21/10/2024 17h10 Receita Federal sobre o Litígio Zero 2024: “não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025”
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro […]
16/10/2024 17h56 CNPJ Alfanumérico tem previsão de início para julho de 2026
[…]
A transição para o formato alfanumérico será progressiva e está prevista para julho de 2026.
O novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números. As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
[…]
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/cnpj-tera-letras-e-numeros-a-partir-de-julho-de-2026
16/10/2024 17h40 CNPJ Alfanumérico: IN RFB nº 2229/2024
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2229, de 15 de outubro de 2024 que dispõe sobre o formato alfanumérico para o número identificador do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
15/10/2024 08h00 Atualização sobre os próximos recessos do suporte
21/12/2024 a 05/01/2025
18/07/2025 a 03/08/2025
14/10/2024 17h45 Receita Federal notifica 1.876.334 empresas devedoras no âmbito do SIMPLES/MEI
“Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
[…]”
14/10/2024 08h00 Status VPS no site llconsulte.com.br
Criada a seção de Status VPS com avisos de manutenção, status de serviços e comunicados do suporte
Ver em https://llconsulte.com.br/vps/
08/10/2024 17h50 Divergência PIS/Cofins EFD Contribuições x DCTF: procedimentos para evitar aplicação de multa de ofício
Eventuais casos (contratos da carteira fiscal) serão direcionados para agendamento e atendimento C1 (08-09h).
08/10/2024 14h45 SEIFolha (a publicar): auto ajuste de saldo devedor sobre adiantamento (77) após geração de adiantamento total do 13o. salário
Revisão do processamento da folha de 13o. com anulação automática de rubrica 77 combinada com adiantamento total, referente a 21308-S/TKT 20241007145021308.
08/10/2024 10h40 SEIFolha Web (publicado): revisão de remunerações e indicadores eSocial
Revisão da seção de remunerações e indicadores do eSocial referente a 21350-S/TKT 202410080918
07/10/2024 10h30 SEIFolha (a publicar): revisão de recibo de pagamento modelo II para envio robotizado de e-mail
Revisão do recibo de pagamento modelo II para identificação de CNPJ/CPF em processo de envio robotizado de e-mail, referente a 19362-S/TKT 202408070912.
07/10/2024 08h58 CNPJ Alfanumérico começará a ser tratado na próxima reunião do Grupo de Testes
As primeiras modificações sobre o CNPJ Alfanumérico serão submetidas na próxima reunião do Grupo de Testes do SEIFolha/Hal9000.
Ver Cronograma
07/10/2024 08h47 eSocial Nota Técnica 02/2024: reoneração gradual da folha de pagamentos
Publicada a Nota Técnica nº 02/2024, da versão 1.3 do leiaute do eSocial sobre os efeitos da LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 que estabelece o regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
04/10/2024 17h50 Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL” instituído pela MP nº 1.262/2024
02/10/2024 08h00 Sped EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Publicada a versão 4.0.7 do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7579
01/10/2024 10h38 SEIFolha Web (publicado): revisão do cadastro de trabalhadores
Revisão do cadastro de trabalhadores sobre nacionalidade (RAIS) e blocos filiação/admissão referente a 21148 a 21141.
30/09/2024 14h30 Publicações realizadas
30/09/2024 14h00 Hal9000 r4718a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
27/09/2024 15h38 SEIFolha 1266
27/09/2024 11h26 Publicações a realizar
30/09/2024 14h30 SEIFolha
30/09/2024 14h45 Hal9000
25/09/2024 17h40 EFD ICMS IPI: Guia Prático versão 3.1.7
Publicada o Guia Prático (3.1.7) e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2025.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7548
20/09/2024 17h50 e-Financeira é ampliada e passa a incorporar dados anteriormente coletados pela Decred
20/09/2024 16h30 SEIFolha (beta): habilitação da central de pagamentos
Habilitação da central de pagamentos para o grupo de testes com processamento a partir da competência 09/2024, referente a 20832-S/TKT 202409201612.
17/09/2024 09h44 SEIFolha Web: revisões da tabela de encargos
Revisões de campos atualizados nas versões do SEIFolha Desk e VPS relativos aos encargos referentes a 20674-S/TKT 202409170902.
17/09/2024 08h50 Sped EFD ICMS IPI versão 4.0.6
Publicada a versão versão 4.0.5 do PVA ICMS/IPI com atualização da regra de validação de inscrição estadual e outros ajustes.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7506
17/09/2024 08h00 Publicado regime de transição para finalizar a desoneração da folha de pagamento
Foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), a LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 que estabelece o regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
A análise do novo dispositivo pode ser disponibilizada através de agendamentos.
16/09/2024 08h00 Agenda de manutenção preventiva nos servidores VPS
Seguem os agendamentos para as próximas manutenções preventivas nos servidores VPS:
19/10/2024 08h00 / 12h00
23/11/2024 08h00 / 12h00
13/09/2024 17h50 EFD-CONTRIBUIÇÕES – Escrituração de crédito presumido – Serviço de transporte regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual
Ver detalhes em http://sped.rfb.gov.br/item/show/7508
09/09/2024 08h00 Manutenção preventiva nos servidor VPS em 14/09/2024 08h00 / 12h00
Conforme agenda do suporte humano, no próximo sábado (14) entre 08h00 e 12h00, haverá manutenção preventiva nos SERVIDORES VPS
Serviços a serem realizados:
- Cópia de segurança de bases do SEIFolha e Hal9000 para servidor nuvem I LLConsulte
- Cópia de segurança de bases do Exactus TOP para servidor nuvem I LLConsulte
- Atualizações do SEIFolha e Hal9000 até 12/09/2024
- Baixa de pacote de atualização do Exactus TOP (setembro/2024)
- Análise de pendência(s) de validação no Sped Contábil e no Sped Contábil Fiscal com produção de notas explicativas do suporte Leonardo Amorim.
- Limpeza de pastas temporárias
Por favor, não acessar os servidores a partir do horário previsto até o comunicado de conclusão, que será enviado ao PRIVADO.
06/09/2024 09h10 SEIFolha (publicado): revisão do resumo da apuração do FGTS Digital no resumo final
Revisão do resumo do FGTS Digital no resumo final da folha de pagamentos com remoção da base FGTS sobre férias em separado para contabilização integrada no código de incidência 11, referente a 20392-S/TKT 202409060910.
05/09/2024 08h46 Mensageria de 03/09/2024 15:10:44: solução do problema registrado em 31/08/2024 10h30
O problema identificado na atualização de 29/08/2024 17:50:02 foi resolvido na atualização de 03/09/2024 15:10:44, conforme verificação realizada em atendimento referente a 20253-V/TKT 202408271820.
Encontra-se disponível a aplicação deste pacote por acionamento dentro do Uninfe.
02/09/2024 08h30 SEIFolha Web: revisões dos cadastros de empregador e trabalhador
Revisões de campos atualizados nas versões do SEIFolha Desk e VPS em 31/08/2024
31/08/2024 10h30 Mensageria de 29/08/2024 17:50:02: atualização deve ser revertida
Foi identificado, durante atendimento agendado, um problema que impossibilita envio de eventos ao eSocial na mensageria Uninfe de 29/08/2024 – 17:50:02.
Mensageria atualizada até 28/08/2024 não apresenta o problema. Recomenda-se então não atualizar a mensageria até retorno do desenvolvimento.
Caso tenha sido feita a atualização para a mensageria de 29/08/2024 17:50:02:
Solução:
- Fechar a mensageria Uninfe
- Instalar por cima o pacote de https://www.llconsulte.com.br/seifolha/uninfe5_20240223.exe
Referente a 20193-F/TKT 202408311014.
30/08/2024 17h50 Publicações realizadas
29/08/2024 14h39 SEIFolha 1264
26/08/2024 10h28 Hal9000 r4715a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
29/08/2024 08h52 SEIFolha (publicado): autocorreção de indicador IR para 13o. TRCT
Autocorreção de indicação de 13o. em TRCT referente a 20017-C/TKT 202408280926.
27/08/2024 17h36 Sped EFD ICMS IPI versão 4.0.5
Publicada a versão versão 4.0.5 do PVA ICMS/IPI com alterações corretivas.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7501
27/08/2024 11h30 SEIFolha VPS: acesso compartilhado de bases distintas no mesmo servidor na nuvem
Liberação da funcionalidade de acesso compartilhado a bases distintas hospedadas no mesmo servidor VPS (nuvem) referente a 20026-P/TKT 202408280952.
27/08/2024 09h30 SEIFolha Web: hospedagem
Hospedagem do SEIFolha Web para versão de testes referente a 20014-P/TKT 202408280920.
26/08/2024 17h50 Publicações a realizar
30/08/2024 17h30 SEIFolha
30/08/2024 17h45 Hal9000
26/08/2024 16h55 SEIFolha (beta): sincronização de cancelamento de férias com o evento interno F-1210
Revisão do evento interno F-1210 (pagamentos de férias) para sincronização com férias canceladas referente a 20001-V/TKT 202408261652.
26/08/2024 11h06 Hal9000 (bot contábil): padronização de lançamentos para provisão de férias no Exactus TOP leiaute 1
Revisão de padrão de contas para provisão de férias para leiaute 1 Exactus referente a 19987-C/TKT 202408261044.
26/08/2024 08h58 eSocial: eliminação do protocolo TLSv1.1
Conforme aviso no portal do eSocial, prevista para hoje a remoção do conjunto de cifras com TLSv1.1 para uso do TLVv1.2 no ambiente de produção.
O Hal9000 e a mensageria foram testados, aprovados e estão operacionais com o TLSv1.2.
Foram registrados, nesta manhã, envios de eventos ao ambiente de produção com TLSv1.2 sem anormalidade.
A aplicação do TLSv1.2 depende também da atualização do sistema operacional utilizado na hospedagem dos aplicativos. Em situações específicas, versões mais antigas e desatualizadas do Windows podem não estar aptas ao conjunto de cifras adotado pelo eSocial, o que, além de exigir eventual upgrade do hardware, impedirá o envio de eventos.
22/08/2024 08h00 Simples Nacional Fácil Exactus: evento no Zoom LLConsulte em 25/09/2024 09h00
Disponibilizado evento sobre o Simples Nacional Fácil para 25/09/2024 às 09h00, gratuito e exclusivo para usuários das plataformas Exactus TOP e Web pela LLConsulte (C1).
Terá duração prevista de 50 minutos e abordará a automatização da escrituração fiscal e a robotização do PGDAS.
21/08/2024 08h30 Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
[…]
Fonte: Agência Senado
Mais detalhes em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/20/transicao-para-fim-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento-segue-para-a-camara
Ver também:
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos. A decisão, proferida na terça-feira (16), atende a um pedido da Advocacia-Geral do Senado (Advosf) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
[…]
Fonte: Agência Senado
Mais detalhes em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/07/17/stf-estende-ate-setembro-prazo-para-negociacao-sobre-desoneracao-da-folha
20/08/2024 17h00 SEIFolha (publicado): revisão de acesso evento interno F-2199 (grupo de testes)
Revisão de acesso ao evento interno F-2199 no mês corrente referente a 9427-S/TKT 202408090850.
19/08/2024 08h00: Transparência Salarial: Prazo do segundo relatório se encerra no próximo dia 30
Conforme o Decreto nº 11.795/2023, publicado em 23/11/2023 regulamentando a Lei nº 14.611 de 2023, empresas com 100 ou mais funcionários estão obrigadas a fornecer informações para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.
Prazo de entrega do segundo relatório: 01/08/2024 a 30/08/2024.
Local: Portal Emprega Brasil em https://servicos.mte.gov.br/empregador/#/
Mais detalhes em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/empresas-tem-ate-30-de-agosto-para-preencher-o-relatorio-de-transparencia-salarial
15/08/2024 11h22 SEIFolha (publicado): rubrica informativa de adiantamento total de 13o.
Revisão de rubrica informativa para adiantamento total de 13o para ajuste retroativo, referente a 19632-S/TKT 202408151014
13/08/2024 17h28 Novo serviço a clientes C1: triagem para admissão
A partir desta quarta (14), estará à disposição a contratos na carteira C1 o serviço de triagem para admissão de clientes.
O serviço visa auxiliar os gestores de escritórios contábeis com subsídios na análise fiscal de empresas e entidades para fins de admissão na carteira de clientes.
13/08/2024 17h25 Requerimentos Web: defesa de notificação no âmbito da Receita Federal
Requerimentos Web possibilita apresentação de defesa no caso de uma notificação de lançamento de imposto de renda de pessoa física (IRPF), além de outras funcionalidades.
13/08/2024 11h28 Hal9000 (publicado): revisão de lançamentos contábeis para Exactus leiaute 1
Revisão de lançamentos de PAG AV FÉRIAS, PAG Liq Férias, INSS PRO-LABORE, Pag Liq PRO-LABORE, Est IRRF FERIAS e IRRF FERIAS em AV FERIAS passivo circulante, referente a 19538-S/TKT 202408131026.
12/08/2024 17h10 Sped EFD-Contribuições: escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7498
12/08/2024 11h00 eSocial cifras de segurança com TLSv1.2: resultados dos testes
Todos os equipamentos e ambientes operacionais verificados na reunião do grupo de testes atenderam à comunicação TLSv1.2 do eSocial.
Hal9000 (Desktop e Cloud) e Mensageria aprovados nos disparos para TLSv1.2 no ambiente de homologação (produção restrita).
09/08/2024 08h40 SEIFolha (publicado): monitor eSocial F1210 (pagamentos de férias)
Revisão de processamento de pagamento de férias no mês posicionado referente a 19403-J/TKT 20240808110.
06/08/2024 11h50 Hal9000 (publicado): revisão de admissão de aprendiz
Revisão do XML S-2200 de aprendiz de campos contratação, CNPJ do local de atividades práticas e identificador de entidade, referente 19287-S/tKT 202408051226.
05/08/2024 11h54 SEIFolha (publicado): revisão de admissão de aprendiz
Revisão da admissão de aprendiz com inserção de campos contratação, CNPJ do local de atividades práticas e identificador de entidade, referente a 19238-S/TKT 202408021102.
03/08/2024 08h30 Hal9000 (publicado): validação de lotação tributária
Validação de lotação tributária chave padrão 2.5 em eventos S-1200 e S-2299 2024/2025.
02/08/2024 17h40 SEIFolha (publicado); reinicialização de eventos
Reinicialização de eventos S-2230/S-1200/S-1210 referente a 19104-S/TKT 202407301006
01/08/2024 08h00 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.13
Publicada a versão 10.0.13 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção de validação com correção do problema dos campos de valores do registro W100 e outros ajustes.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7494
31/07/2024 17h51 Publicações realizadas
30/07/2024 14h54 SEIFolha 1262
31/07/2024 09h06 Hal9000 r4700a eSocial S-1.2 / bot CTB 2.1
30/07/2024 14h45 SEIFolha (publicado): Ficha de Registro
Revisão formato ampliado do campo nome do trabalhador referente a 18658-S/TKT 202407171142.
30/07/2024 09h30 SEIFolha (publicado): monitor eSocial
Limpeza automática de eventos S-2230 com indicador 99, referente a 19093-S/TKT 202407300900.
29/07/2024 17h45 Domicílio Eletrônico Trabalhista: notificações
Foram analisadas no suporte as primeiras notificações no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) encaminhadas por auditores fiscais do trabalho. Mais detalhes no comunicado em vídeo no grupo LLConsulte do WhatsApp nesta data.
24/07/2024 16h36 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.10
Publicada a versão 10.0.10 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção de validação de arquivos (informação de arquivo não validado) e outros ajustes.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7488
24/07/2024 14h50 SEIFolha (publicado): PIS sobre folha de pagamentos (1a. parcela 13o.)
Revisão de remoção de destaque para base PIS folha de pagamentos ano-base 2024 de primeira parcela de 13o., referente a 18536-S/TKT 202407111720.
24/07/2024 11h20 SEIFolha (publicado): data de pagamento padrão na abertura do S-1210
Revisão da data de pagamento padrão com efeito condicionado ao registro individual do trabalhador da data informada na emissão do recibo de pagamento mensal, referente a 18680-S/TKT 202407181032
24/07/2024 09h42 SEIFolha (publicado): monitor eSocial evento F-1210 (interno de pagamento de férias)
Limpeza automática de registros com indicação 99 no F-1210 (evento interno de pagamento de férias).
24/07/2024 08h54 Publicações a realizar
31/07/2024 17h30 SEIFolha
31/07/2024 17h45 Hal9000
12/07/2024 16h50 Atendimentos em contingência (horário de Brasília) entre 13/07/2024 e 23/07/2024
15/07 15-16h
16/07 15-16h
17/07 15-16h
18/07 15-16h
22/07 15-16h
Restrito a contrato em situação regular, realizado exclusivamente por suporte remoto LLConsulte para:
1. Indisponibilidade de acesso de sistema coberto pelo suporte;
2. Suporte a obrigação acessória com vencimento imediato
12/07/2024 08h00 RFB emite 11.688 cartas com “Avisos para Regularização de Obras”
Foram notificados (eCac) 7.430 contribuintes pessoas físicas e 4.258 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos os estados da federação.
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/receita-federal-expede-mais-de-11-mil-cartas-de-aviso-para-regularizacao-de-obras
11/07/2024 11h50 SEFAZ-PE CAT-e: defesa de auto de infração
Desde 1 de julho, defesas contra autos de infração de ICMS podem ser efetuadas diretamente no CAT-e sob competência do Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE).
11/07/2024 11h20 Receita Saúde: gerador de recibos para profissionais de saúde
Funcionalidade Receita Saúde está disponível no aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets. Pode ser utilizada por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Dados serão carregados na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF pré-preenchida.
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/receita-saude-alcanca-a-marca-de-40-mil-recibos-emitidos
10/07/2024 17h30 Sped Contábil Fiscal: Versão 10.0.8
Publicada a versão 10.0.8 da ECF para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com correção de registros W250, X371, X485 e Y520 e outros ajustes.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7459
09/07/2024 14h10 Inclusão de recurso nos servidores VPS nuvem
Os clientes do serviço VPS nuvem que tiverem licença da Exactus (habilitada para TS) e do SEIFolha, terão acesso ao segundo usuário em acesso simultâneo sem custo adicional.
No caso de cliente com Exactus e SEIFolha, a tarifação extra de acesso passa a ser aplicada a partir do terceiro usuário. Para mais informações, acionar o suporte humano para atendimento no Zoom em dias úteis, de segunda a sexta das 11 às 12h.
09/07/2024 18h00 Atendimento: atualização do telefone do suporte
O numero do telefone da LLConsulte passou o mesmo utilizado pela Gioconda Bot 81 981920355
Mais detalhes em https://llconsulte.net/llconsulte-suporte-e-horarios/
04/07/2024 08h52 Grupo de testes: eSocial S-1.3
Com o lançamento da versão 1.3 do eSocial, o grupo de testes será mantido, pelo menos, até junho de 2025.
Mais detalhes na próxima reunião conforme cronograma.
04/07/2024 08h00 Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024.
Mais detalhes em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/sistema-receitanet-tera-parada-programada-para-manutencao
03/07/2024 11h48 Hal9000 (publicado): rubrica 1B9MQ1
Autoajuste de rubrica AB9MQ1 base mensal de salário-maternidade pago pelo INSS (MEI) natureza 9930, referente a 18198-S/TKT 202407020020.
03/07/2024 11h45 SEIFolha (publicado): revisão de licença-maternidade empregada de MEI
Revisão de processamento para remoção de composição de base segurado INSS de salário-maternidade de empregado de MEI, referente a 18198-S/TKT 202407020020.
02/07/2024 17h58 Sped EFD ICMS IPI versão 4.0.4
Publicado o PVA versão 4.0.3 com correções de transmissão (anterior a 2019) e validação do registro 0200, entre outros ajustes.
Mais detalhes em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7450
01/07/2024 08h58 Dirbi disponível no e-Cac
Declaração (Dirbi) pode ser preenchida no e-Cac em Regimes e Registros Especiais\Declarar Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades.
Ver https://www.youtube.com/live/ur2tyRj6rTU
Ver INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.198, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Referente a 18090-C/TKT 202406280002.
Comentar pelo Facebook