• 02/12/2023 11h26 GFIP e eSocial de Processo Trabalhista: ADE CORAT 13/2023

  • Publicado no Diário Oficial da União (28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 31) o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 sobre “dispensa de apresentação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) relativa às contribuições previdenciárias devidas em razão de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho, que se tornarem definitivas a partir de 1º de outubro de 2023”
  • Destaque:
  • § 1º As contribuições previdenciárias decorrentes das decisões a que se refere o caput, cujos fatos geradores sejam referentes:
    I – aos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, devem ser escrituradas no eSocial (evento S-2500), confessadas em DCTFWeb – Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante DARF gerado pela DCTFWeb; e
    II – aos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, devem ser escrituradas no eSocial (evento S-2500) e recolhidas por meio de Guia de Recolhimento da Previdência Social (GPS), utilizando-se um dos códigos de pagamento destinados à Reclamatória Trabalhista.

  • 30/11/2023 18h43 Publicações realizadas

  • 30/11/2023 18h07 SEIFolha 1236
  • 28/11//2023 10h10 Hal9000 r4574 eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1

  • 30/11/2023 17h36 SEIFolha (publicado): indicadores de tabelas de cargos e horários

  • Revisão de indicador de conversão de tabelas de cargos e horários para Migrado S-1.2

  • 30/11/2023 17h30 SEIFolha beta (publicado): F-2199 aviso de férias

  • Evento interno F-2199 para Aviso de Férias no eSocial S-1200/S-1210 restrito a usuários de testes

  • 30/11/2023 08h54 eSocial: Trabalhador rural categoria 102 alíquota INSS 8%

  • Conforme o §5o. do Art. 14-A da Lei no 5.889, com redação da LEI Nº 11.718, DE 20 DE JUNHO DE 2008, o trabalhador rural contratado para prestar serviço, na forma da referida lei, está sujeito a alíquota de 8% para a Previdência Social. Ver também na documentação do eSocial Nota Orientativa v. S-1.2 nº 04/2023, no tópico 2 (Cálculo da contribuição do segurado) na página 342:
  • 2.9. No caso de trabalhador de categoria = [102] (trabalhador de curto prazo contratado por produtor rural pessoa física ou segurado especial), o cálculo é feito considerando sempre a alíquota de 8%, observando o limite máximo do salário de contribuição.
  • Referente a 12954-Z/TKT 202311281714

  • 30/11/2023 08h02 eSocial: Publicada a Nota Orientativa v. S-1.2 nº 04/2023

  • Nota Orientativa da Versão S-1.2 (Consol. até a NO S-1.2 – 04.2023) com marcações em verde que representam textos alterados, incluídos ou excluídos em relação à versão S-1.2 consolidada até a NO S-1.2 03 2023).

  • 24/11/2023 08h05 Desoneração da folha de pagamentos: veto presidencial

  • O presidente da república vetou o Projeto de Lei 334/2023, aprovado no Congresso, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 12/2027:
  • DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  • Publicado em: 23/11/2023 | Edição: 222-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 6
  • […]
  • Senhor Presidente do Senado Federal,
    Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 334, de 2023, que “Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o caput do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e daì outras providências.”.
  • […]
  • A questão não se encerrou visto que o Congresso deve submeter o veto à votação onde poderá derrubá-lo.

  • 22/11/2023 16h46 Admissão por ordem judicial no eSocial

  • Foi verificado que a admissão retroativa (em face de determinação de um processo judicial) no eSocial deixou de exigir a reabertura dos meses envolvidos no período do vínculo, passando a aceitar com retorno de código 202 sucesso com advertência, conforme retorno do XML (trecho abaixo):
  • <processamento>
    <cdResposta>202</cdResposta>
    <descResposta>Sucesso com advertência.</descResposta>
    <versaoAppProcessamento>15.2.2.0</versaoAppProcessamento>
    <dhProcessamento>2023-11-22T16:37:35.393</dhProcessamento>
    <ocorrencias>
    <ocorrencia>
    <tipo>2</tipo>
    <codigo>1257</codigo>
    <descricao>A folha de pagamento do período 2021-10 se encontra fechada. Ação sugerida: Será necessário reabrir a folha para continuar com o envio deste evento.</descricao>
    <localizacao/>
  • Referente a 12831-S/TKT 202311221630

  • 22/11/2023 14h10 Publicações a realizar

  • 30/11/2023 17h15 SEIFolha
  • 30/11/2023 17h45 Hal9000 S-1.2 bot contábil 2.1

  • 22/11/2023 11h26 Hal9000 S-1.2 (publicado): PIS sobre folha de pagamentos via eSocial

  • eSocial S.1.2 revisão de S-1000 indicador E_EED em <indTribFolhaPisCofins> para inclusão/alteração de cadastro com ativação de cálculo de PIS sobre folha de pagamentos em empregador em situação de tributação.
  • #zoom20231215
  • #zoom20231218

  • 22/11/2023 11h18 Hal9000 S-1.2 (publicado): revisão de S-1005 contratação de aprendiz

  • eSocial S-1.2 revisão de S-1005 de indicadores de contratação de aprendiz referente a 12781-S/TKT 202311211106

  • 21/11/2023 10h30 Hal9000 S-1.2 (publicado): revisões de S-2299/S-2205/S-2206

  • eSocial S-1.2 revisão de S-2299 de retificação de evento enviado na S-1.1 referente a 12792-J/TKT 202311201614.
  • eSocial S-1.2 revisão de S-2205 dependentes referente a 12793-J/TKT 202311201618.
  • eSocial S-1.2 revisão de S2206 vigência referente a 12794-J/TKT 202311210930.

  • 20/11/2023 12h16 Publicações realizadas

  • 20/11//2023 12h08 Hal9000 r4569 eSocial S-1.1 / bot CTB 2.1
  • 20/11//2023 11h28 Hal9000 r4568 eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1

  • 20/11/2023 11h42 Hal9000 S-1.2 (publicado): ambiente de produção S-1200/S-1210/S-1298/S-1299

  • eSocial S-1.2 envios S-1200/S-1210/S-1298/S-1299 para ambiente de produção referente a 12706-S/TKT 202311171106

  • 17/11/2023 11h42 Migração da escrituração do PIS/PASEP sobre folha da EFD Contribuições para o eSocial

  • Nota do Sped: Publicada a Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições, registro M350, para o eSocial.

  • 17/11/2023 11h00 Hal9000 S-1.1/S-1.2 beta (publicado): envio por mensageria S-1.2

  • Habilitação de envio XML por 14/11/2023 Mensageria eSocial S-1.2 (beta)

  • 10/11/2023 09h50 EFD Reinf Nota Técnica 04/2023

  • Publicada a Nota Técnica 04/2023 referente a ajustes nos leiautes da versão 2.1.2.
  • Destaque para mudança na entrega das informações de distribuição de lucros (Natureza de Rendimento 12001) com permissão para informar a data de fato gerador diferente do período de apuração de entrega.
  • O assunto será abordado no evento Zoom C1 Régua Fiscal 2024 em 25/11/2023 11h00.

  • 09/11/2023 08h02 Reforma tributária retorna à Câmara após aprovação no Senado

  • Concluída ontem (8) no Senado a tramitação da reforma tributária (PEC 45/2019) com aprovação em dois turnos.
  • A matéria retornará à Câmara dos Deputados por conta de alterações no texto original.
  • Mais detalhes em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/08/senado-aprova-reforma-tributaria-no-primeiro-turno-no-plenario
  • Após a conclusão na Câmara, sendo aprovada e promulgada, haverá um evento especial no Zoom para clientes C1.

  • 08/11/2023 16h50 SEIFolha (publicado): Registro rescisório em folha 13

  • Ajuste de remoção de registro TRCT em processamento de FOLHA 13 com vencimento posterior à competência do desligamento referente a 12548-S/TKT 202311081630.

  • 08/11/2023 14h26 Publicação a realizar

  • 20/11/2023 08h30 Hal9000 eSocial S-1.2.

  • 31/10/2023 17h32 Publicações realizadas

  • 31/10/2023 16h01 SEIFolha 1234
  • 24/10/2023 09h50 Hal9000 r4560 eSocial S-1.1 / S-1.2 beta grupo / bot CTB 2.1

  • 26/10/2023 10h12 SEIFolha (beta): revisão da substituição do arquivo do FGTS Digital de RECOMPOSIÇÃO DO HISTÓRICO DO VÍNCULO DO TRABALHADOR

  • Revisão da geração do arquivo de RECOMPOSIÇÃO DO HISTÓRICO DO VÍNCULO DO TRABALHADOR a ser substituído.

  • 25/10/2023 17h10 SEIFolha (beta): revisão da extensão na geração do arquivo do FGTS Digital de RECOMPOSIÇÃO DO HISTÓRICO DO VÍNCULO DO TRABALHADOR

  • Revisão da extensão (.txt) na geração do arquivo de RECOMPOSIÇÃO DO HISTÓRICO DO VÍNCULO DO TRABALHADOR, referente a 12264-S/TKT 202310251632.

  • 25/10/2023 11h45 SEIFolha (publicado): base de referência para salário-família nas férias

  • Revisão da composição de base de referência para salário família nas férias iniciadas em um mês e concluída no seguinte, referente a 12209-S/TKT 202310231218.

  • 24/10/2023 17h56 Cronograma Hal9000 eSocial S-1.2

    Este cronograma será tratado na próxima reunião do grupo de teste (próxima quinta, 26, 09h00) e no próximo evento dedicado ao grupo WhatsApp LLConsulte, 08/11/2023 09h00.
    – 20/11/2023
    Dia 20 de novembro o eSocial abrirá para recepção na versão S-1.2. Trata-se da mais complexa versão lançada pelo eSocial depois da “simplificação”. Neste mesmo dia será lançado o Hal9000 com geração de eventos para a S-1.2.
    – 21/11/2023
    No dia 21 haverá uma reunião com o grupo de testes onde folhas de pagamentos serão enviadas na nova versão e análises serão realizadas sobre os conteúdos processados que se relacionam com a substituição da DIRF Anual pela mensal, que começará em janeiro seguinte.
    – 18/12/2023
    No evento do dia 18 de dezembro, aberto a todos os membros deste grupo, serão abordados casos pontuais sobre a nova versão, conforme atendimentos do suporte.
    – 01/01/2024
    No dia 1 de janeiro o Hal9000 fará gerações apenas na versão S-1.2, que se tornará obrigatória. Esse diretiva estará embutida nas versões do Hal9000 a partir de 20/11/2023.
    – 22/01/2024
    No dia 22 de janeiro a versão S-1.2 se tornará obrigatória no eSocial.

  • 24/10/2023 09h56 Hal9000 bot contábil (publicado): auto ajuste rubrica H3

  • Auto ajuste de lançamentos em partidas dobradas para rubrica H3 nos leiautes EXA1 e AO3N

  • 24/10/2023 08h16 SEIFolha (beta):  revisão da pesquisa de bases mensais para importação no FGTS Digital (RECOMPOSIÇÃO DO HISTÓRICO DO VÍNCULO DO TRABALHADOR)

  • Revisão da pesquisa de bases mensais por período para fins de apuração do saldo rescisório no FGTS Digital com aplicação da chave/matrícula eSocial.

  • 20/10/2023 14h56 A partir de 01/01/2024 o Hal9000 estará exclusivamente na versão S-1.2 do eSocial

  • O eSocial abrirá o ambiente de produção no dia 20/11/2023 conforme cronograma do site oficial.
  • Versões do Hal9000 publicadas a partir de 20/11/2023 estarão nas versões S-1.1 e S-1.2.
  • No ambiente de produção do eSocial o período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 irá até 21/01/2024.
  • O Hal9000 terá as duas versões do eSocial até 31/12/2023.
  • A partir de 01/01/2024, as versões publicadas do Hal9000 estarão exclusivamente na geração de eventos da versão S-1.2 do eSocial.

  • 20/10/2023 14h10 Publicações a realizar

  • 30/10/2023 17h30 SEIFolha
  • 30/10/2023 17h40 Hal9000

  • 20/10/2023 11h40 SEIFolha (beta):  revisão da geração de bases mensais para importação no FGTS Digital (complemento de saldo rescisório)

  • Revisão da geração do arquivo de bases mensais por período (todo inventário de bases FGTS) para fins de apuração do saldo rescisório no FGTS Digital com aplicação da chave (matrícula eSocial) gerada de outros sistemas, referente a 12124-S/TKT 202310190806.

  • 17/10/2023 17h45 SEIFolha (beta):  geração de bases mensais para importação no FGTS Digital

  • Geração do arquivo de bases mensais por período (todo inventário de bases FGTS) para fins de apuração do saldo rescisório no FGTS Digital referente a 12088-J/TKT 202310171600.

  • 17/10/2023 11h30 SEIFolha (publicado):  totalizador de INSS pro-labore no resumo da folha

  • Ajuste do totalizador do INSS pro-labore rubrica 1YQ no resumo da folha de pagamentos referente a 12082-S/TKT 202310171422.

  • 11/10/2023 11h04: EFD Reinf IN RFB 2.163/2023: dispensa de informação de comissões e corretagens e outras disposições

  • Publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 em 11/10/2023 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página 50 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.
  • Destaques:
  • 1. Postergação do prazo para o dia útil seguinte caso o dia 15 caia em dia não útil;
  • 2. Alteração do prazo de apresentação das informações de rendimentos relativos a lucros e dividendos, quando isentos de retenção de imposto incidente sobre a renda, para até o dia 15 (quinze) do segundo mês subsequente ao trimestre correspondente;
  • 3. Dispensa de apresentação, por parte da fonte pagadora, de informações de título de comissões e corretagens relacionadas na 120339367 Instrução Normativa SRF nº 153, de 5 de novembro de 1987;
  • 4. Obrigação do evento R-4080 (auto retenção) de comissões e corretagens a partir de janeiro de 2024.
  • A IN 153/1987 envolve, entre outras comissões e corretagens, as de cartão de crédito.

  • 11/10/2023 09h40 SEIFolha (publicado): revisão de totalizador de aprendiz para FGTS Digital

  • Revisão do totalizador código 15 (aprendiz/mensal) do FGTS Digital no resumo da folha de pagamentos referente a 11975-S/TKT 20231011093

  • 10/10/2023 10h25 Hal9000 S-1.1/S-1.2 beta (publicado): auto ajuste rubrica de  adiantamento 13o.

  • eSocial auto ajuste XML S-1010 rubrica 1S1 (1a. parcela 13o.) indicador IR referente a 11946-S/TKT 202310101012.

  • 09/10/2023 15h56 Postergação de prazo da DCTFWEB quando o dia 15 cair em dia não útil

  • A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2162, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Publicado(a) no DOU de 06/10/2023, seção 1, página 55), entre diversas alterações de normas que afetam a DCTF e a DCTFWEB, alterou o art. 10 da IN 2005/2021 que trata sobre o  vencimento da DCTFWEB quando o dia 15 cair em dia não útil, o prazo passa para o dia útil seguinte:
  • “Art. 10. ……………………………………………………………………………………………………
    § 1º O prazo a que se refere o caput será postergado para o primeiro dia útil após o dia 15 (quinze) quando este cair em dia não útil para fins fiscais.

  • 09/10/2023 10h50 Hal9000 S-1.1/S-1.2 beta (publicado): auto ajuste rubrica de estorno de adiantamento 13o.

  • eSocial auto ajuste XML S-1010 rubrica 197 (estorno em folha mensal de 13o. adiantado no mês corrente) referente a 11923-S/TKT 202310091040.

  • 09/10/2023 09h40 SEIFolha (publicado): horas extras em período de férias

  • Revisão de diretiva sobre processamento de horas extras em períodos de férias gozadas com bloqueio automático de processamento referente a 11917-S/TKT 20231009093.

  • 06/10/2023 15h54 Hal9000 S-1.1/S-1.2 beta (publicado): auto ajuste rubrica 1YQ

  • eSocial auto ajuste de rubrica YQ INSS por-labore XML S-1010.

  • 06/10/2023 15h45 Hal9000 bot contábil (publicado): auto ajuste rubrica YQ

  • Auto ajuste de rubrica YQ INSS pro-labore para plano de lançamentos robotizados nos leiautes EXA1 Exactus, DOM1 Domínio, INF9 IF e AO3N IOB.

  • 06/10/2023 15h20 SEIFolha (publicado): particionamento de rubrica de INSS segurado para fins contábeis

  • Particionamento de rubrica de INSS segurado (44) em YQ INSS pro-labore para fins contábeis referente a 11896-S/TKT 202310061510

  • 04/10/2023 11h08 Publicação realizada

  • 04/10/2023 09h18 Hal9000 r4542 eSocial S-1.1 / S-1.2 beta grupo / bot CTB 2.1

  • 04/10/2023 09h20 Hal9000 (publicado) S-1.1/S-1.2 beta: revisão de S-1200 rubricas S-1010

  • eSocial revisão de lançamento indevido em camada dupla (por batimento contábil versus batimento eSocial)

  • 03/10/2023 14h26 SEIFolha (publicado): lançamentos acima de 1.000k

  • Revisão de eventos com valor superior a 1.000k (distribuição de lucros) referente a 11772-S/TKT 202310021456.

  • 02/10/2023 18h22 Publicações realizadas

  • 02/10/2023 17h51 SEIFolha 1230
  • 29/09/2023 15h56 Hal9000 r4540 eSocial S-1.1 / S-1.2 beta grupo / bot CTB 2.1

  • 02/10/2023 16h54 SEIFolha (publicado): alíquota de 8% categoria 102 eSocial

  • Revisão de aplicação de alíquota previdenciária de 8% para trabalhar categoria 102 no eSocial referente a 11766-S/TKT 202310021614

  • 09/2023

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