À bientôt

Assim como Buongiorno (2021) e Fly (2022), o conteúdo de À bientôt ficará acessível por tempo determinado.

28/05/2023

O veneno que contadores tomam como remédio

A crença que degenera a profissão contábil

Pelos idos de 2013 a 2015, durante fóruns do Sped e eventos que promovi, observei um comportamento curioso entre contadores confrontados com as novidades que se apresentavam na ocasião, sobretudo no advento do eSocial e do lançamento de novos módulos do Sped.

Havia expectativa exacerbada de que, na medida em que o fisco aumentava a complexidade das “obrigações acessórias”, melhor seria para contadores, no sentido de que haveria aumento da demanda de “serviços” e o consequente aumento da valorização da profissão contábil na percepção da sociedade produtiva. Outros “pensadores” vendiam o Sped como ferramenta para melhoria da gestão das empresas e outros tantos falavam até mesmo no dissonante termo “empreendedorismo tributário”, tudo visto com empolgação por muitos contadores. Em outras palavras, a crença na criação de dificuldades para venda de facilidades não incentiva apenas grandes corporações de TI e consultoria, de fato as mais beneficiadas nesse medonho capitalismo burocrático de laços, também aliena muitos contadores na ponta de consumo das “soluções” que o meio privado, em confluência com as intenções do fisco, estava a oferecer.

Quase dez anos depois, não é raro ouvir contadores demonstrarem certa esperança de que um aumento de fiscalização, no uso das obrigações acessórias, hoje em estado bem mais avançado, possa surtir efeitos positivos na geração de mais negócios para a profissão. Muitos parecem torcer por operações da Receita Federal que possam esfolar empresários e forçá-los a busca de contadores. Neste aspecto, a pejotização do MEI parece ser o calcanhar de Aquiles de muitos que perderam significativa parte da clientela formada por micros e pequenos empresários que, por conta da atual crise de liquidez do pós pandemia, teriam sido forçados a buscarem alternativas na redução do quadro de empregados, supostamente os transformando em MEI, o que teria reduzido a demanda por formalização de folha de pagamentos e, por tabela, o quadro de clientes dos escritórios.

A crença no veneno da hiperburocracia no país mais caro do G20 – para se atender às exigências do fisco – esconde dissonâncias cognitivas gravíssimas entre contadores:

1. A degeneração do significado do papel do contador na sociedade, para muitos reduzido a de um mero elaborador de declarações ao fisco e preenchedor de guias de recolhimento ou “taxmaker“;
2. Dessa degeneração se desvela a fé na hiperburocracia do Estado como meio de vida, como se não ensejasse em aumento no custo operacional que canibaliza empresas (a fonte de renda dos contadores) ou reduz severamente a disposição para mantê-las na formalidade;
3. Pelo conformismo com a hiperburocracia se consolida o conceito de que não há mais nada a ser feito, tornando-se inevitável o distanciamento da Contabilidade, como instrumento de gestão, onde residem trabalhos de alto valor;
4. Outrossim, retroalimenta-se a expectativa de que o destino da profissão se concentra tão somente nas mãos do aparato do Estado, e não por méritos intelectuais e éticos do seu exercício, na medida em que se torna cada vez mais indiferente à submissão ao aparato estatal de Big Brother nas empresas e nas pessoas físicas.

Ao conversar com um taxmaker desmotivado para continuar no mercado, perguntei sobre o que significa ser um contador, ao ver que se lamentava amargamente dos baixos valores das mensalidades, com serviços submetidos às leis de mercado (economia com dose de realidade), com ampla oferta de profissionais que fazem a mesma coisa face a tarefas padronizadas pelo fisco. Como o diálogo parecia não evoluir, reforcei:

Como pode ser reconhecido como contador, e assim remunerado, se não exerce, de fato, a profissão? Em alusão ao conceito de “ciência da riqueza”, voltei-me a metáforas:

Imaginemos um médico que, não pratica medicina, e sem qualquer vivência no trato de paciente, passou a viver de passar pequenas receitas em ambulatórios e/ou de preencher formulários do SUS (quem sabe do SST do eSocial), ao mesmo tempo em que deseja ser bem reconhecido na sociedade para auferir honorários de clínico ou cirurgião.

Seria um engenheiro mais reconhecido devido a notáveis projetos de engenharia que realizou, para o deslumbre de quem os visualiza, sendo assim cada vez mais disputado, ou bastaria apenas entender de normas legais da fiscalização?

Pensemos em um advogado e sobre a possibilidade de ser reconhecido em alto valor apenas por conhecimento de procedimentos burocráticos no processo legal, ou teria que ter notável saber acerca das complexas questões de direito?

Seria inverossímil encontrar médicos, advogados ou engenheiros bem sucedidos na profissão enquanto devotados apenas a questões acessórias ou secundárias da burocracia, no entanto, o mesmo não pode ser dito sobre crenças que muitos contadores apresentam quando se lamentam da falta de reconhecimento.

Eis o drama do taxmaker, profissional da área contábil convertido em despachante darfista enquanto deseja ser reconhecido na sociedade como contador, envolto à confusão que faz da Contabilidade com as obrigações acessórias criadas pelo fisco, intoxicado pelo veneno da crença na burocracia e no Estado de vigiar e punir como se fosse um remédio.

07/05/2023

Fascismo Digital

O fascismo digital brasileiro é o Estado de Big Brother Fiscal alinhado com interesses corporativos do meio privado que oferece “facilidades” para as dificuldades criadas pelo aparato do fisco

Em evento para clientes C1, apresentei ontem (6), a série R-4000 da EFD Reinf, mais um capítulo do Big Brother Fiscal versão tupiniquim do fascismo digital. Nada de novo debaixo do céu…

E entre comentários sobre o fisco cada vez mais invasivo, lembrei-me de um dos maiores intelectuais que este país teve, Lopes de Sá, legítimo motivo de orgulho para profissionais de Contabilidade, meio tão carente de intelectuais, pouco depois do nascedouro do Sistema Público de Escrituração (Sped, 2007), [6]), que sabiamente alertou:

“É o perigo do Sped, da devassa, feita pelo governo!” [6]

O fisco brasileiro, eficiente máquina de Big Brother que atravessa os tempos e independe de governos. Da instituição do Sped em janeiro de 2007 [7], pelo então presidente Lula, no primeiro mandato, foram muitos módulos lançados, das notas eletrônicas aos diversos PVAs. Outro marco foi a instituição do eSocial pela então presidente Dilma Rousseff, governo onde o módulo dos domésticos entrou em produção em outubro de 2015. Impeachment, assumiu Michel Temer e no último ano do mandato (2018) se deu o início da produção do eSocial para as empresas do chamado “grupo 1”, com o advento da DCTFWeb como confissão substitutiva da GFIP em agosto daquele ano, fato seguido por outro significativo avanço que se deu na gestão Bolsonaro que, a princípio, com a narrativa (que se revelou falsa) de ser “conservador nos costumes” e “liberal na economia”, parecia ter a intenção de eliminá-lo, mas não somente o conservou como também o revisou enquanto o incrementou e acelerou sua implantação cuja entrada em produção da folha de pagamentos e da DCTFWeb no grupo 2 se deu no primeiro ano de mandato. Em 2021, a força do fisco foi demonstrada, pois com pandemia e tudo veio a implantação da folha de pagamentos e da DCTFWeb do grupo 3 e da DCTFWeb do restante do grupo 2. Este ano, de volta à gestão petista (o bom filho á casa torna), o fisco federal obteve mais um avanço considerável com a entrada em produção dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) e a expectativa de entrada da série R-4000 da Reinf, para alimentar o monstro do Big Brother Fiscal pelo lado dos pagamentos a beneficiários que não passam pelo eSocial, além do lançamento da Reclamatória Trabalhista, que ficou para julho próximo.

Por que entra governo, sai governo, não importa o viés ideológico e o fisco avança no Big Brother Fiscal? Não me parece questão que se compreenda melhor por conta do inquilino do Palácio e sim mais associada ao reflexo do Estado brasileiro que hospeda uma ampla agenda constitucional, cuja concepção de tutela enseja controles que se relacionam com diversas obrigações ditas “assessórias” por força de “garantias legais”, além da cultura burocrática na psicologia coletiva, fatores somados a um povo cuja passividade abre mão da própria liberdade em troca de benefícios sociais que o torna preso, muito dependente do Estado, características que forçam um complexo sistema tributário e controles sociais igualmente meticulosos.

Na questão burocrática prevalece o oportunismo na exploração de quem vende “soluções” para lidar com problemas forçados pelo aparato estatal. Em parte, o fisco age assim porque está dentro da legalidade, a cumprir o determinado no arcabouço do Estado, e assim permanece, enquanto governos passam, mas me parece também impulsionado por um segmento privado que vive do Custo Brasil, viciado em regulações, formado por empresas de TI e grandes corporações de advocacia e consultoria onde se opera um modo de capitalismo de laços; em suma, o fisco cria as dificuldades e o meio privado vende as facilidades. Essa relação de laços com o Estado, junto com o Big Brother Fiscal, caracteriza o fascismo digital brasileiro, com empreendedores e entidades de interesse do meio contábil que funcionam como linhas auxiliares do aparato fiscal. Pude observar um pouco ao adentrar em eventos promovidos por entidades e empresas do meio quando percebi agentes do fisco tratados como intocáveis; não podem ser criticados, confrontados, onde a estrutura de narrativas entre influencers e auditores se alinha em prol de interesses do fisco combinados com um marketing de espantalhos voltado para indivíduos que consomem as “soluções”, idiotizados para repetir jargões e alienados de questões essenciais da violação do sigilo profissional, da conversão de contadores em delatores sutis e da transformação da sociedade produtiva em um grande Panóptico digital. Não se pode esperar então questionamento ético nesse meio tão bestializado, cuja fala de Lopes de Sá sobre o Sped seria hoje “imprópria” e atrapalharia negócios altamente lucrativos de laços privados com projetos do fisco.

Outro aspecto desse mundo burlesco, de bocós ouvintes e espertalhões engravatados, cada vez mais distante do Brasil real, consiste na confusão que há entre o legal, que está na “lei” (prefiro o termo legislação), e o que é moral. Quanto a isso, certa vez lembrei a um influencer contábil desse meio, um tanto empolgado com fiscalização que lacra empresas, que legalidade e moralidade nem sempre andam em sincronia. Comecei com o básico a lembrá-lo que um dia a escravidão foi legal. Ao não compreender a essência da questão, resolvi dar uma força ao “pensador”, e o sugeri pensar um pouco sobre a vasta lista de privilégios de políticos e funcionários ditos “públicos”, consumidores de tributos, em comparação com a população no meio privado que trabalha para produzir a riqueza do país, que então é tributada, e o que é convertido em impostos parte se direciona para sustentá-los com as inúmeras regalias, tudo legal, mas quanto ao aspecto moral? Nisso o jovem palestrante gourmet concordou; legal, mas é mesmo indecente, assim como, também o lembrei, o sistema tributário brasileiro, enquanto legal, seria defensável moralmente?

Sem discernir a imoralidade que pode haver na legalidade, o tipo contador-homem-massa se torna presa fácil para aceitar passivamente o Big Brother Fiscal em ação, e assim se consolida um instrumento de manipulação em vigiar e punir, a disseminar que o fisco, legitimado e incontestado, está de olho em tudo e todos a produzir “o funcionamento automático do poder” que Foucault menciona em relação ao Panóptico clássico, o punir como expectativa permanente, sobretudo na narrativa de multas como forma de inculcar o medo. Neste aspecto, imagino o quanto tipos como Hitler e Mussolini se empolgariam, e Stalin ficaria excitado, ao disporem do modelo brasileiro e suas poderosas bases de dados como meios de vigilância de cidadãos e que podem informar rapidamente suas preferências de consumo e fontes de renda, assim até penso o quanto está superado o modelo de vigilância na ficção orweliana “1984” com suas “teletelas”. Imagino também quão perigoso é este Big Data dos impostos para eventuais dossiês contra inimigos políticos de quem esteja no poder, diga-se de passagem, de governantes que podem dar ordens na Receita Federal.

Além de se nutrir de relações com grandes empresas privadas que exploram a burocracia, outro aspecto do fascismo digital brasileiro reside no aparato fiscal que também se fortalece com entidades que regulam e fiscalizam profissões, sobretudo a de contador, cuja formação áulica ajuda na carência de percepção e de reflexão sobre o quão o Big Brother Fiscal é nocivo e prejudica profissionais de contabilidade. Infelizmente, em um meio bastante alienado, o fisco consegue apoio amplo que se notabiliza por entidades que dependem de privilégios que lhes são concedidos pelo Estado; refiro-me à coerção de anuidades e ao monopólio de fiscalização. Como esperar então que lideranças de tais entidades contrariem o aparato que lhes concede privilégios? Restará apenas submissão.

Se no Brasil real temos eleutérios lutadores que tentam sobreviver na má afamada informalidade de cada dia, no Brasil fiscal o que acontece com empresas e pessoas físicas é uma luta ainda maior, pois o Golias é a hiperburocracia operacionalizada sem muita resistência, sem razoável discussão ética de quem não foi educado para pensar e criticar o que vem de cima e vive por tão somente servi-lo, muitas vezes desejando até fazer parte dele. Não é surpreendente então que o Sped e o eSocial fossem implantados e passassem apenas por pequenos ruídos de setores aqui, acolá, irritantes periféricos, enquanto as grandes entidades e empresas que os exploram fizeram o serviço macro de disseminá-los efetivamente no público consumidor de software.

O problema maior do fascismo digital brasileiro não é o fisco, tampouco o Sped e o eSocial, estes são consequências e não causas. Se há algum incômodo com a mentalidade dominante de Big Brother Fiscal, esta deve ser discutida em outro âmbito, que diz respeito ao Estado que temos pela Constituição de 1988, a considerar a referida vasta agenda social que inevitavelmente força as “demandas”.

Não percebo perspectiva de mudanças significativas. Não acredito que o fascismo digital brasileiro seja reversível, salvo se o Estado falir. Penso que o governo que tentar mudar o quadro atual por atos unilaterais, enfrentará os outros dois poderes, totalmente alinhados com a mentalidade de Big Brother Fiscal, e certamente sairá derrotado, humilhado, o executivo será destituído. É preciso que se tenha na sociedade fatores de recursos humanos um tanto improváveis e bem mais complexos que passam por indivíduos intelectualmente bem preparados, que sejam capazes de atuarem como políticos, juristas, articuladores de mídia, parlamentares, professores, líderes contábeis, todos a compor uma força de penetração em diversos setores do Estado, nas três instâncias, em sistemáticas mudanças coordenadas no ordenamento constitucional no aparato estatal predador, o que me parece uma bela ficção sobre um reino tão tão distante…

6. ver em https://www.youtube.com/watch?v=5_h1f45YKGk;

7. Ver Sped. Instituição. Decreto 6.022/2007.

01/05/2023

A quem e o quanto estou a oferecer do que tenho de melhor profissionalmente?

Reciprocidade, comprometimento e efetiva mútua valorização caracterizam a C1

Em uma reunião consultiva que realizei no Zoom, foram relidos trechos do artigo Carteira descentralizada, que publiquei em Fly (texto hoje está privado) no dia 4 de dezembro, onde alerto sobre os perigos de se concentrar esforços demais em determinado(s) cliente(s), sobretudo quando sobrecarregam os colaboradores do escritório e não traduzem retorno financeiro à altura do que exigem.

A reunião foi motivada por um escritório até então com um cliente que estava a consumir tempo muito acima de média de atendimento, nos departamentos fiscal e trabalhista, com vários “pequenos” problemas repetitivos que viravam uma imensa “bola de neve” a ponto de concentrar demais a atenção dos colaboradores do escritório em detrimento dos demais clientes, que começavam a reclamar.

Ao longo do ano foi verificado que a indisciplina organizacional do cliente causava o excesso de tarefas e não a inabilidade da gestão do escritório. Não basta ter bons empregados e boa estrutura tecnológica com um cliente indisciplinado: é fundamental ter uma política de atendimento muito bem delineada no contrato. Então se tentou educá-lo com muita conversa, orientações e cartilhas, mas não houve resultado satisfatório e com seus “problemas sem fim”, os sócios decidiram no final do ano por sua “demissão” ou seja, rescisão do contrato, o que alegrou os colaboradores.

Duas lições vieram à baila através do escritório que “demitiu” o problemático cliente:

1. É imprescindível a qualquer atividade que explore serviços de contabilidade e burocracia, um sistema de métrica para quantificar a alocação de recursos na ocupação de tempo de cada cliente a impactar a vida do negócio em relação a todos, bem como a métrica deve ser referência para avaliar a qualidade da ocupação e o retorno financeiro que ocorre em cada caso;
2. Com base na existência do item anterior, pode-se identificar com melhor precisão os clientes para serviços especiais, além de um momento técnico para demissão.

Insights surgem em momentos de aparente aleatoriedade e dois deles se interconectaram para marcar uma importante mudança na gestão do suporte este ano: o primeiro veio nas duas lições que descrevi acima, na criação de um conceito de métrica combinado com a demanda real de serviços mediante contratos, e o outro surgiu algumas semanas depois, em um curtíssimo momento, por segundos de pensamento, quando uma pergunta fiz a mim mesmo no TGV Paris-Barcelona e que marcaria uma importante mudança na política de atendimento, em meio a livros, paisagens bucólicas e conversas com a família.

A quem e o quanto estou a oferecer do que tenho de melhor profissionalmente?

A noite caía, Barcelona se aproximava, pensei em uma resposta que veio por instinto, mas teria que confirmá-la, em termos objetivos, quando retornasse ao Brasil.

De volta, usei os dados de atendimento para realizar métricas a considerar, em cada cliente, a quantidade de softwares contratados, as demandas potenciais dos contratos e o retorno financeiro. Em seguida, realizei a métrica do tempo ocupado por cada cliente em 2022 e a matemática confirmou o que o instinto estava a me dizer desde agosto: alguns clientes estão a ocupar tempo demais, muito acima da média de outros que demandam mais contratos de software e dão maior retorno financeiro.

Em seguida, tracei o padrão de comportamento de clientes nesse perfil:

1. Não procuram planejar ações comigo. Preferem um relacionamento mais na base do imediatismo. Por isso aparecem de repente, com um grande volume de tarefas acumuladas;
2. Alguns quando agendam estão entre os que tem registro de não comparecimento, sem dar qualquer satisfação pelo absenteísmo;
3. Não costumam frequentar as reuniões técnicas que realizo;
4. Possuem mais empregados e produzem menos em comparação com escritórios que possuem volume próximo de tarefas e que se notabilizam por um quadro mais qualificado de colaboradores;
5. Como desdobramento do imediatismo, costumam acionar o suporte com maior intensidade quando ficam próximos demais (não raramente no dia do vencimento) de prazos de obrigações acessórias mais importantes;
6. Apresentam carência de liderança por parte do(s) proprietário(s) que evitam falar comigo, enquanto seus colaboradores estão a reportar frequentemente “excesso de tarefas”, mas quando solicito dados sobre quantidade de pendências e se foram definidas as prioridades, não sabem responder uma coisa, nem outra. Por isso são frequentemente acometidos de tentativas de resolver vários problemas ao mesmo tempo, sem observar as etapas do sequenciamento lógico.

Com as métricas e os perfis, obtive uma tabela de classificação e então me restava a redefinição de algumas políticas de atendimento para adotar um melhor senso de proporcionalidade ou seja, ofertar mais esforços em clientes que, de fato, têm maior interesse em minhas expertises (conforme serviços contratados) enquanto reconhecem, efetivamente, o valor do meu trabalho, mediante o retorno financeiro comprovado.

Se um cliente contrata e mantêm produtos Exactus, demanda consultoria e/ou reconhece que sou um recurso humano mais preventivo ao escritório, e por isso paga pela licença do SEIFolha por ter algo além de um software, enquanto se notabiliza pela pontualidade nos compromissos financeiros, sinaliza que precisa mais de meu trabalho enquanto o valoriza efetivamente.

As recentes mudanças ajustam a oferta de meu tempo de expediente com base na reciprocidade, pela demanda efetiva (contratos mantidos que justificam mais oferta de suporte conforme as áreas relacionadas), comprometimento (esforço de ambos por organização na busca por excelência) e mútua valorização (pontualidade financeira do cliente combinada com minha disciplina no suporte) a traduzirem atitudes que falam.

O conceito de C1 se rege por esses valores.

25/04/2023

Nobre desconhecida

“Não passei quatro anos em uma faculdade para isso!”

Não foi a primeira que escutei (e não será a última) esse desabafo advindo de um colaborador de escritório contábil.

Vou chamá-lo aqui de “Luca”, creio que de forma bem apropriada visto que hoje (25) é o dia da nobre desconhecida não somente na vida do homem comum, “eleutérios” do Brasil real, mas também do empresário médio, o tipo que viola o princípio da entidade cotidianamente a pensar que o dinheiro que circula na empresa só lhe pertence, além da parte mais trágica deste oblivium: incontáveis indivíduos munidos de CRC.

Fato é que “Luca” está frustrado com seu primeiro emprego em um dos mais prestigiados escritórios de seu reduto interiorano, onde o proprietário é um técnico (no Brasil se usa o cafoníssimo termo “contabilista”) com mais prestígio que o padre e o delegado da cidade. A razão da desilusão se dá em função de estar há quase um ano em rotinas de emitir nota fiscal eletrônica (maior “especialidade” do “grande” escritório), além de gerar DAS do Simples e DAE do ICMS. Nenhuma contabilidade no dito “lucro real” e destarte o módulo de escrituração contábil, constante no pacote da TI, serve apenas para decoração, depois de ser usado para pouquíssimos e sintéticos livros caixa.

A parte mais difícil para “Luca”, nessa descoberta indigesta, ocorre quando surge um problema na escrituração de um livro caixa e tem que trocar ideias com quem sabe bem menos enquanto lhe dá ordens. E eis que ao perceber o setor contábil apenas com trabalhos rudimentares, tão útil quanto o rei da Inglaterra, “Luca” percebeu que na verdade pertence ao setor fiscal, e assim aproveitou a política de rodízio, adotada pelo chefe “contabilista” para atuar no setor trabalhista, o que lhe rendeu três meses para “ter mais bagagem”, contudo a experiência não lhe trouxe empolgação: o fardo foi pesado, os colaboradores são bem mais estressados, todos à beira de um ataque de nervos e a sensação de sufoco contínuo revelou uma equipe sem senso de lógica contábil (nunca foi treinada para isso). Formado para ser contador, “Luca” perdeu as contas sobre quantas vezes viu um colega a colocar “o carro na frente dos bois” em um setor onde quase tudo é “para ontem”. Chegou a sentir dó de alguns que ficam loucos para serem transferidos à fiscal, então, na volta para o setor de origem, o taxmaker enfadado de SIMPLES e ICMS, com paciência exaurida, confessou-me o que já estou bem habituado a ouvir de bacharéis recém-formados:

“Não passei quatro anos em uma faculdade para isso!”

Meu interlocutor está a descobrir algo que pode mudar sua vida, pois estudou para ser contador e pensava que trabalhar em um escritório seria uma grande oportunidade para aprender sobre “contabilidade na prática”, e o que viu foi algo bem diferente:

“Simplesmente não existe contabilidade em escritório de contabilidade!”, sentenciou.

Pelo menos onde pôde apurar com colegas de outros escritórios, percebeu que nenhum de sua região desenvolve trabalhos de contabilidade de alto nível, propriamente dita, como estudou na faculdade, com rotinas de centro de custos, controles de estoque e finanças, em suma, contabilidade voltada à gestão.

Reveladora ironia: “Luca” procurou no lugar errado e para encontrar “contabilidade na prática” (uma das coisas mais lindas que aprecio profissionalmente), ele terá que se afastar de escritórios contábeis e procurar emprego em empresas e/ou atuar com profissionais que estejam na chefia contábil de empresas ou entidades de porte e mentalidade administrativa suficientes para prover estrutura técnica operacional a envolver equipe qualificada, sistemas de TI e gestão de excelência, um conjunto que se dá em pouquíssimas médias e grandes instituições, além das que são de capital aberto, na bolsa de valores, onde todas têm condições de prover financeiramente os trabalhos contábeis, com salários e ordenados bem acima dos que são pagos no escritório onde trabalha, enquanto aguentam pagar a conta do manicômio tributário nacional.

No dia da nobre desconhecida, desejo a “Luca” que ele encontre o caminho tão desejado para ir ao encontro dela, que se realize plenamente na bela profissão que escolheu e aqui encerro a lembrar Ludwig von Mises, sobre o que dissera Goethe:

“Nossa civilização está inseparavelmente ligada aos métodos de cálculo econômico. Pereceria, se tivesse de renunciar a essa preciosa ferramenta intelectual da ação. Goethe tinha razão em qualificar a contabilidade de partidas dobradas como ‘‘uma das mais belas invenções da mente humana”.

(Ação Humana, Capítulo 13, O Cálculo Econômico como um Instrumento da Ação. Nota do autor (3): r Goethe, Wilhelm Meister’s Apprenticeship, livro I, cap. X)

15/04/2023

C1

C1 se tornou uma bússola para me orientar onde devo alocar, com maior intensidade, meus recursos de suporte

Em 2014, por meio de experiências nos fóruns Sped, comecei a compor uma carteira diferenciada de clientes com contratos voltados a:

PERFIL 1: Assessoria em TI voltada para gestão/integração contábil e obrigações acessórias digitais (ambiente Sped) e/ou;

PERFIL 2: Suporte a questões tributárias.

Clientes dessa carteira passaram a ter coberturas específicas a partir de 2016.

Em 2019 os contratos de consultoria em TI Contábil foram denominados C1 (Classe de Prioridade 1).

Evolução do conceito

Em dezembro, às vésperas do recesso, entendia que precisava canalizar melhor minhas energias. Dizem que viajar é uma forma de limpeza mental e enquanto cruzava Itália-França-Espanha de trem, e refletia sobre a vida, no final do ano passado e início deste ano, amadureceu a ideia de um conceito mais amplo, aplicado para classificação de clientes na área de software.

No TGV Paris-Barcelona, entre paisagens e leituras, nasceu o insight do princípio que consiste em aplicar, com maior precisão, um mútuo reconhecimento ou a reciprocidade, chave para dar maior oferta de recurso ao cliente de software que valoriza mais o meu trabalho de suporte. Criei um index que combina resultados de apurações de tempo de vínculo, valor médio de honorários e pontualidade nos pagamentos. O cliente que atinge determinado index torna-se então apto para a C1.

De janeiro a março, foi o tempo para transformar em realidade ou em algoritmos o que tinha traçado no papel naquela que foi a viagem mais prazerosa de minha vida e com base no princípio e no index sucintamente acima discorridos, consegui identificar perfis de clientes na carteira de software que, uma vez classificados como C1, terão acesso a:

1. Garantia de reserva de 1 agendamento de 1 hora, a cada 15 dias, de segunda a sexta em dias úteis, nas faixas das 09 às 11h e das 15 às 17h, desde que faça a solicitação ou combine dia e horário fixo por quinzena;
2. Acesso a atendimento agendado aos sábados, pela manhã, das 9 às 11h, conforme disponibilidade;
3. Suporte remoto preventivo ou prioritário para atualizações e instalações, de segunda a sexta, em dias úteis, das 11 às 12h;
4. Acesso a preços diferenciados dos produtos Exactus, com exceção dos casos 1 e 2 (onde o contrato determina não indicação de software);
5. Em caso de usuário do sistema de contabilidade da Exactus (TOP ou Web), acesso a eventos especiais aos sábados, 11h00;
6. A partir de 17/04/2023, acesso à sala Zoom das 08 às 09h de segunda a sexta, em dias úteis, em atendimento individual classificado previamente pelo suporte como prioridade, para tirar dúvidas de legislação, procedimentos, além de receber suporte remoto.

Atitudes que falam

Atitudes falam e para uns, sou apenas um fornecedor de software como qualquer outro, para outros, um recurso humano estratégico; o C1 é para o segundo caso.

Se um cliente com determinado tempo de vínculo como usuário do SEIFolha, cobre bons honorários e preza pela organização, ou demanda produtos da Exactus, e mantêm contratos regularmente em dia, está sinalizando que me tem em grande estima em relação aos serviços; é uma forma concreta de demonstrar respeito pelo meu trabalho sem fazer uso de palavras. Costumo chamar de “elogios silenciosos” enquanto íntegros, bem diferente de quem prefere discursos. Igualmente posso afirmar reconhecimento de valor quando um cliente coopera com a política de atendimento e usa os métodos que desenvolvi para melhorar a própria produtividade. Isto posto porque identifiquei escritórios que passaram a sequenciar mais tarefas e planejar ações. O mesmo afirmo quando um cliente me contrata para ser um referencial de apoio técnico em decisões estratégicas sobre problemas tecnológicos, tributários e de recursos humanos, a envolver necessidades de treinamentos, algo que também sinaliza que precisa mais de minha atenção.

Mas se um cliente deseja suporte em níveis consideráveis, porém se rege pelo leilão às avessas, onde quem cobra mais barato, vence, sem pesar a qualidade, ou até mesmo é consumidor de um produto e se aproveita para tentar suporte em outras áreas apenas pelo que tem contratado (alguns estão tão habituados ao subpreço que acreditam que todo mundo trabalha assim), ou quando demonstra o padrão de falta de pontualidade em pagamentos, ou interrompe pagamento de produto/serviço sem dar qualquer satisfação e se revelam “surpresos” quando cobrados (impressionante como isso é um hábito entre contadores), bem como reside, em alguns casos, entre os que fazem questão de se manter distantes de qualquer diálogo com o suporte, enquanto deixam empregados perdidos sem saber bem o que deve ser feito (falta de liderança), assim como os que não respeitam regras de atendimento, desejam passar por cima de limites de horários, além dos mais indisciplinados que agendam e não comparecem ou chegam quando o horário está para ser encerrado (e ainda acham que têm o direito de ocupar o horário de outrem), entre tantos outros problemas comportamentais, o que fazer? Ética é o termo que me vem à mente. Acredito que disciplina é fundamental no negócio de TI Contábil, e creio que em escritórios contábeis também, e se um cliente apresenta um ou mais problemas que acima discorri, revela desprezo ou falta de maior interesse em um relacionamento profissional; carece de reconhecer melhor o valor de um trabalho que está na base de sua cadeia de produção (o suporte), e desta forma, o princípio da C1 se torna uma bússola para me orientar, porque aponta para quanto e onde devo alocar os recursos mais caros.

A ampliação do C1 não quer dizer que os demais clientes não terão acesso aos métodos que utilizo e sim que os classificados em C1 receberão uma maior intensidade, no sentido de maior acesso a horários, sobretudo, à agenda, o que é normal em qualquer negócio de livres trocas onde se canaliza mais energia aos clientes que demonstram mais interesse por produtos/serviços, enquanto dão retorno em termos financeiros. Talvez o conceito de C1 seja útil para refletir, nos casos de muitos escritórios, onde colaboradores se queixam de clientes que exigem demais, tomam muito tempo, e pagam menos, quando em comparação com os que são mais organizados e ocupam menos tempo.

Alguns têm percepção do valor, outros não, em relação ao método de suporte que utilizo, um tanto incomum, com técnicas combinadas que proporcionam uma experiência acima da média do que é oferecido no mercado. Contudo, as ferramentas que utilizo estão em segundo plano, pois no primeiro está a filosofia, que envolve demandas éticas que sinalizam valores para desenvolvimento das estratégias. O que quero dizer é que se sou “diferenciado”, como alguns dizem, isso vem da filosofia de trabalho e não dos meios tecnológicos que utilizo. Quanto a isso, um dos primeiros clientes da C1 certa vez me alertou (e concordei com ele) que o meu jeito de trabalhar revela um produto para quem sabe dar valor a quem é diferenciado, destinado a contadores e profissionais afins que desejam agregar qualidade a serviços e, dessa forma, (eu) deveria tomar mais cuidado na oferta, para não banalizá-lo entre os que são incapazes de reconhecê-lo.

A evolução pelo index C1 foi a resposta que encontrei à crítica tão bem fundamentada. A nova fase do C1 veio de uma reflexão sobre a ética nas relações profissionais em torno da reciprocidade e do mérito para nortear a avaliação de valores, não somente financeiros, a envolver procedimentos e atitudes, o que viabiliza a sustentabilidade do negócio.

O que estou a fazer com a adoção do index C1 é algo simples: concentrar mais esforços em clientes que, de fato, têm maior interesse em minhas expertises enquanto reconhecem, efetivamente, o valor do meu trabalho.

09/04/2023

Percepção de valor

Quando a perda do melhor colaborador revela a deficiência de percepção de valor entre proprietários de escritório

Estava tudo certo para o início de uma promissora implantação de um sistema de contabilidade, porém o que não se esperava foi a perda do principal recurso humano no processo, mediante a saída do único funcionário com boa base de conhecimentos em contabilidade para tomar à frente, que pediu demissão pouco tempo após ter uma solicitação de reajuste salarial negada.

O fato inviabilizou a implantação do sistema a partir do momento em que se constatou que os demais à disposição (da fiscal e da trabalhista) não possuem qualificação mínima suficiente para retomar o processo de um sistema que exige um tipo de conhecimento que, a princípio, não deveria ser raro em escritórios. A realidade é de que são bons na fiscal e na trabalhista, mas carentes de domínio em conceitos contábeis elementares, deficiência que nenhum sistema de TI pode resolver, contudo, não é raro ver “empresários de contabilidade” que acreditam na ilusão de que os recursos humanos importam menos que os de TI e então a cena comum se apresenta em bons sistemas contábeis mal ou sub utilizados em escritórios com empregados sob graves limitações técnicas.

A perda do melhor funcionário foi uma bomba que revelou um problema de (falta de) percepção de valor entre os proprietários. Isto posto porque não levaram a sério o peso da qualidade do empregado que estava em suas mãos. A direção recusara um pedido de reajuste simplesmente porque usou como parâmetro o maior salário da carteira fiscal, e assim entendeu (erroneamente) que poderia gerar problemas entre os demais empregados se atendesse ao pedido do talentoso jovem da contabilidade e assim adotaram a negativa cujo preço foi a insatisfação e, ao receber uma proposta de trabalho de uma fábrica, onde a contabilidade é sempre bem vinda, diferentemente do que ocorre em muitos escritórios, ele não pensou duas vezes: pediu sumária demissão, pagou o aviso prévio na rescisão e deu um salto na carreira para trabalhar em alto nível, envolvendo rotinas de contabilidade de custos e até IFRS.

O erro de avaliação tem a raiz no conceito impróprio de equivalência de valor entre quem trabalha na carteira fiscal e os que atuam na contabilidade, quando são setores que possuem ofertas diferentes de recursos, ou seja, variados níveis de escassez, e exigências de qualificações também distintas. Trataram um problema salarial como se um profissional apto a calcular impostos tivesse o mesmo valor de um profissional que lida com apuração de exercício e análise de demonstrações contábeis. Deste erro (primário) se originou a cadeia de decisões equivocadas que provocaram a perda do precioso recurso humano na contabilidade.

O escritório está agora diante de três possibilidades: a primeira consiste em tentar qualificar alguém do quadro interno, o que demandará tempo e custos com treinamentos; a segunda envolve ir ao mercado buscar um profissional à altura do que saiu. Optou-se logo pela segunda alternativa e eis que os diretores, também carentes de conhecimentos em contabilidade, por isso sofreram tanto com a perda do empregado, descobriram que eram felizes e não sabiam, pois os salários pretendidos pelos que foram sondados (todos empregados) são maiores que o valor com o reajuste solicitado pelo que pedira demissão. Em outras palavras, perderam uma joia rara que não souberam ou não quiseram identificar. Vale o dito popular:

Só aprendemos a dar valor a determinada coisa quando a perdemos. Sentimento análogo que costuma acometer dono de escritório que não vê, em um velho amigo de infância, mais que um “fornecedor de software”.

No entanto, vale a reflexão sobre se valeria a pena ficar em um escritório onde a contabilidade não é o centro das atenções, onde os chefes não lideram, não inspiram pelo conhecimento aprimorado, dão ordens sobre coisas que não sabem fazer, se teria como evoluir profissionalmente em um ambiente assim… No mais, a carestia de investir no quadro atual ou de ir ao mercado contratar gente qualificada fez a terceira opção ganhar força: terceirizar o serviço, visto que envolve apenas cerca de 18% da carteira do escritório, o que parece racional, apenas aparente… É o que se pode chamar de “atalho para a perdição”, visto que ao terceirizar há um problema ético grave sobre quem vai assinar os balanços e as demais demonstrações, mas isso, parece (não deveria), não é uma preocupação predominante no meio contábil, no entanto costuma ocorrer outro dilema: o cliente objeto da terceirização costuma perceber que está a pagar mais caro porque assinou contrato com um “atravessador” ou “intermediário”, quando poderia ir direto à fonte, entenda-se, o contador ou escritório que de fato realiza o serviço.

Mais uma vez surge o problema da (falta de) percepção de valor entre contadores, quando pensam que estão a lidar com uma simples mercadoria ao oferecer serviços de contabilidade pretensiosamente de alto padrão. Se terceirizar pode resolver serviços de baixo valor, quando pensam que resolve também no alto padrão acabam por perder clientes com potencial de maior valor agregado que tendem a priorizar os profissionais mais preparados e isso envolve até mesmo a desistência de deixar rotinas no escritório e montar estrutura própria na medida em que percebem limitações que só podem ser superadas por uma boa equipe contábil interna. Também há de se considerar que há um ponto de saturação em toda empresa onde deixar a contabilidade no escritório passa a ser um péssimo negócio.

Não é de se admirar entre “empresários de contabilidade” que se queixam de “desvalorização”, o problema da falta de percepção de valor e do que significa ser contador de verdade, hoje algo confundido com serviços burocráticos ou de despachante, onde de fato há tarefas em commodity ou seja padronizadas de tal maneira que se tornam mercadorias mais suscetíveis às leis de oferta e demanda, tais como declarações ao fisco e geração de guias de recolhimento. Quanto a isso, os preços indicam que há grande concorrência entre serviços de despachante realizados por contadores, enquanto entre contadores que se dedicam à Contabilidade propriamente dita, honorários ou salários parecem indicar um nível bem maior de satisfação, onde há baixa concorrência e maior reconhecimento de empresários de grande porte, quando mais esclarecidos e qualificados para perceberem que um contador que elabora balanços e dá diagnósticos sobre resultados tem uma importância muito superior em comparação com o que pode ser encontrado em qualquer esquina a oferecer preenchimento de DARF.

A terceirização é uma “solução” para os acomodados que estão no mesmo grupo dos que não reconhecem ou não querem reconhecer a importância do recurso qualificado na forma de “capital humano”, e eis que preferem ficar na zona de conforto onde todos estão a fazer a mesma coisa, enchendo o mercado de ofertas padronizadas que fazem os preços dos serviços caírem pela abundância, enquanto os diferenciados, que decidiram trabalhar com contabilidade real e adotam modelos inovadores e alternativos de prestação de serviços, seguem suas carreiras sem reclamarem dos honorários porque entendem, consciente ou inconscientemente, como funciona o mercado na geração de valor onde as qualidades escassas se tornam fundamentos sólidos na precificação do trabalho, ou em outras palavras aprenderam que:

Estar entre os mais raros é a chave para a valorização.

19/03/2023

As três categorias de Bismark

Parafraseando um dito atribuído ao chanceler alemão, vez ou outra citado por liberais, Otto von Bismarck (Alemanha/Schönhausen, 1815-1898), aprendi a dividir gestores de escritórios em três classes:

1. Os que conseguem aprender com os problemas dos outros, além dos erros alheios, sendo os mais inteligentes ao cargo;

2. Os que só aprendem com os próprios erros, que na visão do dito alemão são “medíocres”, enquanto os vejo não necessariamente desta forma;

3. E os que não aprendem nem quando erram e têm desprezo pelos dois primeiros, além dos subordinados que se revelam mais capacitados, estando neste pesado grupo os arrogantes, os idiotas e os invejosos.

Sobre o primeiro tipo, certa vez um experiente proprietário de escritório comentou que gosta de acessar a sala do Zoom, das 08h00 às 09h, para ouvir e aprender com os diálogos que revelam dificuldades dos outros colegas, assim como os erros que são cometidos, incluindo os de minha autoria, onde ele os toma como lições para que não os cometa. Este é o tipo mais filosófico, que aplica o saber a priori de Kant (mesmo que não faça a menor ideia do que pensara o filósofo a respeito), não sendo carente de ter que passar por certas experiências para aprender, enquanto é capaz de reconhecer e aprender com os próprios erros.

O segundo tipo não costuma parar para meditar nas experiências alheias, no entanto é capaz de reconhecer as próprias falhas e aprender com elas. Neste aspecto, divirjo um pouco do dito quando atribuiu essa categoria aos “medíocres” porque cometer erros faz parte do processo de aprendizagem. Neste aspecto, lembro Taleb sobre a importância de se “apreciar erros” enquanto são necessários em um processo de maturidade no trato de um determinado problema; cometer erros podem ser fatos naturais na construção do saber, e a questão mais importante é cometê-los de maneira que não me levem à ruína. Para entender a importância desse processo, penso sobre quantas falhas foram necessárias, e quantas foram evitáveis, para que rotinas hoje consolidadas nos sistemas pudessem ser bem estabelecidas?

Já o terceiro tipo me lembra um caso de um sujeito que se gabava de “nunca” ter cometido uma falha sequer que tivesse causado prejuízo a cliente; incapaz de uma mínima auto crítica, quando percebi em um trato de um problema contábil, junto com um empregado, sua imperícia derivada de uma orientação equivocada, o que provocou um auto de infração. Não reconheceu a orientação equivocada e ao notar a percepção minha e do empregado do seu erro, passou a nos tratar de forma áspera. Neste tipo de gestor reside um alto grau de narcisismo; caracterizado pela arrogância, rapidamente é dominado pela inveja quando percebe alguém mais competente. Também neste grupo atua a figura do “empresário de contabilidade” desprovido de capacidades técnicas essenciais e que costuma apenas dar ordens, sem qualquer interesse pela compreensão do operacional, além de casos mais graves (e também comuns) quando desconhece legislação e aspectos fundamentais do exercício da profissão e assim não é de se admirar que cometa erros quando exerce voz de comando que exige competência técnica, e quando as falhas ocorrem costuma atribuir indevidamente responsabilidades a colocar a culpa em empregados. Este é o tipo que não lidera, não coordena, não motiva, não inspira e não raramente se comporta como um covarde quando problemas ocorrem, pois a única coisa que se vê nele é a confusão de autoridade com autoritarismo; seu propósito se resume ao “serviço pronto” que pretende entregar sem apreço ao domínio técnico, o que suscita questões éticas, em especial quando assina balanço sem entender como se chegou a certos detalhes da peça contábil.

Ao longo dessas três décadas, apendi a identificar e a não perder tempo com o terceiro tipo, enquanto os dois primeiros me inspiram ao crescimento profissional. O sentido de “não perder tempo” com o terceiro tipo consiste em não gastar tempo, nem alocar esforço para um diálogo com quem é “perfeito”, cuja qualidade de proprietário o coloca na condição de “incontestável”, pois qualquer esforço técnico em um diálogo profissional só tem sentido quando as duas partes estão determinadas à superação dos problemas, o que enseja na busca de um aprendizado mútuo onde os reconhecimentos de falhas são imprescindíveis, mas como esse tipo “não erra” (tem sempre alguém que leva a culpa por ele) ou, em outras palavras, não se deve gastar tempo com quem nunca aprende pelo desprezo ao saber e pela falta de humildade de reconhecer as próprias limitações.

12/03/2023

Uma profissão em decadência?

Há um documento disponível no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que demonstra um comparativo da população com a quantidade de profissionais de contabilidade. A considerar a apuração, posicionada em 31/10/2010 [1], havia 1 contador para 396 habitantes. Hoje, pela projeção do IBGE [2] e a base de dados do CFC, o indicador está em 409, ou seja, desde o último levantamento disponibilizado pelo CFC, a densidade de profissionais contábeis (contador e técnico) caiu 3,17% frente a evolução populacional.

A leve queda na densidade contadores/técnicos versus população, em um período de quase 13 anos, mesmo se fosse muito maior, nada significa. A oferta nominal no mercado de trabalho é apenas um elemento diante de uma complexa equação que forma o mercado, enquanto o lado da demanda é composto por diversos fatores em agentes que se tornam contabilizáveis quando de fato necessitam de serviços concernentes ao profissional contábil, o que enseja em ter vida econômica ativa o suficiente para demandar serviços relacionados ao patrimônio, sobretudo para finalidades tributárias (o que pesa muito no país sovietizado pelo Big Brother Fiscal), fator que requer uma sociedade produtiva capaz de produzir renda o bastante além, obviamente, de demandas quando se vai empreender, investir e formalizar negócios.

Apenas a considerar queda na densidade, não cabe atestar a decadência de uma profissão; é preciso considerar o histórico da evolução de renda média entre profissionais de contabilidade. Como uma quantidade considerável é composta por não empregados ou seja, fora de bases de dados captadas em fontes relevantes como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), então, as dificuldades são imensas para se identificar renda média de contadores, embora em muitos sites há informações sobre “quanto ganha um contador”, não refletem a dimensão a qual estou me referindo em termos agregados, algo que seria possível apenas em uma pesquisa contínua a compor uma ampla série histórica.

No entanto, escuto com frequência que a profissão (de contador/técnico) está em “decadência”. Não disponho de dados suficientes para chegar a tal conclusão. O que se pode perceber como indivíduo, muitas vezes não passa de ilusão. Porém, insiro algumas questões que me parecem importantes ao avaliar a tese da “decadência”.

Quais as áreas de atuação de um profissional de contabilidade?

Uma vez identificadas as áreas, será possível separar profissionais por categorias. Tenho uma tipologia que indica dois grandes grupos de contadores: o primeiro é o que lida com a identificação e a interpretação de fatos concernentes a riqueza, na linha do professor Lopes de Sá; o segundo é o taxmaker, o elaborador de rotinas relacionadas às obrigações tributárias, o que trabalha com declarações de imposto de renda, guias de recolhimento e pode se chamado vulgarmente de “darfista”.

Fazer essa separação me parece importante porque noto que no grupo do primeiro tipo não costumo ver reclamações sobre honorários, tampouco queixas sobre “falta de reconhecimento”. O primeiro grande tipo pode ser visto em corporações da Bolsa de Valores, em grandes ou médias empresas que usam a contabilidade como ferramenta de gestão e instrumento de auxílio em políticas de investimentos.

O muro das lamentações está no segundo tipo, o taxmaker. Enquanto o primeiro soa ser bem raro, o segundo me parece abundante; em qualquer esquina encontro taxmaker a oferecer DAS, eSocial, IRPF e declarações sintéticas a bancos, enquanto o tipo à moda de Lopes de Sá é uma preciosidade: cada vez mais raro de ser encontrado, por isso bem mais caro, é o tipo de contador disputado por grandes e médias empresas que podem arcar com os custos operacionais para manter uma contabilidade no manicômio tributário nacional.

Certa vez pude observar a dificuldade de um cliente em encontrar um contador que “soubesse lidar com contabilidade”, o que caberia no primeiro tipo. O que pareceu uma piada foi algo sério e desgastante para quem estava a recrutar; diversos candidatos reprovados por não saberem coisas elementares sobre “débito”, “crédito”, “receitas”, “custos”, “despesas”, e quando os poucos que passavam para o segundo estágio da seleção, eram reprovados, pois se deparavam com questões de “contabilidade de custos”. Seis meses depois uma contadora conseguiu provar a aptidão para trabalhar com contabilidade. Moral da histórica: infelizmente, diploma e carteira de CRC no Brasil viraram peças de auto estima para decoração ou de reserva de mercado, distantes de garantirem alguma qualidade profissional.

Definidos os dois grandes tipos, considero subdivisões por segmentos que demandam especialidades que podem afetar severamente a relação de oferta versus demanda, o que significará preços de recursos humanos bem variados de mercado entre profissionais, sobretudo no segundo grande tipo:

Um taxmaker especialista em agro pode ter um nível de escassez diferente de um taxmaker que atua pautado em microempresas no setor de comércio varejista em geral, não especializado, o que me parece o mais comum. Certamente o taxmaker do agronegócio será mais escasso a ter assim um valor de mercado maior que o taxmaker genérico, pela menor concorrência. Um taxmaker que só trabalha com empresa no Simples atua em um mercado de concorrência diferente, maior, de um taxmaker que trabalha com lucro presumido, que não demanda apuração do lucro dito “real” (uma aberração da terminologia tupiniquim), mas que se pauta um requisições de serviços que tendem a demandar mais especialização tributária. E uma maior oferta de taxmaker do Simples, em comparação com os que trabalham no presumido), via leis naturais de mercado, afeta o processo de precificação, o que pode ser percebido entre os que atuam apenas no simplificado e dizem se sentir mais “desvalorizados”; lidam com serviços mais padronizados, com menor exigência de qualificação e um mercado com mais concorrentes.

Então, a ponderar dois grandes tipos e segmentos, a questão seria reformulada: se está em “decadência”, para quem? Entendo que uma pesquisa que tenha o intento de apurar o que está acontecendo de fato no mercado de serviços contábeis, precisa tipificar, separar em categorias, neutralizar qualquer uso generalizado do termo “contador” na massa de dados, o que também abriria um debate mais profundo sobre o futuro da profissão em relação às especialidades.

Notas:

[1] Ver em https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/01/Comparativocont_201010.pdf

[2] Ver em https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/ em 16:46:50 de 12/3/2023

05/02/2023

É lei! Tem que cumprir!

“L’ÉTAT, c’est la grande fiction à travers laquelle TOUT LE MONDE s’efforce de vivre aux dépens de TOUT.”

(L’état maudit argent (p. 11). Ed. Hennoyer Cl Ce. Giullaumin et Ce, 1849, Paris, edição online em Gallica, De Claude Frédéric Bastiat (France/Baiona, 1801-1850).)

Após o recesso vejo em ebulição o tema das disposições complementares no que versa o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) [1]:

Segurança e Medicina do Trabalho.

Desde o final do ano passado percebo a intensificação do tema em atendimentos por parte de alguns escritórios que promoveram reuniões e informes a clientes sobre a necessidade de contratação de serviços de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Quanto a essa demanda, em setembro de 2021 a tratei em um evento no Zoom com a empresa Consultiva mediante o propósito de esclarecer dúvidas sobre as obrigações, além de uma análise que fiz sobre prerrogativas. A parte final do evento pode ser conferida em link disponível no grupo Clientes LLConsulte (o evento foi restrito a membros do grupo).

Contudo, escritórios (ainda) um tanto perdidos sobre a questão de se envolver ou não com tarefas que não condizem com os profissionais de contabilidade mediante dados das obrigações legalmente previstas nas Normas Regulamentadoras (NR) na plataforma do eSocial. Sobre esta questão há três posicionamentos importantes e contrários ao envolvimento de profissionais de contabilidade nos envios de SST: Fenacon, em 20/10/2021 [2], CRC da Bahia, em 07/02/2022 [3] e do CRC do Rio de Janeiro, em 09/12/2021 [4].

Além da problemática da competência dos escritórios contábeis, também percebo um receio entre contadores sobre uma possível perda de clientes no setor trabalhista, sobretudo nos casos de empregadores de micro e pequeno portes que, em meio aos custos elevados para a contratação de SST, estariam desestimulados, e por isso podem decidir pela informalidade na forma de demissões e o consequente encerramento de serviços trabalhistas formais visto que, no que alguns sugerem, há algum tempo estaria a ocorrer um enxugamento contínuo no quadro empregatício especialmente em micro empresas, quando não pela informalidade direta, sob eventual uso da “pejotização” de empregados, supostamente transformados em microempreendedores individuais. Dados recentes do IBGE sugerem um sentido contrário quanto ao pessimismo observado [5], sobretudo quando se considera um período afetado pela pandemia 2020-2021 mas, de fato, um aumento na sensação de tendência à informalidade no cotidiano do empreendedor contábil é uma questão crucial, pois se um empresário decide enxugar negócios por meio de “soluções” fora da formalidade, o escritório contábil será imediatamente impactado visto que depende da vida oficial/formal de seus clientes para gerar receitas.

Entre 2014 e 2015 o assunto SST começou a aflorar no ambiente peripatético dos “pensadores” e “escritores” do eSocial e o que percebi foi o desinteresse em se debater a complexidade e o custo das normas regulamentadoras, isto posto porque no meio do áulico ambiente contábil raramente se discutem profundos problemas do Brasil, além de que o eSocial não é causa do “Custo Brasil” e sim consequência de uma ideia positivista de sociedade desde tempos da monarquia (Marquês de Pombal manda lembranças), onde predomina a crença de quanto mais burocracia do Estado, melhor. Resta saber para quem…

Penso no aforismo de Bastiat onde ecoa, entre muitos profissionais de contabilidade e de TI contábil, a ideia de quanto mais controles o Estado determinar, quanto mais burocracia estatal for imposta a quem faz a roda da economia girar, quanto mais todos forem obrigados a fazer coisas para o aparato de compulsão e coerção fiscalizar, melhor será para quem explora tais “serviços” (o que no caso não passa de produtos da coerção) e, evidentemente, pior será para quem é coagido; o custo pela imposição alimenta a ilusão de que burocracia gera emprego e renda de forma longeva, sustentável (no mundo real empresas são canibalizadas), em torno do que promove o Estado, o que também me remete a um outro dito popular sobre a criação de dificuldades para se vender facilidades em um conjunto de crenças que retroalimentam a psicologia coletiva brasileira em torno do Estado como centro gravitacional da sociedade.

Diante deste aparelho estatal tão poderoso e aparentemente invencível, a sociedade brasileira parece letárgica (ou seria refém?), incapaz de reagir no sentido de contestar, reformar normas, repesar sua organização para melhorar efetivamente o ambiente de negócios, e apesar da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874 de 20/09/2019), o tema do SST passou distante, batido; segue-se na crença infante, na repetição de jargões em uma espiral auto destrutiva em favor de um legalismo que beneficia gigantes que exploram essa condição e fazem coro com interesses corporativos do fisco, enquanto pequeninos empreendedores assistem a tudo bestializados e desconfiam que a ganância pode matar a “galinha dos ovos de ouro” ou empresários que tentam sobreviver e – é sempre bom frisar – são os que viabilizam pequenos negócios que geram riqueza e pagam os honorários dos mesmos contadores e demais profissionais de interesse nesse Caminho da Servidão (Hayek manda lembranças) e assim alguns percebem que entraram na armadilha da burocracia com um fim em si mesma.

O fato de alguns perceberem que as regulações excessivas no país podem matar empresas me parece um avanço. Porém, apesar desse breve despertar, infelizmente voltei a ouvir, em tom mais poderoso, aquele velho apelo alienante entre ouvintes áulicos e “pensadores” de palestras adestradoras, deslumbrados com o legalismo que mata empresas:

É lei! Tem que cumprir!

Nem que algumas centenas de milhares de empresas e escritórios sejam exterminados, graças às multas para salvaguardar o “justo” cumprimento do regulatório de uma promissora nação ou, neste manicômio normativo, como certa vez dissera o professor italiano mais brasileiro que tenho notícia, Adriano Gianturco, “se todas as leis fossem cumpridas no Brasil, o país pararia”.

É lei! Tem que cumprir! A escravidão um dia foi legal e quem sabe o eleutério do Brasil real esteja na verdade a fugir das senzalas modernas na forma da fiscalização eletrônica, a deixar contadores sem cliente… No país onde sobram os disfuncionais pela confusão do dispositivo legal ser sinônimo de coisa moral, a demagogia nacional exala em regalias de políticos e magistrados que se inserem, a “regra de ouro” da Pindorama é conservar a casta de privilegiados, onde operam os mantenedores da burocracia, enquanto desiludidos nos porões de serviços “contábeis” seguem sem saber ao certo o que está acontecendo.

Outrossim, leis naturais que fluem pela economia real são ignoradas pela psicologia-coletiva-bipolar-nacional formada por um imaginário de indivíduos adestrados à burocracia-estatal que passivamente vivem sob intervenções e mais intervenções, normas absurdas, regramentos abusivos, regulações incessantes, multas a perder de vista e tudo o mais que se traduz em uma imensidão de custos artificialmente forçados que arrocham quem se arrisca a empreender, sem privilégios e vulnerável no plano econômico para bancar batalhões de experts em normas, vê-se então diante de um cenário onde estar totalmente em “compliance” com o Estado-babá-fiscal é algo tão “fácil” quanto ver honestidade no mundo da política, donde se originam as regulações que vão garantir o bem estar de toda nação.

1. Para acesso a vasta regulamentação das normas de Segurança e da Medicina do Trabalho no Brasil, ver Normas Regulamentadoras – NR do Ministério do Trabalho em https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/normas-regulamentadoras-nrs;
2. https://fenacon.org.br/noticias/em-manifesto-fenacon-e-contraria-ao-envolvimento-de-organizacoes-contabeis-nos-eventos-de-sst-pelo-esocial/;
3. https://www.crcba.org.br/posicionamento-sobre-o-envio-de-informacoes-da-sst-saude-e-seguranca-do-trabalho/
4. https://www.crc.org.br/noticias/NoticiaIndividual/1fcef522-03e0-413f-a121-ccedff9d3abc;
5. IBGE: ‘Beringuy acrescenta que as quedas sucessivas na taxa de desocupação também foram um reflexo do aumento no número de ocupados, em um movimento de recuperação do mercado de trabalho observado desde 2021. ‘A partir desse momento, houve essa expansão da população ocupada, primeiramente dos trabalhadores informais e, depois, do emprego com carteira assinada nos mais diversos grupamentos de atividades, como comércio e indústria. Mais recentemente, também houve aumento nos serviços, que exercem um papel importante na recuperação da população ocupada no país’, destaca’. Ver em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/36114-desocupacao-cai-para-8-1-no-trimestre-encerrado-em-novembro