31/05/2023 08h56 SEIFolha (publicado): remunerações com múltiplos vínculos
Revisão de lançamento de remunerações de outros vínculos do eSocial com simplificação de preenchimento atrelado ao indicador de ocorrência da GFIP, referente a 9224-S/TKT 202305260950
30/05/2023 17h58 Publicação dos leiautes do eSocial S-1.2
Publicados os leiautes da versão 1.2 do eSocial, para tratar da substituição da DIRF, com previsão de entrada em ambiente de testes para 18/09/2023 e produção em 20/11/2023.
Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicada-nota-de-documentacao-evolutiva-nde-01-2023-com-os-leiautes-da-versao-s-1.2
Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 01/2023
29/05/2023 11h46 Publicações realizadas
29/05/2023 11h30 SEIFolha 1220
29/05/2023 11h36 Hal9000 r4454 eSocial S-1.1 CTB 2.1
29/05/2023 11h20 SEIFolha (publicado): folha de rubricas IR
Revisão da folha individualizada das rubricas 145, 196 e 1R1
29/05/2023 08h04 Sped Contábil: novos prazos IN 2.142/2023
Publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.142, DE 26 DE MAIO DE 2023 em 26/05/2023 | Edição: 100-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 alterando a redação do § 3º do art. 5o. da IN 2.003/2021 a estabelecer novos prazos de entrega:
I – se o evento ocorrer no período compreendido entre janeiro e maio, a ECD deve ser entregue até o último útil do mês de junho do mesmo ano; ouII – se o evento ocorrer no período compreendido entre junho e dezembro, a ECD deve ser entregue até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.
27/05/2023 10h54 Hal9000 S-1.1 (publicado): auto ajuste rubricas
eSocial – Auto ajuste de rubricas em caso de inconformidade.
1R1 incidência IR 31
26/05/2023 15h30 Hal9000 S-1.1 (publicado): auto ajuste rubricas
eSocial – Auto ajuste de rubricas em caso de inconformidade.
196 incidência IR 33
145 incidência IR 31
Referente a 9208-D/TKT 202305251148
#202305300900
26/05/2023 08h02 Sped Contábil: adiado prazo de entrega para 30 de junho
A Receita Federal adiou para 30 de junho o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/receita-federal-adia-prazo-de-entrega-da-ecd-para-30-de-junho
25/05/2023 11h40 Resumo da Receita Federal sobre atualizações de normas gerais de tributação do IRPF
A Receita Federal publicou no site oficial um resumo das alterações promovidas pela IN 2.141/2023 sobre normas gerais de tributação do IRPF.
#202305300900
25/05/2023 10h52 SEIFolha (publicado): DAF revisado a partir de 05/2023
Revisão de Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF) em folha de pagamentos com indicação de período de concessão posterior à competência mensal e pagamento no mês corrente. Referente a 9207-S/TKT 202305251012.
#202305300900
24/05/2023 17h34 Sped Contábil: ECD 10.1.8
O fisco publicou mais uma versão da ECD (10.1.8), a quinta em 20 dias a tratar de melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação e correção do problema na recuperação da ECD anterior (erro na estrutura do arquivo).
Ver em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7221
24/05/2023 16h30 Hal9000 bot contábil 2.1 (publicado): leiaute INF9
Implementação de leiaute INF9 para geração de lotes contábeis para o IF Contábil Web referente a 9187-S/TKT 202305241532.
24/05/2023 14h04 Alteração de normas de tributação do IRPF: IN 2.141/2023
Publicada em 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 111 a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.141, DE 22 DE MAIO DE 2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 referente a normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Destaque para atualizações de tabelas mensal, PLR e acumulada.
24/05/2023 08h58 SEIFolha (publicado): DAF revisado a partir de 05/2023
Revisão de novo Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF) com rubricas ZH, ZK, ZG, ZI e ZJ em folha de pagamento a partir de 05/2023
#202305300900
23/05/2023 08h18 Publicações a realizar
29/05/2023 11h30 SEIFolha29/05/2023 11h45 Hal9000
23/05/2023 08h02 SEFAZ-PE: Tributação Monofásica sobre Combustíveis
Publicação da SEFAZ-PE sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 192/2022 com destaque para o Decreto Estadual 44.650/2017, art. 418-B e anexo 41.
22/05/2023 08h40 Hal9000 S-1.1 (publicado): auto ajuste rubricas
eSocial – Auto ajuste de rubricas de ressarcimento ZH, ZK, ZG, ZI e ZJ referente a naturezas e incidências.
#202305300900
22/05/2023 08h30 SEIFolha (publicado): implementação de rubricas
Implementação de rubricas de ressarcimento ZH, ZK, ZG , ZI e ZJ.
#202305300900
19/05/2023 10h24 eSocial: Nota Técnica v. S-1.1 nº 02/2023
Publicada a Nota Técnica v. S-1.1 nº 02/2023 com revisões de leiautes, tabelas e regras.
18/05/2023 17h20 Sped Contábil: correção de erro de estrutura na recuperação da ECD anterior
Publicada a versão 10.1.7 da ECD com as seguintes atualizações com melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação e correção do problema na recuperação da ECD anterior (erro na estrutura do arquivo).
O programa está disponível em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
18/05/2023 09h12 Sped ICMS: orientação para a escrituração do ICMS monofásico
Publicada versão 1.3 da nota orientativa 01/2023 com instruções para a a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se acrescentam às demais publicadas no Guia prático da EFD ICMS IPI.
Portal Sped informa que o PVA “será disponibilizado no mês de maio com as regras atualizadas”. Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7218
17/05/2023 09h00 Próximo recesso do suporte
O próximo recesso do suporte será de 23/12/2023 a 14/01/2024.
À semelhança dos recessos anteriores, haverá atendimento em contingência das 15 às 17h (horário de Brasília-DF) em datas a serem divulgadas até 30 dias antes do início do recesso.
17/05/2023 08h40 Mantidos os prazos da ECD e da ECF
Apesar do pedido do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para prorrogação, a Receita Federal, por meio do site oficial, comunica que os prazos da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) serão mantidos.
ECD até o dia 31 de maio
ECF até 31 de julho
Não foi identificado problema de recepção de Sped Contábil, nem do Contábil Fiscal, até o momento, nos atendimentos realizados por este suporte. Os aplicativo têm recebido atualizações nas últimas semanas, como ocorrera nos últimos anos.
16/05/2023 17h32 RFB: Omissão de DCTFWeb impedirá emissão de CND
A Receita Federal comunica que desde ontem iniciou a implantação de nova rotina na consulta Situação Fiscal com exibição de períodos em que for detectada a omissão de entrega da DCTFWeb, além da DCTFWeb retificadora não transmitida (situação: Em andamento).As duas situações acima mencionadas serão impeditivas à expedição de CND/CPD-EN.
16/05/2023 14h52 Hal9000 S-1.1 (publicado): validade de rubricas de férias
eSocial – Inclusão de validade a partir de mês/ano da alteração para eventos de férias com naturezas modificadas por motivo de validade.
15/05/2023 18h38 Atualização publicada
15/05/2023 18h12 Hal9000 r4436 eSocial S-1.1 CTB 2.1
15/05/2023 17h30 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas de saldo líquido
eSocial – Ajuste automático de natureza para as rubricas:
1N7 Saldo Liq Férias (vencida em 30/04/2023) para 1299
15/05/2025 17h22 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas ocorrência 150 pessoa física
eSocial – Ajuste de rubricas XML1010PF sob ocorrência 150 em processamento de pessoa física
12/05/2023 11h24 Publicação a realizar
15/05/2023 17h30 Hal9000
12/05/2023 11h04 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas de intermitentes
eSocial – Ajuste automático de natureza para as rubricas:
1G1 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1016
1G2 1/3 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1017
Referente a 8983-S/TKT 202305121056
11/05/2023 15h26 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas de férias
eSocial – Ajuste automático de natureza para as rubricas:
101 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1016
102 1/3 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1017
10/05/2023 08h28 Sped EFD ICMS IPI: Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 – ICMS Monofásico
Publicada nota orientativa com instruções para escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023.
Fisco informa que o PVA com as regras atualizadas será liberado este mês.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7211
08/05/2023 17h56 Tabela INSS a partir de 1 de maio de 2023: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 27
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2023 em 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 52, que altera a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023, com destaque para a tabela do INSS a partir de 1 de maio de 2023 (confirmada , sem alterar o valor do salário-família disposto na portaria original.
Divulgada antecipadamente em matéria do portal da Previdência Social, a tabela conta em atualização do SEIFolha de 03/05/2023 17h14.
05/05/2023 16h40 Portal eSocial: suspenso o envio de S-1200 de 05/2023 até publicação da portaria com tabelas do INSS e salário-família
O portal do eSocial suspendeu a recepção de S-1200 até a formalização das tabelas do INSS e do salário-família, que deve ocorrer no Diário Oficial da União (DOU), apesar de no site oficial da Previdência Social ter sido divulgada a tabela do INSS, a gestão do eSocial segue o protocolo de aguardar a formalização no DOU, incluindo a definição do valor do salário-família.
O portal do eSocial também informa que “eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de maio/2023 será liberada apenas após a publicação da portaria”.
03/05/2023 17h20 Atualizações publicadas
03/05/2023 17h14 SEIFolha 1218
03/05/2023 16h10 Hal9000 r4418 eSocial S-1.1 CTB 2.1
03/05/2023 17h06 SEIFolha (publicado): tabela do INSS a partir de 05/2023
Atualização automática da tabela do INSS referente ao piso previdenciário por força do salário mínimo nacional a partir de 1 de maio de 2023, conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023.
03/05/2023 16h54 Previdência Social: Tabela de Contribuição dos Segurados a partir de 1 maio
Por meio do site oficial, a Previdência Social divulgou a TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023:
A matéria informa que “o aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios acima do mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Da mesma forma, os valores e alíquotas dos salários de contribuição seguem os mesmos para benefícios acima de R$ 1.320,00.”
03/05/2023 11h52 SEIFolha (publicado): aplicação de desconto simplificado na tabela IRPF MP 1.171/2023
Aplicação automática do desconto simplificado, na tabela de IRPF a partir de 1 de maio de 2023, caso seja mais benéfico ao trabalhador, conforme nova redação do § 2º do Art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, dada pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023.
Referente a 8793-S/LLConsulte/TKT 202305021320
02/05/2023 17h36 SEIFolha (publicado): tabela IRPF MP 1.171/2023
Alteração automática de tabela de IRPF a partir de 1 de maio de 2023 conforme disposto na MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023.
Referente a 8807-S/TKT 202305021704
02/05/2023 17h20 SEIFolha (publicado): salário mínimo MP 1.172/2023
Alteração automática de bases para salário mínimo a partir de 1 de maio de 2023 conforme disposto na MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023
Referente a 8762-S/TKT 202304280938
01/05/2023 11h52 Salário mínimo a partir de 1 de maio de 2023: MP 1.172/2023
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023 Edição: 81-H | Seção: 1 – Extra H | Página: 1, determinando o salário mínimo em R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), a partir de 1º de maio de 2023.
Comentar pelo Facebook