30/01/2025 11h01 SEIFolha 1280

29/01/2025 15h18 Hal9000 r4772d eSocial S-1.3 / CTB 232

Revisão dos modelos II e III dos recibos de pagamentos com inclusão de categoria eSocial e identificador de registro/ficha.

Referente a 23972-S/TKT 202501081450.

Transmissão de DCTFWEB por indicador gerado no monitor do SEIFolha.

Liberado para usuários do grupo de testes (beta).

Referente a 24679-S/TKT 202501261610.

Auto ajuste de blocos de Pensão Alimentícia de Plano de Saúde para contas criadas por usuários mediante chave SNPJ.ANS em S-1210.

Auto ajuste de contas em parâmetros relativo a chave CNPJ.ANS para reaproveitamento de contas não parametrizadas.

Indicador para transmissão de DCTFWEB no monitor S-1210 e C-1210.

Liberado para usuários do grupo de testes (beta).

Referente a 24677-S//TKT 202501261606.

Módulo de Inclusão de Tributos – MIT tem previsão de ser liberado até o final da primeira quinzena do mês de fevereiro/2025.

A informação consta na página 5 do material Esclarecimentos Preliminares publicado pela Receita Federal.

Ver em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/mit-1-0-divulgacao-inicial.pdf

31/01/2025 11h30 SEIFolha

31/01/2025 11h45 Hal9000

Conforme agenda do eSocial, a versão S-1.2 poderá ser utilizada até 2 de fevereiro. Eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.

O Hal9000 está na versão S-1.3 do eSocial desde a publicação de 30/12/2024.

Versões em uso abaixo desta data devem ser substituídas.

Segue resposta do suporte do eSocial à nossa demanda enviada ontem sobre o problema:

Prezado(a) Senhor(a);

Em atenção a sua mensagem, conforme Manual de orientações do eSocial (MOS) evento S-1000, segue abaixo as devidas orientações:

  1. Sujeitos passivos da contribuição para o PIS/Pasep incidente a folha de pagamento

13.1. O preenchimento do campo {indTribFolhaPisCofins} com [S] só irá gerar efeitos após a adaptação da DCTFWeb para a inclusão do valor do PIS/Pasep sobre a folha de pagamento em DARF.
Obs.: Com base na orientação acima, favor retornar o contato a este mesmo e-mail caso haja ainda alguma dúvida.

Atenciosamente,

Equipe eSocial
Central de Atendimento do eSocial – 0800 730 0888

Mais detalhes em áudio publicado no grupo de WhatsApp Clientes LLConsulte com comentário do suporte humano.

24/01/2025 11h00 SEIFolha 1278

20/01/2025 13h18 Hal9000 r4756d eSocial S-1.3 / CTB 232

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.0 do PGE

ECF 11.0.1 (correção do problema nos registros X350 e Y720 e outros ajustes)

ECF 11.0.2 (correção do problema nos registros 0020, X370, X450, X451, N610, N620 e outros ajustes)

Referente a 24533-S/TKT 202501231626.

Foram realizados procedimentos de reabertura (S-1298), reenvio de S-1000 com validade inicial 01/2025 e indicador PIS = S e novo fechamento S-1299.

O problema permanece e foi aberto um chamado no Fale Conosco do eSocial.

Foi identificada no fechamento do S-1299 01/2025 do eSocial a ausência da apuração do PIS sobre folha quando o indicador no S-1000 na base do RET aponta = S.

O problema impossibilita o repasse do PIS sobre folha para a DCTFWEB.

Liberação de leiaute com identificador R6GP3ZA para o PGD DIRF 2025.

Referente a 24395-S/TKT 202501201610.

Revisão da base previdenciária do 13o. de segurado com múltiplos vinculos.

Referente a 24257-S/TKT 202501152334.

Revisão do evento eSocial S-1000 no indicador indTribFolhaPisPasep.

Referente a 24140-S/TKT 202501131834.

Revisão do bot contábil para rubricas de férias para as plataformas:

Exactus leiaute 1

IOB

Referente a 24370-S/TKT 202501201000.

24/01/2025 11h30 SEIFolha (PGD DIRF 2025 referente a 2024)

Sancionado em parte, o projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 132.

Ver em https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/arquivo/autografo-plp-68-24-cd.pdf

Disposições sobre o PIX. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 publicada em: 16/01/2025 | Edição: 11-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1.

Realizado teste na mensageria de 08/01/2025.

Sem ocorrência de problema de envio do S-1210 relatado em versão de 14/11/2024 (a solução envolvia a instalação de versão anterior disponível em downloads).

Liberada a atualização pelo aplicativo. Referente a 24206-S/Dieygo V/TKT 202501151000

14/01/2025 08h30 SEIFolha 1276

Atualização automática de tabelas do INSS e do salário-família, a partir da competência 01/2024, conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (em: 13/01/2025 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 49)

Referente a 24118-S/TKT 202501130902

14/01/2025 08h30 SEIFolha (tabelas INSS e salário-família 2025)

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (em: 13/01/2025 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 49) sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10128.022473/2024-61).

ANEXO II

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.518,007,5 %
de 1.518,01 até 2.793,889 %
de 2.793,89 até 4.190,8312 %
de 4.190,84 até 8.157,4114 %

Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2025, é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.906,04 (mil novecentos e seis reais e quatro centavos).

03/01/2025 12h00 SEIFolha 1275

Auto ajuste de bases para o salário mínimo referente ao Decreto 12.342/2024. Notificação ao usuário na competência janeiro/2025, referente a 23826-S/TKT 202501021500

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2025 será liberada apenas após a publicação da portaria.

Ver em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/suspenso-o-envio-de-eventos-s-1200-da-competencia-janeiro-2025-ate-publicacao-da-portaria-com-tabelas-de-aliquotas-do-inss-e-salario-familia-para-2025

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  • <descricao>O recebimento do evento está suspenso até a publicação da Portaria que reajusta as faixas remuneratórias que definem a aplicação das alíquotas de desconto previdenciário, bem como o limite do salário de contribuição e o valor das cotas de salário família, para o ano de 2025.</descricao>
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