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29/05/2023 11h46 Publicações realizadas
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29/05/2023 11h20 SEIFolha (publicado): folha de rubricas IR
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Revisão da folha individualizada das rubricas 145, 196 e 1R1
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29/05/2023 08h04 Sped Contábil: novos prazos IN 2.142/2023
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Publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.142, DE 26 DE MAIO DE 2023 em 26/05/2023 | Edição: 100-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 alterando a redação do § 3º do art. 5o. da IN 2.003/2021 a estabelecer novos prazos de entrega:
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I – se o evento ocorrer no período compreendido entre janeiro e maio, a ECD deve ser entregue até o último útil do mês de junho do mesmo ano; ou
II – se o evento ocorrer no período compreendido entre junho e dezembro, a ECD deve ser entregue até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.
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27/05/2023 10h54 Hal9000 S-1.1 (publicado): auto ajuste rubricas
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eSocial – Auto ajuste de rubricas em caso de inconformidade.
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1R1 incidência IR 31
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26/05/2023 15h30 Hal9000 S-1.1 (publicado): auto ajuste rubricas
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eSocial – Auto ajuste de rubricas em caso de inconformidade.
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196 incidência IR 33
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145 incidência IR 31
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Referente a 9208-D/TKT 202305251148
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#202305300900
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26/05/2023 08h02 Sped Contábil: adiado prazo de entrega para 30 de junho
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A Receita Federal adiou para 30 de junho o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD).
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25/05/2023 11h40 Resumo da Receita Federal sobre atualizações de normas gerais de tributação do IRPF
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A Receita Federal publicou no site oficial um resumo das alterações promovidas pela IN 2.141/2023 sobre normas gerais de tributação do IRPF.
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#202305300900
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25/05/2023 10h52 SEIFolha (publicado): DAF revisado a partir de 05/2023
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Revisão de Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF) em folha de pagamentos com indicação de período de concessão posterior à competência mensal e pagamento no mês corrente. Referente a 9207-S/TKT 202305251012.
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#202305300900
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24/05/2023 17h34 Sped Contábil: ECD 10.1.8
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O fisco publicou mais uma versão da ECD (10.1.8), a quinta em 20 dias a tratar de melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação e correção do problema na recuperação da ECD anterior (erro na estrutura do arquivo).
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24/05/2023 16h30 Hal9000 bot contábil 2.1 (publicado): leiaute INF9
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Implementação de leiaute INF9 para geração de lotes contábeis para o IF Contábil Web referente a 9187-S/TKT 202305241532.
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24/05/2023 14h04 Alteração de normas de tributação do IRPF: IN 2.141/2023
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Publicada em 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 111 a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.141, DE 22 DE MAIO DE 2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 referente a normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
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Destaque para atualizações de tabelas mensal, PLR e acumulada.
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24/05/2023 08h58 SEIFolha (publicado): DAF revisado a partir de 05/2023
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Revisão de novo Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF) com rubricas ZH, ZK, ZG, ZI e ZJ em folha de pagamento a partir de 05/2023
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#202305300900
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23/05/2023 08h18 Publicações a realizar
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29/05/2023 11h30 SEIFolha
29/05/2023 11h45 Hal9000
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23/05/2023 08h02 SEFAZ-PE: Tributação Monofásica sobre Combustíveis
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Publicação da SEFAZ-PE sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 192/2022 com destaque para o Decreto Estadual 44.650/2017, art. 418-B e anexo 41.
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22/05/2023 08h40 Hal9000 S-1.1 (publicado): auto ajuste rubricas
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eSocial – Auto ajuste de rubricas de ressarcimento ZH, ZK, ZG, ZI e ZJ referente a naturezas e incidências.
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#202305300900
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22/05/2023 08h30 SEIFolha (publicado): implementação de rubricas
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Implementação de rubricas de ressarcimento ZH, ZK, ZG , ZI e ZJ.
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#202305300900
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19/05/2023 10h24 eSocial: Nota Técnica v. S-1.1 nº 02/2023
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18/05/2023 17h20 Sped Contábil: correção de erro de estrutura na recuperação da ECD anterior
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Publicada a versão 10.1.7 da ECD com as seguintes atualizações com melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação e correção do problema na recuperação da ECD anterior (erro na estrutura do arquivo).
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O programa está disponível em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
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18/05/2023 09h12 Sped ICMS: orientação para a escrituração do ICMS monofásico
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Publicada versão 1.3 da nota orientativa 01/2023 com instruções para a a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se acrescentam às demais publicadas no Guia prático da EFD ICMS IPI.
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Portal Sped informa que o PVA “será disponibilizado no mês de maio com as regras atualizadas”. Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7218
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17/05/2023 09h00 Próximo recesso do suporte
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O próximo recesso do suporte será de 23/12/2023 a 14/01/2024.
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À semelhança dos recessos anteriores, haverá atendimento em contingência das 15 às 17h (horário de Brasília-DF) em datas a serem divulgadas até 30 dias antes do início do recesso.
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17/05/2023 08h40 Mantidos os prazos da ECD e da ECF
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Apesar do pedido do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para prorrogação, a Receita Federal, por meio do site oficial, comunica que os prazos da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) serão mantidos.
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ECD até o dia 31 de maio
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ECF até 31 de julho
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Não foi identificado problema de recepção de Sped Contábil, nem do Contábil Fiscal, até o momento, nos atendimentos realizados por este suporte. Os aplicativo têm recebido atualizações nas últimas semanas, como ocorrera nos últimos anos.
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16/05/2023 17h32 RFB: Omissão de DCTFWeb impedirá emissão de CND
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A Receita Federal comunica que desde ontem iniciou a implantação de nova rotina na consulta Situação Fiscal com exibição de períodos em que for detectada a omissão de entrega da DCTFWeb, além da DCTFWeb retificadora não transmitida (situação: Em andamento).
As duas situações acima mencionadas serão impeditivas à expedição de CND/CPD-EN.
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16/05/2023 14h52 Hal9000 S-1.1 (publicado): validade de rubricas de férias
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eSocial – Inclusão de validade a partir de mês/ano da alteração para eventos de férias com naturezas modificadas por motivo de validade.
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15/05/2023 18h38 Atualização publicada
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15/05/2023 17h30 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas de saldo líquido
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eSocial – Ajuste automático de natureza para as rubricas:
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1N7 Saldo Liq Férias (vencida em 30/04/2023) para 1299
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15/05/2025 17h22 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas ocorrência 150 pessoa física
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eSocial – Ajuste de rubricas XML1010PF sob ocorrência 150 em processamento de pessoa física
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12/05/2023 11h24 Publicação a realizar
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15/05/2023 17h30 Hal9000
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12/05/2023 11h04 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas de intermitentes
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eSocial – Ajuste automático de natureza para as rubricas:
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1G1 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1016
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1G2 1/3 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1017
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Referente a 8983-S/TKT 202305121056
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11/05/2023 15h26 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas de férias
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eSocial – Ajuste automático de natureza para as rubricas:
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101 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1016
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102 1/3 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1017
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10/05/2023 08h28 Sped EFD ICMS IPI: Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 – ICMS Monofásico
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Publicada nota orientativa com instruções para escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023.
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Fisco informa que o PVA com as regras atualizadas será liberado este mês.
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08/05/2023 17h56 Tabela INSS a partir de 1 de maio de 2023: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 27
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Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2023 em 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 52, que altera a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023, com destaque para a tabela do INSS a partir de 1 de maio de 2023 (confirmada , sem alterar o valor do salário-família disposto na portaria original.
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Divulgada antecipadamente em matéria do portal da Previdência Social, a tabela conta em atualização do SEIFolha de 03/05/2023 17h14.
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05/05/2023 16h40 Portal eSocial: suspenso o envio de S-1200 de 05/2023 até publicação da portaria com tabelas do INSS e salário-família
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O portal do eSocial suspendeu a recepção de S-1200 até a formalização das tabelas do INSS e do salário-família, que deve ocorrer no Diário Oficial da União (DOU), apesar de no site oficial da Previdência Social ter sido divulgada a tabela do INSS, a gestão do eSocial segue o protocolo de aguardar a formalização no DOU, incluindo a definição do valor do salário-família.
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O portal do eSocial também informa que “eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de maio/2023 será liberada apenas após a publicação da portaria”.
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03/05/2023 17h20 Atualizações publicadas
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03/05/2023 17h06 SEIFolha (publicado): tabela do INSS a partir de 05/2023
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Atualização automática da tabela do INSS referente ao piso previdenciário por força do salário mínimo nacional a partir de 1 de maio de 2023, conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023.
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03/05/2023 16h54 Previdência Social: Tabela de Contribuição dos Segurados a partir de 1 maio
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Por meio do site oficial, a Previdência Social divulgou a TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023:
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A matéria informa que “o aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios acima do mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Da mesma forma, os valores e alíquotas dos salários de contribuição seguem os mesmos para benefícios acima de R$ 1.320,00.”
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03/05/2023 11h52 SEIFolha (publicado): aplicação de desconto simplificado na tabela IRPF MP 1.171/2023
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Aplicação automática do desconto simplificado, na tabela de IRPF a partir de 1 de maio de 2023, caso seja mais benéfico ao trabalhador, conforme nova redação do § 2º do Art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, dada pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023.
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Referente a 8793-S/LLConsulte/TKT 202305021320
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02/05/2023 17h36 SEIFolha (publicado): tabela IRPF MP 1.171/2023
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Referente a 8807-S/TKT 202305021704
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02/05/2023 17h20 SEIFolha (publicado): salário mínimo MP 1.172/2023
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Alteração automática de bases para salário mínimo a partir de 1 de maio de 2023 conforme disposto na MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023
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Referente a 8762-S/TKT 202304280938
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01/05/2023 11h52 Salário mínimo a partir de 1 de maio de 2023: MP 1.172/2023
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30/04/2023 21h24 Tabela do IRPF a partir de 05/2023: MP 1.171/2023
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Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023 Edição: 81-G | Seção: 1 – Extra G | Página: 1 com destaque para a tabela de Imposto de Renda sobre a Pessoa Física a partir de maio do atual ano calendário.
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28/04/2024 17h08 Reajuste do salário mínimo nacional só é valido com publicação no Diário Oficial da União
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Alteração do salário mínimo nacional, para ter validade jurídica, precisa ser formalizada no Diário Oficial da União (DOU) por meio de ato do Poder Executivo, Presidência da República.
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Notícia acerca do reajuste de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, a partir de 1o. de maio, sem o fundamento legal, não serve como referência para alteração contratual de salário.
Uma vez o ato competente seja formalizado no DOU, a alteração no SEIFolha será incluída para notificar usuários e fazer os ajustes automaticamente, como ocorre há mais de 15 anos. Se ocorrer até o próximo dia 2, estará na atualização prevista para sair no dia seguinte (3), conforme consta neste Histórico em 24/04/2023 17h54.
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28/04/2023 17h02 Sped EFD Contribuições: ajustes da MP 1.159/2023
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Em nota no Portal do Sped, fisco explica como deve ser feito o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/Cofins, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação, por força da Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que incluiu o inciso III do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002 e o inciso III do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, com vigência a partir de 1º de maio de 2023.
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O ajuste deve ser feito de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais. Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7201.
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25/04/2023 08h58 Como o IR Fonte do eSocial será declarado e recolhido na DCTFWeb
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Conforme abordado no evento de 20/04/2023 09h00, no Zoom da LLConsulte, e de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.137, DE 21 DE MARÇO DE 2023, o IR Fonte apurado no eSocial começará a ser declarado e recolhido através da DCTFWeb a partir do próximo mês em substituição da DCTF a envolver os códigos 0561, 0588, 1889, 3533, 3562, 0610, 0473.
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Os demais códigos de receita do IR Fonte continuarão sob a obrigatoriedade da DCTF até dezembro deste ano e em janeiro de 2024 serão todos incorporados à DCTFWeb.
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A seguir, exemplos de destaque do IR Fonte apurado no eSocial destacado na DCTFWeb.
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O recolhimento do DARF será, por padrão, junto aos tributos previdenciários, no entanto, a DCTFWeb tem opções para desmarcar tributos, dando ao declarante a opção de gerar guias separadas.
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24/04/2023 17h54 Publicações a realizar
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03/05/2023 17h20 SEIFolha
03/05/2023 17h30 Hal9000
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20/04/2023 17h50 SEIFolha (publicado): aplicação de DAF a partir de 01/03/2023
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Aplicação do Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF) no relatório de folha de pagamentos a partir de 01/03/2023 (fatos geradores ) quando o pagamento das férias ocorrer no mês anterior à folha corrente.
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17/04/2023 12h04 Hal9000 S-1.1 (publicado): S-1200 anual (13o.) obra pessoa física
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eSocial – Revisão de XML1213 de obra de construção civil de pessoa física referente a 8451-S/TKT 202304110804
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17/04/2023 10h52 SEIFolha (publicado): Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF)
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Inclusão de Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF), por empregado, em folha de pagamentos com as rubricas ZA, ZB, ZC, ZD, ZE,96F,ZG e ZH referente a 8551-S/TKT 202304170954.
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13/04/2023 11h46 SEIFolha (publicado): aviso de pagamento antecipado
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eSocial – Atualização de base de dados para aviso de pagamento antecipado a partir do ano-base 2023 (DAF e ASL).
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10/04/2023 17h30 SEIFolha (publicado): ajuste aplicação alíquota INSS categoria 102
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10/04/2023 16h42 SEIFolha (publicado): atualização de tabela FPAS/Terceiros
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Atualização de tabela FPAS/Terceiros combinação 6040002 (0,20%) INCRA referente a 8446-C/TKT 202304101654.
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10/04/2023 16h40 Publicado Manual de Orientação do eSocial (MOS) v. S-1.1 consolidado até Nota Orientativa v. S-1.1 nº 03/2023
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Versão incorpora a NO S-1.0 2021-05, a NO S-1.0 2022-12, assim como a versão beta de orientações sobre os eventos relativos a processos trabalhistas publicada em 02/08/2022 e retificada em 05/10/2022.
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07/04/2023 18h20 Declarações RAIS extemporâneas serão recepcionadas até 10/05/2023
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06/04/2023 12h32 SEIFolha (publicado): código interno 17 monitor S-1299
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eSocial – Aplicação do código interno 17 para casos de ocorrência com falha ou advertência sobre a DCTFWeb
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06/04/2023 12h18 Hal9000 S-1.1 (publicado): código interno 17
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eSocial – Inclusão do código interno 17 para mapear retornos de falha ou advertência no envio da DCTFWeb
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05/04/2023 17h30 Hal9000 S-1.1 (publicado): folha de CNO de empregador pessoa física
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eSocial – Revisão de processamento para identificação de empregador pessoa física responsável por obra de construção civil com aplicação do CNO nas remunerações referente a 8367-S/TKT 202304041700.
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03/04/2023 18h56 Publicações realizadas
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03/04/2023 11h52 SEIFolha (publicado): monitor CNO empregador pessoa física
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eSocial – Revisão de acesso ao monitor de empregador pessoa física com indicador de responsabilidade de obra de construção civil
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01/04/2023 08h30 Sped Contábil: correção de erro na recuperação da ECD anterior registro J801
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Publicada a versão 10.1.2 da ECD com correção do erro na recuperação de arquivo da ECD anterior com o registro J801 preenchido.
Para quem já encerrou o balanço, gerou os arquivos para a ECD, não é necessária nova importação. A atualização da ECD deve resolver o problema, seguida de nova recuperação e da validação do que fora importado.
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