Imagem: Amazon “Contrariando entendimento historicamente seguido em relação ao ICM, ICMS e ao IPI, estabelece-se agora, na lei complementar do IVA-DUAL, que o direito as creditamento do tributo, inerente à implantação da sistemática da não-cumulatividade, depende do pagamento do tributo no âmbito das operações geradoras da crédito.” Obra: LC 214/2025 Comentada: Reforma Tributária – IBS, CBS E […]
Read more22/12/2025 18h52 LC 214/2025 Comentada: Reforma Tributária – IBS, CBS E IS – 1ª Edição 2025. Art. 31
Imagem: Amazon “[…] talvez fosse o caso de investigar os motivos pelos quais nenhum ouro país o adote […]” Obra: LC 214/2025 Comentada: Reforma Tributária – IBS, CBS E IS – 1ª Edição 2025. TITULO I. CAPÍTULO II. Subseção III. Art. 31o. Atlas, 2025, Rio de Janeiro. De Hugo de Brito Machado Segundo. Quem e/ou o quê sairá […]
Read more27/11/2025 20h00 LC 214/2025 Comentada: Reforma Tributária – IBS, CBS E IS – 1ª Edição 2025. Art. 10. Seção III.
Imagem: Amazon “O sistema informatizado que gerenciar o split payment será programado para esta hipótese?” Obra: LC 214/2025 Comentada: Reforma Tributária – IBS, CBS E IS – 1ª Edição 2025. TITULO I. CAPÍTULO I. Art. 10o.. Seção III. Atlas, 2025, Rio de Janeiro. De Hugo de Brito Machado Segundo. As TIs engolirão os contadores pelo Split Payment? – […]
Read more