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25/04/2024 17h50 SEIFolha (a publicar): GFIP/GRRF em contingência do FGTS Digital
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16378-S/TKT 202404251002/Geração de GRRF.RE a partir de competência 03/2024 para contingência.
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16328-S/TKT 202404241702/Geração de SEFIP.RE a partir de competência 03/2024 para contingência.
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25/04/2024 17h15 Publicações a realizar
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30/04/2024 11h30 SEIFolha
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30/04/2024 11h45 Hal9000
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24/04/2024 19h00 Revisão do conjunto de cifras do eSocial
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24/06/2024: Eliminar o protocolo TLSv1.0
24/07/2024: Eliminar as cifras CBC
26/08/2024: Eliminar o protocolo TLSv1.1
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TLSv1.2:
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RSA_WITH_AES_128_GCM_SHA256
RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384
ECDHE_RSA_WITH_AES_128_GCM_SHA256
ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384
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24/04/2024 18h47 SEIFolha (beta): novo processador de TRCT eSocial
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16358-J/TKT 202404231730/Teste de processamento FOLHA x TRCT gerada pelo novo processador
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16359-J/TKT 202404231732/Envio de TRCT S-2299 gerada pelo novo processador
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16360-J/TKT 202404231734/Ajuste de TRCT valor líquido
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16361-J/TKT 202404231736/Correção de reposição de saldos de TRCT enviado ao eSocial pelo novo processador
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16362-J/TKT 202404231738/Revisão da tabela relacional de rubricas internas com o HomologNet relativo ao lançamento de PAGTO LIQ TRCT do novo processador
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24/04/2024 14h50 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.7
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Publicada a versão 10.0.4 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção das regras de validação do registro X280 e outros ajustes.
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19/04/2024 10h30 Hal9000 (a publicar): revisão do evento S-1000 para titular de cartório
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Revisão do XML S-1000 para titular de cartório (CAEPF no S-1005) e natureza jurídica 303-4, referente a 16224-C/TKT 202404171024.
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18/04/2024 15h59 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.6
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Publicada a versão 10.0.4 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção das regras de habilitação de campo do registro X370, e outros ajustes.
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17/04/2024 11h10 SEIFolha (a publicar): Revisão de Aviso de Férias em folha de pagamentos e S-1200
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Revisão do Aviso de Férias em folha de pagamentos com data de pagamento no mesmo mês de apuração dos encargos previdenciários e de FGTS, referente a 16146-J/TKT 20240417102.
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15/04/2024 11h34 SEIFolha (a publicar): simulação de GFD rescisória
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Geração de simulação de GFD rescisória na seção de Rescisão de Contrato com revisão para aplicação de alíquota da CS zerada, referente a 16079-S/TKT 202404151044 e 16080-S/TKT 202404151046.
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12/04/2024 14h10 GDRAIS Genérico no SEIFolha
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A geração do RAIS Genérico está disponível na última atualização do SEIFolha (até 2021, visto que 2022 até o grupo 3 foi totalmente integrado ao eSocial).
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Caso o usuário solicite leitura de ano-base 2022, receberá o aviso para tratar o envio por meio de eventos do eSocial.
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12/04/2024 09h40 SEIFolha (a publicar): S-1210 central de pagamentos revisão S-2299/S-1210 data de pagamento mês posterior à competência do desligamento
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Auto ajuste de rescisão de mês posterior segregada do XML S-1210 conforme data de pagamento, referente a 16033-S/TKT 202404120932.
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10/04/2024 15h45 Hal9000 (a publicar): revisão de S-2300 de categorias obrigadas a informar local de trabalho
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Revisão de XML S-2300 de categorias com obrigação de informar localTrabGeral, referente a 15575-S/TKT 202404101530.
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09/04/2024 17h56 Sped EFD ICMS IPI versão 4.0.3
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Publicado o PVA versão 4.0.3 com correções de validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, validação do campo 02 (COD_ITEM_IPM) do registro 1400 e validação do campo 03 (MUN) do registro 1400.
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09/04/2024 08h30 Evento do MTE sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
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Será às 15h desta terça (9), o evento online do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
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08/04/2024 17h50: Receita Federal: nova ferramenta Meus Clientes para profissional contábil
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A Receita Federal lançou a ferramenta Meus Clientes para profissional contábil:
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Essa nova ferramenta oferecerá ao profissional contábil a visualização de todas as Pessoas Jurídicas a ele vinculadas no CNPJ, e a possibilidade de renunciar, de forma independente, ao vínculo com as Pessoas Jurídicas com quem não atua mais, seja por vinculação errada, fraudulenta, ou encerramento da prestação de serviço sem a devida atualização no cadastro CNPJ.
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08/04/2024 09h46 SEIFolha (a publicar): central de pagamentos fase 1
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Geração automática de base de férias liquidadas na seção do S-1210 para geração da central de pagamentos, referente a 15906-S/TKT 202404080934.
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A central de pagamentos consolidará para conferência todos os pagamentos por CPF no Monitor eSocial.
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05/04/2024 17h30 GDRAIS Genérico 1976-2022 – Versão 1.0 Atualizada em 05/04/2024
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Publicada atualização do GDRAIS Genérico 1976-2022.
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Desde o ano-base 2023 a RAIS é integralmente gerada a partir do eSocial. O site da RAIS reforça que “a partir do ano-base 2023, as declarações da RAIS, para todos os grupos do eSocial (1, 2, 3 e 4) serão feitas das extrações diretamente dos bancos de dados do sistema eSocial.”
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05/04/2024 15h50 Hal9000 (beta grupo de testes): Pagamentos consolidados
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Revisão do XML S-1210 sobre pagamentos consolidados de férias, rescisão, 13o. e remuneração mensal de mês anterior, referente a 15868-J/TKT 202404051500.
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03/04/2024 15h56 EFD CONTRIBUIÇÕES – Versão 5.1.1 – Obrigatória a partir de 15/04/2024
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Publicada versão de uso obrigatório a partir de 15 de abril de 2024. Os PGE versão 5.0.2 e 5.1.0 deixarão de transmitir escriturações a partir desta mesma data.
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03/04/2024 15h30 SEIFolha (a publicar): revisão de tabela interna de natureza de rubrica
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Revisão da tabela interna de natureza de rubricas para vinculação em encargos e contas com destaque sobre ajuda de custo, abonos e férias, referente a 15818-S/TKT 202404031524
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03/04/2024 11h45 Manual da DCTFWeb (março/2024)
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Publicada nova versão do manual da DCTFWEB com atualizações diversas. Destaque para a inclusão dos tributos recebidos da origem Reinf RET – série R-4000 – que anteriormente eram declarados na DCTF PGD.
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01/04/2024 18h24 Publicação realizada
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01/04/2024 17h49 SEIFolha (a publicar): data limite de concessão no relatório de posição de férias
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Inserção da data limite de concessão no relatório de posição de férias, referente a 15745-S/TKT 202404011652.
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01/04/2024 08h01 Disponibilizado serviço de hospedagem de base de dados do SEIFolha/Hal9000/Mensageria em servidor na nuvem
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Disponibilizado serviço de hospedagem de base de dados do SEIFolha/Hal9000/Mensageria em servidor na nuvem.
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Os clientes podem solicitar proposta em atendimento agendado ou através de mensagem via Gioconda (opção 5 do menu de abertura).
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01/04/2024 08h00 Atualização de normas para agendamento
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28/03/2024 11h40 Publicação realizada
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28/03/2024 10h50 Aviso de restituição de crédito tributário sobre licença-maternidade/salário-família
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Foi identificado em atendimento agendado que a Receita Federal do Brasil (RFB) encaminhou notificação à caixa postal sobre restituição de valores que sobraram em apuração na DCTFWEB referente a salário-maternidade e salário-família.
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Há casos em que foram realizados pedidos em nov/2021- via PERDCOMP Web – que até então estavam sem retorno da RFB.
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28/03/2024 08h58 SEIFolha (publicado): inclusão de regra na revisão de prorrogação de licença-maternidade por alta hospitalar
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Revisão da alteração da licença-maternidade pelo campo Data de Alta Hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último – em caso de período superior a 14 dias a considerar a data de registro do evento (parto), para ajuste automático do período de concessão do benefício conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ver em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503971&ori=1.
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28/03/2024 08h06 SEIFolha (publicado): revisão da geração do arquivo de recomposição bases rescisórias do FGTS Digital de obra de construção civil (CNO)
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Revisão da geração do arquivo de recomposição do FGTS Digital para empregador de obra de construção civil (CNO), referente a 15669-S/TKT 202403261515.
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28/03/2024 08h00 SEIFolha (publicado): restrição para geração de GRRF.RE de demissão até 29/02/2024
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Revisão do gerador de GRRF.RE para restrição de acesso de demissão até 29/02/2024.
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27/03/2024 16h08 Publicações a realizar
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28/03/2024 11h30 SEIFolha
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01/04/2024 17h30 Hal9000
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22/03/2024 09h30 SEIFolha (publicado): repercussão automática da alta hospitalar na licença-maternidade
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Revisão da alteração da licença-maternidade pelo campo Data de Alta Hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último – para ajuste automático do período de concessão do benefício conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ver em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503971&ori=1.
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Anteriormente, o ajuste da data final era realizado apenas de forma manual.
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Referente a 15584-S/TKT 202403220906.
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21/03/2024 11h50 CFC, Fenacon e Ibracon solicitam a revogação da Instrução Normativa que adiou a extinção da DIRF anual para 2025
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No texto, as entidades de classe explicaram que essa ação é necessária para evitar o reestabelecimento da exigência da Dirf, relativa aos eventos e fatos ocorridos no ano-calendário 2024. O CFC, a Fenacon e o Ibracon ressaltaram, ainda, que tal medida é fundamental para mitigar a carga tributária e simplificar as obrigações fiscais dos contribuintes. Outro ponto abordado é o ônus elevado da conformidade fiscal que a sobreposição e a multiplicidade de obrigações fiscais geram para os contribuintes, em especial para os profissionais da contabilidade.
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20/03/2024 17h45 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.5
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Publicada a versão 10.0.4 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção do erro no caso de preenchimento das justificativas dos registros K915/K935, e outros ajustes.
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20/03/2024 17h30 Operação “Fonte Não Pagadora”: DIRF
Receita Federal informa que enviou “mais de 6 mil cartas para empresas que declararam retenções em Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), no montante de R$ 810 milhões, cujos recolhimentos correspondentes não foram encontrados nas bases da Receita Federal.”
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19/03/2024 11h40 Hal9000 beta (a publicar): pagamento S-1210 férias x recibo mensal
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Revisão do repasse do valor S1210 segregado do recibo mensal do valor líquido de férias F1210, referente a 15492-J/TKT 202403191022
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19/03/2024 11h30 SEIFolha (publicado): pagamento S-1210 férias x recibo mensal
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Revisão de destaque do valor S1210 segregado do recibo mensal do valor líquido de férias F1210, referente a 15491-J/TKT 202403191020
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18/03/2024 17h20 MTE: está funcionando o sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que já está funcionando o sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), com o objetivo de prover maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores.
O sistema está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com a gestão da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, e visa atender ao disposto no artigo 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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[…]
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Com a implementação completa do DET, toda a comunicação com a Inspeção do Trabalho será feita pela nova plataforma, inclusive envio da documentação digital solicitada pelos auditores-fiscais. “Na sistemática atual, o auditor solicita os documentos sujeitos à Inspeção do Trabalho, por meio de correspondência via Correios, e, em alguns casos, a notificação necessitava ser realizada por meio do Diário Oficial da União. Com o DET será tudo on-line, trazendo agilidade e eficiência”, explica o auditor-fiscal do trabalho, Bruno Carlo Wanderley.
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[…]
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18/03/2024 08h00 Extinção da DIRF anual foi adiada para janeiro de 2025
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Por meio da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2181, DE 13 DE MARÇO DE 2024, DOU de 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 20, a Receita Federal do Brasil (RFB) adiou a extinção da DIRF anual para janeiro de 2025.
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12/03/2024 16h30 SEIFolha (publicado): revisão do aviso de férias em relatório de folha de pagamentos
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Revisão do demonstrativo de aviso de férias com vinculação dos códigos do aviso de férias no S-1200 eSocial, Referente a 15324-J/TKT 202403121624.
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11/03/2024 14h50 Hal9000 (a publicar): revisão de S-2300
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Revisão de XML S-2300 de trabalhador sem vínculo (TSV) estagiário em relação à natureza, ao tipo de estágio e à instituição de estágio nacional/internacional com múltiplos registros, referente a 15133-S/TKT 2024020615.
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11/03/2024 14h40 SEIFolha (publicado): revisão de cadastro de estagiário e instituição
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Revisão de críticas do trabalhador sem vínculo (TSV) estagiário em relação à natureza e ao tipo de estágio, referente a 15133-S/TKT 202402061500.
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Abertura do cadastro de instituição de estágio no módulo de tomadores com indicação de registro (S/N) no CNPJ.
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07/03/2024 08h20 Prazo de entrega do Relatório de Transparência Salarial se encerra amanhã
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Encerra-se nesta sexta (8) o prazo para as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial no Portal Emprega Brasil.
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06/03/2024 17h50 Exactus Contábil: atualização de procedimentos
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A equipe de consultoria de sistemas da Exactus publicou material com atualização de notas para balanços emitidos pelo TOP/WEB, conforme NBC TG 1002. O material está disponível no CRM e será abordado no evento contábil de 21/03/2024 para clientes C1 .
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05/03/2024 15h12 SEIFolha (publicado): recomposição bases rescisórias de competência zerada
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Revisão da geração do arquivo recomposição de base rescisória do FGTS Digital para retirada de base mensal zerada (afastamento/lançamentos redutores) referente a 15094-S/TKT 202403051512
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29/02/2024 17h50 Publicações realizadas
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29/02/2024 14h10 Prorrogado para 8 de março o prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 8 de março o prazo para as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema.
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28/02/2024 16h30 SEIFolha (publicado): geração de arquivo de recomposição FGTS Digital para todos os usuários
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Liberação da geração do arquivo de recomposição do FGTS Digital para todos os usuários, referente a 14967-S/TKT 202402281630.
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28/02/2024 11h50 MP 1.208/24 revoga dispositivos de reoneração da folha (MP 1.202/23)
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Revogados dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023 através da MP 1.028/24
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Com as revogações, fica mantida a desoneração da folha de pagamentos para o setor privado, conforme promulgação do Congresso no ano passado.
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28/02/2024 10h12 Hal9000 (publicado): revisão de S-2300
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Revisão de S-2300 XML sobre Local de trabalho de Trabalhador sem vínculo (TSV) referente a 14959-S/TKT 202402281012.
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28/02/2024 10h10 SEIFolha (publicado): revisão de S-2300 monitor eSocial
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Revisão de registros S-2300 no monitor eSocial sobre Local de Trabalho de Trabalhador sem vínculo (TSV) referente a 14958-S/TKT 202402281010.
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28/02/2024 08h00 DCTF 2024 disponível
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Informa a Receita Federal do Brasil (RFB) que está disponível o programa gerador da DCTF para 2024.
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27/02/2024 17h50 Publicações a realizar
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29/02/2024 17h30 SEIFolha (liberação de rotinas específicas para o modo de produção do FGTS Digital do grupo de testes)
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29/02/2024 17h45 Hal9000
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27/02/2024 17h45 SEIFolha (grupo de testes): monitor eSocial registro F-2199
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Habilitação do registro F-2199 Aviso de Férias com consolidação de pagamentos de férias (valor/data) no mês na leitura do Hal9000 XML S-2230 referente a 14898-J/TKT 202402261700.
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27/02/2024 17h30 Hal9000 (grupo de testes): revisão S-2230 registro F-2199 SEIFolha
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Geração do registro F-2199 Aviso de Férias com consolidação de pagamentos de férias (valor/data) no mês na leitura do Hal9000 XML S-2230 referente a 14898-J/TKT 202402261700.
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26/02/2024 17h50 Hal9000: revisão rubrica 1BFER201
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Revisão do auto ajuste da rubrica 1BFER2021 referente a 14914-J/TKT 202402261702.
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23/02/2024 11h30 Iniciada a Operação Retificadora do Simples Nacional que envolve fraudes com ressarcimento de PIS/Cofins
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Operação da Receita Federal do Brasil (RFB) envolve “investigação de retificações de declarações fraudulentas” relacionadas com serviços de “consultoria” oferecidos a pequenos e médios empresários, de empresas optantes pelo Simples, com alegações “de forma enganosa, que esses contribuintes teriam direito ao ressarcimento de PIS e Cofins”.
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22/02/2024 17h50 Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) será tratado no evento do próximo dia 4
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O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) será o canal de interação entre auditores-fiscais do trabalho e os empregadores.
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Informa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que “o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com os prazos para que todos os empregadores se cadastrem no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), já está aberto. As empresas devem realizar o cadastro mesmo que não possuam atualmente empregados registrados”.
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Empregadores dos grupos 1 e 2 do eSocial estarão sujeitos ao DET a partir de 1 de março próximo. Empregadores dos grupos 3 e 4 do eSocial e os empregadores domésticos serão submetidos a partir de 1 de maio próximo.
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O assunto será tratado no evento Zoom do próximo dia 4 de março, destinado a membros do grupo LLConsulte no WhatsApp.
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22/02/2024 15h18 SEIFolha (publicado): base de férias (1BB) na ficha financeira
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Inserção de rubrica informativa 1BB (base IR férias no mês de pagamento) em ficha financeira.
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22/02/2024 10h36 Hal9000 (publicado): rubricas de nova classe de aviso de férias
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Implantação tributária de rubricas 1BFER102/1BFER106/1BFER201/1BFER204/1BFER301/1BB em XML S-1010 referente a 14818-J/TKT 202402220900.
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21/02/2024 08h01 PGD DCTF para 2024 estará disponível “em breve”, informa Receita Federal
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Conforme explicado em eventos C1, a DCTF não foi extinta; apenas alguns tributos migraram para a DCTFWEB via eSocial/Reinf.
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A Receita Federal comunica que “a versão 3.7 do PGD DCTF estará em breve disponível para download. A nova versão permitirá o preenchimento das declarações referentes ao ano de 2024.
Vale ressaltar que, apesar de alguns códigos de tributo passarem a ser declarados na DCTFWeb a partir de janeiro de 2024, não houve alteração nas regras de obrigatoriedade da DCTF”.
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21/02/2024 08h00 Receita Federal comunica que adesão ao Simples encerrou no último dia 31 e não procedem informações sobre prorrogação
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20/02/2024 17h19 Hal9000 (publicado): rubricas de nova classe de aviso de férias
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Implantação tributária de rubricas 1BFER101/1BFER102/1BFER103/1BFER104 em XML S-1010 referente a 14787-S/TKT 202402201516.
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20/02/2024 11h00 Sped Fiscal ICMS IPI: Versão 4.0.2
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Publicada a versão 4.0.2 do PVA do Sped Fiscal ICMS IPI com correção do carregamento de tabelas e disposição de telas.
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19/02/2024 14h15 Evento contábil da NBC 23 transferido para 21/03/2024 09h00
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Atendendo a solicitações por conta de vencimentos de obrigações neste mês corrente (com 1 dia a menos e encurtado pelo carnaval), foi transferido para 21/03/2024 09hh o evento contábil sobre a NBC 23, que será tratado junto com o tema da integração contábil robotizada.
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19/02/2024 11h01 SEIFolha (grupo de testes): Geração de rubricas S-1010 para nova classe de aviso de férias
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Geração de rubricas da nova classe BFER AVISO DE FÉRIAS para a tabela de rubricas eSocial S-1010 referente a 14732-S/TKT 202402191050.
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16/02/2024 11h58 Sped Contribuições: correção da crítica sobre data limite
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A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023, para 16/02/2024.
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16/02/2024 11h30 Base de dados do atual SEIFolha estará na nuvem a partir de março para testes na folha da LLConsulte
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A base de dados do SEIFolha, na versão atual utilizada pela LLConsulte, passará a ser utilizada em hospedagem na nuvem (VPC) a partir de 1 de março próximo.
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Todas os aplicativos estarão compartilhados em um servidor na nuvem; módulo de folha de pagamentos, Hal9000 e mensageria, incluindo certificados.
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Este tipo de hospedagem será oferecido como recurso opcional a todos os usuários, após o período de testes na LLConsulte, com previsão de disponibilidade a partir de 1 de abril.
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A hospedagem na nuvem possibilitará o acesso ao sistema por qualquer computador com Windows 10 em diante.
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Nos eventos dedicados ao grupo LLConsulte no WhatsApp e a clientes C1, os detalhes assim como os preços da hospedagem na nuvem serão divulgados.
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Outros serviços de hospedagem na nuvem também serão disponibilizados no VPC da LLConsulte.
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Em paralelo a este recurso está em desenvolvimento o SEIFolha Web como sucessor do atual SEIFolha.
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16/02/2024 10h30 SEIFolha (grupo de testes): rubricas de aviso de férias para remunerações no eSocial
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Criação de rubricas classe BFER proventos e descontos para lançamentos segregados de aviso de férias em remunerações (S-1200) no eSocial referente a 14688-S/TKT 202402161010.
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15/02/2024 17h09 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.4
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Publicada a versão 10.0.4 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção do erro de execução de regras de validação dos registros W100, W200 e W250.
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14/02/2024 17h58 Criado o Código de Receita 6251 para Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora
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Por conta da dificuldade técnica na DCTFWEB de Reclamatória Trabalhista (RT), foi criado o Código de Receita 6251 com DARF comum.
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09/02/2024 17h12 Cancelamento de multas indevidas da DCTFWEB de fatos originados de apuração REINF 12/2023
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Por meio do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União (08/02/2024 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 47) a Receita Federal cancelou multas emitidas em razão de atraso na entrega da DCTFWeb categoria geral referente ao período de apuração dezembro de 2023 e com informações sobre apuração de débitos recebidas da EFD-Reinf.
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As multas são indevidas por conta do período de apuração 12/2023 não envolver obrigatoriedade de tributos da série R-4000, o que apenas se aplica a partir de 01/2024.
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As multas canceladas nada tem a ver com informações em atraso do eSocial ou das séries S-2000 e S-3000 da REINF.
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09/02/2024 08h04 RAIS Genérico até 2022: aguardar publicação do site rais.gov.br em março
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Para resolução de pendências da RAIS até o ano-base 2021 (empregadores até o grupo 3 do eSocial), é preciso aguardar a publicação do aplicativo GDRAIS Genérico 1976-2022 e a abertura à recepção, conforme o site rais.gov.br.
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Informa o site da RAIS (consulta realizada hoje às 08h00):
Em março de 2024 será disponibilizado apenas o programa GDRAIS GENÉRICO, para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022 para os estabelecimentos que não estivessem desobrigados no ano de referência.
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O ano-base de 2022 pode ser tratado pelo aplicativo GDRAIS Genérico apenas para empregadores do grupo 4 (órgãos públicos e organismos internacionais) do eSocial.
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As empresas dos grupos 1 e 2 do eSocial são afetadas por restrições de envio do ano-base 2021.
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Atualização do SEIFolha está prevista para março sobre a geração de arquivos para o GDRAIS Genérico, após a publicação do aplicativo oficial e os testes internos.
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Não haverá a publicação do GDRAIS ano-base 2023 visto que o eSocial atingiu a obrigatoriedade a todos os empregadores neste ano.
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Para acessar ao site da RAIS, caso o navegador apresente incompatibilidade, é preciso desarmar a exigência do protocolo https visto que o site oficial ainda utiliza apenas o http.
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07/02/2024 17h56 Publicação realizada
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07/02/2024 17h11 SEIFolha (publicado): tabela progressiva mensal IRRF MP 1.206/24
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Implantação da tabela progressiva mensal de forma automática sobre base IR de pagamentos a partir de 01/02/2024 conforme MP 1.206/24.
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07/02/2024 17h05 SEIFolha (publicado): desconto simplificado R$ 564,80 IRRF MP 1.206/24
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Implantação de desconto simplificado de 25% do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal, de forma automática sobre base IR de pagamentos a partir de 01/02/2024 conforme MP 1.206/24.
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07/02/2024 08h58 Publicação a realizar
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07/02/2024 17h30 SEIFolha S-1.2
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07/02/2024 08h10 Publicada MP 1.206/24 com reajuste da tabela progressiva do IR
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Foi alterada a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, por meio da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 publicada no Diário Oficial da União (06/02/2024 | Edição: 26-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1).
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Com efeito a partir de fevereiro/2024:
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O SEIFolha estará com a tabela em publicação prevista para as 17h30 de hoje.
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01/02/2024 17h56 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.3
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Publicada a versão 10.0.3 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção do erro de execução de regras de validação dos registros X360, X366 e X370.
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01/02/2024 14h00 Expediente do suporte humano na quarta-feira de cinzas (14)
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Sobre o período de carnaval, não haverá expediente de suporte humano:
– Sábado, 10/02/2024
– Segunda-feira 12/02/2024
– Terça-feira 13/02/2024
Na quarta-feira (14, cinzas) haverá expediente do suporte humano das 14h00 até 18h00 exclusivamente para agendados (as quatro faixas já estão preenchidas).
Demandas realizadas pelo WhatsApp e pelo e-mail, durante o período de carnaval, serão analisadas pelo suporte humano, para classificação em fila, a partir do expediente de 15/02/2024 (quinta-feira).
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01/02/2024 08h04 Sped Fiscal ICMS/IPI: Versão (4.0.1) corretiva no carregamento de tabelas
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Publicada a a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI com correção relacionada ao carregamento de tabelas e à disposição de telas.
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