30/11/2023 18h43 Publicações realizadas
30/11/2023 18h07 SEIFolha 1236
28/11//2023 10h10 Hal9000 r4574 eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
30/11/2023 17h36 SEIFolha (publicado): indicadores de tabelas de cargos e horários
Revisão de indicador de conversão de tabelas de cargos e horários para Migrado S-1.2
30/11/2023 17h30 SEIFolha beta (publicado): F-2199 aviso de férias
Evento interno F-2199 para Aviso de Férias no eSocial S-1200/S-1210 restrito a usuários de testes
30/11/2023 08h54 eSocial: Trabalhador rural categoria 102 alíquota INSS 8%
Conforme o §5o. do Art. 14-A da Lei no 5.889, com redação da LEI Nº 11.718, DE 20 DE JUNHO DE 2008, o trabalhador rural contratado para prestar serviço, na forma da referida lei, está sujeito a alíquota de 8% para a Previdência Social. Ver também na documentação do eSocial Nota Orientativa v. S-1.2 nº 04/2023, no tópico 2 (Cálculo da contribuição do segurado) na página 342:
2.9. No caso de trabalhador de categoria = [102] (trabalhador de curto prazo contratado por produtor rural pessoa física ou segurado especial), o cálculo é feito considerando sempre a alíquota de 8%, observando o limite máximo do salário de contribuição.
Referente a 12954-Z/TKT 202311281714
30/11/2023 08h02 eSocial: Publicada a Nota Orientativa v. S-1.2 nº 04/2023
Nota Orientativa da Versão S-1.2 (Consol. até a NO S-1.2 – 04.2023) com marcações em verde que representam textos alterados, incluídos ou excluídos em relação à versão S-1.2 consolidada até a NO S-1.2 03 2023).
24/11/2023 08h05 Desoneração da folha de pagamentos: veto presidencial
O presidente da república vetou o Projeto de Lei 334/2023, aprovado no Congresso, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 12/2027:
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Publicado em: 23/11/2023 | Edição: 222-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 6
[…]
Senhor Presidente do Senado Federal,Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 334, de 2023, que “Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o caput do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e daì outras providências.”.
[…]
A questão não se encerrou visto que o Congresso deve submeter o veto à votação onde poderá derrubá-lo.
22/11/2023 16h46 Admissão por ordem judicial no eSocial
Foi verificado que a admissão retroativa (em face de determinação de um processo judicial) no eSocial deixou de exigir a reabertura dos meses envolvidos no período do vínculo, passando a aceitar com retorno de código 202 sucesso com advertência, conforme retorno do XML (trecho abaixo):
<processamento>
<cdResposta>202</cdResposta>
<descResposta>Sucesso com advertência.</descResposta>
<versaoAppProcessamento>15.2.2.0</versaoAppProcessamento>
<dhProcessamento>2023-11-22T16:37:35.393</dhProcessamento>
<ocorrencias>
<ocorrencia>
<tipo>2</tipo>
<codigo>1257</codigo>
<descricao>A folha de pagamento do período 2021-10 se encontra fechada. Ação sugerida: Será necessário reabrir a folha para continuar com o envio deste evento.</descricao>
<localizacao/>
Referente a 12831-S/TKT 202311221630
22/11/2023 14h10 Publicações a realizar
30/11/2023 17h15 SEIFolha
30/11/2023 17h45 Hal9000 S-1.2 bot contábil 2.1
22/11/2023 11h26 Hal9000 S-1.2 (publicado): PIS sobre folha de pagamentos via eSocial
eSocial S.1.2 revisão de S-1000 indicador E_EED em <indTribFolhaPisCofins> para inclusão/alteração de cadastro com ativação de cálculo de PIS sobre folha de pagamentos em empregador em situação de tributação.
#zoom20231215
#zoom20231218
22/11/2023 11h18 Hal9000 S-1.2 (publicado): revisão de S-1005 contratação de aprendiz
eSocial S-1.2 revisão de S-1005 de indicadores de contratação de aprendiz referente a 12781-S/TKT 202311211106
21/11/2023 10h30 Hal9000 S-1.2 (publicado): revisões de S-2299/S-2205/S-2206
eSocial S-1.2 revisão de S-2299 de retificação de evento enviado na S-1.1 referente a 12792-J/TKT 202311201614.
eSocial S-1.2 revisão de S-2205 dependentes referente a 12793-J/TKT 202311201618.
eSocial S-1.2 revisão de S2206 vigência referente a 12794-J/TKT 202311210930.
20/11/2023 12h16 Publicações realizadas
20/11//2023 12h08 Hal9000 r4569 eSocial S-1.1 / bot CTB 2.1
20/11//2023 11h28 Hal9000 r4568 eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
20/11/2023 11h42 Hal9000 S-1.2 (publicado): ambiente de produção S-1200/S-1210/S-1298/S-1299
eSocial S-1.2 envios S-1200/S-1210/S-1298/S-1299 para ambiente de produção referente a 12706-S/TKT 202311171106
17/11/2023 11h42 Migração da escrituração do PIS/PASEP sobre folha da EFD Contribuições para o eSocial
Nota do Sped: Publicada a Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições, registro M350, para o eSocial.
17/11/2023 11h00 Hal9000 S-1.1/S-1.2 beta (publicado): envio por mensageria S-1.2
Habilitação de envio XML por 14/11/2023 Mensageria eSocial S-1.2 (beta)
10/11/2023 09h50 EFD Reinf Nota Técnica 04/2023
Publicada a Nota Técnica 04/2023 referente a ajustes nos leiautes da versão 2.1.2.
Destaque para mudança na entrega das informações de distribuição de lucros (Natureza de Rendimento 12001) com permissão para informar a data de fato gerador diferente do período de apuração de entrega.
O assunto será abordado no evento Zoom C1 Régua Fiscal 2024 em 25/11/2023 11h00.
09/11/2023 08h02 Reforma tributária retorna à Câmara após aprovação no Senado
Concluída ontem (8) no Senado a tramitação da reforma tributária (PEC 45/2019) com aprovação em dois turnos.
A matéria retornará à Câmara dos Deputados por conta de alterações no texto original.
Mais detalhes em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/08/senado-aprova-reforma-tributaria-no-primeiro-turno-no-plenario
Após a conclusão na Câmara, sendo aprovada e promulgada, haverá um evento especial no Zoom para clientes C1.
08/11/2023 16h50 SEIFolha (publicado): Registro rescisório em folha 13
Ajuste de remoção de registro TRCT em processamento de FOLHA 13 com vencimento posterior à competência do desligamento referente a 12548-S/TKT 202311081630.
08/11/2023 14h26 Publicação a realizar
20/11/2023 08h30 Hal9000 eSocial S-1.2.
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