12/07/2024 16h50 Atendimentos em contingência (horário de Brasília) entre 13/07/2024 e 23/07/2024

15/07 15-16h

16/07 15-16h

17/07 15-16h

18/07 15-16h

22/07 15-16h

Restrito a contrato em situação regular, realizado exclusivamente por suporte remoto LLConsulte para:

1. Indisponibilidade de acesso de sistema coberto pelo suporte;

2. Suporte a obrigação acessória com vencimento imediato

12/07/2024 08h00 RFB emite 11.688 cartas com “Avisos para Regularização de Obras”

Foram notificados (eCac) 7.430 contribuintes pessoas físicas e 4.258 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos os estados da federação.

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/receita-federal-expede-mais-de-11-mil-cartas-de-aviso-para-regularizacao-de-obras

11/07/2024 11h50 SEFAZ-PE CAT-e: defesa de auto de infração

Desde 1 de julho, defesas contra autos de infração de ICMS podem ser efetuadas diretamente no CAT-e sob competência do Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE).

Mais detalhes em https://www.sefaz.pe.gov.br/Noticias/Paginas/Transforma%C3%A7%C3%A3o-Digital-celeridade-e-efici%C3%AAncia-no-contencioso-administrativo-tribut%C3%A1rio-de-Pernambuco.aspx

11/07/2024 11h20 Receita Saúde: gerador de recibos para profissionais de saúde

Funcionalidade Receita Saúde está disponível no aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets. Pode ser utilizada por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Dados serão carregados na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF pré-preenchida.

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/receita-saude-alcanca-a-marca-de-40-mil-recibos-emitidos

10/07/2024 17h30 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.8

Publicada a versão 10.0.4 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção registros W250, X371, X485 e Y520 e outros ajustes.

Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7459

09/07/2024 14h10 Inclusão de recurso nos servidores VPS nuvem

Os clientes do serviço VPS nuvem que tiverem licença da Exactus (habilitada para TS) e do SEIFolha, terão acesso ao segundo usuário em acesso simultâneo sem custo adicional.

No caso de cliente com Exactus e SEIFolha, a tarifação extra de acesso passa a ser aplicada a partir do terceiro usuário. Para mais informações, acionar o suporte humano para atendimento no Zoom em dias úteis, de segunda a sexta das 11 às 12h.

09/07/2024 18h00 Atendimento: atualização do telefone do suporte

O numero do telefone da LLConsulte passou o mesmo utilizado pela Gioconda Bot 81 981920355

Mais detalhes em https://llconsulte.net/llconsulte-suporte-e-horarios/

04/07/2024 08h52 Grupo de testes: eSocial S-1.3

Com o lançamento da versão 1.3 do eSocial, o grupo de testes será mantido, pelo menos, até junho de 2025.

Mais detalhes na próxima reunião conforme cronograma.

04/07/2024 08h00 Receitanet terá parada programada para manutenção

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024.

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/sistema-receitanet-tera-parada-programada-para-manutencao

03/07/2024 11h48 Hal9000 (a publicar): rubrica 1B9MQ1

Autoajuste de rubrica AB9MQ1 base mensal de salário-maternidade pago pelo INSS (MEI) natureza 9930, referente a 18198-S/TKT 202407020020.

03/07/2024 11h45 SEIFolha (a publicar): revisão de licença-maternidade empregada de MEI

Revisão de processamento para remoção de composição de base segurado INSS de salário-maternidade de empregado de MEI, referente a 18198-S/TKT 202407020020.

02/07/2024 17h58 Sped EFD ICMS IPI versão 4.0.4

Publicado o PVA versão 4.0.3 com correções de transmissão  (anterior a 2019) e validação do registro 0200, entre outros ajustes.

Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7450

01/07/2024 08h58 Dirbi disponível no e-Cac

Declaração (Dirbi) pode ser preenchida no e-Cac em Regimes e Registros Especiais\Declarar Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades.

Ver https://www.youtube.com/live/ur2tyRj6rTU

Ver INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.198, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Referente a 18090-C/TKT 202406280002.

29/06/2024 11h08 Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada

Nota Técnica 04/2024 – Revisada – Itens 3.2 e 3.3:Implantação no ambiente produção restrita 08/07/2024
Implantação no ambiente produção 01/08/2024

Versão S-1.3:Implantação no ambiente produção 02/12/2024
Convivência v. S-1.2 com v. S-1.3 até 02/02/2025*

*Eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.

Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicacao-da-versao-s-1-3-dos-leiautes-do-esocial-e-da-nota-tecnica-no-04-2024-revisada

28/06/2024 18h26 Publicações realizadas

26/06/2024 17h40 SEIFolha 1260

18/06/2024 14h58 Hal9000 r4698a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1

28/06/2024 17h00 Gravação do evento da RFB sobre a Dirbi

Link de gravação do evento realizado em 26/06/2024 sobre a Declaração de Pessoas Jurídicas que utilizam Benefícios Fiscais

https://www.youtube.com/live/ur2tyRj6rTU

28/06/2024 08h00 eConsignado: testes e início de produção no eSocial

 Ambiente de produção restrita: 01/07/2024 (início dos testes no Hal9000)Ambiente de produção: 22/07/2024, com envio a partir da data de vigência prevista no ato normativo específico do eConsignado.

Ver em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-2-04-2024-20062024.pdf

27/06/2024 08h12 Hal9000/Mensageria: Teste do conjunto de cifras TLSv1.2 no Web Service do eSocial

Realizado com êxito teste no Hal9000 e na mensageria para o conjunto de cifras TLSv1.2 no ambiente de produção restrita.

Cronograma:

24/07/2024: Eliminar as cifras CBC26/08/2024: Eliminar o protocolo TLSv1.1

Ver em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/conjunto-de-cifras-utilizadas-no-estabelecimento-da-conexao-com-o-esocial-sera-revisado-2

Referente a 18015-V/TKT 202406260016.

26/06/2024 17h45 SEIFolha (publicado): central de pagamentos de férias coletivas

Revisão da central de pagamentos para processamento de férias coletivas (rubricas BFER) referente a 18046-J/ TKT 202406261604.

26/06/2024 14h00 Notificações na Caixa Postal do eCac sobre bases para Sped ECF

Os gestores do Sped Contábil Fiscal (LUCRO PRESUMIDO e LUCRO REAL) devem ficar atentos à CAIXA POSTAL do ECAC em relação a notificações da Receita Federal que se dão nesta época acerca de receitas identificadas em cruzamentos com os sistemas de NF-e, NFC-e, CT-e, DECRED (cartão de crédito), SPED EFC ICMS, SPED EFD Contribuições e DIRF.Os dados servem de subsídios para elaboração dos trimestres nas bases do IRPJ e da CSLL, assim como para alertar que a Receita Federal tem dados consolidados que podem facilmente colocar um CNPJ em Malha Fiscal por omissão de receitas.Dúvidas podem ser tratadas em agendamentos e no horário C1 de segunda a sexta em dias úteis das 08 às 09h em serviço exclusivo para clientes com pacote contábil da Exactus LLConsulte.

Ver também https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/receita-disponibiliza-dados-e-informacoes-a-mais-de-629-mil-empresas-para-facilitar-o-preenchimento-da-escrituracao-contabil-fiscal-ecf

26/06/2024 11h30 Publicações a realizar

28/06/2024 17h30 SEIFolha

28/06/2024 17h45 Hal9000

25/06/2024 11h45 DET: Comunicado nº 02/2024 – Divulgação 

Mais detalhes em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/domicilio-eletronico-trabalhista-det/comunicados/comunicado-no-02-2024-divulgacao-do-det

25/06/2024 08h20 Portal da RAIS encerra recepção de declaração genérica e retorna em março/2025

Está encerrado o período de declaração da RAIS referente aos anos-bases de 1976 a 2022, através do PGD GENÉRICO.

As opções de exclusão e retificação voltarão a ser disponibilizadas a partir de março de 2025.

Ver em http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf

Consulta às 08h19

25/06/2024 08h00 Evento da Receita Federal sobre a Dirbi amanhã às 10h00

A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e oferecer esclarecimentos sobre a Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (Dirbi).

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/receita-federal-realiza-na-proxima-quarta-feira-live-sobre-declaracao-de-pessoas-juridicas-que-usam-creditos-tributarios-de-beneficios-fiscais

21/06/2024 16h43 Iniciado o Projeto CNPJ Alfanumérico pela RFB

A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (COCAD) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil demandou estudos técnicos visando a expansão do atributo identificador único no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Brasil, que é o número de inscrição do CNPJ. Após exaustivas análises, dentre as propostas apresentadas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, foi escolhida a opção que transforma o número do CNPJ em alfanumérico, mantendo sua estrutura, tamanho e seu formato;

[…]

11. Diante de todo o exposto, comunicamos o início de desenvolvimento do Projeto CNPJ Alfanumérico pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com previsão de implantação e produção plena do novo número de identificação do CNPJ para janeiro de 2026 com o seguinte cronograma de implementação:

[…]

Nota Técnica conjunta COCAD/SUARA/RFB nº 49 de 14 de maio de 2024

Mais detalhes em COCAD SUARA 2024 05 49 CNPJ Alfanumerico

21/06/2024 14h00 DET: MTE envia mensagem de contato inicial

Remetente: Secretaria de Inspeção do Trabalho
Assunto: Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET – Contato Inicial
Data: 12 jun 2024 20:20
Esta é uma mensagem automática do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o seu Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET.Empregador: **************Palavra-chave de segurança: ******************************Prezado Empregador,

[…]

Ver também Portal do DET: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/domicilio-eletronico-trabalhista-det

21/06/2024 12h15 DARF Manual para código 6092 em ordem judicial 

DARF comum editável em plataforma .gov.: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/modelos/darf

Referente a 17846-C/TKT 202406191400.

20/06/2024 11h20 GDRAIS Genérico: roteiro para corrigir erro Could not create Java Virtual Machine na abertura do aplicativo 

Após atualizar o aplicativo no site da RAIS:

1. Abrir com o NOTEPAD o arquivo GDRAIS.BAT (arquivo em lotes) na pasta em que foi instalado;

2. Remover o comando –add-opens java.base/java.lang=ALL-UNNAMED;

3. Salvar o arquivo.

Referente a 17890-S/TKT 202406201012.

18/06/2024 17h46 Receita Federal institui nova obrigação acessória: Dirbi

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024.

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/receita-federal-institui-declaracao-para-pessoas-juridicas-que-utilizam-creditos-tributarios-decorrentes-de-beneficios-fiscais

18/06/2024 14h55 Hal9000 (publicado): revisão de S-2200 (indicador de admissão por ordem judicial) empregador pessoa física

Revisão do XML-2200 de empregador pessoa física (S-1005 CAEPF) com indicativo de admissão por determinação judicial, referente a 17774-S/TKT 202406171446.

17/06/2024 08h30 Roteiro para solucionar falha no assinador Serpro para Sped ECD/ECF e/ou eCac

Seguem procedimentos a serem adotados caso o assinador SERPRO (usado por sistemas de escrituração do fisco federal e no eCac) apresente falha no carregamento de certificados ou tela em branco:

1. Desinstalar o assinador Serpro;

2. Verificar se constam os certificados A1 no MMC do Windows;

3. Reiniciar o Windows;

4. Verificar a versão do Java em uso (7 ou 8);

5. Instalar o assinador Serpro em https://www.serpro.gov.br/links-fixos-superiores/assinador-digital/assinador-serpro (selecionar opção de download conforme versão do Java em uso);

Ativar o assinador Serpro caso não seja carregado após a instalação

Repetir o procedimento de assinatura.

14/06/2024 08h00 Sistema Khronos de fiscalização trabalhista será tema do próximo evento para membros do grupo Clientes LLConsulte

O Sistema Khronos de fiscalização trabalhista será o assunto do próximo evento no Zoom, exclusivo a membros do grupo Clientes LLConsulte do WhastApp.

O evento será realizado na primeira quinzena de agosto em data a ser divulgada em breve.

Desenvolvido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , o Khronos, segundo matéria do MTE, “No primeiro ano da nova versão do sistema foram cerca de 71,4 milhões de jornadas de trabalho fiscalizadas, tendo 12,5 milhões delas apresentado irregularidades. As fiscalizações abrangeram 1.890 empresas de diversos setores econômicos, resultando na identificação de aproximadamente 14,1 milhões de irregularidades e impactando cerca de 495 mil trabalhadores”.

Mais detalhe em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Junho/sistema-khronos-de-fiscalizacao-trabalhista-do-mte-contabiliza-71-4-milhoes-de-jornadas-em-1-ano

11/06/2024 14h40 SEIFolha (publicado): opção para definir o ano inicial na atualização de fichas de registro

Revisão da atualização de ficha de registros (coluna de entidades) com opção para definir o ano inicial na atualização, referente a 17436-S/TKT 202406041458.

10/06/2024 18h24 SEIFolha (publicado): restabelecimento do provento automático de ajuste de centavos em TRCT

Revisão de TRCT para restabelecimento do provento automático de ajuste de centavos conforme data de vigência no cadastro da entidade (empregador), referente a 16882-S/TKT 202405170908.

10/06/2024 17h45 Disponibilizado novo serviço a clientes de servidor VPS Contábil

A partir desta terça (11) será disponibilizado diariamente mais um serviço para clientes dos servidor VPS Nuvem LLConsulte da área contábil: a análise pendências de ECD e ECF instaladas no servidor.

A análise prévia será oferecida em dias úteis, de segunda a sexta, das 11 às 12h.

O objetivo da análise prévia é agilizar o tratamento de escriturações digitais no atendimento agendado.

10/06/2024 08h52 Hal9000 (publicado): revisão de rubrica de FGTS relativo a acidente de trabalho

Revisão de XML S-1010 autoajuste de rubrica 1B9MO1 – BASE FGTS MENSAL DE ACID TRABALHO referente a 17519-S/TKT 202406061604.

07/06/2024 11h40 Hal9000 (publicado): revisão de S-2306 

Revisão de XML S-2306 (Local de Trabalho) referente a 17542-S/TKT 202406071014 e 16302-S/TKT 202404231038.

07/06/2024 11h30 SEIFolha (publicado): revisão de S-2306 

Revisão da geração do S-2306 em Ficha de Registro (Local de Trabalho) referente a 17542-S/TKT 202406071014 e 16302-S/TKT 202404231038.

07/06/2024 08h00 Servidores VPS Contábil Fiscal Sped: Manutenção preventiva de 08/06/2024 08-09h e 11-12h

Programada para este sábado, das 08 às 09h e das 11 às 12h, uma manutenção preventiva nos SERVIDORES VPS NUVEM envolvendo usuários de contrato de arquivos digitais SPEDEsta manutenção não envolve usuários do SEIFolha/Hal9000Os serviços que serão realizados:1. Atualização do PVA da ECD Sped Contábil2. Atualização do PVA da ECF Sped Contábil Fiscal3. Atualização do Exactus TOP pacotes Contábil e Fiscal4. Mapeamento de eventuais escriturações do Sped Contábil Fiscal pendentes para agendamento

05/06/2024 08h01 Aviso de Recesso do Suporte 

Período: 13/07/2024 a 23/07/2024

Atendimentos em contingência (horário de Brasília):

15/07 15-16h

16/07 15-16h

17/07 15-16h

18/07 15-16h

22/07 15-16h

Serviços do atendimento em contingência (restrito a contrato em situação regular) realizado exclusivamente por suporte remoto LLConsulte:

1. Indisponibilidade de acesso de sistema coberto pelo suporte;

2. Suporte a obrigação acessória com vencimento imediato

05/06/2024 08h00 Atualização sobre os próximos recessos do suporte

13/07/2024 a 23/07/2024

21/12/2024 a 12/01/2025

04/06/2024 19h45 SEIFolha (publicado): revisão de rubricas para aviso de férias

Revisão de rubricas de aviso de férias para processamento no resumo da folha de pagamentos (classe BFER), restrito ao grupo de testes beta 2,  referente a 17448-S/TKT 202406041810.

04/06/2024 19h42 Hal9000 (beta): restrição de rubrica para aviso de férias

Restrição de rubrica BFER299 em aviso de férias no S-1200,  referente a 17448-S/TKT 202406041810.

31/05/2024 17h10 Publicações realizadas

31/05/2024 17h10 SEIFolha 1258

30/05/2024 09h48 Hal9000 r4697a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1

30/05/2024 14h56 WhatsApp de atendimento de suporte da LLConsulte ficará restrito a números autorizados a partir de 01/06/2024

A partir de 1 de junho próximo, o atendimento pelo WhatsApp se tornará RESTRITO/EXCLUSIVO a números cadastrados e validados/autorizados de usuários com os seguintes contrato ativo relacionado com:1. SEIFolha/Hal9000 Desk2. SEIFolha/Hal9000 VPC Nuvem3. Exactus TOP e Web através da LLConsulte4. INFRASystem através de Leonardo Amorim5. Servidor Nuvem6. Consultoria de arquivos digitais Sped/eSocial7. Suporte operacional a home broker e a investimentosA restrição se aplica a números desconhecidos (não cadastrados e não validados), assim como os que sejam relacionados a contratos inativo; todos estarão previamente bloqueados para utilização do WhatsApp da LLConsulte (Gioconda bot).O atendimento nos casos mencionados, será direcionado ao em-mail leonardo.amorim@llconsulte.com.br, também gerenciado pela Gioconda.Caso um número desconhecido seja acionado, será notificado para validação de segurança e autorização, conforme o caso.Somente poderão se comunicar pelo WhatsApp de suporte, a partir de 1 de junho, contatos autorizados, incluindo nesta situação os parceiros de negócios.O suporte humano não possui WhatsApp e os contatos de trabalho/tarefas são todos iniciados através da Gioconda (bot).

30/05/2024 14h00 GDRAIS Genérico: recepção vai até o dia 21/06/2024

Portal da RAIS informa que as declarações do RAIS GENÉRICO poderão ser enviadas até o dia 21 de junho de 2024.

30/05/2024 09h30 Hal9000 (publicado): revisão de S-2200 matrícula de empregador de origem na admissão por transferência

Revisão do XML S-2200 matrícula de empregador de origem na admissão por transferência referente a 17313-F/TKT 20240530090.

30/05/2024 09h20 SEIFolha (publicado): edição do campo matrícula de empregador de origem na admissão por transferência

Revisão do monitor eSocial S-2200 para acesso ao campo matrícula de empregador de origem na admissão por transferência referente a 17313-F/TKT 20240530090.

30/05/2024 08h00 Domicílio Judicial Eletrônico: MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro

Mais detalhes em matéria do Conselho Nacional de Justiça.

28/05/2024 08h50 Usuários dos servidores VPS Nuvem não precisam atualizar sistemas SEIFolha/Hal9000 e Exactus publicados no site

As revisões do SEIFolha e do Hal9000 no status de “a publicar” se referem ao pacote de atualização do site que será publicado.

Os usuários dos servidores VPS Nuvem recebem as revisões por serviço de remessa realizado pelo suporte e não precisam executar pacote de atualização do site.

As atualizações até 27/05/2024 já foram enviadas.

28/05/2024 08h00 Atualizações a publicar

31/05/2024 17h30 SEIFolha

31/05/2024 17h45 Hal9000

27/05/2024 18h30 SEIFolha (publicado): atualização de rubricas pelo novo processador de TRCT eSocial

Revisão de processamento de rubrica e reiniciação de lançamentos por retificação de TRCT, referente a 17227-S/TKT 202405240014

A revisão corrige o problema de não envio de TRCT pelo novo método quando ocorrem novas rubricas não previamente cadastradas na base do S-1010 do eSocial.

21/05/2024 15h40 Hal9000 (publicado): revisão de rubricas informativas de FGTS afastamento

Revisão das rubricas 1B9O1 par segregação de afastamento com incidência de FGTS (acidente de trabalho) em folhas mensal e anual (13o.), referente a 17066-S/TKT 202405211530.

20/05/2024 08h56 SEIFolha (publicado): revisão de pro-rata saldo de salário movimento Pn e On e base de salário-família

Revisão de dias trabalhados em início de movimento P* e O* (ajuste de -1) e da base de referência para o salário-família (limitada a base mensal previdenciária) referente a 16746-J/TKT 202405131006.

20/05/2024 08h00 Suspensão de liminar no STF sobre a desoneração da folha

Mais detalhes em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=537766&ori=1

Nota da Receita Federal de 18/05/2024 10h43

Orientações iniciais1. Em caso de ter efetuado o pagamento sem desonerar1.1. Triagem no horário da 08 às 09h (dias úteis, de segunda a sexta) mediante comunicado ao suporte1.2. Orientações para recuperação de eventual crédito mediante PERDCOMP WEB com reflexo em DCTFWEB de maio/20241.3. Reconfiguração de folha e eSocial para desoneração2. Em caso de não ter efetuado o pagamento2.1. Triagem no horário das 08 ás 09h (dias úteis, de segunda a sexta) mediante comunicado ao suporte2.2. Retificação de folha parâmetros e eSocial eventos raiz empregador e complementar (orientações na triagem)2.2. Retificação de Reinf (orientações na triagem) para lançamento de CPRB

16/05/2024 08h39 Nota da Receita Federal sobre a desoneração da folha de pagamentos

Confirmando orientação protocolar nos atendimentos C1 e nos agendamentos deste suporte, a Receita Federal emitiu nota de esclarecimento sobre a possibilidade de retificar declarações em função do acordo que corre a ser formalizado entre o Governo Federal e o Congresso Nacional.

“Considerando a liminar concedida, bem como as tratativas entre o Executivo Federal e o Congresso Nacional que podem alterar as normas aplicáveis ao recolhimento das contribuições previdenciárias que vencem no dia 20 de maio de 2024, a Receita Federal informa que as declarações (DCTFWeb/eSocial) a serem prestadas na data de hoje (15) poderão ser retificadas posteriormente, sem qualquer prejuízo aos contribuintes.”

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/nota-de-esclarecimento

13/05/2024 18h30 Publicação realizada

13/05/2024 17h38 SEIFolha 1256

13/05/2024 11h10 Sped Contábil: Versão 10.2.1

Publicada a versão 10.2.0 do PVA da Escrituração Contábil Digital com correção do problema de erro de descritor no momento da transmissão do arquivo da ECD e melhorias no desempenho na validação.

Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7429

13/05/2024 08h54 SEIFolha (publicado):  revisão de diferença de rescisão

Revisão de TRCT para remoção de lançamento indevido de diferença de rescisão (K4), referente a 16686-D/TKT 202405091714

08/05/2024 14h46 Escrita Fiscal da Exactus disponibiliza transmissão do PGDAS via Integra Contador

Está disponível a transmissão do PGDAS via Integra Contador. A Exactus preparou  um guia/material com instruções para a parametrização do sistema/GSE, aquisição da API Integra Contador e geração do PGDAS.

Após a transmissão da Declaração do Simples Nacional, original ou retificadora, o sistema irá exibir os arquivos PDF gerados.O sistema efetua uma cópia da Declaração, Recibo e DAS após a transmissão da Declaração do Simples Nacional, original ou retificadora, na pasta FX da empresa selecionada.Atendimento para ativação do serviço pode ser feito através de agendamento.

O guia da Exactus será fornecido no atendimento agendado.

08/05/2024 14h00 Clientes SEIFolha com servidor na nuvem: serviços exclusivos disponibilizados

Os clientes que adquiriram o servidor na nuvem para hospedagem do SEIFolha contam com alguns serviços especiais:

1. Manutenção preventiva para atualização de pacotes do SEIFolha/Hal9000 e Mensageria. Com isso os usuários não precisam mais acionar a atualização manualmente;

2. Acesso a horários exclusivos de atendimento (C1);

3. Atendimento personalizado para orientação a TI de outros sistemas a serem instalados no servidor.

06/05/2024 17h45 Prazo de cadastramento no  DET para MEI e doméstico prorrogado para 1 de agosto

Mais detalhes em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Abril/microempreendedores-e-empregadores-domesticos-podem-se-inscrever-no-det-ate-1o-de-agosto

06/05/2024 08h52 SEIFolha (publicado): ajuste de lançamento de movimentação GFIP/eSocial até 12/2023

Ajuste do lançamento de movimento GFIP/eSocial até 12/2023, referente a 16511-S/TKT 202404301722.

02/05/2024 16h28 Entendimento da Receita Federal sobre a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento

“Considerando que a decisão foi publicada em 26 de abril de 2024 e que o fato gerador das contribuições é mensal, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio de 2024.”

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/receita-federal-esclarece-decisao-do-ministro-cristiano-zanin-sobre-a-desoneracao-da-folha-de-pagamento-de-municipios-e-setores-produtivos

São tratadas nos atendimentos C1, em dias úteis, de segunda a sexta das 08 às 09h, assim como em agendamentos, as orientações para remoção dos parâmetros de desoneração nas folhas SEIFolha e Winner, bem como no eSocial.

02/05/2024 14h50 Sped Contábil: Versão 10.2.0

Publicada a versão 10.2.0 do PVA da Escrituração Contábil Digital com correção do problema na importação de arquivos .rtf para o registro J800 e melhorias no desempenho na validação.

Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7425

30/04/2024 18h40 Publicações realizadas

30/04/2024 18h22 SEIFolha 1252

29/04/2024 14h27 Hal9000 r4691a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1

30/04/2024 11h58 Suspensão da desoneração da folha: julgamento suspenso por pedido de  vista

Encontra-se suspenso por pedido de vista o julgamento sobre a ADI 7633, cuja decisão monocrática do ministro e relator Cristiano Zanin suspendeu a eficácia dos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Lei n. 14.784, de 27 de dezembro de 2023.

Com a suspensão da desoneração da folha, surgiram diversas demandas para ajuste em configuração de sistemas e declarações (eSocial e REINF), e os clientes C1 da LLConsulte têm acesso a atendimento em triagem, de segunda a sexta, em dias úteis, das 8 às 09h.

Mais detalhes em https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6909105

29/04/2024 14h49 Hal9000 (publicado): desligamento código 38

Revisão do XML S-2299 com inclusão do desligamento 38 vinculado ao código interno SEIFolha 72 para categoria 101, referente a 16316-S/TKT 202404231522.

26/04/2024 17h50 MTE: “Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não haverá consequências por essa omissão”

O último grupo deve se registrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) até 1o. de maio.

Mais detalhes em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Abril/empregadores-domesticos-e-microempreendedor-nacional-tem-ate-o-dia-1-de-maio-para-se-inscrever-no-det

26/04/2024 14h03 Suspensa a aplicação da desoneração da folha de pagamentos pelo Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da desoneração da folha de pagamentos, medida que provoca impactos nos sistemas trabalhista (folha/eSocial) e fiscal (CPRB/REINF).Os clientes C1 (com pacote Exactus ou consultoria de arquivos digitais) têm à disposição, de segunda a sexta, em dias úteis, das 08 às 09h o atendimento no Zoom para triagem e orientações para ajustes nos procedimentos internos.Segue matéria do STF:O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Na avaliação do ministro, a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a validade de dispositivos da Lei 14.784/2023. A decisão será submetida a referendo no Plenário Virtual do Supremo a partir desta sexta-feira (26).[…]Mais detalhes em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=534157&ori=1

26/04/2024 08h00 Hospedagem de base de dados na nuvem:  disponibilizado atendimento em triagem no Zoom

Está disponível atendimento em triagem no Zoom para usuários do SEIFolha/Hal9000 e da plataforma Exactus que desejarem hospedar suas respectivas bases de dados em servidor na nuvem.

O atendimento é realizado em dias úteis, de segunda a sexta, das 11 às 12h.

Interessados podem solicitar a triagem através da Gioconda WhatsApp (opção 5, enviar mensagem).

25/04/2024 17h50 SEIFolha (publicado): GFIP/GRRF em contingência do FGTS Digital

16378-S/TKT 202404251002/Geração de GRRF.RE a partir de competência 03/2024 para contingência.

16328-S/TKT 202404241702/Geração de SEFIP.RE a partir de competência 03/2024 para contingência.

25/04/2024 17h15 Publicações a realizar

30/04/2024 11h30 SEIFolha

30/04/2024 11h45 Hal9000

24/04/2024 19h00 Revisão do conjunto de cifras do eSocial

24/06/2024: Eliminar o protocolo TLSv1.024/07/2024: Eliminar as cifras CBC26/08/2024: Eliminar o protocolo TLSv1.1

TLSv1.2:

RSA_WITH_AES_128_GCM_SHA256RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384ECDHE_RSA_WITH_AES_128_GCM_SHA256ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384

Mais detalhes em https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/conjunto-de-cifras-utilizadas-no-estabelecimento-da-conexao-com-o-esocial-sera-revisado-2

24/04/2024 18h47 SEIFolha (publicado): novo processador de TRCT eSocial

16358-J/TKT 202404231730/Teste de processamento FOLHA x TRCT gerada pelo novo processador

16359-J/TKT 202404231732/Envio de TRCT S-2299 gerada pelo novo processador

16360-J/TKT 202404231734/Ajuste de TRCT valor líquido

16361-J/TKT 202404231736/Correção de reposição de saldos de TRCT enviado ao eSocial pelo novo processador

16362-J/TKT 202404231738/Revisão da tabela relacional de rubricas internas com o HomologNet relativo ao lançamento de PAGTO LIQ TRCT do novo processador

24/04/2024 14h50 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.7

Publicada a versão 10.0.4 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção das regras de validação do registro X280 e outros ajustes.

Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7422

19/04/2024 10h30 Hal9000 (publicado): revisão do evento S-1000 para titular de cartório

Revisão do XML S-1000 para titular de cartório (CAEPF no S-1005) e natureza jurídica 303-4, referente a 16224-C/TKT 202404171024.

18/04/2024 15h59 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.6

Publicada a versão 10.0.4 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção das regras de habilitação de campo do registro X370, e outros ajustes.

Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7421

17/04/2024 11h10 SEIFolha (publicado): Revisão de Aviso de Férias em folha de pagamentos e S-1200

Revisão do Aviso de Férias em folha de pagamentos com data de pagamento no mesmo mês de apuração dos encargos previdenciários e de FGTS, referente a 16146-J/TKT 20240417102.

15/04/2024 11h34 SEIFolha (publicado): simulação de GFD rescisória

Geração de simulação de GFD rescisória na seção de Rescisão de Contrato com revisão para aplicação de alíquota da CS zerada, referente a 16079-S/TKT 202404151044 e 16080-S/TKT 202404151046.

12/04/2024 14h10 GDRAIS Genérico no SEIFolha

A geração do RAIS Genérico está disponível na última atualização do SEIFolha (até 2021, visto que 2022 até o  grupo 3 foi totalmente integrado ao eSocial).

Caso o usuário solicite leitura de ano-base 2022, receberá o aviso para tratar o envio por meio de eventos do eSocial.

12/04/2024 09h40 SEIFolha (publicado): S-1210 central de pagamentos revisão S-2299/S-1210 data de pagamento mês posterior à competência do desligamento

Autoajuste de rescisão de mês posterior segregada do XML S-1210 conforme data de pagamento, referente a 16033-S/TKT 202404120932.

10/04/2024 15h45 Hal9000 (publicado): revisão de S-2300 de categorias obrigadas a informar local de trabalho

Revisão de XML S-2300 de categorias com obrigação de informar localTrabGeral, referente a 15575-S/TKT 202404101530.

09/04/2024 17h56 Sped EFD ICMS IPI versão 4.0.3

Publicado o PVA versão 4.0.3 com correções de validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, validação do campo 02 (COD_ITEM_IPM) do registro 1400 e validação do campo 03 (MUN) do registro 1400.

Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7399

09/04/2024 08h30 Evento do MTE sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

Será às 15h desta terça (9), o evento online do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).

Mais detalhes em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Abril/mte-promove-live-para-tirar-duvidas-sobre-a-implantacao-do-domicilio-eletronico-trabalhista-det-nesta-terca-feira-9

08/04/2024 17h50:  Receita Federal: nova ferramenta Meus Clientes para profissional contábil

A Receita Federal lançou a ferramenta Meus Clientes para profissional contábil:

Essa nova ferramenta oferecerá ao profissional contábil a visualização de todas as Pessoas Jurídicas a ele vinculadas no CNPJ, e a possibilidade de renunciar, de forma independente, ao vínculo com as Pessoas Jurídicas com quem não atua mais, seja por vinculação errada, fraudulenta, ou encerramento da prestação de serviço sem a devida atualização no cadastro CNPJ.

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/receita-federal-implementa-novas-ferramentas-para-ampliar-seguranca-digital-e-autonomia-do-profissional-contabil

08/04/2024 09h46 SEIFolha (publicado): central de pagamentos fase 1

Geração automática de base de férias liquidadas na seção do S-1210 para geração da central de pagamentos, referente a 15906-S/TKT 202404080934.

A central de pagamentos consolidará para conferência todos os pagamentos por CPF no Monitor eSocial.

05/04/2024 17h30 GDRAIS Genérico 1976-2022 – Versão 1.0 Atualizada em 05/04/2024 

Publicada atualização do GDRAIS Genérico 1976-2022.

Mais detalhes em http://www.rais.gov.br/sitio/download.jsf

Desde o ano-base 2023 a RAIS é integralmente gerada a partir do eSocial. O site da RAIS reforça que “a partir do ano-base 2023, as declarações da RAIS, para todos os grupos do eSocial (1, 2, 3 e 4) serão feitas das extrações diretamente dos bancos de dados do sistema eSocial.”

Mais detalhes em  http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf

05/04/2024 15h50 Hal9000 beta (publicado): Pagamentos consolidados 

Revisão do XML S-1210 sobre pagamentos consolidados de férias, rescisão, 13o. e remuneração mensal de mês anterior, referente a 15868-J/TKT 202404051500.

03/04/2024 15h56 EFD CONTRIBUIÇÕES – Versão 5.1.1 – Obrigatória a partir de 15/04/2024

Publicada versão de uso obrigatório a partir de 15 de abril de 2024. Os PGE versão 5.0.2 e 5.1.0 deixarão de transmitir escriturações a partir desta mesma data.

Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7388

03/04/2024 15h30 SEIFolha (publicado): revisão de tabela interna de natureza de rubrica

Revisão da tabela interna de natureza de rubricas para vinculação em encargos e contas com destaque sobre ajuda de custo, abonos e férias, referente a 15818-S/TKT 202404031524

03/04/2024 11h45 Manual da DCTFWeb (março/2024)

Publicada nova versão do manual da DCTFWEB com atualizações diversas. Destaque para a inclusão dos tributos recebidos da origem Reinf RET – série R-4000 – que anteriormente eram declarados na DCTF PGD.

Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/divulgada-nova-versao-do-manual-da-dctfweb

01/04/2024 18h24 Publicação realizada

01/04/2024 18h00 Hal9000 r4684a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1

01/04/2024 17h49 SEIFolha (publicado): data limite de concessão no relatório de posição de férias

Inserção da data limite de concessão no relatório de posição de férias, referente a 15745-S/TKT 202404011652.

01/04/2024 08h01 Disponibilizado serviço de hospedagem de base de dados do SEIFolha/Hal9000/Mensageria em servidor na nuvem

Disponibilizado serviço de hospedagem de base de dados do SEIFolha/Hal9000/Mensageria em servidor na nuvem.

Os clientes podem solicitar proposta em atendimento agendado ou através de mensagem via Gioconda (opção 5 do menu de abertura).

01/04/2024 08h00 Atualização de normas para agendamento

Publicada atualização de normas para agendamento em https://llconsulte.com.br/2024/04/01/normas-para-agendamentos/

03/2024

02/2024

01/2024

12/2023

11/2023

10/2023

09/2023

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06/2023

05/2023

04/2023

03/2023

02/2023

01/2023

12/2022

11/2022

10/2022

09/2022

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06/2022

05/2022

04/2022

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01/2022

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