29/02/2024 17h50 Publicações realizadas
29/02/2024 17h44 SEIFolha 1248
28/02/2024 10h50 Hal9000 r4681a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
29/02/2024 14h10 Prorrogado para 8 de março o prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 8 de março o prazo para as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema.
28/02/2024 16h30 SEIFolha (publicado): geração de arquivo de recomposição FGTS Digital para todos os usuários
Liberação da geração do arquivo de recomposição do FGTS Digital para todos os usuários, referente a 14967-S/TKT 202402281630.
28/02/2024 11h50 MP 1.208/24 revoga dispositivos de reoneração da folha (MP 1.202/23)
Revogados dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023 através da MP 1.028/24
Com as revogações, fica mantida a desoneração da folha de pagamentos para o setor privado, conforme promulgação do Congresso no ano passado.
28/02/2024 10h12 Hal9000 (publicado): revisão de S-2300
Revisão de S-2300 XML sobre Local de trabalho de Trabalhador sem vínculo (TSV) referente a 14959-S/TKT 202402281012.
28/02/2024 10h10 SEIFolha (publicado): revisão de S-2300 monitor eSocial
Revisão de registros S-2300 no monitor eSocial sobre Local de Trabalho de Trabalhador sem vínculo (TSV) referente a 14958-S/TKT 202402281010.
28/02/2024 08h00 DCTF 2024 disponível
Informa a Receita Federal do Brasil (RFB) que está disponível o programa gerador da DCTF para 2024.
27/02/2024 17h50 Publicações a realizar
29/02/2024 17h30 SEIFolha (liberação de rotinas específicas para o modo de produção do FGTS Digital do grupo de testes)
29/02/2024 17h45 Hal9000
27/02/2024 17h45 SEIFolha (grupo de testes): monitor eSocial registro F-2199
Habilitação do registro F-2199 Aviso de Férias com consolidação de pagamentos de férias (valor/data) no mês na leitura do Hal9000 XML S-2230 referente a 14898-J/TKT 202402261700.
27/02/2024 17h30 Hal9000 (grupo de testes): revisão S-2230 registro F-2199 SEIFolha
Geração do registro F-2199 Aviso de Férias com consolidação de pagamentos de férias (valor/data) no mês na leitura do Hal9000 XML S-2230 referente a 14898-J/TKT 202402261700.
26/02/2024 17h50 Hal9000: revisão rubrica 1BFER201
Revisão do auto ajuste da rubrica 1BFER2021 referente a 14914-J/TKT 202402261702.
23/02/2024 11h30 Iniciada a Operação Retificadora do Simples Nacional que envolve fraudes com ressarcimento de PIS/Cofins
Operação da Receita Federal do Brasil (RFB) envolve “investigação de retificações de declarações fraudulentas” relacionadas com serviços de “consultoria” oferecidos a pequenos e médios empresários, de empresas optantes pelo Simples, com alegações “de forma enganosa, que esses contribuintes teriam direito ao ressarcimento de PIS e Cofins”.
22/02/2024 17h50 Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) será tratado no evento do próximo dia 4
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) será o canal de interação entre auditores-fiscais do trabalho e os empregadores.
Informa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que “o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com os prazos para que todos os empregadores se cadastrem no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), já está aberto. As empresas devem realizar o cadastro mesmo que não possuam atualmente empregados registrados”.
Empregadores dos grupos 1 e 2 do eSocial estarão sujeitos ao DET a partir de 1 de março próximo. Empregadores dos grupos 3 e 4 do eSocial e os empregadores domésticos serão submetidos a partir de 1 de maio próximo.
O assunto será tratado no evento Zoom do próximo dia 4 de março, destinado a membros do grupo LLConsulte no WhatsApp.
Mais detalhes em matéria do MTE em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Fevereiro/domicilio-eletronico-edital-para-empresas-se-cadastrarem-esta-aberto
22/02/2024 15h18 SEIFolha (publicado): base de férias (1BB) na ficha financeira
Inserção de rubrica informativa 1BB (base IR férias no mês de pagamento) em ficha financeira.
22/02/2024 10h36 Hal9000 (publicado): rubricas de nova classe de aviso de férias
Implantação tributária de rubricas 1BFER102/1BFER106/1BFER201/1BFER204/1BFER301/1BB em XML S-1010 referente a 14818-J/TKT 202402220900.
21/02/2024 08h01 PGD DCTF para 2024 estará disponível “em breve”, informa Receita Federal
Conforme explicado em eventos C1, a DCTF não foi extinta; apenas alguns tributos migraram para a DCTFWEB via eSocial/Reinf.
A Receita Federal comunica que “a versão 3.7 do PGD DCTF estará em breve disponível para download. A nova versão permitirá o preenchimento das declarações referentes ao ano de 2024.Vale ressaltar que, apesar de alguns códigos de tributo passarem a ser declarados na DCTFWeb a partir de janeiro de 2024, não houve alteração nas regras de obrigatoriedade da DCTF”.
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dctf
21/02/2024 08h00 Receita Federal comunica que adesão ao Simples encerrou no último dia 31 e não procedem informações sobre prorrogação
Nota de Esclarecimento em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/nota-de-esclarecimento
20/02/2024 17h19 Hal9000 (publicado): rubricas de nova classe de aviso de férias
Implantação tributária de rubricas 1BFER101/1BFER102/1BFER103/1BFER104 em XML S-1010 referente a 14787-S/TKT 202402201516.
20/02/2024 11h00 Sped Fiscal ICMS IPI: Versão 4.0.2
Publicada a versão 4.0.2 do PVA do Sped Fiscal ICMS IPI com correção do carregamento de tabelas e disposição de telas.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7346
19/02/2024 14h15 Evento contábil da NBC 23 transferido para 21/03/2024 09h00
Atendendo a solicitações por conta de vencimentos de obrigações neste mês corrente (com 1 dia a menos e encurtado pelo carnaval), foi transferido para 21/03/2024 09hh o evento contábil sobre a NBC 23, que será tratado junto com o tema da integração contábil robotizada.
19/02/2024 11h01 SEIFolha (grupo de testes): Geração de rubricas S-1010 para nova classe de aviso de férias
Geração de rubricas da nova classe BFER AVISO DE FÉRIAS para a tabela de rubricas eSocial S-1010 referente a 14732-S/TKT 202402191050.
16/02/2024 11h58 Sped Contribuições: correção da crítica sobre data limite
A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023, para 16/02/2024.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7343
16/02/2024 11h30 Base de dados do atual SEIFolha estará na nuvem a partir de março para testes na folha da LLConsulte
A base de dados do SEIFolha, na versão atual utilizada pela LLConsulte, passará a ser utilizada em hospedagem na nuvem (VPC) a partir de 1 de março próximo.
Todas os aplicativos estarão compartilhados em um servidor na nuvem; módulo de folha de pagamentos, Hal9000 e mensageria, incluindo certificados.
Este tipo de hospedagem será oferecido como recurso opcional a todos os usuários, após o período de testes na LLConsulte, com previsão de disponibilidade a partir de 1 de abril.
A hospedagem na nuvem possibilitará o acesso ao sistema por qualquer computador com Windows 10 em diante.
Nos eventos dedicados ao grupo LLConsulte no WhatsApp e a clientes C1, os detalhes assim como os preços da hospedagem na nuvem serão divulgados.
Outros serviços de hospedagem na nuvem também serão disponibilizados no VPC da LLConsulte.
Em paralelo a este recurso está em desenvolvimento o SEIFolha Web como sucessor do atual SEIFolha.
16/02/2024 10h30 SEIFolha (grupo de testes): rubricas de aviso de férias para remunerações no eSocial
Criação de rubricas classe BFER proventos e descontos para lançamentos segregados de aviso de férias em remunerações (S-1200) no eSocial referente a 14688-S/TKT 202402161010.
15/02/2024 17h09 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.4
Publicada a versão 10.0.4 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção do erro de execução de regras de validação dos registros W100, W200 e W250.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7341
14/02/2024 17h58 Criado o Código de Receita 6251 para Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora
Por conta da dificuldade técnica na DCTFWEB de Reclamatória Trabalhista (RT), foi criado o Código de Receita 6251 com DARF comum.
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/comunicado-codigo-de-receita-6251-reclamatoria-trabalhista-multa-de-mora
09/02/2024 17h12 Cancelamento de multas indevidas da DCTFWEB de fatos originados de apuração REINF 12/2023
Por meio do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União (08/02/2024 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 47) a Receita Federal cancelou multas emitidas em razão de atraso na entrega da DCTFWeb categoria geral referente ao período de apuração dezembro de 2023 e com informações sobre apuração de débitos recebidas da EFD-Reinf.
As multas são indevidas por conta do período de apuração 12/2023 não envolver obrigatoriedade de tributos da série R-4000, o que apenas se aplica a partir de 01/2024.
As multas canceladas nada tem a ver com informações em atraso do eSocial ou das séries S-2000 e S-3000 da REINF.
09/02/2024 08h04 RAIS Genérico até 2022: aguardar publicação do site rais.gov.br em março
Para resolução de pendências da RAIS até o ano-base 2021 (empregadores até o grupo 3 do eSocial), é preciso aguardar a publicação do aplicativo GDRAIS Genérico 1976-2022 e a abertura à recepção, conforme o site rais.gov.br.
Informa o site da RAIS (consulta realizada hoje às 08h00):Em março de 2024 será disponibilizado apenas o programa GDRAIS GENÉRICO, para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022 para os estabelecimentos que não estivessem desobrigados no ano de referência.
O ano-base de 2022 pode ser tratado pelo aplicativo GDRAIS Genérico apenas para empregadores do grupo 4 (órgãos públicos e organismos internacionais) do eSocial.
As empresas dos grupos 1 e 2 do eSocial são afetadas por restrições de envio do ano-base 2021.
Atualização do SEIFolha está prevista para março sobre a geração de arquivos para o GDRAIS Genérico, após a publicação do aplicativo oficial e os testes internos.
Não haverá a publicação do GDRAIS ano-base 2023 visto que o eSocial atingiu a obrigatoriedade a todos os empregadores neste ano.
Para acessar ao site da RAIS, caso o navegador apresente incompatibilidade, é preciso desarmar a exigência do protocolo https visto que o site oficial ainda utiliza apenas o http.
07/02/2024 17h56 Publicação realizada
07/02/2024 17h51 SEIFolha 1246
07/02/2024 17h11 SEIFolha (publicado): tabela progressiva mensal IRRF MP 1.206/24
Implantação da tabela progressiva mensal de forma automática sobre base IR de pagamentos a partir de 01/02/2024 conforme MP 1.206/24.
07/02/2024 17h05 SEIFolha (publicado): desconto simplificado R$ 564,80 IRRF MP 1.206/24
Implantação de desconto simplificado de 25% do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal, de forma automática sobre base IR de pagamentos a partir de 01/02/2024 conforme MP 1.206/24.
07/02/2024 08h58 Publicação a realizar
07/02/2024 17h30 SEIFolha S-1.2
07/02/2024 08h10 Publicada MP 1.206/24 com reajuste da tabela progressiva do IR
Foi alterada a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, por meio da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 publicada no Diário Oficial da União (06/02/2024 | Edição: 26-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1).
Com efeito a partir de fevereiro/2024:
O SEIFolha estará com a tabela em publicação prevista para as 17h30 de hoje.
01/02/2024 17h56 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.3
Publicada a versão 10.0.3 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção do erro de execução de regras de validação dos registros X360, X366 e X370.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7325
01/02/2024 14h00 Expediente do suporte humano na quarta-feira de cinzas (14)
Sobre o período de carnaval, não haverá expediente de suporte humano:– Sábado, 10/02/2024– Segunda-feira 12/02/2024– Terça-feira 13/02/2024Na quarta-feira (14, cinzas) haverá expediente do suporte humano das 14h00 até 18h00 exclusivamente para agendados (as quatro faixas já estão preenchidas).Demandas realizadas pelo WhatsApp e pelo e-mail, durante o período de carnaval, serão analisadas pelo suporte humano, para classificação em fila, a partir do expediente de 15/02/2024 (quinta-feira).
01/02/2024 08h04 Sped Fiscal ICMS/IPI: Versão (4.0.1) corretiva no carregamento de tabelas
Publicada a a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI com correção relacionada ao carregamento de tabelas e à disposição de telas.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7328
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