30/10/2024 17h59 SEIFolha 1268

23/10/2024 15h47 Hal9000 r4720a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1

Opção de termo aditivo na seção de registro e emissão do contrato por prazo indeterminado, referente a 21967-S/TKT 202410290018.

Revisão da central de pagamento C-1210 para apuração de 13o. salário, referente a 22039-S/TKT 202410301622.

Foram aprovadas a NBC TDS 01 e a NBC TDS 02 relativas a informações sobre sustentabilidade.

Mais detalhes em https://cfc.org.br/noticias/pioneirismo-cfc-aprova-normas-brasileiras-de-contabilidade-de-asseguracao-de-sustentabilidade/

  1. Filtros por data de transmissão e por número de processos de Reclamatória Trabalhista;
  2. Emissão de Darf/DAE nos casos de débitos parcelados ou inscritos em Dívida Ativa da União – DAU em Situação Fiscal do e-CAC;
  3. Módulo de Inclusão de Tributos – MIT para substituir a DCTF (previsto para  janeiro de 2025).

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/dctfweb-tem-novidades

31/10/2024 17h30 SEIFolha

31/10/2024 17h45 Hal9000

Revisão do processamento do evento S-2230 sobre movimentação cancelada, referente a 21827-S/TKT 202410231500.

Liberação, fechamento e reabertura de folha pela central de pagamentos, referente a 21792-S/TKT 202410221606, 21793-S/TKT 202410221608 e a 21794-S/TKT 202410221610.

Sincronização de eventos S-1210 e F-1210 referente a 21790-S/TKT 202410221602.

Revisão de seção de remunerações/encargos para processamento de API Cloud, referente a 21761-S/TKT 202410220910.

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro […]

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/litigio-zero-2024-secretario-da-receita-destaca-que-nao-havera-prorrogacao-do-prazo-de-adesao-e-condicoes-tao-favoraveis-nao-irao-se-repetir-em-2025

[…]

A transição para o formato alfanumérico será progressiva e está prevista para julho de 2026.

O novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números. As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

[…]

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/cnpj-tera-letras-e-numeros-a-partir-de-julho-de-2026

Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2229, de 15 de outubro de 2024 que dispõe sobre o formato alfanumérico para o número identificador do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

21/12/2024 a 05/01/2025

18/07/2025 a 03/08/2025

Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

[…]”

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/receita-federal-emite-termo-de-exclusao-para-devedores-do-simples-nacional-incluindo-mei

Criada a seção de Status VPS com avisos de manutenção, status de serviços e comunicados do suporte

Ver em https://llconsulte.com.br/vps/

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mais-de-3-mil-contribuintes-poderao-regularizar-divergencias-de-pis-e-cofins-evitando-a-aplicacao-de-multa-de-oficio

Eventuais casos (contratos da carteira fiscal) serão direcionados para agendamento e atendimento C1 (08-09h).

Revisão do processamento da folha de 13o. com anulação automática de rubrica 77 combinada com adiantamento total, referente a 21308-S/TKT 20241007145021308.

Revisão da seção de remunerações e indicadores do eSocial referente a 21350-S/TKT 202410080918

Revisão do recibo de pagamento modelo II para identificação de CNPJ/CPF em processo de envio robotizado de e-mail, referente a 19362-S/TKT 202408070912.

As primeiras modificações sobre o CNPJ Alfanumérico serão submetidas na próxima reunião do Grupo de Testes do SEIFolha/Hal9000.

Ver Cronograma

Publicada a Nota Técnica nº 02/2024, da versão 1.3 do leiaute do eSocial sobre os efeitos da LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 que estabelece o regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/receita-federal-abre-consulta-publica-sobre-a-in-rfb-no-2-228-de-2024-que-regulamenta-o-adicional-da-csll-instituido-pela-mp-no-1-262-de-2024

Publicada a versão 4.0.7 do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”

Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7579

Revisão do cadastro de trabalhadores sobre nacionalidade (RAIS) e blocos filiação/admissão referente a 21148 a 21141.

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