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AGOSTO/2020
11/08/2020 08h00 Rescisões de contrato art. 10 da Lei 14.020/2020
Por Leonardo Amorim e Don Ruy
– Análise do artigo 10 da Lei 14.020/2020
– Aplicação de cálculos no sistema de folha de pagamento
—–
1o. Acordo
01/04/2020 a 30/04/2020 – REDUÇÃO 30%
30 dias de acordo
—–
2o. Acordo
Intervalo de 10 dias de salário integral
11/05/2020 a 24/06/2020 – SUSPENSÃO
45 dias de acordo
—–
3o. Acordo
Intervalo de 19 de salário integral
14/07/2020 a 28/08/2020 – REDUÇÃO 50%
45 dias de acordo
—–
Período total de acordos: 120 dias
Período total de intervalos: 29 dias (com salário integral)
—–
Demissão em 29/08/2020
1+ dia de salário integral
29+ dias de intervalos
—-
30 dias com salário integral após o primeiro acordo.
—–
Coberturas (garantia de emprego):
30+ dias 1o. acordo
30- Intervalos (29 dias) + 1 dia da demissão
—–
0 dias de garantia de emprego
Valor da indenização do acordo da garantia de emprego (multa):
R$ 0,00
——
45+ dias 2o. acordo
0- Intervalos
——
45+ dias de garantia a 100%
Valor da indenização do acordo da garantia de emprego (multa):
( 1.045 / 30 ) x 45 x 100% = 1.567,50
——-
45+ dias 3o. acordo
0- intervalos
—–
45+ dias de garantia a 75%
Valor da indenização do acordo da garantia de emprego (multa):
( 1.045 / 30 ) x 45 x 75% = 1.175,63
——-
Total de indenizações (garantia de emprego):
1o. acordo: 0,00+
2o. acordo: 1.567,50+
3o. acordo: 1.175,63+
———–
2.743,13= TOTAL DA GARANTIA DE EMPREGO
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JUNHO/2020
25/06/2020 07h00 CÁLCULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E PROCEDIMENTOS DA MP 936/2020
ABRIL/2020
20/04/2020 09h00 TRIBUTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
1. MP 927 Novos prazos de quitação de férias em regime de competência (INSS/FGTS) x regime de caixa (pagamento/IR)
2. MP 927 Diferimento do FGTS e rescisões de contrato
3. MP 932 Redução de alíquotas no “Sistema S”
3.1 SEFIP. ADE Codac nº 14, de 13 de abril de 2020
4. MP 936 Ajustes tributários na redução de jornada e na suspensão contratual
5. Prorrogação de recolhimento Patronal INSS
5.1 Portaria do Ministério da Economia nº 139, de 3 de abril de 2020.
09/04/2020 07h30 MP 936 REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO
Objetivo: instruir os usuários quanto a procedimentos no sistema para geração de termos de redução de jornada e/ou suspensão de contrato e geração de arquivos para validação no portal Empregador Web.
Programa:
1. Geração do termo de redução de jornada;
2. Geração do termo de suspensão de contrato;
3. Emissão de propostas e acordos;
4. Geração de arquivo BEM;
5. Efeitos automáticos em cálculos de folha de pagamento.
TREINAMENTOS DA EXACTUS – LINKS DE GRAVAÇÃO
11/07/2019 Folha de Pagamento Winner
18/07/2019 Escrita Fiscal Skill
25/08/2019 Controle Patrimonial
07/10/2019 Folha de Pagamento Winner (13o.)
07/10/2019 Escrita Fiscal Skill (importação)
08/10/2019 Contabilidade Maximmum (básico)
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