• 29/05/2023 11h46 Publicações realizadas

  • 29/05/2023 11h30 SEIFolha 1220
  • 29/05/2023 11h36 Hal9000 r4454 eSocial S-1.1 CTB 2.1
  • 29/05/2023 11h20 SEIFolha (publicado): folha de rubricas IR

  • Revisão da folha individualizada das rubricas 145, 196 e 1R1
  • 29/05/2023 08h04 Sped Contábil: novos prazos IN 2.142/2023

  • Publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.142, DE 26 DE MAIO DE 2023 em 26/05/2023 | Edição: 100-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 alterando a redação do § 3º do art. 5o. da IN 2.003/2021 a estabelecer novos prazos de entrega:
  • I – se o evento ocorrer no período compreendido entre janeiro e maio, a ECD deve ser entregue até o último útil do mês de junho do mesmo ano; ou
    II – se o evento ocorrer no período compreendido entre junho e dezembro, a ECD deve ser entregue até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.
  • 27/05/2023 10h54 Hal9000 S-1.1 (publicado): auto ajuste rubricas

  • eSocial – Auto ajuste de rubricas em caso de inconformidade.
  • 1R1 incidência IR 31
  • 26/05/2023 15h30 Hal9000 S-1.1 (publicado): auto ajuste rubricas

  • eSocial – Auto ajuste de rubricas em caso de inconformidade.
  • 196 incidência IR 33
  • 145 incidência IR 31
  • Referente a 9208-D/TKT 202305251148
  • #202305300900
  • 26/05/2023 08h02 Sped Contábil: adiado prazo de entrega para 30 de junho

  • A Receita Federal adiou para 30 de junho o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD).
  • Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/receita-federal-adia-prazo-de-entrega-da-ecd-para-30-de-junho
  • 25/05/2023 11h40 Resumo da Receita Federal sobre atualizações de normas gerais de tributação do IRPF

  • A Receita Federal publicou no site oficial um resumo das alterações promovidas pela IN 2.141/2023 sobre normas gerais de tributação do IRPF.
  • Ver em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/receita-federal-atualiza-normas-gerais-de-tributacao-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica
  • #202305300900
  • 25/05/2023 10h52 SEIFolha (publicado): DAF revisado a partir de 05/2023

  • Revisão de Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF) em folha de pagamentos com indicação de período de concessão posterior à competência mensal e pagamento no mês corrente. Referente a 9207-S/TKT 202305251012.
  • #202305300900
  • 24/05/2023 17h34 Sped Contábil: ECD 10.1.8

  • O fisco publicou mais uma versão da ECD (10.1.8), a quinta em 20 dias a tratar de melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação e correção do problema na recuperação da ECD anterior (erro na estrutura do arquivo).
  • Ver em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7221
  • 24/05/2023 16h30 Hal9000 bot contábil 2.1 (publicado): leiaute INF9

  • Implementação de leiaute INF9 para geração de lotes contábeis para o IF Contábil Web referente a 9187-S/TKT 202305241532.
  • 24/05/2023 14h04 Alteração de normas de tributação do IRPF: IN 2.141/2023

  • Publicada em 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 111 a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.141, DE 22 DE MAIO DE 2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 referente a normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
  • Destaque para atualizações de tabelas mensal, PLR e acumulada.
  • 24/05/2023 08h58 SEIFolha (publicado):  DAF revisado a partir de 05/2023 

  • Revisão de novo Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF) com rubricas ZH, ZK, ZG, ZI e ZJ em folha de pagamento a partir de 05/2023
  • #202305300900
  • 23/05/2023 08h18 Publicações a realizar

  • 29/05/2023 11h30 SEIFolha
    29/05/2023 11h45 Hal9000
  • 23/05/2023 08h02 SEFAZ-PE: Tributação Monofásica sobre Combustíveis

  • Publicação da SEFAZ-PE sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 192/2022 com destaque para o Decreto Estadual 44.650/2017,  art. 418-B e anexo 41.
  • Ver em https://www.sefaz.pe.gov.br/Noticias/Paginas/Tributa%C3%A7%C3%A3o-Monof%C3%A1sica-sobre-Combust%C3%ADveis.aspx
  • 22/05/2023 08h40 Hal9000 S-1.1 (publicado): auto ajuste rubricas

  • eSocial – Auto ajuste de rubricas de ressarcimento ZH, ZK, ZG, ZI e ZJ referente a naturezas e incidências.
  • #202305300900
  • 22/05/2023 08h30 SEIFolha (publicado):  implementação de rubricas

  • Implementação de rubricas de ressarcimento ZH, ZK, ZG , ZI e ZJ.
  • #202305300900
  • 19/05/2023 10h24 eSocial: Nota Técnica v. S-1.1 nº 02/2023

  • Publicada a Nota Técnica v. S-1.1 nº 02/2023 com revisões de leiautes, tabelas e regras.
  • 18/05/2023 17h20 Sped Contábil: correção de erro de estrutura na recuperação da ECD anterior

  • Publicada a versão 10.1.7 da ECD com as seguintes atualizações com melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação e correção do problema na recuperação da ECD anterior (erro na estrutura do arquivo).
  • O programa está disponível em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
  • 18/05/2023 09h12 Sped ICMS: orientação para a escrituração do ICMS monofásico

  • Publicada versão 1.3 da nota orientativa 01/2023 com instruções para a a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se acrescentam às demais publicadas no Guia prático da EFD ICMS IPI.
  • Portal Sped informa que o PVA “será disponibilizado no mês de maio com as regras atualizadas”.  Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7218
  • 17/05/2023 09h00 Próximo recesso do suporte

  • O próximo recesso do suporte será de 23/12/2023 a 14/01/2024.
  • À semelhança dos recessos anteriores, haverá atendimento em contingência das 15 às 17h (horário de Brasília-DF) em datas a serem divulgadas até 30 dias antes do início do recesso.
  • 17/05/2023 08h40 Mantidos os prazos da ECD e da ECF

  • Apesar do pedido do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para prorrogação, a Receita Federal, por meio do site oficial, comunica que os prazos da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) serão mantidos.
  • ECD até o dia 31 de maio
  • ECF até 31 de julho
  • Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/mantidos-os-prazos-normais-de-entrega-da-escrituracao-contabil-digital-ecd-e-da-escrituracao-contabil-fiscal-ecf
  • Não foi identificado problema de recepção de Sped Contábil, nem do Contábil Fiscal, até o momento, nos atendimentos realizados por este suporte. Os aplicativo têm recebido atualizações nas últimas semanas, como ocorrera nos últimos anos.
  • 16/05/2023 17h32 RFB: Omissão de DCTFWeb impedirá emissão de CND

  • A Receita Federal comunica que desde ontem iniciou a implantação de nova rotina na consulta Situação Fiscal com exibição de períodos em que for detectada a omissão de entrega da DCTFWeb, além da DCTFWeb retificadora não transmitida (situação: Em andamento).
    As duas situações acima mencionadas serão  impeditivas à expedição de CND/CPD-EN.
  • Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/comunicado-dctfweb-2013-novidades-no-sistema-de-cnd-2013-apontamento-de-omissoes-de-declaracoes
  • 16/05/2023 14h52 Hal9000 S-1.1 (publicado): validade de rubricas de férias

  • eSocial – Inclusão de validade a partir de mês/ano da alteração para eventos de férias com naturezas modificadas por motivo de validade.
  • 15/05/2023 18h38 Atualização publicada

  • 15/05/2023 18h12 Hal9000 r4436 eSocial S-1.1 CTB 2.1
  • 15/05/2023 17h30 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas de saldo líquido

  • eSocial – Ajuste automático de natureza para as rubricas:
  • 1N7 Saldo Liq Férias (vencida em 30/04/2023) para 1299
  • 15/05/2025 17h22 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas ocorrência 150 pessoa física

  • eSocial – Ajuste de rubricas XML1010PF sob ocorrência 150 em processamento de pessoa física
  • 12/05/2023 11h24 Publicação a realizar

  • 15/05/2023 17h30 Hal9000
  • 12/05/2023 11h04 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas de intermitentes

  • eSocial – Ajuste automático de natureza para as rubricas:
  • 1G1 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1016
  • 1G2 1/3 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1017
  • Referente a 8983-S/TKT 202305121056
  • 11/05/2023 15h26 Hal9000 S-1.1 (publicado): ajuste de rubricas de férias

  • eSocial – Ajuste automático de natureza para as rubricas:
  • 101 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1016
  • 102 1/3 Férias de 1020 (vencida em 30/04/2023) para 1017
  • 10/05/2023 08h28 Sped EFD ICMS IPI:  Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 – ICMS Monofásico

  • Publicada nota orientativa com instruções para escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023.
  • Fisco informa que o PVA com as regras atualizadas será liberado este mês.
  • Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7211
  • 08/05/2023 17h56 Tabela INSS a partir de 1 de maio de 2023: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 27

  • Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2023 em 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 52, que altera a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023, com destaque para a tabela do INSS a partir de 1 de maio de 2023 (confirmada , sem alterar o valor do salário-família disposto na portaria original.
  • Divulgada antecipadamente em matéria do portal da Previdência Social, a tabela conta em atualização do SEIFolha de 03/05/2023 17h14.
  • 05/05/2023 16h40 Portal eSocial: suspenso o envio de S-1200 de 05/2023 até publicação da portaria com tabelas do INSS e salário-família

  • O portal do eSocial suspendeu a recepção de S-1200 até a formalização das tabelas do INSS e do salário-família, que deve ocorrer no Diário Oficial da União (DOU), apesar de no site oficial da Previdência Social ter sido divulgada a tabela do INSS, a gestão do eSocial segue o protocolo de aguardar a formalização no DOU, incluindo a definição do valor do salário-família.
  • O portal do eSocial também informa que “eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de maio/2023 será liberada apenas após a publicação da portaria”.
  • Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/salario-minimo-de-maio-23-suspenso-o-envio-de-eventos-de-remuneracao-s-1200-da-competencia-maio-2023-ate-publicacao-da-portaria-com-tabelas-de-aliquotas-do-inss-e-salario-familia
  • 03/05/2023 17h20 Atualizações publicadas

  • 03/05/2023 17h14 SEIFolha 1218
  • 03/05/2023 16h10 Hal9000 r4418 eSocial S-1.1 CTB 2.1
  • 03/05/2023 17h06 SEIFolha (publicado): tabela do INSS a partir de 05/2023

  • Atualização automática da tabela do INSS referente ao piso previdenciário por força do salário mínimo nacional a partir de 1 de maio de 2023, conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023.
  • 03/05/2023 16h54 Previdência Social: Tabela de Contribuição dos Segurados a partir de 1 maio

  • Por meio do site oficial, a Previdência Social divulgou a TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023:
  • A matéria informa que “o aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios acima do mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Da mesma forma, os valores e alíquotas dos salários de contribuição seguem os mesmos para benefícios acima de R$ 1.320,00.”
  • Ver em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2023/maio/piso-previdenciario-sera-de-r-1-320-a-partir-deste-mes
  • 03/05/2023 11h52 SEIFolha (publicado): aplicação de desconto simplificado na tabela IRPF MP 1.171/2023

  • Aplicação automática do desconto simplificado, na tabela de IRPF a partir de 1 de maio de 2023, caso seja mais benéfico ao trabalhador, conforme nova redação do § 2º do Art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, dada pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023.
  • Referente a 8793-S/LLConsulte/TKT 202305021320
  • 02/05/2023 17h36 SEIFolha (publicado): tabela IRPF MP 1.171/2023

  • Alteração automática de tabela de IRPF a partir de 1 de maio de 2023 conforme disposto na MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023.
  • Referente a 8807-S/TKT 202305021704
  • 02/05/2023 17h20 SEIFolha (publicado): salário mínimo MP 1.172/2023

  • Alteração automática de bases para salário mínimo a partir de 1 de maio de 2023 conforme disposto na MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023
  • Referente a 8762-S/TKT 202304280938
  • 01/05/2023 11h52 Salário mínimo a partir de 1 de maio de 2023: MP 1.172/2023

  • Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023 Edição: 81-H | Seção: 1 – Extra H | Página: 1, determinando o salário mínimo em R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), a partir de 1º de maio de 2023.
  • 30/04/2023 21h24 Tabela do IRPF a partir de 05/2023: MP 1.171/2023

  • Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023 Edição: 81-G Seção: 1 – Extra G Página: 1 com destaque para a tabela de Imposto de Renda sobre a Pessoa Física a partir de maio do atual ano calendário.
  • 28/04/2024 17h08 Reajuste do salário mínimo nacional só é valido com publicação no Diário Oficial da União

  • Alteração do salário mínimo nacional, para ter validade jurídica, precisa ser formalizada no Diário Oficial da União (DOU) por meio de ato do Poder Executivo, Presidência da República.
  • Notícia acerca do reajuste de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, a partir de 1o. de maio, sem o fundamento legal, não serve como referência para alteração contratual de salário.
    Uma vez o ato competente seja formalizado no DOU, a alteração no SEIFolha será incluída para notificar usuários e fazer os ajustes automaticamente, como ocorre há mais de 15 anos. Se ocorrer até o próximo dia 2, estará na atualização prevista para sair no dia seguinte (3), conforme consta neste Histórico em 24/04/2023 17h54.
  • 28/04/2023 17h02 Sped EFD Contribuições: ajustes da MP 1.159/2023

  • Em nota no Portal do Sped, fisco explica como deve ser feito  o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/Cofins, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação, por força da Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que incluiu o inciso III do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002 e o inciso III do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, com vigência a partir de 1º de maio de 2023.
  • O ajuste deve ser feito de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais. Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7201.
  • 25/04/2023 08h58 Como o IR Fonte do eSocial será declarado e recolhido na DCTFWeb

  • Conforme abordado no evento de 20/04/2023 09h00, no Zoom da LLConsulte, e de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.137, DE 21 DE MARÇO DE 2023, o IR Fonte apurado no eSocial começará a ser declarado e recolhido através da DCTFWeb a partir do próximo mês em substituição da DCTF a envolver os códigos  0561, 0588, 1889, 3533, 3562, 0610, 0473.
  • Os demais códigos de receita do IR Fonte continuarão sob a obrigatoriedade da DCTF até dezembro deste ano e em janeiro de 2024 serão todos incorporados à DCTFWeb.
  • A seguir, exemplos de destaque do IR Fonte apurado no eSocial destacado na DCTFWeb.
  • O recolhimento do DARF será, por padrão, junto aos tributos previdenciários, no entanto, a DCTFWeb tem opções para desmarcar tributos, dando ao declarante a opção de gerar guias separadas.
  • Os exemplos  são de imagens divulgadas pelo Conselho Federal de Contabilidade em https://cfc.org.br/noticias/substituicao-da-dctf-pela-dctfweb-em-relacao-ao-irrf-decorrente-das-relacoes-de-trabalho-apurado-por-meio-do-esocial-ocorrera-a-partir-do-mes-de-maio-de-2023/
  • 24/04/2023 17h54 Publicações a realizar

  • 03/05/2023 17h20 SEIFolha
    03/05/2023 17h30 Hal9000
  • 20/04/2023 17h50 SEIFolha (publicado): aplicação de DAF  a partir de 01/03/2023

  • Aplicação do Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF) no relatório de folha de pagamentos a partir de 01/03/2023 (fatos geradores ) quando o pagamento das férias ocorrer no mês anterior à folha corrente.
  • 17/04/2023 12h04 Hal9000 S-1.1 (publicado): S-1200 anual (13o.) obra pessoa física

  • eSocial – Revisão de XML1213 de obra de construção civil de pessoa física referente a 8451-S/TKT 202304110804
  • 17/04/2023 10h52 SEIFolha (publicado): Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF)

  • Inclusão de Demonstrativo de Aviso de Férias (DAF), por empregado, em folha de pagamentos com as rubricas ZA, ZB, ZC, ZD, ZE,96F,ZG e ZH referente a 8551-S/TKT 202304170954.
  • 13/04/2023 11h46 SEIFolha (publicado): aviso de pagamento antecipado 

  • eSocial – Atualização de base de dados para aviso de pagamento antecipado a partir do ano-base 2023 (DAF e ASL).
  • 10/04/2023 17h30 SEIFolha (publicado): ajuste aplicação alíquota INSS categoria 102

  • Revisão da aplicação da alíquota de 8% sobre segurados na categoria 102 conforme item 2.9 da página 318 do MOS eSocial S-1.1 (Consolidado até a NO S-1.1 – 03.2023).
  • 10/04/2023 16h42 SEIFolha (publicado): atualização de tabela FPAS/Terceiros

  • Atualização de tabela FPAS/Terceiros combinação 6040002 (0,20%) INCRA referente a 8446-C/TKT 202304101654.
  • 10/04/2023 16h40 Publicado Manual de Orientação do eSocial (MOS) v. S-1.1 consolidado até Nota Orientativa v. S-1.1 nº 03/2023

  • Versão incorpora a NO S-1.0 2021-05, a NO S-1.0 2022-12, assim como a versão beta de orientações sobre os eventos relativos a processos trabalhistas publicada em 02/08/2022 e retificada em 05/10/2022.
  • Ver em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-03-2023.pdf
  • 07/04/2023 18h20 Declarações RAIS extemporâneas serão recepcionadas até 10/05/2023

  • Print às 18h18 em http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf
  • 06/04/2023 12h32 SEIFolha (publicado): código interno 17 monitor S-1299

  • eSocial – Aplicação do código interno 17 para casos de ocorrência com falha ou advertência sobre a DCTFWeb
  • 06/04/2023 12h18 Hal9000 S-1.1 (publicado): código interno 17

  • eSocial – Inclusão do código interno 17 para mapear retornos de falha ou advertência no envio da DCTFWeb
  • 05/04/2023 17h30 Hal9000 S-1.1 (publicado):  folha de CNO de empregador pessoa física 

  • eSocial – Revisão de processamento para identificação de empregador pessoa física responsável por obra de construção civil com aplicação do CNO nas remunerações referente a 8367-S/TKT 202304041700.
  • 03/04/2023 18h56 Publicações realizadas

  • 03/04/2023 18h34 SEIFolha 1214
  • 03/04/2023 18h40 Hal9000 r4402 eSocial S-1.1 CTB 2.1
  • 03/04/2023 11h52 SEIFolha (publicado): monitor CNO empregador pessoa física

  • eSocial – Revisão de acesso ao monitor de empregador pessoa física com indicador de responsabilidade de obra de construção civil
  • 01/04/2023 08h30 Sped Contábil: correção de erro na recuperação da ECD anterior registro J801

  • Publicada a versão 10.1.2 da ECD com correção do erro na recuperação de arquivo da ECD anterior com o registro J801 preenchido.
    Ver em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7190
    Para quem já encerrou o balanço, gerou os arquivos para a ECD, não é necessária nova importação. A atualização da ECD deve resolver o problema, seguida de nova recuperação e da validação do que fora importado.
  • 03/2023

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