31/01/2024 08h10 Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET): Decreto 11.095/2024
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 11.095 que, entre outras disposições, versa sobre o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
O DET está relacionado com as funcionalidades da plataforma FGTS Digital.
Segundo o art. 11 do referido decreto, o DET terá as seguintes funções:
I – cientificar o empregador de quaisquer atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral; e;
II – receber a documentação eletrônica exigida do empregador no curso das ações fiscais ou na apresentação de defesa e de recurso no âmbito de processos administrativos.
31/01/2024 08h00 Manutenção na seção de gravações e no canal do YouTube
A seção de gravações do site LLConsulte Sistemas e o canal do YouTube estão em manutenção com previsão de conclusão para 05/02/2024 17h30.
O acesso aos vídeos retornará após a conclusão dos serviços.
29/01/2024 17h15 Publicações realizadas
29/01/2024 16h41 SEIFolha 1244
29/01/2024 16h20 Hal9000 r4644 eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
29/01/2024 14h50 Fenacon solicita prorrogação de prazo para regularização das pendências para o Simples
A FENACON enviou hoje um ofício à Receita Federal solicitando a prorrogação do prazo para regularização das pendências relativas aos débitos das Empresas optantes pelo Simples Nacional para o dia 31 de março.
Mais detalhes em https://fenacon.org.br/atuacao-legislativa/fenacon-envia-oficio-a-rfb-solicitando-prorrogacao-do-simples-nacional-para-31-de-marco/
29/01/2024 14h00 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.2
Publicada a versão 10.0.2 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com atualizações incluindo um erro problema de visualização do registro 0020.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7323
26/01/2024 14h58 Publicações a realizar
29/01/2024 17h30 SEIFolha S-1.2
29/01/2024 17h45 Hal9000 eSocial S-1.2.
26/01/2024 14h56 Hal9000 S-1.2 (publicado): revisão de S-2206 de pessoa física
Revisão de XML de S-2206 de empregador pessoa física referente a erro de leiaute referente a 14216-S/TKT 202401241712.
26/01/2024 11h54 SEIFolha (publicado): revisão de Ficha Financeira
Revisão da Ficha Financeira com extração das bases informativas referente a 14259-S/TKT 202401261018.
26/01/2024 11h52 SEIFolha (publicado): revisão de Planilha de Férias para destaque de data de pagamento
Revisão da Planilha de Férias com destaque para data do ultimo pagamento referente a 14258-S/TKT 202401261016.
26/01/2024 11h50 SEIFolha (publicado): revisão de férias liquidadas em mês anterior para a DIRF PGD
Revisão da apuração de bases de rubrica informativa 301BB férias liquidadas em mês anterior na geração do PGD DIRF referente a 14257-S/TKT 202401261014.
25/01/2024 17h40 Portal eSocial: Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Informa o portal do eSocial que ontem (24) foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários com o Código de Receita 8301-02.
Os contribuintes destes tributos que tenham transmitido o evento de fechamento dos eventos periódicos (S-1299), referente ao período de apuração janeiro/2024, antes da implementação do cálculo deverão reabri-los (S-1298) e efetuar novo fechamento para que o sistema possa recalcular os tributos.
Mais detalhes no portal do eSocial.
25/01/2024 14h56 PIS sobre folha de pagamentos: SEIFolha
Conforme orientações repassadas no evento de 18/12/2023 09h00, e em atendimentos agendados ou em prioridades no decorrer deste mês, para que seja possível o cálculo do PIS sobre folha no eSocial, é necessário antes ajustar o indicador de tributação do PIS no evento S-1000.
No SEIFolha o procedimento se dá verificando se a alíquota do PIS (1%) está informada no cadastro do empregador, para em seguida ir ao Monitor eSocial e dar o comando 20 na tabela S-1000 para solicitar atualização do cadastro.
O assunto voltará a ser tratado no evento do próximo dia 29, às 09h00, dedicado a membros do grupo WhatsApp LLConsulte.
25/01/2024 13h20 Publicação realizada
24/01/2024 17h58 Hal9000 r4640 eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
25/01/2024 08h06 Publicação a realizar
25/01/2024 14h00 Hal9000 eSocial S-1.2.
24/01/2024 17h54 Hal9000 S-1.2 (publicado): revisão de evento S-2306
Revisão de XML S-2306 TSV referente a erro de leiaute referente a 14206-S*/TKT 202401241020.
24/01/2024 17h10 DCTFWEB de Reclamatória Trabalhista: afastamento da incidência da multa moratória
A Receita Federal comunicou que a partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por principal e juros de mora, sem a aplicação da multa de mora, a considerar que a Súmula 368 do TST se tornou vinculante.
24/01/2024 11h40 Contabilidade para PME: NBC 23 está em vigor
Está em vigor a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) 23 com alterações significativas na NBC TG 1000 (R1) que versa sobre Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs).
Mais detalhes em https://crcmg.org.br/noticias/nbc-23-impactos-para-pmes-e-a-importancia-da-adequacao/
O assunto será tratado no evento para clientes C1 em 21/03/2024 09h00
24/01/2024 08h45 TOP Exactus: atualização para Sped Contábil
Usuários da plataforma TOP Exactus com contrato pela LLConsulte serão notificados pela Gioconda, nos próximos 15 dias, para verificação da atualização para geração do Sped Contábil 2023/2024.
24/01/2024 08h00 TOP Exactus: atualização do manual para o e-Lalur no CRM
Disponibilizado na base de conhecimento do CRM Exactus o manual atualizado para gerar o e-Lalur através da plataforma TOP Contábil.
22/01/2024 17h30 Tributos que passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
Conforme divulgado durante eventos no Zoom da LLConsulte, no ano passado, os seguintes tributos saem da DCTF (PGD) e passam para a DCTFWEB:
1) Os valores de retenção de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins escriturados na EFD-Reinf; e2) Os valores de PIS/Pasep apurados sobre a folha de pagamento e escriturados no eSocial.
O IR Fonte sobre rendimentos do trabalho deve ser declarado em DCTFWeb (a partir do eSocial) desde o Período de Apuração de maio/2023.
Ver matéria da Receita Federal a respeito em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/novos-tributos-passam-a-ser-declarados-em-dctfweb-a-partir-de-janeiro-de-2024
Tributos sobre o faturamento não devem ser confundidos com os retidos na fonte.
Tributos sobre faturamento permanecem na DCTF (PGD) em 2024, vistos que não são oriundos de retenção e, por isso, não são objetos da REINF.
22/01/2024 11h30 Relatório de transparência salarial: prazo de entrega iniciado hoje vai até 29/02
Conforme o Decreto nº 11.795/2023, publicado em 23/11/2023 regulamentando a Lei nº 14.611 de 2023, empresas com 100 ou mais funcionários estão obrigadas a fornecer informações para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.
Prazo de entrega: 22/01/2024 a 29/02/2024.
Local: Portal Emprega Brasil em https://servicos.mte.gov.br/empregador/#/
Multa por descumprimento: até 3% (três por cento) da folha de salários do empregador, limitado a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das sanções aplicáveis aos casos de discriminação salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
22/01/2024 08h00 FAP 2024 SEIFolha x eSocial
O suporte lembra a necessidade de verificação e ajuste do FAP anual com vigência para a partir de janeiro de 2024, nos cadastros, conforme a situação tributária.
Mais detalhes para o SEIFolha em https://llconsulte.com.br/2018/09/27/fap-2019/
Para a folha Winner, verificar publicações sobre o FAP na Árvore de Conhecimento do CRM.
19/01/2024 14h10 Abertura de chamado por e-mail: atendimento também é controlado pela Gioconda (robô)
Para os clientes que são notificados exclusivamente pelo e-mail e os que preferem este meio para acionamento do suporte, o atendimento também é robotizado através da Gioconda.
Os canais WhatsApp, e-mail e CRM Exactus são exclusivos para solicitação de serviços e o suporte humano não os utiliza para interagir com usuários.
Para o suporte humano interagir diretamente com usuários, o procedimento se inicia por solicitação (abertura de chamado). Após o encaminhamento da tarefa, o suporte humano é acionado nos seguintes canais, conforme o que foi designado na ordem de serviço:
1. Zoom vídeo conferência e/ou chat;
2. TeamViewer Remoto LLConsulte vídeo conferência e/ou chat;
3. Telefone (na indisponibilidade dos dois primeiros canais).
19/01/2024 14h00 Folha a partir de 01/2024: utilizar versão do SEIFolha atualizada
Para usuários que estão utilizando versões do SEIFolha de 2023, antes de processar folhas de pagamentos de 01/2024 é necessário atualizar o sistema para ajuste automático das tabelas do INSS e do salário-família previstas na PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 44).
A utilização de versões de 2023 do SEIFolha a partir da competência 01/2024 acarretará em diferenças de cálculo do INSS com o eSocial.
19/01/2024 10h34 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.1
Publicada a versão 10.0.1 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com atualizações incluindo um erro na criação da escrituração pelo PVA.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7318
19/01/2024 08h00 Versão S-1.1 do eSocial deixará de ser aceita a partir da próxima segunda-feira (22)
Conforme Cronograma do eSocial, eventos na versão S-1.1 deixarão de ser aceitos a partir da próxima segunda-feira (22), onde a versão S-1.2 passará a ser obrigatória.
Versões do Hal9000 publicadas desde 29/12/2023 geram eventos apenas na versão S-1.2 do eSocial.
Usuários que estejam usando versões do Hal9000 abaixo de 29/12/2023 para o eSocial S-1.1 devem imediatamente atualizá-lo.
18/01/2024 11h30 Publicação realizada
18/01/2024 11h27 SEIFolha 1242
18/01/2024 08h02 Publicação a realizar
18/01/2024 11h30 SEIFolha S-1.2.
18/01/2024 08h01 SEIFolha (publicado): DIRF revisão de geração RTDS desconto simplificado
Revisão de geração do registro de desconto simplificado para DIRF a partir da apuração 05/2023
17/01/2024 17h25 Publicação realizada
16/01/2024 11h40 Hal9000 r4638 eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
17/01/2024 14h20 SEIFolha (publicado): atualização de CBO
Notificação sobre atualização no acesso a tabela CBO referente a 14003-S/TKT 202401151628.
17/01/2024 08h05 DREX: Cronograma estima testes com a população no final deste ano
O DREX se encontra em fase de testes no Piloto (ambiente restrito) desde março de 2023.
A plataforma Pilot Drex foi incorporada em julho de 2023, informa o Banco Central.
O Banco Central estima incluir testes com a população no final deste ano.
Mais detalhes:
https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/lancamento-do-drex
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/piloto-drex
Eventos da LLConsulte sobre o tema, ver no cronograma.
16/01/2024 17h10 Publicação a realizar
17/01/2024 17h30 Hal9000 eSocial S-1.2.
16/01/2024 11h45 Hal9000 S-1.2 (publicado): S-1210 data de pagamento posterior ao mês corrente
Revisão de XML S-1210 com crítica sobre mês de pagamento superior à competência corrente. Inclusão em relatório de pendência referente a 14033-S/TKT 202401161148.
15/01/2024 17h02 Portal do eSocial comunica liberação de envio de folha competência 01/2024
O portal do eSocial comunicou a liberação do envio de folhas de 01/2024, o que foi antecipado por este suporte através de envios no início desta tarde.
Sobre as rescisões:
EVENTOS DE DESLIGAMENTO (S-2299) E TÉRMINO DE TSVE (S-2399)A transmissão dos eventos de Desligamento (S-2299) e Término do Trabalhador Sem Vínculo de Emprego (S-2399) não foi bloqueada. Como a portaria com as novas alíquotas foi publicada com vigência retroativa a 01/01/2024, cabe ao empregador realizar, antes do fechamento da folha do mês de janeiro/2024, a retificação dos eventos que foram transmitidos antes da implantação da alteração, para que os cálculos passem a contemplar os valores atualizados pela portaria.
15/01/2024 14h30 Folha TOP Exactus: atualizar para obter tabelas INSS e salário-família
Conforme comunicado da Exactus por e-mail, usuários da Folha Winner devem forçar a atualização para obter as tabelas do INSS e do salário-família determinadas na PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 44) de forma automática no processamento das folhas a partir de 01/2024
O procedimento é realizado no módulo de Administração do Sistema na opção Procurar por atualizações, Online ou Offline.
15/01/2024 14h00 Folha 01/2024 recepcionada pelo eSocial
Foi recepcionada com sucesso (13h34) o envio de folha de pagamento 01/2024 ao eSocial, apesar do portal ainda não ter comunicado a disponibilidade da competência.
O encerramento da folha (S-1299) também foi realizado com sucesso.
A transmissão realizada foi da folha da LLConsulte Sistemas.
Pelo Hal9000 o envio é feito exclusivamente na versão S-1.2.
Aos usuários que ainda utilizam a versão de 2023 do Hal9000 na S-1.1, recomenda-se imediata atualização. O período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 está previsto para ser encerrado no próximo dia 21.
12/01/2024 11h30 Publicação realizada
12/01/2024 08h25 SEIFolha 1240
12/01/2024 08h20 SEIFolha S-1.2 (publicado): atualização automática de tabelas do INSS e do salário-família (2024)
Atualização automática de tabelas do INSS e do salário-família, a partir da competência 01/2024, conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 44).
12/01/2024 08h01 Publicação a realizar
12/01/2024 11h30 SEIFolha S-1.2.
12/01/2024 08h00 Tabelas do INSS e do salário-família: vigência a partir de 01/01/2024
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 44) sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2024, é de R$ 62,04 (sessenta e dois reais e quatro centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.819,26 (um mil oitocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos).
11/01/2024 17h02 Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa 06/2024 do eSocial v. S-1.2
Publicada Nota Orientativa v. S-1.2 06/2024 com orientações para as empresas que explorem atividades econômicas constantes dos anexos da MP 1.202/23 e para os municípios com coeficiente populacional inferior a 4.0 (até 156.216 habitantes) prestarem informações.
Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/desoneracao-da-folha-publicada-nota-orientativa-com-as-instrucoes-para-a-informacao-no-esocial
Assunto será tratado no evento C1 Fiscal de janeiro, ver cronograma.
09/01/2024 14h06 Próxima atualização do SEIFolha será realizada após a publicação da tabela do INSS (2024) no DOU
A próxima atualização do SEIFolha, com revisões registradas neste histórico com o status de “a publicar”, será realizada após a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da portaria governamental com a nova tabela do INSS e o reajuste do salário-família com vigência a partir de janeiro de 2024.
09/01/2024 14h00 Evento no Zoom sobre a DIRF próximo dia 29 às 09h00
Próximo dia 29, às 09h00, conforme o Cronograma, está previsto um evento no Zoom sobre a DIRF 2023/2024 e o eSocial S-1.2.
O acesso é gratuito para membros do grupo LLConsulte no WhatsApp.
No evento, o suporte humano responderá a dúvidas e transmitira uma DIRF ano-calendário 2023 pelo PGD, importada do SEIFolha.
09/01/2024 11h55 Hal9000 S-1.2 (publicado): auto ajuste de rubrica de integração contábil LIQ FOLHA 13
eSocial auto ajuste de indicadores do eSocial para rubrica 19000071 LIQ FOLHA 13 com finalidade de integração robotizada para sistemas contábeis.
09/01/2024 11h45 Hal9000 S-1.2 (publicado): ajuste de S-1200 competência anual (13) de empregador pessoa física CAEPF
Revisão dos eventos XML S-1200 competência anual (13) de empregador pessoa física com ajuste de erro de lotação tributária que estava impedindo o acatamento do evento referente a 13814-S/TKT 202401081804 (alteração de data limite 31/12/2023 para 31/12/2024 de indicadores internos)
08/01/2024 09h30 SEIFolha (publicado): Geração de arquivo da DIRF 2024
Ajuste Identificador de estrutura do leiaute B3VH8RQ PDG Dirf 2024 referente a 13791-S/TKT 202401080916.
Geração do arquivo DIRF para importação no leiaute do PGD Dirf 2024 (ano-calendário 2023) referente a 13794-S/TKT 202401080922.
08/01/2024 08h02 PGD Dirf 2024 disponível
Disponível o Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF)
Ver em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirf
05/01/2024 17h58 Publicação realizada
05/01/2024 14h47 Hal9000 r4626 eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
05/01/2024 14h30 Hal9000 S-1.2 (publicado): ajuste de S-1200 empregador pessoa física CAEPF
Revisão dos eventos XML S-1200 e S-2299 de empregador pessoa física com ajuste de erro de lotação tributária que estava impedindo o acatamento do evento referente a 13692-S/TKT 202401081014 (alteração de data limite 31/12/2023 para 31/12/2024 de indicadores internos)
04/01/2024 14h20 Hal9000 S-1.2 (publicado): S-1210 mensal em mês posterior com pagamento 13o. no mês corrente
Revisão de evento XML S-1210 com pagamento mensal em mês posterior combinado com pagamento 13o. no mês corrente referente a 13694-S/ FINALIZADO, TKT 202401031200
02/01/2024 11h30 Suspenso envio de remuneração 01/2024 ao eSocial até publicação da tabela do INSS
Como tem ocorrido desde a implantação, está suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência janeiro de 2024 até que seja publicada a portaria governamental com a nova tabela do INSS.
Os demais envios estão liberados para recepção a envolver competências anteriores e os desligamentos.
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