31/10/2024 17h44 Publicações realizadas
30/10/2024 17h59 SEIFolha 1268
23/10/2024 15h47 Hal9000 r4720a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
30/10/2024 17h45 SEIFolha (publicado): geração de termo aditivo ao contrato por prazo indeterminado
Opção de termo aditivo na seção de registro e emissão do contrato por prazo indeterminado, referente a 21967-S/TKT 202410290018.
30/10/2024 16h20 SEIFolha (beta): central de pagamentos 13o. salário
Revisão da central de pagamento C-1210 para apuração de 13o. salário, referente a 22039-S/TKT 202410301622.
25/10/2024 17h40 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02)
Foram aprovadas a NBC TDS 01 e a NBC TDS 02 relativas a informações sobre sustentabilidade.
Mais detalhes em https://cfc.org.br/noticias/pioneirismo-cfc-aprova-normas-brasileiras-de-contabilidade-de-asseguracao-de-sustentabilidade/
25/10/2024 17h20 Mudanças na DCTFWeb
- Filtros por data de transmissão e por número de processos de Reclamatória Trabalhista;
- Emissão de Darf/DAE nos casos de débitos parcelados ou inscritos em Dívida Ativa da União – DAU em Situação Fiscal do e-CAC;
- Módulo de Inclusão de Tributos – MIT para substituir a DCTF (previsto para janeiro de 2025).
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/dctfweb-tem-novidades
24/10/2024 17h50 Publicações a realizar
31/10/2024 17h30 SEIFolha
31/10/2024 17h45 Hal9000
23/10/2024 15h34 Hal9000 (publicado): revisão de S-2230 movimentação cancelada
Revisão do processamento do evento S-2230 sobre movimentação cancelada, referente a 21827-S/TKT 202410231500.
22/10/2024 16h45 SEIFolha (beta): produção da central de pagamentos
Liberação, fechamento e reabertura de folha pela central de pagamentos, referente a 21792-S/TKT 202410221606, 21793-S/TKT 202410221608 e a 21794-S/TKT 202410221610.
Sincronização de eventos S-1210 e F-1210 referente a 21790-S/TKT 202410221602.
22/10/2024 10h30 SEIFolha Web (publicado): revisão de remunerações (entrada de dados) API Cloud
Revisão de seção de remunerações/encargos para processamento de API Cloud, referente a 21761-S/TKT 202410220910.
21/10/2024 17h10 Receita Federal sobre o Litígio Zero 2024: “não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025”
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro […]
16/10/2024 17h56 CNPJ Alfanumérico tem previsão de início para julho de 2026
[…]
A transição para o formato alfanumérico será progressiva e está prevista para julho de 2026.
O novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números. As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
[…]
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/cnpj-tera-letras-e-numeros-a-partir-de-julho-de-2026
16/10/2024 17h40 CNPJ Alfanumérico: IN RFB nº 2229/2024
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2229, de 15 de outubro de 2024 que dispõe sobre o formato alfanumérico para o número identificador do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
15/10/2024 08h00 Atualização sobre os próximos recessos do suporte
21/12/2024 a 05/01/2025
18/07/2025 a 03/08/2025
14/10/2024 17h45 Receita Federal notifica 1.876.334 empresas devedoras no âmbito do SIMPLES/MEI
“Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
[…]”
14/10/2024 08h00 Status VPS no site llconsulte.com.br
Criada a seção de Status VPS com avisos de manutenção, status de serviços e comunicados do suporte
Ver em https://llconsulte.com.br/vps/
08/10/2024 17h50 Divergência PIS/Cofins EFD Contribuições x DCTF: procedimentos para evitar aplicação de multa de ofício
Eventuais casos (contratos da carteira fiscal) serão direcionados para agendamento e atendimento C1 (08-09h).
08/10/2024 14h45 SEIFolha (publicado): auto ajuste de saldo devedor sobre adiantamento (77) após geração de adiantamento total do 13o. salário
Revisão do processamento da folha de 13o. com anulação automática de rubrica 77 combinada com adiantamento total, referente a 21308-S/TKT 20241007145021308.
08/10/2024 10h40 SEIFolha Web (publicado): revisão de remunerações e indicadores eSocial
Revisão da seção de remunerações e indicadores do eSocial referente a 21350-S/TKT 202410080918
07/10/2024 10h30 SEIFolha (publicado): revisão de recibo de pagamento modelo II para envio robotizado de e-mail
Revisão do recibo de pagamento modelo II para identificação de CNPJ/CPF em processo de envio robotizado de e-mail, referente a 19362-S/TKT 202408070912.
07/10/2024 08h58 CNPJ Alfanumérico começará a ser tratado na próxima reunião do Grupo de Testes
As primeiras modificações sobre o CNPJ Alfanumérico serão submetidas na próxima reunião do Grupo de Testes do SEIFolha/Hal9000.
Ver Cronograma
07/10/2024 08h47 eSocial Nota Técnica 02/2024: reoneração gradual da folha de pagamentos
Publicada a Nota Técnica nº 02/2024, da versão 1.3 do leiaute do eSocial sobre os efeitos da LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 que estabelece o regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
04/10/2024 17h50 Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL” instituído pela MP nº 1.262/2024
02/10/2024 08h00 Sped EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Publicada a versão 4.0.7 do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7579
01/10/2024 10h38 SEIFolha Web (publicado): revisão do cadastro de trabalhadores
Revisão do cadastro de trabalhadores sobre nacionalidade (RAIS) e blocos filiação/admissão referente a 21148 a 21141.
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