28/03/2024 11h40 Publicação realizada
28/03/2024 11h30 SEIFolha 1250
28/03/2024 10h50 Aviso de restituição de crédito tributário sobre licença-maternidade/salário-família
Foi identificado em atendimento agendado que a Receita Federal do Brasil (RFB) encaminhou notificação à caixa postal sobre restituição de valores que sobraram em apuração na DCTFWEB referente a salário-maternidade e salário-família.
Há casos em que foram realizados pedidos em nov/2021- via PERDCOMP Web – que até então estavam sem retorno da RFB.
28/03/2024 08h58 SEIFolha (publicado): inclusão de regra na revisão de prorrogação de licença-maternidade por alta hospitalar
Revisão da alteração da licença-maternidade pelo campo Data de Alta Hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último – em caso de período superior a 14 dias a considerar a data de registro do evento (parto), para ajuste automático do período de concessão do benefício conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ver em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503971&ori=1.
28/03/2024 08h06 SEIFolha (publicado): revisão da geração do arquivo de recomposição bases rescisórias do FGTS Digital de obra de construção civil (CNO)
Revisão da geração do arquivo de recomposição do FGTS Digital para empregador de obra de construção civil (CNO), referente a 15669-S/TKT 202403261515.
28/03/2024 08h00 SEIFolha (publicado): restrição para geração de GRRF.RE de demissão até 29/02/2024
Revisão do gerador de GRRF.RE para restrição de acesso de demissão até 29/02/2024.
27/03/2024 16h08 Publicações a realizar
28/03/2024 11h30 SEIFolha
01/04/2024 17h30 Hal9000
22/03/2024 09h30 SEIFolha (publicado): repercussão automática da alta hospitalar na licença-maternidade
Revisão da alteração da licença-maternidade pelo campo Data de Alta Hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último – para ajuste automático do período de concessão do benefício conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ver em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503971&ori=1.
Anteriormente, o ajuste da data final era realizado apenas de forma manual.
Referente a 15584-S/TKT 202403220906.
21/03/2024 11h50 CFC, Fenacon e Ibracon solicitam a revogação da Instrução Normativa que adiou a extinção da DIRF anual para 2025
No texto, as entidades de classe explicaram que essa ação é necessária para evitar o reestabelecimento da exigência da Dirf, relativa aos eventos e fatos ocorridos no ano-calendário 2024. O CFC, a Fenacon e o Ibracon ressaltaram, ainda, que tal medida é fundamental para mitigar a carga tributária e simplificar as obrigações fiscais dos contribuintes. Outro ponto abordado é o ônus elevado da conformidade fiscal que a sobreposição e a multiplicidade de obrigações fiscais geram para os contribuintes, em especial para os profissionais da contabilidade.
Matéria na íntegra em https://cfc.org.br/noticias/cfc-fenacon-e-ibracon-solicitam-a-receita-federal-a-revogacao-da-instrucao-normativa-que-reestabelece-a-exigencia-da-dirf/
O pedido parece estar em conflito com o que informou a Receita Federal sobre a decisão tomada para atender o “pleito de entidades representativas de diversos segmentos”, conforme publicação em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/comunicado-receita-federal-prorroga-para-2025-a-extincao-da-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-retido-na-fonte
Sobre o adiamento da DIRF anual, ver a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2181, DE 13 DE MARÇO DE 2024, DOU de 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 20
20/03/2024 17h45 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.5
Publicada a versão 10.0.4 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção do erro no caso de preenchimento das justificativas dos registros K915/K935, e outros ajustes.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7380
20/03/2024 17h30 Operação “Fonte Não Pagadora”: DIRF
Receita Federal informa que enviou “mais de 6 mil cartas para empresas que declararam retenções em Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), no montante de R$ 810 milhões, cujos recolhimentos correspondentes não foram encontrados nas bases da Receita Federal.”Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/receita-federal-da-inicio-a-nova-fase-da-operacao-201cfonte-nao-pagadora201d
19/03/2024 11h40 Hal9000 beta (a publicar): pagamento S-1210 férias x recibo mensal
Revisão do repasse do valor S1210 segregado do recibo mensal do valor líquido de férias F1210, referente a 15492-J/TKT 202403191022
19/03/2024 11h30 SEIFolha (publicado): pagamento S-1210 férias x recibo mensal
Revisão de destaque do valor S1210 segregado do recibo mensal do valor líquido de férias F1210, referente a 15491-J/TKT 202403191020
18/03/2024 17h20 MTE: está funcionando o sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que já está funcionando o sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), com o objetivo de prover maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores.O sistema está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com a gestão da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, e visa atender ao disposto no artigo 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
[…]
Com a implementação completa do DET, toda a comunicação com a Inspeção do Trabalho será feita pela nova plataforma, inclusive envio da documentação digital solicitada pelos auditores-fiscais. “Na sistemática atual, o auditor solicita os documentos sujeitos à Inspeção do Trabalho, por meio de correspondência via Correios, e, em alguns casos, a notificação necessitava ser realizada por meio do Diário Oficial da União. Com o DET será tudo on-line, trazendo agilidade e eficiência”, explica o auditor-fiscal do trabalho, Bruno Carlo Wanderley.
[…]
Matéria completa em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Marco/mte-coloca-em-funcionamento-sistema-de-comunicacao-on-line-entre-empregadores-e-auditores-fiscais
18/03/2024 08h00 Extinção da DIRF anual foi adiada para janeiro de 2025
Por meio da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2181, DE 13 DE MARÇO DE 2024, DOU de 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 20, a Receita Federal do Brasil (RFB) adiou a extinção da DIRF anual para janeiro de 2025.
12/03/2024 16h30 SEIFolha (publicado): revisão do aviso de férias em relatório de folha de pagamentos
Revisão do demonstrativo de aviso de férias com vinculação dos códigos do aviso de férias no S-1200 eSocial, Referente a 15324-J/TKT 202403121624.
11/03/2024 14h50 Hal9000 (publicado): revisão de S-2300
Revisão de XML S-2300 de trabalhador sem vínculo (TSV) estagiário em relação à natureza, ao tipo de estágio e à instituição de estágio nacional/internacional com múltiplos registros, referente a 15133-S/TKT 2024020615.
11/03/2024 14h40 SEIFolha (publicado): revisão de cadastro de estagiário e instituição
Revisão de críticas do trabalhador sem vínculo (TSV) estagiário em relação à natureza e ao tipo de estágio, referente a 15133-S/TKT 202402061500.
Abertura do cadastro de instituição de estágio no módulo de tomadores com indicação de registro (S/N) no CNPJ.
07/03/2024 08h20 Prazo de entrega do Relatório de Transparência Salarial se encerra amanhã
Encerra-se nesta sexta (8) o prazo para as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial no Portal Emprega Brasil.
06/03/2024 17h50 Exactus Contábil: atualização de procedimentos
A equipe de consultoria de sistemas da Exactus publicou material com atualização de notas para balanços emitidos pelo TOP/WEB, conforme NBC TG 1002. O material está disponível no CRM e será abordado no evento contábil de 21/03/2024 para clientes C1 .
05/03/2024 15h12 SEIFolha (publicado): recomposição bases rescisórias de competência zerada
Revisão da geração do arquivo recomposição de base rescisória do FGTS Digital para retirada de base mensal zerada (afastamento/lançamentos redutores) referente a 15094-S/TKT 202403051512
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