29/09/2023 15h36 Hal9000 (publicado) S-1.1/S-1.2: revisão de rubricas de IRRF em TRCT para DIRF Mensal
eSocial revisão XML 1200T TRCT S-2299 IRRF rubricas para DIRF Mensal referente a 11732-S/TKT 202309291532
29/09/2023 15h34 Hal9000 (publicado) S-1.1: revisão de rubrica IRRF 13o. rescisório
eSocial auto ajuste de rubrica AJ1 XML S-1010 IRRF 13o. rescisório referente a 11733-S/TKT 202309291534.
28/09/2023 18h16 Hal9000 (publicado) S-1.1: revisão de rubrica de salário-maternidade
eSocial auto ajuste de rubrica 158Q1 XML S-1010 ocorrência 537 com remoção de instrução de reenvio referente a 1706-S/TKT 202308291816.
27/09/2023 17h50 Hal9000 (publicado) S-1.1: liberação de S-2205 revisado no grupo de testes
Liberação para todos os usuários das revisões do S-2205 aplicadas no grupo de testes sobre atualização direcionada pelo SEIFolha para dependentes.
27/09/2023 17h12 Hal9000 (publicado) S-1.1/S-1.2: revisões de S-2200/S-2205/S-2300 versões S-1.1/S-1.2
Revisões de críticas impeditivas relacionadas a geração dos eventos S-2200/S-2205/S-2300 sobre os campos de endereço referente a 11684-S/TKT 202309271600.
27/09/2023 16h45 SEIFolha (publicado): revisão de críticas impeditivas para geração de S-2200/S-2300 e S-2205
Revisões de críticas impeditivas relacionadas a geração dos eventos S-2200/S-2205/S-2300 sobre os campos de endereço referente a 11687-S/TKT 202309271606.
27/09/2023 11h56 Sped EFD ICMS/IPI: Guia 3.1.5 com efeitos a partir de janeiro/2024
Publicada a nova versão 3.1.5 do Guia e a Nota Técnica 2023.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2024, com diversas alterações.
Ver em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7275
27/09/2023 08h10 Publicações a realizar
02/10/2023 17h30 SEIFolha
02/10/2023 17h45 Hal9000
27/09/2023 08h02 EFD Reinf Série S-4000: Alterações nos códigos de natureza de rendimento 15001 e 15002
Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com alterações relacionadas aos códigos de natureza de rendimento 15001 – “Importâncias pagas ou creditadas a cooperativas de trabalho relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição” e 15002 – “Importâncias pagas ou creditadas a associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição.
Ver em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7276
26/09/2023 11h24 Hal9000 (publicado) S-1.1/S-1.2: ajuste de rubrica dedutora FGTS 13o.
eSocial S-1010 XML auto ajuste rubrica 1A8 adiantamento 13o. (desconto/dedutora de base 13o.) referente a 11650-S/TKT 202309261044
21/09/2023 17h56 Disponível no eCac a escrituração da Série R-4000 da EFD-Reinf
Foi disponibilizada no eCac, em Declarações e Demonstrativos\Acessar EFD-Reinf, a escrituração da Série R-4000 e os eventos de Tabelas de Entidades Ligadas e Processos Administrativos/Judiciais.
21/09/2023 16h30 Hal9000 (publicado) S-1.1/S-1.2: incidência INSS rubrica de salário maternidade
eSocial auto ajuste de rubrica 158A1 quando incidência INSS for diferente de 21 referente a 11546-S/TKT 202309211610.
21/09/2023 11h28 SEIFolha (publicado): data de pagamento padrão do lote contábil 13
Auto ajuste de data padrão 20/12 do lote contábil 13 quando superior referente a 11523-S/TKT 202309210908.
20/09/2023 14h10 Nota do portal do Sped sobre a implantação da recepção dos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf
Portal Sped informa que amanhã (21) o ambiente de produção da EFD-Reinf estará indisponível do período de 7h às 17h por conta da migração da versão 1.5.1 para a versão 2.1.2 e implantação da recepção dos eventos da série R-4000.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7271
20/09/2023 09h48 Hal9000 (publicado) S-1.1/S-1.2: FGTS Digital base tributada de acidente de trabalho
eSocial revisão de S-1010 XML para auto ajuste da rubrica 1B9J (base tributada ao FGTS do período sob cobertura previdenciária de beneficiário que sofreu acidente de trabalho) referente a 11455-S/TKT 202309181534
14/09/2023 17h20 Parada técnica do eSocial em 23/09/2023 08-11h para o FGTS Digital
Informa o site do eSocial que haverá uma parada na recepção de eventos para manutenção programada no dia 23/09/2023, das 8h às 11h. A parada visa a integração dos grupos 2, 3 e 4 com o ambiente de produção limitada (testes) do FGTS Digital.
Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/parada-do-esocial-manutencao-programada-implantacao-demais-grupos-fgts-digital
14/09/2023 11h10 Hal9000 (publicado) bot contábil 2.1: Ajuste de rubricas de 13o. leiaute Exactus
Revisões de rubricas de 13o. para integração com sistema contábil da Exactus (leiaute EXA1)
14/09/2023 09h50 Hal9000 (publicado) bot contábil 2.1: Ajuste de rubricas de 13o. leiaute AO3N
Revisões de rubricas de 13o. para integração com sistema contábil da IOB (leiaute AO3N) referente a 11363-S/TKT 202309140922 e 11364-S/TKT 202309140924
13/09/2023 17h35 Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 republicada
Inclusão do tipo de dedução “8 – Desconto simplificado mensal” também no grupo de informações {detDed} do evento R-4010
Ver em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7270
12/09/2023 17h52 EFD REINF série 4000 (DIRF/retenções de IRPF/IRPJ/CSLL/PIS/COFINS) começará próximo dia 21
Conforme a IN INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, a EFD REINF versão 2 com a série 4000, será obrigatória a partir das 8 (oito) horas de 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023.Conforme a IN INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, a EFD REINF versão 2 com a série 4000, será obrigatória a partir das 8 (oito) horas de 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023.Ver em http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=129220#2417074
12/09/2023 11h10 Efeitos da EFD-Reinf IRPF/IRPJ/CSLL/PIS/Cofins em substituição da DCTF pela DCTFWEB a partir de janeiro/2024
Embora a produção da série 4000 da EFD-Reinf esteja determinada para fatos geradores a partir de 09/2023, os efeitos dos tributos retidos IRPF/IRPJ/CSLL/PIS/Cofins escriturados na EFD-Reinf, em substituição da DCTF pela DCTFWEB, se darão a partir de janeiro/2024.
Ver INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.137, DE 21 DE MARÇO DE 2023:
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:Art. 1º A Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[…]
“Art. 19-A. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição dos seguintes créditos tributários cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de janeiro de 2024:
I- IRRF, observado o disposto no artigo 19-B; e
II – IRPJ, CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins a que se refere o § 3º do art. 13.” (NR)
“Art. 19-B. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho, apurados por meio do eSocial, cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de maio de 2023.
§ 1º O disposto no caput aplica-se aos códigos de receita 0561, 0588, 0610, 1889, 3533, 3562 e 0473.
§ 2º Caso a retenção relativa aos códigos previstos no § 1º se refira a rendimentos que não possam ser informados no eSocial, o IRRF deverá ser informado na DCTF, mediante utilização dos códigos 0561-14, 0588-07, 1889-02, 3533-02, 3562-02 ou 0473-04.” (NR)
[…]
11/09/2023 17h12 EFD-Reinf: ajustes no leiautes da versão 2.1.2 e versão 2.1.2 na produção restrita
Publicada Nota Técnica 03/2023 referente a ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf com efeitos no ambiente de produção restrita a partir do dia 08/09/2023.
Desde 22/08/2023, eventos na produção restrita são aceitos apenas na versão 2.1.2.conforme nota do Portal.
11/09/2023 09h50 Hal9000 (publicado) S-1.1/S-1.2: revisões de rubricas
eSocial – Auto ajuste de descrição de rubrica 19000098 de pagamento líquido de férias referente a 10292-S/TKT 202309110918.
eSocial – Auto ajuste de rubrica 1PL13 pro-labore para indicadores tributários INSS/IR/FGTS (11/11/00) referente a 10293-S/TKT 202309110920.
08/09/2023 17h30 Créditos tributários na DCTFWEB não serão mais aproveitados sobre o IR Fonte
A Receita Federal comunicou que “implantou, para os períodos de apuração de setembro de 2023 em diante, uma nova crítica que impedirá que o salário-família, o salário-maternidade e as retenções previstas na Lei nº 9.711/1998 sejam deduzidos do IRRF declarado em DCTFWeb”.
05/09/2023 10h20 Hal9000 (publicado) S-1.1/S-1.2: FGTS e IR de rubrica adiantamento de 13o. (r4510)
eSocial auto ajuste S-1010 XML rubrica 178 adiantamento de 13o. (provento folha mensal) para incidência de FGTS e IR referente a 11183-J/TKT 202309050944.
eSocial auto ajuste S-1010 XML rubrica 197 adiantamento de 13o. (estorno folha mensal) para incidência de FGTS e IR referente a 11184-J/TKT 202309050946.
04/09/2023 17h26 Próximo recesso do suporte
O próximo recesso do suporte será de 06/07/2024 a 24/07/2024 em substituição ao recesso de 23/12/2023 a 14/01/2024 (adiado).À semelhança dos recessos anteriores, haverá atendimento em contingência das 15 às 17h (horário de Brasília-DF) em datas a serem divulgadas até 30 dias antes do início do recesso.
04/09/2023 11h15 Hal9000 (publicado) S-1.1/S-1.2: rubrica de salário-maternidade por adoção (r4508)
eSocial auto ajuste S-1010 XML para incidências sobre a rubrica 154Q4 SAL MATERNIDADE adoção referente a 11153-S/TKT 202309041034.
01/09/2023 11h30 Hal9000 (publicado) bot contábil 2.1: revisões para leiaute AO3N
Auto ajuste de incidências tributárias da rubrica K1 (desmembramento de 44) através do plano de códigos para o S-1010 do eSocial referente a 11127-S/TKT 202308241122.
Auto ajuste de rubrica ZK de estorno de outros descontos de férias em folha mensal referente a 11128-S/TKT 2023082411240.
01/09/2023 11h10 SEIFolha (publicado): apropriação contábil de AV FÉRIAS
Anulação de apropriação de montante AV FERIAS no resumo da folha por apropriação de lançamento individual em conta de FÉRIAS A PAGAR, separada de SALÁRIOS/ORDENADOS (passivo circulante), referente a 11126-S/TKT 202308241120.
01/09/2023 10h20 SEIFolha (publicado): rubrica K1 de INSS PRO-LABORE
Desmembramento da rubrica 44 (INSS segurado) para o código K1 em caso de segurado não empregado com pro-labore, para fins de apropriação contábil referente a 10963-S/TKT 202308241034.
01/09/2023 08h58 e-Cac indisponível das 00:00h às 06:00h em 02/09/2023. Radar normalizado
Comunicado em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/portal-e-cac-ficara-indisponivel-no-inicio-deste-sabado
O acesso ao sistema de habilitação do comércio exterior (Radar) foi normalizado. Comunicado em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/comunicado-sistema-radar-ja-funciona-normalmente
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