Auto ajuste de rubricas relacionadas com base de PIS sobre 13o. salário em S-1010.

Baixa de documentos em PDF por API Integra Contador.

Uso interno da LLConsulte.

Revisão de parâmetros de assinantes para APIs do Integra Contador e do Carteiro Digital.

Liberado para usuários do grupo de testes (beta).

28/02/2025 19h42 Publicações realizadas

28/02/2025 17h12 Hal9000 r4786d eSocial S-1.3 / CTB 232

26/02/2025 18h11 SEIFolha 1282

Transmissão de DCTFWEB referente a 26545-S/TKT 202502250018.

EFD-CONTRIBUIÇÕES (versão 6.0.3, corretiva)

EFD-CONTRIBUIÇÕES (Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025)

Acionamento de transmissão de DCTFWEB na solicitação de S-1299 no monitor eSocial S-1210, referente a 26545-S/TKT 202502250018.

Inclusão de parâmetros para APIs do Integra Contador e do Carteiro Digital.

Liberado para usuários do grupo de testes (beta).

Extração de XML ativada por instrução no monitor eSocial, referente a 26464-S/TKT 202502211502.

Liberado para usuários do grupo de testes (beta).

Liberação de função para extração de XML no monitor eSocial, referente a 26464-S/TKT 202502211502.

Ajuste no resumo da folha de pagamentos sobre a desoneração aplicada em compensação reduzida, referente a 26467-S/TKT 202502211506.

Publicado o Manual de Orientação da DCTFWeb, com destaque a referências sobre o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT).

Ver em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-atualizacao-janeiro2025_versao_final.pdf

Auto ajuste de critério de idade do dependente para o último dia do período de apuração a partir de chave igual ou superior a 20250101, referente a 26231-S/TKT 202502141602.

28/02/2025 17h30 SEIFolha

28/02/2025 17h45 Hal9000

O Módulo de Inclusão de Tributos se encontra disponível no eCac na tela principal de acesso à DCTFWEB.

A LLConsulte disponibilizou treinamentos por evento fechado no Zoom, por escritório/empresa. Mais detalhes, acionar a Gioconda no WhatsApp ou pelo e-mail leonardo.amorim@llconsulte.com.br.

Auto ajuste do indicador do tipo de empregador pessoa física na ausência de CEI vinculado ao CAFPF no cadastro da entidade no SEIFolha.

Auto ajuste de rubricas não verificadas por usuário quanto à indicação de incidência do PIS no evento S-1010.

O MIT deve estar disponível para utilização no dia 15 de fevereiro, com link de acesso na própria DCTFWeb, no Portal do eCAC da RFB.

É importante salientar que a prorrogação é exclusiva para o envio da DCTFWeb, não havendo nenhuma alteração no prazo de vencimento dos tributos que nela serão informados.

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/contribuintes-ganham-mais-tempo-para-entregar-a-dctfweb

Publicada em 07/02/2025 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 44 no Diário Oficial da União a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.248, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.

A IN 2.248/2025, entre outras disposições, altera o prazo de entrega da DCTFWEB para até o último dia útil do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores, além de prorrogar para o último dia útil do mês de março de 2025 o prazo de entrega da DCTFWeb relativa a fatos geradores ocorridos no mês de janeiro de 2025.

EFD ICMS IPI guia (atualização sobre reforma tributária CBS/IBS/IS).

ECF 11.0.3 (Melhoria no desempenho da recuperação da ECF anterior e outros ajustes).

EFD-CONTRIBUIÇÕES 6.0.2 (adequação à Nota Técnica 9/2024).

1, sábadoNão haverá expediente
3, segunda-feiraNão haverá expediente
4, terça-feira (carnaval)Não haverá expediente
5, quarta-feira (cinzas)Expediente das 14 às 18h (prioridades, agendamentos e C1)
6, quinta-feira (feriado estadual PE)Expediente exclusivo para agendamentos (clientes fora de Pernambuco)

Informa a Receita Federal que o CNPJ Alfanumérico “será atribuído, a partir de Julho de 2026, exclusivamente a novas inscrições”.

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

Foi identificado um problema de “erro de mensageria” nos eventos S-2200/S-2300/S-2306 na versão de 24/01/2024.

Para solução, instalar a mensageria de https://www.llconsult24206-S*/ FINALIZADO, Dieygo V/TKT 202501151000e.com.br/seifolha/uninfe5_20240223.exe.

Conforme agenda do eSocial, a versão S-1.3 passou a ser obrigatória a partir de hoje.

O Hal9000 está na versão S-1.3 do eSocial desde a publicação de 30/12/2024.

Versões em uso abaixo desta data devem ser substituídas.

Usuários dos servidores VPS nuvem da LLConsulte com licenciamento do Hal9000 recebem as atualizações de forma robotizada e não precisam instalar atualização.

Correção de rotina de cálculos automáticos para não aplicação do período de cobertura de 15 dias em caso de afastamento por doença/acidente de período igual ou superior para trabalhador sem vínculo.

Referente a 24761-S/TKT 202501311552

31/01/2025 08h40 Publicações realizadas

30/01/2025 11h01 SEIFolha 1280

29/01/2025 15h18 Hal9000 r4772d eSocial S-1.3 / CTB 232

Revisão dos modelos II e III dos recibos de pagamentos com inclusão de categoria eSocial e identificador de registro/ficha.

Referente a 23972-S/TKT 202501081450.

Transmissão de DCTFWEB por indicador gerado no monitor do SEIFolha.

Liberado para usuários do grupo de testes (beta).

Referente a 24679-S/TKT 202501261610.

Auto ajuste de blocos de Pensão Alimentícia de Plano de Saúde para contas criadas por usuários mediante chave SNPJ.ANS em S-1210.

Auto ajuste de contas em parâmetros relativo a chave CNPJ.ANS para reaproveitamento de contas não parametrizadas.

Indicador para transmissão de DCTFWEB no monitor S-1210 e C-1210.

Liberado para usuários do grupo de testes (beta).

Referente a 24677-S//TKT 202501261606.

Módulo de Inclusão de Tributos – MIT tem previsão de ser liberado até o final da primeira quinzena do mês de fevereiro/2025.

A informação consta na página 5 do material Esclarecimentos Preliminares publicado pela Receita Federal.

Ver em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/mit-1-0-divulgacao-inicial.pdf

31/01/2025 11h30 SEIFolha

31/01/2025 11h45 Hal9000

Conforme agenda do eSocial, a versão S-1.2 poderá ser utilizada até 2 de fevereiro. Eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.

O Hal9000 está na versão S-1.3 do eSocial desde a publicação de 30/12/2024.

Versões em uso abaixo desta data devem ser substituídas.

Segue resposta do suporte do eSocial à nossa demanda enviada ontem sobre o problema:

Prezado(a) Senhor(a);

Em atenção a sua mensagem, conforme Manual de orientações do eSocial (MOS) evento S-1000, segue abaixo as devidas orientações:

  1. Sujeitos passivos da contribuição para o PIS/Pasep incidente a folha de pagamento

13.1. O preenchimento do campo {indTribFolhaPisCofins} com [S] só irá gerar efeitos após a adaptação da DCTFWeb para a inclusão do valor do PIS/Pasep sobre a folha de pagamento em DARF.
Obs.: Com base na orientação acima, favor retornar o contato a este mesmo e-mail caso haja ainda alguma dúvida.

Atenciosamente,

Equipe eSocial
Central de Atendimento do eSocial – 0800 730 0888

Mais detalhes em áudio publicado no grupo de WhatsApp Clientes LLConsulte com comentário do suporte humano.

24/01/2025 11h45 Publicações realizadas

24/01/2025 11h00 SEIFolha 1278

20/01/2025 13h18 Hal9000 r4756d eSocial S-1.3 / CTB 232

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.0 do PGE

ECF 11.0.1 (correção do problema nos registros X350 e Y720 e outros ajustes)

ECF 11.0.2 (correção do problema nos registros 0020, X370, X450, X451, N610, N620 e outros ajustes)

Referente a 24533-S/TKT 202501231626.

Foram realizados procedimentos de reabertura (S-1298), reenvio de S-1000 com validade inicial 01/2025 e indicador PIS = S e novo fechamento S-1299.

O problema permanece e foi aberto um chamado no Fale Conosco do eSocial.

Foi identificada no fechamento do S-1299 01/2025 do eSocial a ausência da apuração do PIS sobre folha quando o indicador no S-1000 na base do RET aponta = S.

O problema impossibilita o repasse do PIS sobre folha para a DCTFWEB.

Liberação de leiaute com identificador R6GP3ZA para o PGD DIRF 2025.

Referente a 24395-S/TKT 202501201610.

Revisão da base previdenciária do 13o. de segurado com múltiplos vinculos.

Referente a 24257-S/TKT 202501152334.

Revisão do evento eSocial S-1000 no indicador indTribFolhaPisPasep.

Referente a 24140-S/TKT 202501131834.

Revisão do bot contábil para rubricas de férias para as plataformas:

Exactus leiaute 1

IOB

Referente a 24370-S/TKT 202501201000.

24/01/2025 11h30 SEIFolha (PGD DIRF 2025 referente a 2024)

Sancionado em parte, o projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 132.

Ver em https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/arquivo/autografo-plp-68-24-cd.pdf

Disposições sobre o PIX. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 publicada em: 16/01/2025 | Edição: 11-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1.

Realizado teste na mensageria de 08/01/2025.

Sem ocorrência de problema de envio do S-1210 relatado em versão de 14/11/2024 (a solução envolvia a instalação de versão anterior disponível em downloads).

Liberada a atualização pelo aplicativo. Referente a 24206-S/Dieygo V/TKT 202501151000

14/01/2025 08h30 SEIFolha 1276

Atualização automática de tabelas do INSS e do salário-família, a partir da competência 01/2024, conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (em: 13/01/2025 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 49)

Referente a 24118-S/TKT 202501130902

14/01/2025 08h30 SEIFolha (tabelas INSS e salário-família 2025)

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (em: 13/01/2025 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 49) sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10128.022473/2024-61).

ANEXO II

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.518,007,5 %
de 1.518,01 até 2.793,889 %
de 2.793,89 até 4.190,8312 %
de 4.190,84 até 8.157,4114 %

Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2025, é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.906,04 (mil novecentos e seis reais e quatro centavos).

03/01/2025 12h10 Publicação realizada

03/01/2025 12h00 SEIFolha 1275

Auto ajuste de bases para o salário mínimo referente ao Decreto 12.342/2024. Notificação ao usuário na competência janeiro/2025, referente a 23826-S/TKT 202501021500

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2025 será liberada apenas após a publicação da portaria.

Ver em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/suspenso-o-envio-de-eventos-s-1200-da-competencia-janeiro-2025-ate-publicacao-da-portaria-com-tabelas-de-aliquotas-do-inss-e-salario-familia-para-2025

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  • <tipo>1</tipo>
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  • <descricao>O recebimento do evento está suspenso até a publicação da Portaria que reajusta as faixas remuneratórias que definem a aplicação das alíquotas de desconto previdenciário, bem como o limite do salário de contribuição e o valor das cotas de salário família, para o ano de 2025.</descricao>
  • <localizacao/>
  • </ocorrencia>

12/2024

11/2024

10/2024

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