Imagem: Students for Liberty
“A maior falácia econômica em relação à moradia é a de que a ‘habitação com preço acessível’ requer intervenção governamental no mercado […]”
Obra: Fatos e Falácias da Economia. Capítulo 2 – Fatos e Falácias Urbanos. Habitação. Record, 2017, Rio de Janeiro. Tradução de Rodrigo Sardenberg. De Thomas Sowell (EUA/Carolina do Norte, 1930).
Repetir inúmeras vezes e de várias formas uma ideia não a tornará um argumento coerente, tampouco uma prova, lembra o preto economista mais “amado” por progressistas americanos que disseminam o fetiche por intervenções governamentais e controles sociais.
Em economia, penso, sobre a pauta da “política pública”, a repetição é um fenômeno que pode confundir a declaração de intenção com os fatos devidamente apurados ou seja, é muito comum um economista a serviço de um governo apresentar ideias intervencionistas sob intenções que passam a ser interpretadas por leigos, diga-se de passagem, eleitores, como se fossem “fatos” quando, muitas vezes, os efeitos da medida, quando não bem apurados, no mundo real se revelam contraproducentes.
No mesmo parágrafo do trecho (p. 37) desta Leitura, afirma um dos ícones da liberdade econômica na América:
“Quando passamos da retórica política aos fatos concretos, descobrimos que esses fatos dizem exatamente o contrário daquilo que é afirmado na política e em boa parte da mídia.”
E então Sowell apresenta um resumo histórico sobre a falácia da “habitação com preço acessível”. Aponta que em 1901 o custo com aluguéis ou hipotecas representavam 23% da renda do norte-americano médio e em 2003, atingiu 33% diante de uma renda maior que a do início do século XX. No caso da Baía de São Francisco, um dos mercados mais caros dos Estados Unidos, nos anos 1970, 25% da renda eram suficientes para cobrir o custo mensal habitacional e atualmente (2007, ano da primeira publicação em inglês), essa exigência dobrou (p. 38). Na Califórnia, a intervenção no mercado que restringe a oferta faz, não raramente, o terreno ficar mais caro do que a habitação construída nele. A carestia imobiliária que ocorreu nos Estados Unidos “seguiu de perto a aprovação de leis estaduais de gestão de crescimento ou planejamento local restritivo” [564].
O problema da correlação entre intervenção governamental e carestia habitacional pode ser verificado em outros países, aponta (p. 39), e segue a mencionar um estudo internacional a atestar que das 26 área urbanas com habitação “gravemente ‘instável em termos de preço'”, foi descoberto que 23 foram afetadas por políticas de “crescimento inteligente”, um nome um tanto contraditório, sugere (p. 40).
Torna aos Estados Unidos onde aponta que em regiões que não aplicam restrições rigorosas, os preços são bem menores (pp. 40-41), em meio a muitos fatores que provocam a valorização como os crescimentos da renda (p. 44) e da população (p. 42), que forçam preços pela demanda e os custos de construção (p. 45) variando conforme o contexto local, é evidente que governos causam a carestia impondo severas restrições em controles meticulosos por regras de proibições ou diversas normas jurídicas (p. 42) ou na política do “espaço público” (p. 50) que beneficia os mais afortunados reduzindo a oferta de construção enquanto o mesmo governo artificialmente reduz os preços do que fora convertido para beneficiar entidades privadas ou estatais (p. 51), contudo, em locais onde a intervenção governamental não é rigorosa, “nem mesmo o crescimento populacional e o aumento da renda fazem com que os preços dos imóveis disparem porque a oferta de habitações recém-construídas acompanha o crescimento da demanda, como ocorre em Las Vegas ou Houston” (p. 46).
564. Em citação a Randal O Toole, The Planning Penalty: How Smart Growth Makes Housing Unaffordable . Oakland: The Independent Institute, 2006, p. 35.
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