29/06/2024 11h08 Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Nota Técnica 04/2024 – Revisada – Itens 3.2 e 3.3:Implantação no ambiente produção restrita 08/07/2024
Implantação no ambiente produção 01/08/2024
Versão S-1.3:Implantação no ambiente produção 02/12/2024
Convivência v. S-1.2 com v. S-1.3 até 02/02/2025*
*Eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.
Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicacao-da-versao-s-1-3-dos-leiautes-do-esocial-e-da-nota-tecnica-no-04-2024-revisada
28/06/2024 18h26 Publicações realizadas
26/06/2024 17h40 SEIFolha 1260
18/06/2024 14h58 Hal9000 r4698a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
28/06/2024 17h00 Gravação do evento da RFB sobre a Dirbi
Link de gravação do evento realizado em 26/06/2024 sobre a Declaração de Pessoas Jurídicas que utilizam Benefícios Fiscais
28/06/2024 08h00 eConsignado: testes e início de produção no eSocial
Ambiente de produção restrita: 01/07/2024 (início dos testes no Hal9000)Ambiente de produção: 22/07/2024, com envio a partir da data de vigência prevista no ato normativo específico do eConsignado.
27/06/2024 08h12 Hal9000/Mensageria: Teste do conjunto de cifras TLSv1.2 no Web Service do eSocial
Realizado com êxito teste no Hal9000 e na mensageria para o conjunto de cifras TLSv1.2 no ambiente de produção restrita.
Cronograma:
24/07/2024: Eliminar as cifras CBC26/08/2024: Eliminar o protocolo TLSv1.1
Referente a 18015-V/TKT 202406260016.
26/06/2024 17h45 SEIFolha (publicado): central de pagamentos de férias coletivas
Revisão da central de pagamentos para processamento de férias coletivas (rubricas BFER) referente a 18046-J/ TKT 202406261604.
26/06/2024 14h00 Notificações na Caixa Postal do eCac sobre bases para Sped ECF
Os gestores do Sped Contábil Fiscal (LUCRO PRESUMIDO e LUCRO REAL) devem ficar atentos à CAIXA POSTAL do ECAC em relação a notificações da Receita Federal que se dão nesta época acerca de receitas identificadas em cruzamentos com os sistemas de NF-e, NFC-e, CT-e, DECRED (cartão de crédito), SPED EFC ICMS, SPED EFD Contribuições e DIRF.Os dados servem de subsídios para elaboração dos trimestres nas bases do IRPJ e da CSLL, assim como para alertar que a Receita Federal tem dados consolidados que podem facilmente colocar um CNPJ em Malha Fiscal por omissão de receitas.Dúvidas podem ser tratadas em agendamentos e no horário C1 de segunda a sexta em dias úteis das 08 às 09h em serviço exclusivo para clientes com pacote contábil da Exactus LLConsulte.
26/06/2024 11h30 Publicações a realizar
28/06/2024 17h30 SEIFolha
28/06/2024 17h45 Hal9000
25/06/2024 11h45 DET: Comunicado nº 02/2024 – Divulgação
Mais detalhes em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/domicilio-eletronico-trabalhista-det/comunicados/comunicado-no-02-2024-divulgacao-do-det
25/06/2024 08h20 Portal da RAIS encerra recepção de declaração genérica e retorna em março/2025
Está encerrado o período de declaração da RAIS referente aos anos-bases de 1976 a 2022, através do PGD GENÉRICO.
As opções de exclusão e retificação voltarão a ser disponibilizadas a partir de março de 2025.
Ver em http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf
Consulta às 08h19
25/06/2024 08h00 Evento da Receita Federal sobre a Dirbi amanhã às 10h00
A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e oferecer esclarecimentos sobre a Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (Dirbi).
21/06/2024 16h43 Iniciado o Projeto CNPJ Alfanumérico pela RFB
A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (COCAD) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil demandou estudos técnicos visando a expansão do atributo identificador único no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Brasil, que é o número de inscrição do CNPJ. Após exaustivas análises, dentre as propostas apresentadas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, foi escolhida a opção que transforma o número do CNPJ em alfanumérico, mantendo sua estrutura, tamanho e seu formato;
[…]
11. Diante de todo o exposto, comunicamos o início de desenvolvimento do Projeto CNPJ Alfanumérico pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com previsão de implantação e produção plena do novo número de identificação do CNPJ para janeiro de 2026 com o seguinte cronograma de implementação:
[…]
Nota Técnica conjunta COCAD/SUARA/RFB nº 49 de 14 de maio de 2024
Mais detalhes em COCAD SUARA 2024 05 49 CNPJ Alfanumerico
21/06/2024 14h00 DET: MTE mensagem inicial
Remetente: Secretaria de Inspeção do Trabalho
Assunto: Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET – Contato Inicial
Data: 12 jun 2024 20:20
Esta é uma mensagem automática do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o seu Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET.Empregador: **************Palavra-chave de segurança: ******************************Prezado Empregador,
[…]
Ver também Portal do DET: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/domicilio-eletronico-trabalhista-det
21/06/2024 12h15 DARF Manual para código 6092 em ordem judicial
DARF comum editável em plataforma .gov.: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/modelos/darf
Ver também https://www.trt7.jus.br/files/servicos/outros/DCTFWEB_-RT–DARF_TRIBUNAIS-_COD_6092.pdf
Referente a 17846-C/TKT 202406191400.
20/06/2024 11h20 GDRAIS Genérico: roteiro para corrigir erro Could not create Java Virtual Machine na abertura do aplicativo
Após atualizar o aplicativo no site da RAIS:
1. Abrir com o NOTEPAD o arquivo GDRAIS.BAT (arquivo em lotes) na pasta em que foi instalado;
2. Remover o comando –add-opens java.base/java.lang=ALL-UNNAMED;
3. Salvar o arquivo.
Referente a 17890-S/TKT 202406201012.
18/06/2024 17h46 Receita Federal institui nova obrigação acessória: Dirbi
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024.
18/06/2024 14h55 Hal9000 (publicado): revisão de S-2200 (indicador de admissão por ordem judicial) empregador pessoa física
Revisão do XML-2200 de empregador pessoa física (S-1005 CAEPF) com indicativo de admissão por determinação judicial, referente a 17774-S/TKT 202406171446.
17/06/2024 08h30 Roteiro para solucionar falha no assinador Serpro para Sped ECD/ECF e/ou eCac
Seguem procedimentos a serem adotados caso o assinador SERPRO (usado por sistemas de escrituração do fisco federal e no eCac) apresente falha no carregamento de certificados ou tela em branco:
1. Desinstalar o assinador Serpro;
2. Verificar se constam os certificados A1 no MMC do Windows;
3. Reiniciar o Windows;
4. Verificar a versão do Java em uso (7 ou 8);
5. Instalar o assinador Serpro em https://www.serpro.gov.br/links-fixos-superiores/assinador-digital/assinador-serpro (selecionar opção de download conforme versão do Java em uso);
Ativar o assinador Serpro caso não seja carregado após a instalação
Repetir o procedimento de assinatura.
14/06/2024 08h00 Sistema Khronos de fiscalização trabalhista será tema do próximo evento para membros do grupo Clientes LLConsulte
O Sistema Khronos de fiscalização trabalhista será o assunto do próximo evento no Zoom, exclusivo a membros do grupo Clientes LLConsulte do WhastApp.
O evento será realizado na primeira quinzena de agosto em data a ser divulgada em breve.
Desenvolvido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , o Khronos, segundo matéria do MTE, “No primeiro ano da nova versão do sistema foram cerca de 71,4 milhões de jornadas de trabalho fiscalizadas, tendo 12,5 milhões delas apresentado irregularidades. As fiscalizações abrangeram 1.890 empresas de diversos setores econômicos, resultando na identificação de aproximadamente 14,1 milhões de irregularidades e impactando cerca de 495 mil trabalhadores”.
11/06/2024 14h40 SEIFolha (publicado): opção para definir o ano inicial na atualização de fichas de registro
Revisão da atualização de ficha de registros (coluna de entidades) com opção para definir o ano inicial na atualização, referente a 17436-S/TKT 202406041458.
10/06/2024 18h24 SEIFolha (publicado): restabelecimento do provento automático de ajuste de centavos em TRCT
Revisão de TRCT para restabelecimento do provento automático de ajuste de centavos conforme data de vigência no cadastro da entidade (empregador), referente a 16882-S/TKT 202405170908.
10/06/2024 17h45 Disponibilizado novo serviço a clientes de servidor VPS Contábil
A partir desta terça (11) será disponibilizado diariamente mais um serviço para clientes dos servidor VPS Nuvem LLConsulte da área contábil: a análise pendências de ECD e ECF instaladas no servidor.
A análise prévia será oferecida em dias úteis, de segunda a sexta, das 11 às 12h.
O objetivo da análise prévia é agilizar o tratamento de escriturações digitais no atendimento agendado.
10/06/2024 08h52 Hal9000 (publicado): revisão de rubrica de FGTS relativo a acidente de trabalho
Revisão de XML S-1010 autoajuste de rubrica 1B9MO1 – BASE FGTS MENSAL DE ACID TRABALHO referente a 17519-S/TKT 202406061604.
07/06/2024 11h40 Hal9000 (publicado): revisão de S-2306
Revisão de XML S-2306 (Local de Trabalho) referente a 17542-S/TKT 202406071014 e 16302-S/TKT 202404231038.
07/06/2024 11h30 SEIFolha (publicado): revisão de S-2306
Revisão da geração do S-2306 em Ficha de Registro (Local de Trabalho) referente a 17542-S/TKT 202406071014 e 16302-S/TKT 202404231038.
07/06/2024 08h00 Servidores VPS Contábil Fiscal Sped: Manutenção preventiva de 08/06/2024 08-09h e 11-12h
Programada para este sábado, das 08 às 09h e das 11 às 12h, uma manutenção preventiva nos SERVIDORES VPS NUVEM envolvendo usuários de contrato de arquivos digitais SPEDEsta manutenção não envolve usuários do SEIFolha/Hal9000Os serviços que serão realizados:1. Atualização do PVA da ECD Sped Contábil2. Atualização do PVA da ECF Sped Contábil Fiscal3. Atualização do Exactus TOP pacotes Contábil e Fiscal4. Mapeamento de eventuais escriturações do Sped Contábil Fiscal pendentes para agendamento
05/06/2024 08h01 Aviso de Recesso do Suporte
Período: 13/07/2024 a 23/07/2024
Atendimentos em contingência (horário de Brasília):
15/07 15-16h
16/07 15-16h
17/07 15-16h
18/07 15-16h
22/07 15-16h
Serviços do atendimento em contingência (restrito a contrato em situação regular) realizado exclusivamente por suporte remoto LLConsulte:
1. Indisponibilidade de acesso de sistema coberto pelo suporte;
2. Suporte a obrigação acessória com vencimento imediato
05/06/2024 08h00 Atualização sobre os próximos recessos do suporte
13/07/2024 a 23/07/2024
21/12/2024 a 12/01/2025
04/06/2024 19h45 SEIFolha (publicado): revisão de rubricas para aviso de férias
Revisão de rubricas de aviso de férias para processamento no resumo da folha de pagamentos (classe BFER), restrito ao grupo de testes beta 2, referente a 17448-S/TKT 202406041810.
04/06/2024 19h42 Hal9000 (beta): restrição de rubrica para aviso de férias
Restrição de rubrica BFER299 em aviso de férias no S-1200, referente a 17448-S/TKT 202406041810.
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