alimenta foi aplicado na Província da Itália.
  8. Ver página 6 do paper mencionado na nota 5

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