19/12/2024 17h45 Extrator DIRF eSocial a partir da apuração 01/2025
Extrator DIRF funcionará exclusivamente na versão S-1.3 e será aplicado em registro de pagamentos ocorridos a partir de 01/2025.
Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/substituicao-da-dirf-pgd-por-eventos-do-esocial-comeca-no-periodo-de-apuracao-01-2025
Assunto será tratado em evento no Zoom da LLConsulte em 16/01/2025 09h00.
Cronograma de eventos 2025 em https://llconsulte.com.br/2024/12/16/cronograma-2025/
19/12/2024 11h40 SEIFolha (a publicar): 13o. salário-maternidade de empregada de MEI (rubrica L9)
Removido o lançamento L9 a provento (13o. do período de salário-maternidade) para empregada de microempreendedor individual, visto que o pagamento do salário-maternidade, neste caso, é de responsabilidade do INSS.
Ajuste do saldo líquido de 13o. de empregada de MEI.
Referente a 23535-S/TKT 202412170018.
18/12/2024 08h30 Nota de esclarecimento da Receita Federal sobre Regularização de débitos de optantes pelo Simples/Simei
1) não houve prorrogação de prazo de pagamentos e entrega de obrigações perante o órgão;
2) para os contribuintes que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional e não regularizaram dentro do prazo legal seus débitos listados no Relatório de Pendências vinculado a esse Termo, serão excluídos do regime simplificado, com vigência em 1º de janeiro do próximo ano de 2025
Nacional e Simei:
17/12/2024 17h56 DCTFWeb MIT: Esclarecimentos Preliminares
Receita Federal divulgou material com esclarecimentos preliminares sobre o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) na DCTFWeb a partir de janeiro de 2025.
16/12/2024 17h30 Publicações a realizar
30/12/2024 16h00 SEIFolha
30/12/2024 16h00 Hal9000
11/12/2024 17h54 DCTF será extinta a partir de janeiro de 2025
Para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025, os débitos atualmente declarados na DCTF PGD passarão a ser declarados na DCTFWeb mensal, por intermédio do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT. Ele funcionará como uma nova escrituração geradora de DCTFWeb, assim como o eSocial, a EFD-Reinf e o Sero.
11/12/2024 08h12 Hal9000 S-1.2/S-1.3 (a publicar): revisão de rubricas sobre informe de adiantamento de 13o.
Autoajuste de rubricas no demonstrativo do adiantamento de 13o. para IR Fonte e dedutora FGTS na folha mensal consolidada, referente a 23218-C/TKT 202412100000.
11/12/2024 08h10 SEIFolha (a publicar): revisão de rubricas de adiantamento total de 13o.
Revisão de rubricas no processamento do IR Fonte e da informativa dedutora do FGTS em adiantamento total do 13o., referente a 23219-C/TKT 202412100002.
10/12/2024 17h50 PIS sobre folha 13: site do eSocial comunica a correção de falha com a DCTFWeb
O erro Identificado na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário) que impedia o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb, foi corrigido.
A solução do problema foi implantada em produção em 06/12/2024. Os contribuintes que foram impactados já podem efetuar o fechamento do eSocial relativo à folha de pagamento do 13º salário.
09/12/2024 09h00 Semáforo eSocial: Instabilidade na infraestrutura, com impactos no processamento de eventos
Ver em https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/semaforo
Eventos enviados sem resposta imediata – inseridos “em processamento”. Resposta lenta. Para casos de envio de folha de volumes maiores, se possível, religar Hal9000 e mantê-lo ativo durante a noite
Problema afeta o processamento do eSocial Web Service (mensageria/Hal9000). O suporte não abre chamado para problema de “aguardando processamento* visto que se trata de uma causa provocada pelo próprio eSocial. Neste caso, uma mensagem é encaminhada com orientação para inserir novamente em prioridade e manter o Hal9000 ligado.
07/12/2024 11h08 SEIFolha Web: início de produção
Ativado o início de produção de folha de pagamentos do SEIFolha Web em servidor VPS LLConsulte, referente a 23158-S/TKT 202412071100
Fase 1 até 31/03/2025
Fase 2 de 01/04/2025 a 30/06/2025
06/12/2024 14h56 Procedimento para resolução de “erro de mensageria” no monitor eSocial
Foi identificado um problema na transmissão de eventos ao eSocial especificamente na mensageria versão de 14/11/2024.
Para solução, instalar a mensageria de https://www.llconsulte.com.br/seifolha/uninfe5_20240223.exe.
06/12/2024 08h10 Hal9000 (beta): central de pagamentos férias
Revisão da central de pagamento C-1210 para transmissão de pagamento de férias, referente a 23066-Z/TKT 202412050018
06/12/2024 08h00 SEIFolha (beta): central de pagamentos férias
Revisão da central de pagamento C-1210 para apuração de pagamento de férias (registros pai e filho), referente a 23066-Z/TKT 202412050018
03/12/2024 17h08 PIS sobre folha 13: site do eSocial reconhece falha com a DCTFWeb
Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário), o qual impede o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb. O problema impacta todos os contribuintes que mantém a tributação do PIS sobre a folha de salários.
A Receita Federal está trabalhando para ajustar os sistemas, e a previsão de publicação da correção em produção é 09/12/2024. Os contribuintes impactados devem aguardar os ajustes para efetuar o fechamento do eSocial relativo à folha de pagamento do 13º salário.
03/12/2024 08h16 Publicação realizada
03/12/2024 08h00 Hal9000 r4728a eSocial S-1.2 / r4725a eSocial S-1.3/ CTB 2.2
03/12/2024 08h12 Hal9000 eSocial S-1.3 (publicado): revisão do processamento de prioridade folha 13
Revisão do processamento de prioridade dispensando a necessidade de inserir o mês 12 em prioridade para processamento da folha 13, referente a 22904-S/TKT 202412020000.
29/11/2024 17h30 Publicações realizadas
21/11/2024 17h47 SEIFolha 1270
21/11/2024 17h47 Hal9000 r4724a eSocial S-1.2 / r4725a eSocial S-1.3/ CTB 2.2
28/11/2024 17h32 Sped ECF versão 10.1.0
Publicada a versão 10.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10) e para os anos anteriores com correção do problema de impressão dos dados e outros ajustes.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7612
28/11/2024 17h30 Sped EFD ICMS IPI versão 5.0.0 e guia versão 3.1.8
Publicada versão com leiaute válido a partir de janeiro de 2025.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7605
Publicada versão 3.1.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI válido a partir de janeiro de 2015.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7610
27/11/2024 17h15 Publicações a realizar
29/11/2024 17h30 SEIFolha
29/11/2024 17h45 Hal9000
26/11/2024 08h00 Hal9000 eSocial S-1.3 (publicado): liberação programada para 02/12/2024
Liberação de eventos da versão S-1.3 do eSocial para geração programada a partir de 02/12/2024.
25/11/2024 08h30 SEIFolha (publicado): revisão de arquivo de recomposição FGTS DIGITAL de pessoa física
Revisão da geração do arquivo de recomposição do FGTS de pessoa física na varredura conforme chave do registro de abertura, referente a 22657-S/TKT 202411221608
21/11/2024 08h10 Aviso de Recesso do Suporte
Período: 21/12/2024 a 05/01/2025
Atendimentos em contingência (horário de Brasília):
23/12 15-16h
26/12 15-16h
27/12 15-16h
30/12 15-16h
02/01 15-16h
03/01 15-16h
Serviços do atendimento em contingência (restrito a contrato em situação regular) realizado exclusivamente por suporte remoto LLConsulte:
1. Indisponibilidade de acesso de sistema coberto pelo suporte;
2. Suporte a obrigação acessória com vencimento imediato
21/11/2024 08h00 Atualização sobre os próximos recessos do suporte
21/12/2024 a 05/01/2025
19/07/2025 a 03/08/2025
20/11/2024 18h12 Hal9000 eSocial S-1.3: testes finais de envio realizados com sucesso
Realizados com sucesso os testes finais de envio e consulta de protocolo em produção restrita de eventos gerados pelo Hal9000 para a versão S.1.3 do eSocial.
Hal9000 eSocial S-1.3 será liberado em 02/12/2024, mesmo dia da abertura do ambiente de produção.
Usuários de servidores VPS pela LLConsulte serão atualizados sem necessidade de acionamento do pacote publicado no site.
14/11/2024 17h30 Sped ECF 10.0.14: correções de validação 2019/2020 e de importação de RTF Y800
Publicada a versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores, com correções da execução das regras de validação em leiautes 2019 e 2020 (ECF retificadoras) e da importação de arquivo RTF (registro Y800), entre outros ajustes.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7599
12/11/2024 17h50 Hal9000 eSocial S-1.3: liberação no próximo 2 de dezembro
Conforme anunciado em evento no Zoom para membros do grupo Clientes LLConsulte, o Hal9000 para a versão S-1.3 do eSocial tem previsão de ser liberado no mesmo dia da abertura do ambiente de produção: 02/12/2024
Após a confirmação dos testes finais, versões do Hal9000 publicadas a partir desta data estarão exclusivamente com XML na versão S-1.3 do eSocial.
Eventos na versão S.1.2 do eSocial podem ser enviados até 02/02/2025, com a ressalva de que o S-1210 (S-5002) e o S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.
07/11/2024 14h10 Hal9000 (publicado): revisão de S-2299 em rescisão por aposentadoria, exceto por invalidez
Auto ajuste de TRCT (códigos internos 70, 72 e 75) para S-2299 em código 38 para rescisão por aposentadoria, exceto invalidez, referente a 22178-S/TKT 202411050924
07/11/2024 08h07 Hal9000 (publicado): extrato de rubricas S-1010
Extrato de rubricas S-1010 com parâmetros tributários e marcador |, referente a 22182-S/TKT 202411051000.
06/11/2024 11h51 SEIFolha (publicado): aviso de férias modelo II
Geração do aviso de férias modelo II para leitura robótica, referente a 21432-S/TKT 202410101452
31/10/2024 17h44 Publicações realizadas
30/10/2024 17h59 SEIFolha 1268
23/10/2024 15h47 Hal9000 r4720a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
30/10/2024 17h45 SEIFolha (publicado): geração de termo aditivo ao contrato por prazo indeterminado
Opção de termo aditivo na seção de registro e emissão do contrato por prazo indeterminado, referente a 21967-S/TKT 202410290018.
30/10/2024 16h20 SEIFolha (beta): central de pagamentos 13o. salário
Revisão da central de pagamento C-1210 para apuração de 13o. salário, referente a 22039-S/TKT 202410301622.
25/10/2024 17h40 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02)
Foram aprovadas a NBC TDS 01 e a NBC TDS 02 relativas a informações sobre sustentabilidade.
Mais detalhes em https://cfc.org.br/noticias/pioneirismo-cfc-aprova-normas-brasileiras-de-contabilidade-de-asseguracao-de-sustentabilidade/
25/10/2024 17h20 Mudanças na DCTFWeb
- Filtros por data de transmissão e por número de processos de Reclamatória Trabalhista;
- Emissão de Darf/DAE nos casos de débitos parcelados ou inscritos em Dívida Ativa da União – DAU em Situação Fiscal do e-CAC;
- Módulo de Inclusão de Tributos – MIT para substituir a DCTF (previsto para janeiro de 2025).
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/dctfweb-tem-novidades
24/10/2024 17h50 Publicações a realizar
31/10/2024 17h30 SEIFolha
31/10/2024 17h45 Hal9000
23/10/2024 15h34 Hal9000 (publicado): revisão de S-2230 movimentação cancelada
Revisão do processamento do evento S-2230 sobre movimentação cancelada, referente a 21827-S/TKT 202410231500.
22/10/2024 16h45 SEIFolha (beta): produção da central de pagamentos
Liberação, fechamento e reabertura de folha pela central de pagamentos, referente a 21792-S/TKT 202410221606, 21793-S/TKT 202410221608 e a 21794-S/TKT 202410221610.
Sincronização de eventos S-1210 e F-1210 referente a 21790-S/TKT 202410221602.
22/10/2024 10h30 SEIFolha Web (publicado): revisão de remunerações (entrada de dados) API Cloud
Revisão de seção de remunerações/encargos para processamento de API Cloud, referente a 21761-S/TKT 202410220910.
21/10/2024 17h10 Receita Federal sobre o Litígio Zero 2024: “não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025”
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro […]
16/10/2024 17h56 CNPJ Alfanumérico tem previsão de início para julho de 2026
[…]
A transição para o formato alfanumérico será progressiva e está prevista para julho de 2026.
O novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números. As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
[…]
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/cnpj-tera-letras-e-numeros-a-partir-de-julho-de-2026
16/10/2024 17h40 CNPJ Alfanumérico: IN RFB nº 2229/2024
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2229, de 15 de outubro de 2024 que dispõe sobre o formato alfanumérico para o número identificador do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
15/10/2024 08h00 Atualização sobre os próximos recessos do suporte
21/12/2024 a 05/01/2025
18/07/2025 a 03/08/2025
14/10/2024 17h45 Receita Federal notifica 1.876.334 empresas devedoras no âmbito do SIMPLES/MEI
“Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
[…]”
14/10/2024 08h00 Status VPS no site llconsulte.com.br
Criada a seção de Status VPS com avisos de manutenção, status de serviços e comunicados do suporte
Ver em https://llconsulte.com.br/vps/
08/10/2024 17h50 Divergência PIS/Cofins EFD Contribuições x DCTF: procedimentos para evitar aplicação de multa de ofício
Eventuais casos (contratos da carteira fiscal) serão direcionados para agendamento e atendimento C1 (08-09h).
08/10/2024 14h45 SEIFolha (publicado): auto ajuste de saldo devedor sobre adiantamento (77) após geração de adiantamento total do 13o. salário
Revisão do processamento da folha de 13o. com anulação automática de rubrica 77 combinada com adiantamento total, referente a 21308-S/TKT 20241007145021308.
08/10/2024 10h40 SEIFolha Web (publicado): revisão de remunerações e indicadores eSocial
Revisão da seção de remunerações e indicadores do eSocial referente a 21350-S/TKT 202410080918
07/10/2024 10h30 SEIFolha (publicado): revisão de recibo de pagamento modelo II para envio robotizado de e-mail
Revisão do recibo de pagamento modelo II para identificação de CNPJ/CPF em processo de envio robotizado de e-mail, referente a 19362-S/TKT 202408070912.
07/10/2024 08h58 CNPJ Alfanumérico começará a ser tratado na próxima reunião do Grupo de Testes
As primeiras modificações sobre o CNPJ Alfanumérico serão submetidas na próxima reunião do Grupo de Testes do SEIFolha/Hal9000.
Ver Cronograma
07/10/2024 08h47 eSocial Nota Técnica 02/2024: reoneração gradual da folha de pagamentos
Publicada a Nota Técnica nº 02/2024, da versão 1.3 do leiaute do eSocial sobre os efeitos da LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 que estabelece o regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
04/10/2024 17h50 Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL” instituído pela MP nº 1.262/2024
02/10/2024 08h00 Sped EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Publicada a versão 4.0.7 do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7579
01/10/2024 10h38 SEIFolha Web (publicado): revisão do cadastro de trabalhadores
Revisão do cadastro de trabalhadores sobre nacionalidade (RAIS) e blocos filiação/admissão referente a 21148 a 21141.
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