20/01/2025 16h50 SEIFolha (a publicar): PGD DIRF 2025 geração de arquivo leiaute 2025
Liberação de leiaute com identificador R6GP3ZA para o PGD DIRF 2025.
Referente a 24395-S/TKT 202501201610.
20/01/2025 14h10 SEIFolha (a publicar): revisão base previdenciária do 13o. de segurado com múltiplos vínculos
Revisão da base previdenciária do 13o. de segurado com múltiplos vinculos.
Referente a 24257-S/TKT 202501152334.
20/01/2025 13h40 Hal9000 S-1.3 (a publicar): revisão de S-1000 indicador PIS/Pasep
Revisão do evento eSocial S-1000 no indicador indTribFolhaPisPasep.
Referente a 24140-S/TKT 202501131834.
20/01/2025 10h30 Hal9000 Bot Contábil (a publicar): revisão de rubricas sobre diferença de férias
Revisão do bot contábil para rubricas de férias para as plataformas:
Exactus leiaute 1
IOB
Referente a 24370-S/TKT 202501201000.
20/01/2025 08h00 Publicação a realizar
24/01/2025 11h30 SEIFolha (PGD DIRF 2025 referente a 2024)
17/01/2025 11h26 Regulamentação da Reforma Tributária: Lei Complementar (LC) 214/2025
Sancionado em parte, o projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 132.
Ver em https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/arquivo/autografo-plp-68-24-cd.pdf
17/01/2025 08h15 PIX: MP 1.288/2025
Disposições sobre o PIX. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 publicada em: 16/01/2025 | Edição: 11-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1.
15/01/2025 10h30 Mensageria de 08/01/2025
Realizado teste na mensageria de 08/01/2025.
Sem ocorrência de problema de envio do S-1210 relatado em versão de 14/11/2024 (a solução envolvia a instalação de versão anterior disponível em downloads).
Liberada a atualização pelo aplicativo. Referente a 24206-S/Dieygo V/TKT 202501151000
14/01/2025 10h12 Publicação realizada
14/01/2025 08h30 SEIFolha 1276
13/01/2025 09h20 SEIFolha (publicado): atualização automática de tabelas do INSS e do salário-família (2025)
Atualização automática de tabelas do INSS e do salário-família, a partir da competência 01/2024, conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (em: 13/01/2025 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 49)
Referente a 24118-S/TKT 202501130902
13/01/2025 08h10 Publicação a realizar
14/01/2025 08h30 SEIFolha (tabelas INSS e salário-família 2025)
13/01/2025 08h00 Tabelas do INSS e do salário-família: vigência a partir de 01/01/2025
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (em: 13/01/2025 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 49) sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10128.022473/2024-61).
ANEXO II
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
| SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) | ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS |
| até 1.518,00 | 7,5 % |
| de 1.518,01 até 2.793,88 | 9 % |
| de 2.793,89 até 4.190,83 | 12 % |
| de 4.190,84 até 8.157,41 | 14 % |
Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2025, é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.906,04 (mil novecentos e seis reais e quatro centavos).
03/01/2025 12h10 Publicação realizada
03/01/2025 12h00 SEIFolha 1275
02/01/2025 16h12 SEIFolha (publicado): auto ajuste de bases para o salário mínimo conforme o Decreto 12.342/2024
Auto ajuste de bases para o salário mínimo referente ao Decreto 12.342/2024. Notificação ao usuário na competência janeiro/2025, referente a 23826-S/TKT 202501021500
02/01/2025 14h26 Aviso do site eSocial sobre recepção de eventos S-1200 do eSocial suspensa para competência 01/2025 até publicação de portaria sobre tabelas de INSS e salário-família
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2025 será liberada apenas após a publicação da portaria.
01/01/2025 17h35 Mensagem automática de servidor VPS LLConsulte: recepção de eventos S-1200 do eSocial suspensa para competência 01/2025 até publicação de portaria sobre tabelas de INSS e salário-família
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- <codigo>1307</codigo>
- <descricao>O recebimento do evento está suspenso até a publicação da Portaria que reajusta as faixas remuneratórias que definem a aplicação das alíquotas de desconto previdenciário, bem como o limite do salário de contribuição e o valor das cotas de salário família, para o ano de 2025.</descricao>
- <localizacao/>
- </ocorrencia>
31/12/2024 13h50 Publicação a realizar
03/01/2025 16h00 SEIFolha
31/12/2024 13h47 Salário Mínimo 2025: Decreto 12.342/2024
Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o DECRETO Nº 12.342/2024 que dispõe sobre o valor do salário mínimo de R$ 1.518,00 a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
31/12/2024 13h45 Receita Federal atualiza parâmetros e limites de faturamento para classificação e acompanhamento de grandes contribuintes
A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de 1º de janeiro de 2025.
30/12/2024 17h20 Esclarecimentos sobre as próximas atualizações do SEIFolha e do Hal9000
A próxima atualização do SEIFolha será disponibilizada até 2 (dois) dias úteis após a formalização de ato da Presidência da República quanto ao salário mínimo de 2025 que, segundo notícias da imprensa, foi estimado em R$ 1.518.
Ver em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/salario-minimo-de-r-1-518-pode-gerar-alivio-fiscal-em-2025-veja-projecoes/ e em https://www.infomoney.com.br/politica/com-teto-para-reajuste-novo-salario-minimo-deve-ser-de-r-1-518-em-2025/
Outra atualização do SEIFolha está prevista para o decorrer de janeiro próximo quanto às tabelas do INSS e do salário-família.
Os usuários de VPS receberão as respectivas atualizações pelo serviço de manutenção e não precisarão baixá-las deste site.
Quanto ao Hal9000, a atualização publicada nesta data é obrigatória para o envio de eventos na versão S.1.3 a partir do período de apuração 01/2025, sobretudo em relação aos pagamentos (S-1210) para fins de atendimento da substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial.
Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/substituicao-da-dirf-pgd-por-eventos-do-esocial-comeca-no-periodo-de-apuracao-01-2025
30/12/2024 17h00 Publicações realizadas
30/12/2024 16h40 SEIFolha 1274
30/12/2024 14h47 Hal9000 r4749d eSocial S-1.3 / CTB 232
27/12/2024 16h44 SEIFolha (publicado): revisão de chave de blocos da central de pagamentos
Revisão de chaves de blocos da central de pagamento em caso de múltiplos registros S-1210 para o mesmo CPF, referente a 23728-J/TKT 202412241606.
26/12/2024 16h24 Sped ECD versão 10.2.3
Publicada a versão 10.2.3 do Programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) com melhorias no desempenho da validação e correção de erro envolvendo o registro J801.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7631
20/12/2024 18h00 Atendimentos em contingência (horário de Brasília)
23/12 15-16h
26/12 15-16h
27/12 15-16h
30/12 15-16h
02/01 15-16h
03/01 15-16h
Serviços do atendimento em contingência (restrito a contrato em situação regular) realizado exclusivamente por suporte remoto LLConsulte:
1. Indisponibilidade de acesso de sistema coberto pelo suporte;
2. Suporte a obrigação acessória com vencimento imediato
19/12/2024 17h45 Extrator DIRF eSocial a partir da apuração 01/2025
Extrator DIRF funcionará exclusivamente na versão S-1.3 e será aplicado em registro de pagamentos ocorridos a partir de 01/2025.
Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/substituicao-da-dirf-pgd-por-eventos-do-esocial-comeca-no-periodo-de-apuracao-01-2025
Assunto será tratado em evento no Zoom da LLConsulte em 16/01/2025 09h00.
Cronograma de eventos 2025 em https://llconsulte.com.br/2024/12/16/cronograma-2025/
19/12/2024 11h40 SEIFolha (publicado): 13o. salário-maternidade de empregada de MEI (rubrica L9)
Removido o lançamento L9 a provento (13o. do período de salário-maternidade) para empregada de microempreendedor individual, visto que o pagamento do salário-maternidade, neste caso, é de responsabilidade do INSS.
Ajuste do saldo líquido de 13o. de empregada de MEI.
Referente a 23535-S/TKT 202412170018.
18/12/2024 08h30 Nota de esclarecimento da Receita Federal sobre Regularização de débitos de optantes pelo Simples/Simei
1) não houve prorrogação de prazo de pagamentos e entrega de obrigações perante o órgão;
2) para os contribuintes que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional e não regularizaram dentro do prazo legal seus débitos listados no Relatório de Pendências vinculado a esse Termo, serão excluídos do regime simplificado, com vigência em 1º de janeiro do próximo ano de 2025
Nacional e Simei:
17/12/2024 17h56 DCTFWeb MIT: Esclarecimentos Preliminares
Receita Federal divulgou material com esclarecimentos preliminares sobre o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) na DCTFWeb a partir de janeiro de 2025.
16/12/2024 17h30 Publicações a realizar
30/12/2024 16h00 SEIFolha
30/12/2024 16h00 Hal9000
11/12/2024 17h54 DCTF será extinta a partir de janeiro de 2025
Para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025, os débitos atualmente declarados na DCTF PGD passarão a ser declarados na DCTFWeb mensal, por intermédio do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT. Ele funcionará como uma nova escrituração geradora de DCTFWeb, assim como o eSocial, a EFD-Reinf e o Sero.
11/12/2024 08h12 Hal9000 S-1.2/S-1.3 (publicado): revisão de rubricas sobre informe de adiantamento de 13o.
Autoajuste de rubricas no demonstrativo do adiantamento de 13o. para IR Fonte e dedutora FGTS na folha mensal consolidada, referente a 23218-C/TKT 202412100000.
11/12/2024 08h10 SEIFolha (publicado): revisão de rubricas de adiantamento total de 13o.
Revisão de rubricas no processamento do IR Fonte e da informativa dedutora do FGTS em adiantamento total do 13o., referente a 23219-C/TKT 202412100002.
10/12/2024 17h50 PIS sobre folha 13: site do eSocial comunica a correção de falha com a DCTFWeb
O erro Identificado na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário) que impedia o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb, foi corrigido.
A solução do problema foi implantada em produção em 06/12/2024. Os contribuintes que foram impactados já podem efetuar o fechamento do eSocial relativo à folha de pagamento do 13º salário.
09/12/2024 09h00 Semáforo eSocial: Instabilidade na infraestrutura, com impactos no processamento de eventos
Ver em https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/semaforo
Eventos enviados sem resposta imediata – inseridos “em processamento”. Resposta lenta. Para casos de envio de folha de volumes maiores, se possível, religar Hal9000 e mantê-lo ativo durante a noite
Problema afeta o processamento do eSocial Web Service (mensageria/Hal9000). O suporte não abre chamado para problema de “aguardando processamento* visto que se trata de uma causa provocada pelo próprio eSocial. Neste caso, uma mensagem é encaminhada com orientação para inserir novamente em prioridade e manter o Hal9000 ligado.
07/12/2024 11h08 SEIFolha Web: início de produção
Ativado o início de produção de folha de pagamentos do SEIFolha Web em servidor VPS LLConsulte, referente a 23158-S/TKT 202412071100
Fase 1 até 31/03/2025
Fase 2 de 01/04/2025 a 30/06/2025
06/12/2024 14h56 Procedimento para resolução de “erro de mensageria” no monitor eSocial
Foi identificado um problema na transmissão de eventos ao eSocial especificamente na mensageria versão de 14/11/2024.
Para solução, instalar a mensageria de https://www.llconsult24206-S*/ FINALIZADO, Dieygo V/TKT 202501151000e.com.br/seifolha/uninfe5_20240223.exe.
06/12/2024 08h10 Hal9000 (beta): central de pagamentos férias
Revisão da central de pagamento C-1210 para transmissão de pagamento de férias, referente a 23066-Z/TKT 202412050018
06/12/2024 08h00 SEIFolha (beta): central de pagamentos férias
Revisão da central de pagamento C-1210 para apuração de pagamento de férias (registros pai e filho), referente a 23066-Z/TKT 202412050018
03/12/2024 17h08 PIS sobre folha 13: site do eSocial reconhece falha com a DCTFWeb
Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário), o qual impede o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb. O problema impacta todos os contribuintes que mantém a tributação do PIS sobre a folha de salários.
A Receita Federal está trabalhando para ajustar os sistemas, e a previsão de publicação da correção em produção é 09/12/2024. Os contribuintes impactados devem aguardar os ajustes para efetuar o fechamento do eSocial relativo à folha de pagamento do 13º salário.
03/12/2024 08h16 Publicação realizada
03/12/2024 08h00 Hal9000 r4728a eSocial S-1.2 / r4725a eSocial S-1.3/ CTB 2.2
03/12/2024 08h12 Hal9000 eSocial S-1.3 (publicado): revisão do processamento de prioridade folha 13
Revisão do processamento de prioridade dispensando a necessidade de inserir o mês 12 em prioridade para processamento da folha 13, referente a 22904-S/TKT 202412020000.
29/11/2024 17h30 Publicações realizadas
21/11/2024 17h47 SEIFolha 1270
21/11/2024 17h47 Hal9000 r4724a eSocial S-1.2 / r4725a eSocial S-1.3/ CTB 2.2
28/11/2024 17h32 Sped ECF versão 10.1.0
Publicada a versão 10.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10) e para os anos anteriores com correção do problema de impressão dos dados e outros ajustes.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7612
28/11/2024 17h30 Sped EFD ICMS IPI versão 5.0.0 e guia versão 3.1.8
Publicada versão com leiaute válido a partir de janeiro de 2025.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7605
Publicada versão 3.1.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI válido a partir de janeiro de 2015.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7610
27/11/2024 17h15 Publicações a realizar
29/11/2024 17h30 SEIFolha
29/11/2024 17h45 Hal9000
26/11/2024 08h00 Hal9000 eSocial S-1.3 (publicado): liberação programada para 02/12/2024
Liberação de eventos da versão S-1.3 do eSocial para geração programada a partir de 02/12/2024.
25/11/2024 08h30 SEIFolha (publicado): revisão de arquivo de recomposição FGTS DIGITAL de pessoa física
Revisão da geração do arquivo de recomposição do FGTS de pessoa física na varredura conforme chave do registro de abertura, referente a 22657-S/TKT 202411221608
21/11/2024 08h10 Aviso de Recesso do Suporte
Período: 21/12/2024 a 05/01/2025
Atendimentos em contingência (horário de Brasília):
23/12 15-16h
26/12 15-16h
27/12 15-16h
30/12 15-16h
02/01 15-16h
03/01 15-16h
Serviços do atendimento em contingência (restrito a contrato em situação regular) realizado exclusivamente por suporte remoto LLConsulte:
1. Indisponibilidade de acesso de sistema coberto pelo suporte;
2. Suporte a obrigação acessória com vencimento imediato
21/11/2024 08h00 Atualização sobre os próximos recessos do suporte
21/12/2024 a 05/01/2025
19/07/2025 a 03/08/2025
20/11/2024 18h12 Hal9000 eSocial S-1.3: testes finais de envio realizados com sucesso
Realizados com sucesso os testes finais de envio e consulta de protocolo em produção restrita de eventos gerados pelo Hal9000 para a versão S.1.3 do eSocial.
Hal9000 eSocial S-1.3 será liberado em 02/12/2024, mesmo dia da abertura do ambiente de produção.
Usuários de servidores VPS pela LLConsulte serão atualizados sem necessidade de acionamento do pacote publicado no site.
14/11/2024 17h30 Sped ECF 10.0.14: correções de validação 2019/2020 e de importação de RTF Y800
Publicada a versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores, com correções da execução das regras de validação em leiautes 2019 e 2020 (ECF retificadoras) e da importação de arquivo RTF (registro Y800), entre outros ajustes.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7599
12/11/2024 17h50 Hal9000 eSocial S-1.3: liberação no próximo 2 de dezembro
Conforme anunciado em evento no Zoom para membros do grupo Clientes LLConsulte, o Hal9000 para a versão S-1.3 do eSocial tem previsão de ser liberado no mesmo dia da abertura do ambiente de produção: 02/12/2024
Após a confirmação dos testes finais, versões do Hal9000 publicadas a partir desta data estarão exclusivamente com XML na versão S-1.3 do eSocial.
Eventos na versão S.1.2 do eSocial podem ser enviados até 02/02/2025, com a ressalva de que o S-1210 (S-5002) e o S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.
07/11/2024 14h10 Hal9000 (publicado): revisão de S-2299 em rescisão por aposentadoria, exceto por invalidez
Auto ajuste de TRCT (códigos internos 70, 72 e 75) para S-2299 em código 38 para rescisão por aposentadoria, exceto invalidez, referente a 22178-S/TKT 202411050924
07/11/2024 08h07 Hal9000 (publicado): extrato de rubricas S-1010
Extrato de rubricas S-1010 com parâmetros tributários e marcador |, referente a 22182-S/TKT 202411051000.
06/11/2024 11h51 SEIFolha (publicado): aviso de férias modelo II
Geração do aviso de férias modelo II para leitura robótica, referente a 21432-S/TKT 202410101452
31/10/2024 17h44 Publicações realizadas
30/10/2024 17h59 SEIFolha 1268
23/10/2024 15h47 Hal9000 r4720a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
30/10/2024 17h45 SEIFolha (publicado): geração de termo aditivo ao contrato por prazo indeterminado
Opção de termo aditivo na seção de registro e emissão do contrato por prazo indeterminado, referente a 21967-S/TKT 202410290018.
30/10/2024 16h20 SEIFolha (beta): central de pagamentos 13o. salário
Revisão da central de pagamento C-1210 para apuração de 13o. salário, referente a 22039-S/TKT 202410301622.
25/10/2024 17h40 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01 e 02)
Foram aprovadas a NBC TDS 01 e a NBC TDS 02 relativas a informações sobre sustentabilidade.
Mais detalhes em https://cfc.org.br/noticias/pioneirismo-cfc-aprova-normas-brasileiras-de-contabilidade-de-asseguracao-de-sustentabilidade/
25/10/2024 17h20 Mudanças na DCTFWeb
- Filtros por data de transmissão e por número de processos de Reclamatória Trabalhista;
- Emissão de Darf/DAE nos casos de débitos parcelados ou inscritos em Dívida Ativa da União – DAU em Situação Fiscal do e-CAC;
- Módulo de Inclusão de Tributos – MIT para substituir a DCTF (previsto para janeiro de 2025).
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/dctfweb-tem-novidades
24/10/2024 17h50 Publicações a realizar
31/10/2024 17h30 SEIFolha
31/10/2024 17h45 Hal9000
23/10/2024 15h34 Hal9000 (publicado): revisão de S-2230 movimentação cancelada
Revisão do processamento do evento S-2230 sobre movimentação cancelada, referente a 21827-S/TKT 202410231500.
22/10/2024 16h45 SEIFolha (beta): produção da central de pagamentos
Liberação, fechamento e reabertura de folha pela central de pagamentos, referente a 21792-S/TKT 202410221606, 21793-S/TKT 202410221608 e a 21794-S/TKT 202410221610.
Sincronização de eventos S-1210 e F-1210 referente a 21790-S/TKT 202410221602.
22/10/2024 10h30 SEIFolha Web (publicado): revisão de remunerações (entrada de dados) API Cloud
Revisão de seção de remunerações/encargos para processamento de API Cloud, referente a 21761-S/TKT 202410220910.
21/10/2024 17h10 Receita Federal sobre o Litígio Zero 2024: “não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025”
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro […]
16/10/2024 17h56 CNPJ Alfanumérico tem previsão de início para julho de 2026
[…]
A transição para o formato alfanumérico será progressiva e está prevista para julho de 2026.
O novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números. As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
[…]
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/cnpj-tera-letras-e-numeros-a-partir-de-julho-de-2026
16/10/2024 17h40 CNPJ Alfanumérico: IN RFB nº 2229/2024
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2229, de 15 de outubro de 2024 que dispõe sobre o formato alfanumérico para o número identificador do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
15/10/2024 08h00 Atualização sobre os próximos recessos do suporte
21/12/2024 a 05/01/2025
18/07/2025 a 03/08/2025
14/10/2024 17h45 Receita Federal notifica 1.876.334 empresas devedoras no âmbito do SIMPLES/MEI
“Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
[…]”
14/10/2024 08h00 Status VPS no site llconsulte.com.br
Criada a seção de Status VPS com avisos de manutenção, status de serviços e comunicados do suporte
Ver em https://llconsulte.com.br/vps/
08/10/2024 17h50 Divergência PIS/Cofins EFD Contribuições x DCTF: procedimentos para evitar aplicação de multa de ofício
Eventuais casos (contratos da carteira fiscal) serão direcionados para agendamento e atendimento C1 (08-09h).
08/10/2024 14h45 SEIFolha (publicado): auto ajuste de saldo devedor sobre adiantamento (77) após geração de adiantamento total do 13o. salário
Revisão do processamento da folha de 13o. com anulação automática de rubrica 77 combinada com adiantamento total, referente a 21308-S/TKT 20241007145021308.
08/10/2024 10h40 SEIFolha Web (publicado): revisão de remunerações e indicadores eSocial
Revisão da seção de remunerações e indicadores do eSocial referente a 21350-S/TKT 202410080918
07/10/2024 10h30 SEIFolha (publicado): revisão de recibo de pagamento modelo II para envio robotizado de e-mail
Revisão do recibo de pagamento modelo II para identificação de CNPJ/CPF em processo de envio robotizado de e-mail, referente a 19362-S/TKT 202408070912.
07/10/2024 08h58 CNPJ Alfanumérico começará a ser tratado na próxima reunião do Grupo de Testes
As primeiras modificações sobre o CNPJ Alfanumérico serão submetidas na próxima reunião do Grupo de Testes do SEIFolha/Hal9000.
Ver Cronograma
07/10/2024 08h47 eSocial Nota Técnica 02/2024: reoneração gradual da folha de pagamentos
Publicada a Nota Técnica nº 02/2024, da versão 1.3 do leiaute do eSocial sobre os efeitos da LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 que estabelece o regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
04/10/2024 17h50 Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL” instituído pela MP nº 1.262/2024
02/10/2024 08h00 Sped EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Publicada a versão 4.0.7 do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7579
01/10/2024 10h38 SEIFolha Web (publicado): revisão do cadastro de trabalhadores
Revisão do cadastro de trabalhadores sobre nacionalidade (RAIS) e blocos filiação/admissão referente a 21148 a 21141.
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